Inglesinhos Foi Comprado para Lar de Idosos Acamados
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO
Quinta-feira, 14 de Outubro de 2004 A compra do Convento dos Inglesinhos pela Misericórdia de Lisboa foi autorizada pelo Governo, em 1984, com a finalidade expressa de ali ser instalada uma "unidade piloto gerontológica", para apoio a idosos acamados. O objectivo da aquisição nunca foi realizado e o imóvel do Bairro Alto, vendido ao grupo Amorim em circunstâncias pouco claras pela anterior direcção da Santa Casa, vai agora ser transformado em condomínio habitacional de luxo. "Para criação de uma unidade piloto gerontológica que se destina a dar apoio aos Hospitais Civis de Lisboa e ao Hospital de Santa Maria, no que respeita à resolução dos problemas dos acamados, nomeadamente os crónicos, convalescentes e os que aguardam a adaptação de próteses, tem a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa necessidade premente de adquirir um conjunto de edifícios que constituem o Colégio da São Pedro e São Paulo (Inglesinhos)" - afirma o preâmbulo da resolução do Conselho de Ministros que viabilizou a compra. Assinado por Mário Soares e publicado no "Diário da República" em 3 de Maio de 1984, o diploma autoriza a instituição, conforme o seu estatuto então exigia e com aquele fim específico, a pagar 131 mil contos (655 mil euros) pelo antigo seminário dos padres católicos ingleses. Este preço fôra aceite pelo representante da Conferência Episcopal inglesa, até aí proprietária do convento seiscentista, e teve especialmente em conta a função assistencial a que o imóvel se destinava. "Foi a Misericórdia que propôs aquele valor e o bispo Guazzelli (então presidente do Colégio dos Inglesinhos e auxiliar do cardeal de Westminster até morrer, há poucos meses) disse-me que não íamos discutir o preço, porque era para uma coisa de caridade, um hospital de rectaguarda", lembrou ontem o procurador do colégio, John Stilwell, que representou os vendedores na escritura de compra e venda. "Naturalmente que me choca que a Misericórdia, quando comprou, tenha dito e repetido que era para aquele fim e depois tenha vendido ao Amorim", sublinhou o ainda procurador do Colégio dos Inglesinhos em Portugal, juntando-se a um bispo inglês que pediu para não ser identificado e considerou "um escândalo" o "desvio da finalidade do imóvel" e a sua venda por "um valor irrisório". Confrontada com a resolução de 1984, Maria José Nogueira Pinto, a actual provedora, confessou o seu espanto, afirmando que "desconhecia por completo" o diploma e garantindo que a nem a escritura de venda, de Outubro de 2000, nem a autorização ministerial dada pelo então ministro Ferro Rodrigues aludem ao objectivo com que a propriedade foi adquirida. "A existência desse documento pode levantar uma questão jurídica importante que é a seguinte: Pode a autorização de Ferro Rodrigues ir contra a finalidade estabelecida numa resolução do Conselho de Ministros? Eu acho que não. A alienação, sem salvaguarda da finalidade, parece-me estranha", adiantou. Posta perante o mesmo documento, a sua antecessora, a deputada socialista Maria do Carmo Romão, que à época da venda dirigia a Misericórida, sublinhou também que "não estava a par dessa resolução", e afirmou não saber se o despacho ministerial podia ter autorizado uma venda que não teve em conta o objectivo antes fixado. Sublinhando que não acompanhou o processo da venda porque "a gestão imobiliária estava a cargo do vice-provedor Carlos Marques", a deputada garantiu não se recordar se foi ou não ponderada a existência de condicionamentos decorrentes da finalidade com que o convento tinha sido adquirido. Diferente é a posição de Carlos Marques, que também não se recorda de alguma vez ter ouvido falar na resolução de 1984. "O meu pelouro era o financeiro e a gestão imobiliária tinha um administrador-delegado que era o eng. Serafim Eiras. Ele é que conduziu a negociação e a decisão de venda, como em todos os casos, era da mesa da provedoria, sendo a senhora provedora a responsável última pelas decisões." Igualmente surpreendido com a existência daquela resolução, o que significa que o assunto não foi mesmo ponderado, Serafim Eiras afirma: "É a primeira vez que oiço falar nisso." O antigo responsável pela gestão imobiliária, agora aposentado, acrescenta, tal como Maria do Carmo Romão, que a proposta inicial do grupo Amorim visava a construção de "uma residência de qualidade para idosos", mas não sabe qual a origem dessa intenção nem a razão do abandono da mesma. Negócio "péssimo" ou "razoável"? A venda do convento "foi um péssimo negócio" e teve por base "uma avaliação interna prejudicial à Misericórdia", entende Maria José Nogueira Pinto. "Parece-me absurdo ter-se feito uma avaliação interna e mais nada." A provedora classifica aquela avaliação como "duvidosa", diz que foi "muito baixa" e que devia ter sido feita uma "avaliação independente por uma entidade acreditada". Contrariando esta opinião, Maria do Carmo Romão afirma que as "avaliações eram todas feitas por empresa exteriores" e que o preço obtido foi "razoável". Para o justificar refere que a Câmara de Lisboa não quis exercer o seu direito de preferência porque achou o preço muito alto e conclui: "Da minha parte e dos serviços, com o meu conhecimento, jamais de faria qualquer tipo de desonestidade." Serafim Eiras, antigo responsável pela gestão imobiliária, esclareceu a questão das avaliações dizendo que as exteriores eram muito caras e que foram apenas feitas "algumas sondagens" no mercado. O Convento ocupa um total de 4300 m2, tem uma área de construção aprovada 7970 m2 e foi vendido, em Outubro de 2000, por 535 mil contos (2,675 milhões de euros). Um outro prédio, o nº 16 da Rua Rosa Araujo, junto à Av. da Liberdade, ocupa 575 m2, tem uma área de construção possível, após demolição dos seus quatro pisos, de 2300 m2 e foi vendido em hasta pública, em Agosto de 2000, por 673 mil contos (3,165 milhões de euros). J.A.C. OUTROS TÍTULOS EM LOCAL LISBOA Inglesinhos foi comprado para lar de idosos acamados
Impacto psicológico de funerária nos moradores deve ser analisado
Pais ameaçam fechar Escola Primária nº 14
Antenas de telemóvel no topo das desavenças entre vizinhos
Algarve chocado com declarações de ministro
Rui Rio responsabiliza oposição pela crise na Câmara do Porto
Casino de Lisboa
Encerrar uma biblioteca? Inaceitável!
LISBOA
Os grandes complexos funerários deviam ser proibidos em zonas residenciais?
Câmara do Barreiro
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Inglesinhos Foi Comprado para Lar de Idosos Acamados
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO
Quinta-feira, 14 de Outubro de 2004 A compra do Convento dos Inglesinhos pela Misericórdia de Lisboa foi autorizada pelo Governo, em 1984, com a finalidade expressa de ali ser instalada uma "unidade piloto gerontológica", para apoio a idosos acamados. O objectivo da aquisição nunca foi realizado e o imóvel do Bairro Alto, vendido ao grupo Amorim em circunstâncias pouco claras pela anterior direcção da Santa Casa, vai agora ser transformado em condomínio habitacional de luxo. "Para criação de uma unidade piloto gerontológica que se destina a dar apoio aos Hospitais Civis de Lisboa e ao Hospital de Santa Maria, no que respeita à resolução dos problemas dos acamados, nomeadamente os crónicos, convalescentes e os que aguardam a adaptação de próteses, tem a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa necessidade premente de adquirir um conjunto de edifícios que constituem o Colégio da São Pedro e São Paulo (Inglesinhos)" - afirma o preâmbulo da resolução do Conselho de Ministros que viabilizou a compra. Assinado por Mário Soares e publicado no "Diário da República" em 3 de Maio de 1984, o diploma autoriza a instituição, conforme o seu estatuto então exigia e com aquele fim específico, a pagar 131 mil contos (655 mil euros) pelo antigo seminário dos padres católicos ingleses. Este preço fôra aceite pelo representante da Conferência Episcopal inglesa, até aí proprietária do convento seiscentista, e teve especialmente em conta a função assistencial a que o imóvel se destinava. "Foi a Misericórdia que propôs aquele valor e o bispo Guazzelli (então presidente do Colégio dos Inglesinhos e auxiliar do cardeal de Westminster até morrer, há poucos meses) disse-me que não íamos discutir o preço, porque era para uma coisa de caridade, um hospital de rectaguarda", lembrou ontem o procurador do colégio, John Stilwell, que representou os vendedores na escritura de compra e venda. "Naturalmente que me choca que a Misericórdia, quando comprou, tenha dito e repetido que era para aquele fim e depois tenha vendido ao Amorim", sublinhou o ainda procurador do Colégio dos Inglesinhos em Portugal, juntando-se a um bispo inglês que pediu para não ser identificado e considerou "um escândalo" o "desvio da finalidade do imóvel" e a sua venda por "um valor irrisório". Confrontada com a resolução de 1984, Maria José Nogueira Pinto, a actual provedora, confessou o seu espanto, afirmando que "desconhecia por completo" o diploma e garantindo que a nem a escritura de venda, de Outubro de 2000, nem a autorização ministerial dada pelo então ministro Ferro Rodrigues aludem ao objectivo com que a propriedade foi adquirida. "A existência desse documento pode levantar uma questão jurídica importante que é a seguinte: Pode a autorização de Ferro Rodrigues ir contra a finalidade estabelecida numa resolução do Conselho de Ministros? Eu acho que não. A alienação, sem salvaguarda da finalidade, parece-me estranha", adiantou. Posta perante o mesmo documento, a sua antecessora, a deputada socialista Maria do Carmo Romão, que à época da venda dirigia a Misericórida, sublinhou também que "não estava a par dessa resolução", e afirmou não saber se o despacho ministerial podia ter autorizado uma venda que não teve em conta o objectivo antes fixado. Sublinhando que não acompanhou o processo da venda porque "a gestão imobiliária estava a cargo do vice-provedor Carlos Marques", a deputada garantiu não se recordar se foi ou não ponderada a existência de condicionamentos decorrentes da finalidade com que o convento tinha sido adquirido. Diferente é a posição de Carlos Marques, que também não se recorda de alguma vez ter ouvido falar na resolução de 1984. "O meu pelouro era o financeiro e a gestão imobiliária tinha um administrador-delegado que era o eng. Serafim Eiras. Ele é que conduziu a negociação e a decisão de venda, como em todos os casos, era da mesa da provedoria, sendo a senhora provedora a responsável última pelas decisões." Igualmente surpreendido com a existência daquela resolução, o que significa que o assunto não foi mesmo ponderado, Serafim Eiras afirma: "É a primeira vez que oiço falar nisso." O antigo responsável pela gestão imobiliária, agora aposentado, acrescenta, tal como Maria do Carmo Romão, que a proposta inicial do grupo Amorim visava a construção de "uma residência de qualidade para idosos", mas não sabe qual a origem dessa intenção nem a razão do abandono da mesma. Negócio "péssimo" ou "razoável"? A venda do convento "foi um péssimo negócio" e teve por base "uma avaliação interna prejudicial à Misericórdia", entende Maria José Nogueira Pinto. "Parece-me absurdo ter-se feito uma avaliação interna e mais nada." A provedora classifica aquela avaliação como "duvidosa", diz que foi "muito baixa" e que devia ter sido feita uma "avaliação independente por uma entidade acreditada". Contrariando esta opinião, Maria do Carmo Romão afirma que as "avaliações eram todas feitas por empresa exteriores" e que o preço obtido foi "razoável". Para o justificar refere que a Câmara de Lisboa não quis exercer o seu direito de preferência porque achou o preço muito alto e conclui: "Da minha parte e dos serviços, com o meu conhecimento, jamais de faria qualquer tipo de desonestidade." Serafim Eiras, antigo responsável pela gestão imobiliária, esclareceu a questão das avaliações dizendo que as exteriores eram muito caras e que foram apenas feitas "algumas sondagens" no mercado. O Convento ocupa um total de 4300 m2, tem uma área de construção aprovada 7970 m2 e foi vendido, em Outubro de 2000, por 535 mil contos (2,675 milhões de euros). Um outro prédio, o nº 16 da Rua Rosa Araujo, junto à Av. da Liberdade, ocupa 575 m2, tem uma área de construção possível, após demolição dos seus quatro pisos, de 2300 m2 e foi vendido em hasta pública, em Agosto de 2000, por 673 mil contos (3,165 milhões de euros). J.A.C. OUTROS TÍTULOS EM LOCAL LISBOA Inglesinhos foi comprado para lar de idosos acamados
Impacto psicológico de funerária nos moradores deve ser analisado
Pais ameaçam fechar Escola Primária nº 14
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Algarve chocado com declarações de ministro
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Encerrar uma biblioteca? Inaceitável!
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