Manuela Ferreira Leite Nega Ter Recorrido a Membros do PSD na Operação Citigroup
Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA
Sábado, 20 de Março de 2004
A ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, negou ter solicitado a intervenção de membros do PSD nas diligências que conduziram à assinatura do contrato com o Citigroup para a cedência das dívidas fiscais e à Segurança Social, de acordo com nota de resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO. "Todo o processo foi directamente conduzido pela senhora ministra de Estado e das Finanças, sem delegação de competências", afirmou um porta-voz oficial do ministério. Esta foi a única resposta da ministra a várias questões colocadas pelo PÚBLICO, relacionadas com a operação que permitiu ao Governo cumprir as metas orçamentais em 2003.
As questões seguiram de perto as dúvidas levantadas em requerimento pelo PCP sobre o conhecimento por parte do Governo da intervenção de membros do PSD nesta operação, além de uma referência feita pelo jornal "Expresso", citando a oposição, em que se refere a intervenção do ex-secretário-geral do PSD e actual presidente do Banco Português de Negócios Manuel Dias Loureiro. O Ministério das Finanças não respondeu particularmente a esta questão, mas, em declarações ao PÚBLICO, Dias Loureiro negou ter intervindo e afirmou ter tomado conhecimento da operação pela comunicação social. "Tomei conhecimento da operação com o Citigroup pela imprensa e, depois, no Parlamento", afirmou. "Nunca tive nenhuma intervenção nem o meu banco". Questionado sobre se o banco tinha apresentado alguma proposta, respondeu: "Que eu saiba, não". "Nem sei como é a operação: ouvi falar dela apenas no Parlamento".
O PÚBLICO questionou ainda sobre o conhecimento da ministra sobre o grau de intervenção do militante do PSD, ex-ministro das Finanças e membro da administração da outra instituição financeira preterida em favor do Citigroup, Eduardo Catroga. E ainda do presidente da mesa da Assembleia Geral do banco Finantia, João Vieira de Almeida, cujo escritório de advogados foi representante do Citigroup nesta operação.
A importância das questões prende-se com o facto de o banco Finantia ter sido a única entidade a que o Governo recorreu formalmente, além do Citigroup, mas a sua proposta acabou preterida. A ministra foi aconselhada pela Inspecção-Geral de Finanças a recorrer a mais do que uma entidade, quando, nessa data, Manuela Ferreira Leite já contactara o Citigroup. A oposição questionou o facto de o Governo não ter consultado instituições com a dimensão internacional do Citigroup e a ministra respondeu, na altura, que "praticamente não havia instituições financeira com essa experiência". "Eu preenchi os requisitos que estavam expostos para fazer a consulta", rematou.
Um responsável de uma instituição financeira que apresentou uma proposta de titularização, mas que não foi formalmente convidado pelo Estado, é de opinião que o Governo recorreu à Finantia para justificar a escolha anteriormente feita do Citigroup. Mas a Finantia justificou a sua escolha pelo facto de ter sido responsável, em 2003, por parte significativa das operações efectuadas pelo sector financeiro.
Em declarações ao PÚBLICO, um administrador do banco Finantia negou igualmente qualquer intervenção por parte da administração além da proposta apresentada, embora o PÚBLICO não tenha conseguido falar com Eduardo Catroga. Responsáveis da instituição negaram igualmente algum papel por parte do presidente da assembleia geral, explicando-se que, neste caso, o seu contacto com a instituição apenas ocorre uma ou duas vezes por ano, tal como acontece em inúmeras outras instituições. João Vieira da Almeida afirma nunca ter sabido da operação, apesar de ter sido o escritório de que é "partner senior" a tratar a operação. É presidente da assembleia geral da instituição, em seu nome individual, porque acompanha a Finantia "desde o princípio, muito antes de ser banco".
A frase
"Nunca tive nenhuma intervenção nem o meu banco"
Manuel Dias Loureiro, presidente do BPN
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Entidades
Manuela Ferreira Leite Nega Ter Recorrido a Membros do PSD na Operação Citigroup
Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA
Sábado, 20 de Março de 2004
A ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, negou ter solicitado a intervenção de membros do PSD nas diligências que conduziram à assinatura do contrato com o Citigroup para a cedência das dívidas fiscais e à Segurança Social, de acordo com nota de resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO. "Todo o processo foi directamente conduzido pela senhora ministra de Estado e das Finanças, sem delegação de competências", afirmou um porta-voz oficial do ministério. Esta foi a única resposta da ministra a várias questões colocadas pelo PÚBLICO, relacionadas com a operação que permitiu ao Governo cumprir as metas orçamentais em 2003.
As questões seguiram de perto as dúvidas levantadas em requerimento pelo PCP sobre o conhecimento por parte do Governo da intervenção de membros do PSD nesta operação, além de uma referência feita pelo jornal "Expresso", citando a oposição, em que se refere a intervenção do ex-secretário-geral do PSD e actual presidente do Banco Português de Negócios Manuel Dias Loureiro. O Ministério das Finanças não respondeu particularmente a esta questão, mas, em declarações ao PÚBLICO, Dias Loureiro negou ter intervindo e afirmou ter tomado conhecimento da operação pela comunicação social. "Tomei conhecimento da operação com o Citigroup pela imprensa e, depois, no Parlamento", afirmou. "Nunca tive nenhuma intervenção nem o meu banco". Questionado sobre se o banco tinha apresentado alguma proposta, respondeu: "Que eu saiba, não". "Nem sei como é a operação: ouvi falar dela apenas no Parlamento".
O PÚBLICO questionou ainda sobre o conhecimento da ministra sobre o grau de intervenção do militante do PSD, ex-ministro das Finanças e membro da administração da outra instituição financeira preterida em favor do Citigroup, Eduardo Catroga. E ainda do presidente da mesa da Assembleia Geral do banco Finantia, João Vieira de Almeida, cujo escritório de advogados foi representante do Citigroup nesta operação.
A importância das questões prende-se com o facto de o banco Finantia ter sido a única entidade a que o Governo recorreu formalmente, além do Citigroup, mas a sua proposta acabou preterida. A ministra foi aconselhada pela Inspecção-Geral de Finanças a recorrer a mais do que uma entidade, quando, nessa data, Manuela Ferreira Leite já contactara o Citigroup. A oposição questionou o facto de o Governo não ter consultado instituições com a dimensão internacional do Citigroup e a ministra respondeu, na altura, que "praticamente não havia instituições financeira com essa experiência". "Eu preenchi os requisitos que estavam expostos para fazer a consulta", rematou.
Um responsável de uma instituição financeira que apresentou uma proposta de titularização, mas que não foi formalmente convidado pelo Estado, é de opinião que o Governo recorreu à Finantia para justificar a escolha anteriormente feita do Citigroup. Mas a Finantia justificou a sua escolha pelo facto de ter sido responsável, em 2003, por parte significativa das operações efectuadas pelo sector financeiro.
Em declarações ao PÚBLICO, um administrador do banco Finantia negou igualmente qualquer intervenção por parte da administração além da proposta apresentada, embora o PÚBLICO não tenha conseguido falar com Eduardo Catroga. Responsáveis da instituição negaram igualmente algum papel por parte do presidente da assembleia geral, explicando-se que, neste caso, o seu contacto com a instituição apenas ocorre uma ou duas vezes por ano, tal como acontece em inúmeras outras instituições. João Vieira da Almeida afirma nunca ter sabido da operação, apesar de ter sido o escritório de que é "partner senior" a tratar a operação. É presidente da assembleia geral da instituição, em seu nome individual, porque acompanha a Finantia "desde o princípio, muito antes de ser banco".
A frase
"Nunca tive nenhuma intervenção nem o meu banco"
Manuel Dias Loureiro, presidente do BPN