PS e BE Questionam Governo Sobre Falcone
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sexta-feira, 07 de Maio de 2004 O PS, o PCP e o BE estranharam o facto de Pierre Falcone ter estado em Lisboa e de o Governo português ter dado instruções ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o vigiar e não para o apresentar a um juiz como manda a lei. Ana Gomes, do Secretariado do PS, explicou ao PÚBLICO que o seu grupo parlamentar fez um requerimento ao Governo a pedir detalhes. "O grupo parlamentar do PS já pediu, por escrito, explicação ao Governo sobre se confirma que esse indivíduo sob mandato de captura internacional esteve em território nacional e não foi mandado apresentar a uma autoridade judicial e sobre se houve instruções do Governo ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sobre este caso conforme a notícia do PÚBLICO indica", afirmou Ana Gomes ao PÚBLICO, concluindo: "Aguardamos a explicação do Governo porque, naturalmente, se a notícia se confirmasse ela seria alarmante sobre a capacidade e a vontade de Portugal cumprir as suas obrigações de cooperação internacional no que toca ao combate à criminalidade organizada." Também o Bloco de Esquerda requereu explicações ao Governo nomeadamente através do ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes. O deputado do BE Luís Fazenda declarou ao PÚBLICO que o seu partido manifesta "total estranheza pelo procedimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras". Por isso decidiram "fazer o requerimento ao Governo para solicitar esclarecimentos da situação que mais uma vez parece indiciar que como consequência de relações nada transparentes, de relações perigosas com Angola". Já o PCP não pediu explicações ao Governo, mas o deputado comunista António Filipe declarou ao PÚBLICO que "a lei deve ser cumprida e ninguém deve estar acima da lei num Estado de Direito". Por isso, afirma António Filipe que "se a lei determina que determinado cidadão deve ser conduzido a um juiz, é isso que autoridades judiciais devem fazer". E conclui: "Quanto à relevância da imunidade diplomática deve ser um juiz a analisar." OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Interpol inglesa pediu colaboração da justiça francesa mas não prendeu Pierre Falcone
O filho de "Papa Falcone"
Pierre Falcone saiu de Lisboa para Londres pela sala VIP do aeroporto
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
PS e BE questionam Governo sobre Falcone
Categorias
Entidades
PS e BE Questionam Governo Sobre Falcone
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sexta-feira, 07 de Maio de 2004 O PS, o PCP e o BE estranharam o facto de Pierre Falcone ter estado em Lisboa e de o Governo português ter dado instruções ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o vigiar e não para o apresentar a um juiz como manda a lei. Ana Gomes, do Secretariado do PS, explicou ao PÚBLICO que o seu grupo parlamentar fez um requerimento ao Governo a pedir detalhes. "O grupo parlamentar do PS já pediu, por escrito, explicação ao Governo sobre se confirma que esse indivíduo sob mandato de captura internacional esteve em território nacional e não foi mandado apresentar a uma autoridade judicial e sobre se houve instruções do Governo ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sobre este caso conforme a notícia do PÚBLICO indica", afirmou Ana Gomes ao PÚBLICO, concluindo: "Aguardamos a explicação do Governo porque, naturalmente, se a notícia se confirmasse ela seria alarmante sobre a capacidade e a vontade de Portugal cumprir as suas obrigações de cooperação internacional no que toca ao combate à criminalidade organizada." Também o Bloco de Esquerda requereu explicações ao Governo nomeadamente através do ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes. O deputado do BE Luís Fazenda declarou ao PÚBLICO que o seu partido manifesta "total estranheza pelo procedimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras". Por isso decidiram "fazer o requerimento ao Governo para solicitar esclarecimentos da situação que mais uma vez parece indiciar que como consequência de relações nada transparentes, de relações perigosas com Angola". Já o PCP não pediu explicações ao Governo, mas o deputado comunista António Filipe declarou ao PÚBLICO que "a lei deve ser cumprida e ninguém deve estar acima da lei num Estado de Direito". Por isso, afirma António Filipe que "se a lei determina que determinado cidadão deve ser conduzido a um juiz, é isso que autoridades judiciais devem fazer". E conclui: "Quanto à relevância da imunidade diplomática deve ser um juiz a analisar." OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Interpol inglesa pediu colaboração da justiça francesa mas não prendeu Pierre Falcone
O filho de "Papa Falcone"
Pierre Falcone saiu de Lisboa para Londres pela sala VIP do aeroporto
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
PS e BE questionam Governo sobre Falcone