Educação Sexual Será Leccionada em Disciplina de Formação Pessoal
Por BÁRBARA WONG
Domingo, 22 de Fevereiro de 2004 A educação sexual voltou a ser notícia nas últimas duas semanas quando se soube que o PSD se preparava para apresentar um projecto de resolução sobre a matéria e ia propor uma disciplina de Educação para a Saúde, obrigatória do 3º ao 10º ano. Uma ideia contrária ao plano do Ministério da Educação, que pretende criar uma área curricular de educação para os comportamentos de risco. Esta semana, o PSD recuou. Agora, a sua proposta coaduna-se mais com os objectivos do ministro David Justino. Na mesma semana em que o PSD divulgava a intenção de apresentar o projecto de Educação para a Saúde, a secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, fazia saber que a estratégia do ministério passava por construir uma área curricular de prevenção do risco denominada "Formação e Desenvolvimento Pessoal", que abrangesse outros comportamentos de risco, como a toxicodependência, o tabagismo, o alcoolismo ou a prevenção rodoviária. No início desta semana, Governo e bancada parlamentar do PSD chegaram a acordo e a resolução foi aceite. Assim, em vez da tão falada disciplina de Educação para a Saúde, o PSD propõe que seja criada uma "área curricular autónoma de formação e desenvolvimento pessoal, para os alunos do 3º ao 9º ano". Esta área ou disciplina deverá ser obrigatória do 7º ao 9º e sujeita a avaliação. Mas, salvaguarda o projecto, essa obrigatoriedade deve ser regulada "em termos que respeitem a livre opção de cada família ou encarregado de educação". O PSD recomenda ainda que os futuros Centros de Apoio Social Escolar (CASE), que vão funcionar em ligação com as escolas, possam apoiar, acompanhar e fazer rastreio dos alunos em situação de risco, nomeadamente no domínio da alimentação, da saúde sexual e do consumo de substâncias aditivas. Para articular com os CASE, os estabelecimentos de ensino deverão ter um "tutor escolar", responsável pelo aconselhamento e identificação de alunos com problemas. O partido da maioria não esqueceu as grávidas e mães adolescentes, recomendando que as escolas flexibilizem os horários escolares e exames dessas alunas, de maneira a que elas possam continuar a estudar.E que se facilite o acesso dos seus filhos a creches e jardins de infância. A resolução deixou cair uma ideia inicialmente prevista: que a escola tenha um papel importante no esclarecimento e acesso dos alunos a meios contraceptivos. Embora defenda que os jovens devam ter mais acesso a consultas de planeamento familiar. Prevenir o recurso ao aborto A intenção deste projecto é reforçar as políticas que previnem o recurso ao aborto e essa prevenção faz-se necessariamente nos bancos da escola, defendem os deputados do PSD. A ideia não é nova. Sempre que se discute a despenalização do aborto, os partidos lembram-se da educação sexual. Foi assim em 1984 e 14 anos depois. A lei actualmente em vigor prevê que a educação sexual nas escolas seja abordada numa perspectiva interdisciplinar, isto é, integrada nas cadeiras cujos programas incluam a temática. O chamado modelo transversal. No entanto, as escolas, num inquérito feito pelo Ministério da Educação em 2001 e a que respondeu apenas um terço dos estabelecimentos de ensino, admitem que a maioria dos docentes não têm formação adequada. No ano passado, a tutela volta a questionar as escolas, mas os dados ainda não foram tratados. Assim como também não foi nomeado um novo responsável para a Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde, um organismo tutelado pelos ministérios da Saúde e da Educação, que trabalhava directamente com as escolas e que está sem coordenador há um ano. Num debate no dia 11, na Assembleia da República, a oposição acusou o Governo de desinvestimento nesta área, apontando o dedo a Mariana Cascais. "Esta secretária de Estado, com a cumplicidade do ministro e do Governo, destruiu todo o trabalho que estava no terreno e fechou a sete chaves esta matéria", acusou Luísa Mesquita, do PCP, recordando que Portugal tem "a mais alta percentagem de gravidez na adolescência da União Europeia". Três protocolos iguais para associações diferentes O Ministério da Educação desmente que assim seja e assegura que continua a investir na educação sexual. A prova é o alargamento dos protocolos a mais duas organizações não governamentais. O primeiro acordo foi assinado, em 2000, com a Associação para o Planeamento da Família (AFP), ainda na era socialista. Dois anos depois, Mariana Cascais foi criticada por ter assinado um protocolo com o Movimento Defesa da Vida (MDV), que defende as vantagens da fidelidade sexual e que não concorda com a disponibilização de preservativos nas escolas - a lei prevê que, depois de consultados pais e alunos, os jovens possam ter acesso a preservativos no estabelecimento de ensino. Este ano, a secretária de Estado estendeu o acordo a mais um parceiro, a Fundação Portuguesa a Comunidade Contra a Sida, que se preocupa com a prevenção do HIV. Apesar das mensagens que cada uma das organizações transmita poderem ser diferentes - se a APF e a fundação defendem o uso do preservativo como protecção de doenças sexualmente transmissíveis, o MDV considera que os adolescentes são imaturos para o usarem -, os protocolos são iguais. As associações obrigam-se a promover acções de educação da sexualidade junto dos alunos, pais, professores e outros profissionais da educação. Formação de docentes, apoio técnico e material, são outras das responsabilidades. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Educação sexual será leccionada em disciplina de formação pessoal
O que eles dizem
"O que é a sexualidade?"
O que faz a APF
"Espero que percebam quando podem ter relações sem engravidar"
O que faz o MDV
"Dah!... Sida e HIV é a mesma coisa!"
O que faz a fundação
Do tempo em que os corpos não apareciam nos manuais aos dias de hoje
A educação sexual noutros países
Professores de Moral são os melhor preparados para trabalhar Educação Sexual
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Educação Sexual Será Leccionada em Disciplina de Formação Pessoal
Por BÁRBARA WONG
Domingo, 22 de Fevereiro de 2004 A educação sexual voltou a ser notícia nas últimas duas semanas quando se soube que o PSD se preparava para apresentar um projecto de resolução sobre a matéria e ia propor uma disciplina de Educação para a Saúde, obrigatória do 3º ao 10º ano. Uma ideia contrária ao plano do Ministério da Educação, que pretende criar uma área curricular de educação para os comportamentos de risco. Esta semana, o PSD recuou. Agora, a sua proposta coaduna-se mais com os objectivos do ministro David Justino. Na mesma semana em que o PSD divulgava a intenção de apresentar o projecto de Educação para a Saúde, a secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, fazia saber que a estratégia do ministério passava por construir uma área curricular de prevenção do risco denominada "Formação e Desenvolvimento Pessoal", que abrangesse outros comportamentos de risco, como a toxicodependência, o tabagismo, o alcoolismo ou a prevenção rodoviária. No início desta semana, Governo e bancada parlamentar do PSD chegaram a acordo e a resolução foi aceite. Assim, em vez da tão falada disciplina de Educação para a Saúde, o PSD propõe que seja criada uma "área curricular autónoma de formação e desenvolvimento pessoal, para os alunos do 3º ao 9º ano". Esta área ou disciplina deverá ser obrigatória do 7º ao 9º e sujeita a avaliação. Mas, salvaguarda o projecto, essa obrigatoriedade deve ser regulada "em termos que respeitem a livre opção de cada família ou encarregado de educação". O PSD recomenda ainda que os futuros Centros de Apoio Social Escolar (CASE), que vão funcionar em ligação com as escolas, possam apoiar, acompanhar e fazer rastreio dos alunos em situação de risco, nomeadamente no domínio da alimentação, da saúde sexual e do consumo de substâncias aditivas. Para articular com os CASE, os estabelecimentos de ensino deverão ter um "tutor escolar", responsável pelo aconselhamento e identificação de alunos com problemas. O partido da maioria não esqueceu as grávidas e mães adolescentes, recomendando que as escolas flexibilizem os horários escolares e exames dessas alunas, de maneira a que elas possam continuar a estudar.E que se facilite o acesso dos seus filhos a creches e jardins de infância. A resolução deixou cair uma ideia inicialmente prevista: que a escola tenha um papel importante no esclarecimento e acesso dos alunos a meios contraceptivos. Embora defenda que os jovens devam ter mais acesso a consultas de planeamento familiar. Prevenir o recurso ao aborto A intenção deste projecto é reforçar as políticas que previnem o recurso ao aborto e essa prevenção faz-se necessariamente nos bancos da escola, defendem os deputados do PSD. A ideia não é nova. Sempre que se discute a despenalização do aborto, os partidos lembram-se da educação sexual. Foi assim em 1984 e 14 anos depois. A lei actualmente em vigor prevê que a educação sexual nas escolas seja abordada numa perspectiva interdisciplinar, isto é, integrada nas cadeiras cujos programas incluam a temática. O chamado modelo transversal. No entanto, as escolas, num inquérito feito pelo Ministério da Educação em 2001 e a que respondeu apenas um terço dos estabelecimentos de ensino, admitem que a maioria dos docentes não têm formação adequada. No ano passado, a tutela volta a questionar as escolas, mas os dados ainda não foram tratados. Assim como também não foi nomeado um novo responsável para a Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde, um organismo tutelado pelos ministérios da Saúde e da Educação, que trabalhava directamente com as escolas e que está sem coordenador há um ano. Num debate no dia 11, na Assembleia da República, a oposição acusou o Governo de desinvestimento nesta área, apontando o dedo a Mariana Cascais. "Esta secretária de Estado, com a cumplicidade do ministro e do Governo, destruiu todo o trabalho que estava no terreno e fechou a sete chaves esta matéria", acusou Luísa Mesquita, do PCP, recordando que Portugal tem "a mais alta percentagem de gravidez na adolescência da União Europeia". Três protocolos iguais para associações diferentes O Ministério da Educação desmente que assim seja e assegura que continua a investir na educação sexual. A prova é o alargamento dos protocolos a mais duas organizações não governamentais. O primeiro acordo foi assinado, em 2000, com a Associação para o Planeamento da Família (AFP), ainda na era socialista. Dois anos depois, Mariana Cascais foi criticada por ter assinado um protocolo com o Movimento Defesa da Vida (MDV), que defende as vantagens da fidelidade sexual e que não concorda com a disponibilização de preservativos nas escolas - a lei prevê que, depois de consultados pais e alunos, os jovens possam ter acesso a preservativos no estabelecimento de ensino. Este ano, a secretária de Estado estendeu o acordo a mais um parceiro, a Fundação Portuguesa a Comunidade Contra a Sida, que se preocupa com a prevenção do HIV. Apesar das mensagens que cada uma das organizações transmita poderem ser diferentes - se a APF e a fundação defendem o uso do preservativo como protecção de doenças sexualmente transmissíveis, o MDV considera que os adolescentes são imaturos para o usarem -, os protocolos são iguais. As associações obrigam-se a promover acções de educação da sexualidade junto dos alunos, pais, professores e outros profissionais da educação. Formação de docentes, apoio técnico e material, são outras das responsabilidades. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Educação sexual será leccionada em disciplina de formação pessoal
O que eles dizem
"O que é a sexualidade?"
O que faz a APF
"Espero que percebam quando podem ter relações sem engravidar"
O que faz o MDV
"Dah!... Sida e HIV é a mesma coisa!"
O que faz a fundação
Do tempo em que os corpos não apareciam nos manuais aos dias de hoje
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