Finanças
Quinta-feira, 3 de Outubro de 2002
2003 14138,8 milhões de euros
2002 13648,9 milhões de euros
Variação: + 3,6
A despesa total consolidada do Ministério das Finanças para 2003 representará 10,4 por cento do PIB e praticamente um terço de todas as despesas da administração central. Os previstos 14138,8 milhões de euros representam um acréscimo de 3,6 por cento, sobretudo por via do aumento nas pensões e reformas e encargos decorrentes da dívida. Estes dois grupos de despesa são também os que mais pesam na estrutura de despesa do Ministério - as pensões e reformas representam 37,3 por cento na despesa total, os encargos com a dívida 30,7 por cento. Com a contribuição financeira para a União Europeia (8,1 por cento) e os subsídios (seis por cento), fica definida 82 por cento da despesa que o ministério de Manuela Ferreira Leite prevê para o próximo ano. A dotação para pensões e reformas cresce 8,9 por cento, a contribuição financeira para a UE desce 1,8 por cento e os investimentos do plano afectos a este Ministério baixam também em 64,4 por cento, em resultado da diminuição de programas a desenvolver, no âmbito do PIDDAC, da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional e do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão.
As despesas relativas aos serviços e fundos autónomos das Finanças crescem acima da média (5,6 por cento) e nestas está integrada a subida de 5,8 por cento do orçamento da Caixa Geral de Aposentações e o aumento de 187,2 por cento do Fundo de Estabilização Tributário, enquanto a despesa do Instituto de Seguros de Portugal desce 5,1 por cento.
No grupo das chamadas despesas excepcionais, cujo montante de 1775,4 milhões de euros desce 11 por cento, é salientado o acréscimo de 11,4 por cento com a bonificação de juros para habitação e a orçamentação de 400 milhões de contos em activos financeiros destinados à empresarialização dos hospitais.
A nova arrumação política do Ministério não demonstra grandes mudanças na sua estrutura. Depois de ter conquistado para as Finanças a tutela dos fundos comunitários, a que correspondeu também a integração da DGDR (ex-Ministério do Planeamento), esta aparece agora classificada como serviço e fundo autónomo.
Com 18679 funcionários, em Julho passado, a despesa prevista com pessoal é de 493,2 milhões de euros, ou seja, 3,5 por cento da despesa total.
A despesa consolidada das Finanças não entra em conta com os passivos financeiros (23360,8 milhões de euros), com o Fundo de Regularização da Dívida Pública (1500 milhões de euros) e com a dotação provisional com 500 milhões de euros.
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Entidades
Finanças
Quinta-feira, 3 de Outubro de 2002
2003 14138,8 milhões de euros
2002 13648,9 milhões de euros
Variação: + 3,6
A despesa total consolidada do Ministério das Finanças para 2003 representará 10,4 por cento do PIB e praticamente um terço de todas as despesas da administração central. Os previstos 14138,8 milhões de euros representam um acréscimo de 3,6 por cento, sobretudo por via do aumento nas pensões e reformas e encargos decorrentes da dívida. Estes dois grupos de despesa são também os que mais pesam na estrutura de despesa do Ministério - as pensões e reformas representam 37,3 por cento na despesa total, os encargos com a dívida 30,7 por cento. Com a contribuição financeira para a União Europeia (8,1 por cento) e os subsídios (seis por cento), fica definida 82 por cento da despesa que o ministério de Manuela Ferreira Leite prevê para o próximo ano. A dotação para pensões e reformas cresce 8,9 por cento, a contribuição financeira para a UE desce 1,8 por cento e os investimentos do plano afectos a este Ministério baixam também em 64,4 por cento, em resultado da diminuição de programas a desenvolver, no âmbito do PIDDAC, da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional e do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão.
As despesas relativas aos serviços e fundos autónomos das Finanças crescem acima da média (5,6 por cento) e nestas está integrada a subida de 5,8 por cento do orçamento da Caixa Geral de Aposentações e o aumento de 187,2 por cento do Fundo de Estabilização Tributário, enquanto a despesa do Instituto de Seguros de Portugal desce 5,1 por cento.
No grupo das chamadas despesas excepcionais, cujo montante de 1775,4 milhões de euros desce 11 por cento, é salientado o acréscimo de 11,4 por cento com a bonificação de juros para habitação e a orçamentação de 400 milhões de contos em activos financeiros destinados à empresarialização dos hospitais.
A nova arrumação política do Ministério não demonstra grandes mudanças na sua estrutura. Depois de ter conquistado para as Finanças a tutela dos fundos comunitários, a que correspondeu também a integração da DGDR (ex-Ministério do Planeamento), esta aparece agora classificada como serviço e fundo autónomo.
Com 18679 funcionários, em Julho passado, a despesa prevista com pessoal é de 493,2 milhões de euros, ou seja, 3,5 por cento da despesa total.
A despesa consolidada das Finanças não entra em conta com os passivos financeiros (23360,8 milhões de euros), com o Fundo de Regularização da Dívida Pública (1500 milhões de euros) e com a dotação provisional com 500 milhões de euros.