Processo de Corrupção no Fisco Provoca Inquérito Cerrado ao Director da PJ
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Quinta-feira, 07 de Novembro de 2002 Contradições no inquérito O director da PJ segurou a ministra. Negou qualquer pressão política para demitir os seus ex-adjuntos. Mas perante várias perguntas refugiou-se na falta de memória. O PS quer agora acarear Salvado com Morgado e Cunha Lopes O deputado José Magalhães do PS questionou, ontem, directamente, o director nacional da Polícia Judiciária, Adelino Salvado, sobre se, no processo relativo ao crime fiscal que envolve responsáveis do Ministério das Finanças, foram investigadas ou não como suspeitas pessoas próximas ou relacionadas com a ministra da Justiça, Maria Celeste Cardona. A questão colocada ao director da Judiciária oficializou assim as informações que circulam nos bastidores políticos a propósito das demissões dos ex-adjuntos de Salvado, Maria José Morgado e Pedro Cunha Lopes, antigos responsáveis respectivamente pelo crime económico e financeiro e combate ao banditismo. Mas Adelino Salvado nunca confirmou, durante a sua audição pela comissão de inquérito à actuação do Governo nestas demissões, que tal conclusão pode ser retirada da investigação. Contudo, também, não o negou. De acordo com a reconstituição feita pelo PÚBLICO junto de deputados que assistiram à maratona que começou às dez da manhã e acabou às oito da noite, Salvado nunca respondeu directamente à questão, segundo alguns presentes "fugiu às perguntas". Afirmou ainda que não se lembrava se tinha ou não pedido informação escrita sobre este processo durante o Verão, admitindo, contudo que sim. E, segundo alguns deputados presentes, assumiu uma atitude de desvalorização deste processo. Isto em contraste com o facto de ontem Maria José Morgado ter considerado que um dos aspectos em que se sentiu ultrapassada e desautorizada foi, precisamente o facto de, durante as suas férias, Salvado ter afastado a equipa que a sua adjunta para o crime económico e financeiro tinha a investigar este processo e que chegara a resultados, com base nos testemunhos dos "arrependidos", que permitiam fazer avançar o caso. Esta é uma das questões em que o tom e o conteúdo dos depoimentos de Salvado e de Morgado divergem, daí que o PS tenha decidido requerer uma acareação entre o director da PJ e os seus dois anteriores adjuntos. Uma iniciativa que só se realizará se o PSD e o CDS aceitarem prolongar as audições, o que tem sido negado até aqui por estes dois partidos. Os partidos da oposição ameaçam, agora, deixar a comissão se não houver mais audições. Segundo os deputados contactados pelo PÚBLICO, Salvado negou integralmente as acusações de que demitira os seus directores-adjuntos por pressões políticas. Desmentiu, assim, as acusações feitas na véspera por Maria José Morgado de que fora demitida por pressão política da Ministra da Justiça, Maria Celeste Cardona, e do ministro da Defesa, Paulo Portas. Salvado revelou mesmo uma "fidelidade absoluta a Cardona", de acordo com a expressão usada por um deputado em conversa com o PÚBLICO. E garantiu que nunca falou com a ministra sobre o assunto. Substituição a contra-relógio Outra questão em que os deputados da oposição, nomeadamente do PS, apostaram prende-se precisamente com o processo de demissão de Maria José Morgado. Jorge Lacão questionou directamente Adelino Salvado sobre as datas da demissão e sobre se a demissão foi ou não provocada ou de iniciativa da magistrada. E insistiu no facto de oficialmente tudo ter acontecido no mesmo dia, a 27 Agosto. Maria José Morgado foi peremptória em dizer que se demitiu a pedido e por um telefonema de Salvado. Este nega e garante que recebeu a notícia com surpresa e sem conhecimento prévio. Confirma que telefonou de manhã a Morgado, mas garante que não falou em demissão. Nessa tarde terá recebido o fax manuscrito e rasurado da juíza a demitir-se. O fax foi enviado do posto de turismo da Ericeira onde Maria José Morgado se encontrava de férias. Salvado não falou mais com Morgado para tentar demovê-la. Nessa tarde sai um comunicado da PJ que diz que a adjunta responsável pelo combate ao crime económico e fiscal se demitiu e que foi proposta a sua substituição à ministra. Os substitutos de Morgado e Cunha Lopes são nomeados no dia 28. Questionado sobre a celeridade das substituições e sobre como escolheu os substitutos de forma tão rápida, de manhã para a tarde. Salvado disse que falara com conhecidos seus, com membros do Centro de Estudos Judiciários e que escolheu assim o nome dos novos adjuntos. E admitiu mesmo que alguns dos contactados sobre o assunto possam ter ficado com a impressão de que estavam a ser convidados. Por último, destaque-se as dúvidas acerca da processo da Moderna. Maria José Morgado disse, na terça-feira, que Salvado retirara agentes que prestavam assistência ao Ministério Público caso por pressão da ministra da Justiça e a pedido do ministro Portas. Ontem, Salvado desmentiu, categoricamente, esta versão e sustentou que eles foram mandados retirar por que tinham estado no julgamento, o que poderia levar a que o julgamento fosse anulado por um vício de forma. Salvado não conseguiu, porém, concretizar em momento algum se os agentes que prestavam assistência ao processo ou que eram testemunhas no caso foram vistos alguma vez dentro da sala de audiências. Esta questão foi levantada por Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, mas Salvado apenas disse que não sabia se estes presenciaram o julgamento. E propôs que o assunto fosse esclarecido consultando a videogravação do julgamento. E explicou que soube da sua presença no tribunal no dia em que houve uma ameaça de atropelamento em Monsanto e os agentes do departamento que investigou o caso Moderna, Direcção Central de Combate à Corrupção e às Fraudes Económico Financeiras foram identificados por agentes de outro departamento da Judiciária, a Direcção Central de Combate ao Banditismo. Salvado sustentou mesmo que não concordava com agentes da Judiciária presentes nos julgamentos pois isso lhe lembrava a PIDE. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Processo de corrupção no fisco provoca inquérito cerrado ao director da PJ
Cardona diz que não sabe de nada
PGR esclarece que não está envolvido nas substituições da PJ
Morgado versus Salvado
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Processo de Corrupção no Fisco Provoca Inquérito Cerrado ao Director da PJ
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Quinta-feira, 07 de Novembro de 2002 Contradições no inquérito O director da PJ segurou a ministra. Negou qualquer pressão política para demitir os seus ex-adjuntos. Mas perante várias perguntas refugiou-se na falta de memória. O PS quer agora acarear Salvado com Morgado e Cunha Lopes O deputado José Magalhães do PS questionou, ontem, directamente, o director nacional da Polícia Judiciária, Adelino Salvado, sobre se, no processo relativo ao crime fiscal que envolve responsáveis do Ministério das Finanças, foram investigadas ou não como suspeitas pessoas próximas ou relacionadas com a ministra da Justiça, Maria Celeste Cardona. A questão colocada ao director da Judiciária oficializou assim as informações que circulam nos bastidores políticos a propósito das demissões dos ex-adjuntos de Salvado, Maria José Morgado e Pedro Cunha Lopes, antigos responsáveis respectivamente pelo crime económico e financeiro e combate ao banditismo. Mas Adelino Salvado nunca confirmou, durante a sua audição pela comissão de inquérito à actuação do Governo nestas demissões, que tal conclusão pode ser retirada da investigação. Contudo, também, não o negou. De acordo com a reconstituição feita pelo PÚBLICO junto de deputados que assistiram à maratona que começou às dez da manhã e acabou às oito da noite, Salvado nunca respondeu directamente à questão, segundo alguns presentes "fugiu às perguntas". Afirmou ainda que não se lembrava se tinha ou não pedido informação escrita sobre este processo durante o Verão, admitindo, contudo que sim. E, segundo alguns deputados presentes, assumiu uma atitude de desvalorização deste processo. Isto em contraste com o facto de ontem Maria José Morgado ter considerado que um dos aspectos em que se sentiu ultrapassada e desautorizada foi, precisamente o facto de, durante as suas férias, Salvado ter afastado a equipa que a sua adjunta para o crime económico e financeiro tinha a investigar este processo e que chegara a resultados, com base nos testemunhos dos "arrependidos", que permitiam fazer avançar o caso. Esta é uma das questões em que o tom e o conteúdo dos depoimentos de Salvado e de Morgado divergem, daí que o PS tenha decidido requerer uma acareação entre o director da PJ e os seus dois anteriores adjuntos. Uma iniciativa que só se realizará se o PSD e o CDS aceitarem prolongar as audições, o que tem sido negado até aqui por estes dois partidos. Os partidos da oposição ameaçam, agora, deixar a comissão se não houver mais audições. Segundo os deputados contactados pelo PÚBLICO, Salvado negou integralmente as acusações de que demitira os seus directores-adjuntos por pressões políticas. Desmentiu, assim, as acusações feitas na véspera por Maria José Morgado de que fora demitida por pressão política da Ministra da Justiça, Maria Celeste Cardona, e do ministro da Defesa, Paulo Portas. Salvado revelou mesmo uma "fidelidade absoluta a Cardona", de acordo com a expressão usada por um deputado em conversa com o PÚBLICO. E garantiu que nunca falou com a ministra sobre o assunto. Substituição a contra-relógio Outra questão em que os deputados da oposição, nomeadamente do PS, apostaram prende-se precisamente com o processo de demissão de Maria José Morgado. Jorge Lacão questionou directamente Adelino Salvado sobre as datas da demissão e sobre se a demissão foi ou não provocada ou de iniciativa da magistrada. E insistiu no facto de oficialmente tudo ter acontecido no mesmo dia, a 27 Agosto. Maria José Morgado foi peremptória em dizer que se demitiu a pedido e por um telefonema de Salvado. Este nega e garante que recebeu a notícia com surpresa e sem conhecimento prévio. Confirma que telefonou de manhã a Morgado, mas garante que não falou em demissão. Nessa tarde terá recebido o fax manuscrito e rasurado da juíza a demitir-se. O fax foi enviado do posto de turismo da Ericeira onde Maria José Morgado se encontrava de férias. Salvado não falou mais com Morgado para tentar demovê-la. Nessa tarde sai um comunicado da PJ que diz que a adjunta responsável pelo combate ao crime económico e fiscal se demitiu e que foi proposta a sua substituição à ministra. Os substitutos de Morgado e Cunha Lopes são nomeados no dia 28. Questionado sobre a celeridade das substituições e sobre como escolheu os substitutos de forma tão rápida, de manhã para a tarde. Salvado disse que falara com conhecidos seus, com membros do Centro de Estudos Judiciários e que escolheu assim o nome dos novos adjuntos. E admitiu mesmo que alguns dos contactados sobre o assunto possam ter ficado com a impressão de que estavam a ser convidados. Por último, destaque-se as dúvidas acerca da processo da Moderna. Maria José Morgado disse, na terça-feira, que Salvado retirara agentes que prestavam assistência ao Ministério Público caso por pressão da ministra da Justiça e a pedido do ministro Portas. Ontem, Salvado desmentiu, categoricamente, esta versão e sustentou que eles foram mandados retirar por que tinham estado no julgamento, o que poderia levar a que o julgamento fosse anulado por um vício de forma. Salvado não conseguiu, porém, concretizar em momento algum se os agentes que prestavam assistência ao processo ou que eram testemunhas no caso foram vistos alguma vez dentro da sala de audiências. Esta questão foi levantada por Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, mas Salvado apenas disse que não sabia se estes presenciaram o julgamento. E propôs que o assunto fosse esclarecido consultando a videogravação do julgamento. E explicou que soube da sua presença no tribunal no dia em que houve uma ameaça de atropelamento em Monsanto e os agentes do departamento que investigou o caso Moderna, Direcção Central de Combate à Corrupção e às Fraudes Económico Financeiras foram identificados por agentes de outro departamento da Judiciária, a Direcção Central de Combate ao Banditismo. Salvado sustentou mesmo que não concordava com agentes da Judiciária presentes nos julgamentos pois isso lhe lembrava a PIDE. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Processo de corrupção no fisco provoca inquérito cerrado ao director da PJ
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Morgado versus Salvado