Parlamento
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Sábado, 04 de Outubro de 2003
O epicentro de uma crise governativa
9h55 Chegam os pedidos de audição
O PCP entrega aos serviços da comissão de Educação uma carta da deputada Luísa Mesquita solicitando "a presença imediata do senhor ministro", uma vez que "as notícias vindas a público indiciam favorecimento de uma familiar de um membro do Governo da parte do senhor ministro da ciência e Ensino Superior".
O grupo parlamentar do Partido "Os Verdes" apresenta, igualmente, durante a manhã, outro pedido de audição.
10h30 Martins da Cruz manda a filha para o estrangeiro
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, entra no Plenário para falar sobre alargamento europeu. Mas Francisco Louçã (BE) não espera por explicações e depois de assegurar não ser sua intenção perturbar o debate, sentencia que o "ministro entra aqui sob suspeita". Os sociais-democratas reagem indignados batendo com os punhos na bancada.
Mas Martins da Cruz já tinha decidido explicar-se perante os deputados. Toma a palavra para dizer que tinha agido de boa-fé e após "conselho jurídico". Anuncia que família tinha decidido que a filha "não irá ocupar a vaga e irá prosseguir os seus estudos no estrangeiro". Isto já depois de "garantir sob palavra de honra" que não falara "nunca sobre este assunto com o colega" de Governo.
Poucos minutos depois, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes, anuncia a "disponibilidade imediata [de Pedro Lynce] para vir ainda hoje [ontem] se necessário" prestar esclarecimentos no Parlamento. A oposição aproveita e exige uma reunião de urgência da comissão logo para o fim do plenário. Poucos minutos depois, o presidente da AR, Mota Amaral, anuncia a confirmação da audição do ministro do Ensino Superior.
12h00 BE fala em corrupção
O Bloco de Esquerda exige, numa conferência de imprensa, a demissão do ministro. Francisco Louçã afirma-se convicto de estar perante um "caso de corrupção de poder" e retira a conclusão que "Martins da Cruz veio aqui dizer que a responsabilidade era exclusivamente de Lynce".
Louçã compara a decisão de Lynce à do ex-ministro de Cavaco Silva, Miguel Cadilhe, quando este decidira criar um regime de excepção de impostos que abrangesse a aquisição da sua casa. E denuncia a contradição entre a expressão "auto-estrada para a universidade", do ministro da Educação, David Justino, contra o ensino recorrente e a situação em causa: "Esta auto-estrada não tem sequer limite de velocidade."
13h00 Lotação esgotada na comissão
Ainda o ministro Pedro Lynce não tinha chegado e já a sala da comissão parlamentar estava lotada. O grupo parlamentar do PSD, envia o peso-pesado Marques Guedes, o número dois da bancada, mas que não faz parte daquela comissão, para falar em nome dos sociais-democratas. O Governo envia o ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes. Juntos, com um número recorde de deputados na sala (houve até parlamentares que tiveram de assistir à audição de pé), testemunham o anúncio da demissão do ministro.
15h00 Oposição vira-se para Martins da Cruz
Com a demissão de Lynce ainda fresca , o PCP exige a saída do ministro dos Negócios Estrangeiros. Para os comunistas o "óbvio envolvimento" de Martins da Cruz torna "absolutamente insustentável a sua permanência em funções". Por seu turno, Francisco Louçã (BE) defende que o ministro Martins da Cruz deve esclarecer se "ou ele, ou se alguma pessoa por ele interferiu junto do ministério do Ensino Superior para obter uma ilegalidade". Quanto ao PS, já desde a intervenção de Martins da Cruz, andava a dizer que o silêncio do primeiro-ministro era "gritante".
No lado oposto estava o líder parlamentar do CDS/PP, Telmo Correia: "O ministro Pedro Lynce poderia ter seguido outro caminho. Por isso penso que a decisão de se demitir foi tomada no interesse do Governo e da maioria."
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Por NUNO SÁ LOURENÇO
Sábado, 04 de Outubro de 2003
O epicentro de uma crise governativa
9h55 Chegam os pedidos de audição
O PCP entrega aos serviços da comissão de Educação uma carta da deputada Luísa Mesquita solicitando "a presença imediata do senhor ministro", uma vez que "as notícias vindas a público indiciam favorecimento de uma familiar de um membro do Governo da parte do senhor ministro da ciência e Ensino Superior".
O grupo parlamentar do Partido "Os Verdes" apresenta, igualmente, durante a manhã, outro pedido de audição.
10h30 Martins da Cruz manda a filha para o estrangeiro
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, entra no Plenário para falar sobre alargamento europeu. Mas Francisco Louçã (BE) não espera por explicações e depois de assegurar não ser sua intenção perturbar o debate, sentencia que o "ministro entra aqui sob suspeita". Os sociais-democratas reagem indignados batendo com os punhos na bancada.
Mas Martins da Cruz já tinha decidido explicar-se perante os deputados. Toma a palavra para dizer que tinha agido de boa-fé e após "conselho jurídico". Anuncia que família tinha decidido que a filha "não irá ocupar a vaga e irá prosseguir os seus estudos no estrangeiro". Isto já depois de "garantir sob palavra de honra" que não falara "nunca sobre este assunto com o colega" de Governo.
Poucos minutos depois, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes, anuncia a "disponibilidade imediata [de Pedro Lynce] para vir ainda hoje [ontem] se necessário" prestar esclarecimentos no Parlamento. A oposição aproveita e exige uma reunião de urgência da comissão logo para o fim do plenário. Poucos minutos depois, o presidente da AR, Mota Amaral, anuncia a confirmação da audição do ministro do Ensino Superior.
12h00 BE fala em corrupção
O Bloco de Esquerda exige, numa conferência de imprensa, a demissão do ministro. Francisco Louçã afirma-se convicto de estar perante um "caso de corrupção de poder" e retira a conclusão que "Martins da Cruz veio aqui dizer que a responsabilidade era exclusivamente de Lynce".
Louçã compara a decisão de Lynce à do ex-ministro de Cavaco Silva, Miguel Cadilhe, quando este decidira criar um regime de excepção de impostos que abrangesse a aquisição da sua casa. E denuncia a contradição entre a expressão "auto-estrada para a universidade", do ministro da Educação, David Justino, contra o ensino recorrente e a situação em causa: "Esta auto-estrada não tem sequer limite de velocidade."
13h00 Lotação esgotada na comissão
Ainda o ministro Pedro Lynce não tinha chegado e já a sala da comissão parlamentar estava lotada. O grupo parlamentar do PSD, envia o peso-pesado Marques Guedes, o número dois da bancada, mas que não faz parte daquela comissão, para falar em nome dos sociais-democratas. O Governo envia o ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes. Juntos, com um número recorde de deputados na sala (houve até parlamentares que tiveram de assistir à audição de pé), testemunham o anúncio da demissão do ministro.
15h00 Oposição vira-se para Martins da Cruz
Com a demissão de Lynce ainda fresca , o PCP exige a saída do ministro dos Negócios Estrangeiros. Para os comunistas o "óbvio envolvimento" de Martins da Cruz torna "absolutamente insustentável a sua permanência em funções". Por seu turno, Francisco Louçã (BE) defende que o ministro Martins da Cruz deve esclarecer se "ou ele, ou se alguma pessoa por ele interferiu junto do ministério do Ensino Superior para obter uma ilegalidade". Quanto ao PS, já desde a intervenção de Martins da Cruz, andava a dizer que o silêncio do primeiro-ministro era "gritante".
No lado oposto estava o líder parlamentar do CDS/PP, Telmo Correia: "O ministro Pedro Lynce poderia ter seguido outro caminho. Por isso penso que a decisão de se demitir foi tomada no interesse do Governo e da maioria."