Solbes Optimista na Estreia de Manuela Ferreira Leite
Por ARTUR NEVES, em Oviedo, e Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
Sábado, 13 de Abril de 2002 Na sua estreia europeia, Manuela Ferreira Leite comprometeu-se a apresentar na Assembleia da República medidas orçamentais até ao próximo Ecofin de Maio Satisfazendo as exigências feitas a Lisboa na última reunião do Ecofin, Manuela Ferreira Leite comprometeu-se ontem a apresentar no Parlamento medidas de âmbito orçamental que permitam corrigir a recente derrapagem das contas públicas portuguesas. Tal acontecerá antes da próxima cimeira formal dos ministros das Finanças e Economia da União Europeia (UE), que decorrerá em Maio. Quem o afirmou foi o comissário europeu que tutela estas áreas, na conferência de imprensa que encerrou ontem em Oviedo (Espanha) o primeiro de três dias de encontro informal entre banqueiros centrais e ministros das Finanças e Economia dos Quinze. Pedro Solbes aproveitou a ocasião para pôr alguma água na fervura quanto à recente dramatização que tem sido feita à volta dos números mais recentes relativos às contas públicas portuguesas. Para o comissário, o défice final de 2001 será superior à última previsão apresentada por Lisboa - 2,4 por cento do PIB - "sobretudo devido à não contabilização de transferências para empresas públicas e ao aumento dos gastos das autarquias", mas "não se está perante novos dados especialmente preocupantes". Solbes mostrou-se convicto de que "o défice português de 2001 não superará três por cento do PIB", o limite imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, assinado por todos os países da zona euro. A nova ministra das Finanças portuguesa fazia ontem a sua estreia europeia em reuniões deste tipo. Ferreira Leite conta aproveitar este seu primeiro contacto com os seus homólogos dos Quinze para explicar os problemas e as intenções do novo Governo relativamente ao défice orçamental, embora o tema não esteja na agenda das discussões. Pedro Solbes adiantaria que estão em curso "contactos técnicos" entre Bruxelas e Lisboa para um pleno esclarecimento do estado das finanças públicas portuguesas. Por agora, a manifestação desta vontade de clarificação por Ferreira Leite é considerada um ponto de partida positivo para os outros países, sobretudo depois das manobras de ocultação operadas pelo anterior governo. Todos sabem, igualmente, que dificilmente poderão, em Oviedo, esperar mais do novo Governo, com menos de uma semana de vida, do que a afirmação de alguns princípios gerais sobre o cumprimento dos compromissos nacionais. O que terá acontecido, de acordo com Pedro Solbes. A poucos dias da divulgação das previsões de Primavera da Comissão Europeia, Pedro Solbes mostrou-se igualmente optimista quanto às perspectivas económicas da zona euro, reafirmando que esta deverá registar este ano um crescimento de 1,5 por cento. Um valor semelhante ao de 2001. Mas, enquanto no ano passado a trajectória foi descendente, passar-se-á o inverso no ano corrente. É esperada uma forte aceleração económica no segundo semestre de 2002, com a Europa a atingir no final do ano taxas de crescimento anualizadas já perto do seu potencial actual, estimado entre 2,5 e 2,75 por cento. Na conferência de imprensa em que também esteve presente o ministro espanhol da Economia, Rodrigo Rato, não deixaram, no entanto, de ser apontados alguns dos riscos que pesam sobre a economia mundial, como o elevado défice das contas externas norte-americanas ou a recente subida e volatilidade do preço do petróleo. Em relação a este último ponto, Rato afirmou que, na opinião dos membros do Ecofin, se trata de um risco que pesa mais sobre a estabilidade do nível geral de preços do que sobre o crescimento económico. Mais uma razão, sublinhou, para que a moderação salarial tenha de facto lugar. Instado a quantificá-la, Rato respondeu que as actualizações salariais não deverão pôr em causa a estabilidade do nível geral de preços na zona euro, definida pelo Banco Central Europeu através de uma taxa de inflação de dois por cento, pelo que este "será um valor considerado razoável nessas negociações". Novo vice-presidente do BCE Ironicamente, o tema forte da reunião não está formalmente previsto na agenda: a escolha do sucessor do francês Christian Noyer, vice-presidente do BCE, cujo mandato termina no final de Maio. Segundo Rato, será um assunto a debater hoje. Neste momento, tudo indica que a escolha recaia no governador do banco central grego, Lucas Papademos. Para isso, no entanto, é preciso que a Bélgica retire o outro candidato, o professor universitário e senador Paul de Grawe. Isso deverá acontecer se os belgas obtiverem a garantia de ficar com o posto da finlandesa Sirkka Hamalainen, um dos seis nomes que compõem o directório do BCE, e que ficará livre em 2003, em conjunto com o cargo de presidente, ocupado actualmente pelo holandês Wim Duisenberg. Outros temas em agenda incluem um ponto da situação sobre as discussões com os países terceiros relativas à fiscalidade sobre a poupança, a fiscalidade sobre a energia ou a ideia anglo-alemã de criar uma entidade única ao nível europeu de supervisão dos serviços financeiros - bancos, bolsas, seguros - em substituição das actuais estruturas nacionais. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE "Não há ultrapassagem dos três por cento de défice"
PERFIL O guardião do pacto
Mais ou menos três por cento
Solbes optimista na estreia de Manuela Ferreira Leite
Governo possui "almofadas" fiscais para 2002
Tribunal de Contas vai fazer auditorias pedidas pelo PSD
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Solbes Optimista na Estreia de Manuela Ferreira Leite
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Sábado, 13 de Abril de 2002 Na sua estreia europeia, Manuela Ferreira Leite comprometeu-se a apresentar na Assembleia da República medidas orçamentais até ao próximo Ecofin de Maio Satisfazendo as exigências feitas a Lisboa na última reunião do Ecofin, Manuela Ferreira Leite comprometeu-se ontem a apresentar no Parlamento medidas de âmbito orçamental que permitam corrigir a recente derrapagem das contas públicas portuguesas. Tal acontecerá antes da próxima cimeira formal dos ministros das Finanças e Economia da União Europeia (UE), que decorrerá em Maio. Quem o afirmou foi o comissário europeu que tutela estas áreas, na conferência de imprensa que encerrou ontem em Oviedo (Espanha) o primeiro de três dias de encontro informal entre banqueiros centrais e ministros das Finanças e Economia dos Quinze. Pedro Solbes aproveitou a ocasião para pôr alguma água na fervura quanto à recente dramatização que tem sido feita à volta dos números mais recentes relativos às contas públicas portuguesas. Para o comissário, o défice final de 2001 será superior à última previsão apresentada por Lisboa - 2,4 por cento do PIB - "sobretudo devido à não contabilização de transferências para empresas públicas e ao aumento dos gastos das autarquias", mas "não se está perante novos dados especialmente preocupantes". Solbes mostrou-se convicto de que "o défice português de 2001 não superará três por cento do PIB", o limite imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, assinado por todos os países da zona euro. A nova ministra das Finanças portuguesa fazia ontem a sua estreia europeia em reuniões deste tipo. Ferreira Leite conta aproveitar este seu primeiro contacto com os seus homólogos dos Quinze para explicar os problemas e as intenções do novo Governo relativamente ao défice orçamental, embora o tema não esteja na agenda das discussões. Pedro Solbes adiantaria que estão em curso "contactos técnicos" entre Bruxelas e Lisboa para um pleno esclarecimento do estado das finanças públicas portuguesas. Por agora, a manifestação desta vontade de clarificação por Ferreira Leite é considerada um ponto de partida positivo para os outros países, sobretudo depois das manobras de ocultação operadas pelo anterior governo. Todos sabem, igualmente, que dificilmente poderão, em Oviedo, esperar mais do novo Governo, com menos de uma semana de vida, do que a afirmação de alguns princípios gerais sobre o cumprimento dos compromissos nacionais. O que terá acontecido, de acordo com Pedro Solbes. A poucos dias da divulgação das previsões de Primavera da Comissão Europeia, Pedro Solbes mostrou-se igualmente optimista quanto às perspectivas económicas da zona euro, reafirmando que esta deverá registar este ano um crescimento de 1,5 por cento. Um valor semelhante ao de 2001. Mas, enquanto no ano passado a trajectória foi descendente, passar-se-á o inverso no ano corrente. É esperada uma forte aceleração económica no segundo semestre de 2002, com a Europa a atingir no final do ano taxas de crescimento anualizadas já perto do seu potencial actual, estimado entre 2,5 e 2,75 por cento. Na conferência de imprensa em que também esteve presente o ministro espanhol da Economia, Rodrigo Rato, não deixaram, no entanto, de ser apontados alguns dos riscos que pesam sobre a economia mundial, como o elevado défice das contas externas norte-americanas ou a recente subida e volatilidade do preço do petróleo. Em relação a este último ponto, Rato afirmou que, na opinião dos membros do Ecofin, se trata de um risco que pesa mais sobre a estabilidade do nível geral de preços do que sobre o crescimento económico. Mais uma razão, sublinhou, para que a moderação salarial tenha de facto lugar. Instado a quantificá-la, Rato respondeu que as actualizações salariais não deverão pôr em causa a estabilidade do nível geral de preços na zona euro, definida pelo Banco Central Europeu através de uma taxa de inflação de dois por cento, pelo que este "será um valor considerado razoável nessas negociações". Novo vice-presidente do BCE Ironicamente, o tema forte da reunião não está formalmente previsto na agenda: a escolha do sucessor do francês Christian Noyer, vice-presidente do BCE, cujo mandato termina no final de Maio. Segundo Rato, será um assunto a debater hoje. Neste momento, tudo indica que a escolha recaia no governador do banco central grego, Lucas Papademos. Para isso, no entanto, é preciso que a Bélgica retire o outro candidato, o professor universitário e senador Paul de Grawe. Isso deverá acontecer se os belgas obtiverem a garantia de ficar com o posto da finlandesa Sirkka Hamalainen, um dos seis nomes que compõem o directório do BCE, e que ficará livre em 2003, em conjunto com o cargo de presidente, ocupado actualmente pelo holandês Wim Duisenberg. Outros temas em agenda incluem um ponto da situação sobre as discussões com os países terceiros relativas à fiscalidade sobre a poupança, a fiscalidade sobre a energia ou a ideia anglo-alemã de criar uma entidade única ao nível europeu de supervisão dos serviços financeiros - bancos, bolsas, seguros - em substituição das actuais estruturas nacionais. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE "Não há ultrapassagem dos três por cento de défice"
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