Ordem Ameaça com Tribunal Europeu
Por J.F.C.
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2003
A Ordem dos Médicos (OM) ameaçou ontem apresentar queixa contra Portugal no Tribunal Europeu de Justiça se o ministro da Saúde não recuar com a violação de regras comunitárias na nova lei dos centros de saúde. Numa conferência de imprensa conjunta com os sindicatos, José Luís Gomes, da OM, acusou o ministro de "fazer orelhas moucas às directivas europeias que exigem que os todos os países da UE devem dar uma formação específica em clínica geral", consagrando apenas no diploma que os cuidados nos centros de saúde deverão ser prestados por um profissional, que "tendencialmente" detenha a especialidade em Medicina Geral e Familiar. "Para o senhor ministro é mais importante dar um médico de família aos portugueses e não um médico qualificado. Com isso não podemos pactuar", adiantou, justificando assim os motivos que levam uma estrutura como a OM a dar o seu "apoio incondicional" à luta sindical. A OM foi o único parceiro formalmente ouvido pelo ministro na elaboração dos cuidados, mas José Luís Gomes aliou-se ontem aos sindicatos, reconhecendo a necessidade de negociação do diploma.
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Ordem Ameaça com Tribunal Europeu
Por J.F.C.
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2003
A Ordem dos Médicos (OM) ameaçou ontem apresentar queixa contra Portugal no Tribunal Europeu de Justiça se o ministro da Saúde não recuar com a violação de regras comunitárias na nova lei dos centros de saúde. Numa conferência de imprensa conjunta com os sindicatos, José Luís Gomes, da OM, acusou o ministro de "fazer orelhas moucas às directivas europeias que exigem que os todos os países da UE devem dar uma formação específica em clínica geral", consagrando apenas no diploma que os cuidados nos centros de saúde deverão ser prestados por um profissional, que "tendencialmente" detenha a especialidade em Medicina Geral e Familiar. "Para o senhor ministro é mais importante dar um médico de família aos portugueses e não um médico qualificado. Com isso não podemos pactuar", adiantou, justificando assim os motivos que levam uma estrutura como a OM a dar o seu "apoio incondicional" à luta sindical. A OM foi o único parceiro formalmente ouvido pelo ministro na elaboração dos cuidados, mas José Luís Gomes aliou-se ontem aos sindicatos, reconhecendo a necessidade de negociação do diploma.