BE Questiona Governo Sobre Conhecimento de Torturas no Iraque
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sexta-feira, 14 de Maio de 2004
Luís Fazenda, deputado do Bloco de Esquerda, quer saber se o Governo sabia que as forças da coligação praticavam tortura sobre prisioneiros iraquianos nas prisões do Iraque. Por isso decidiu questionar o ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, através de um requerimento entregue na Mesa da Assembleia da República.
Argumentando com o facto de que em Itália o procurador militar Antonino Intelisano está a investigar o eventual conhecimento do Governo de Berlusconi sobre a existência de torturas praticadas em prisões sobre a sua tutela, as quais teriam mesmo sido avançadas através de relatórios referentes a "tratos desumanos dados aos prisioneiros em Nassíria", Fazenda questiona sobre se o que sabia o Governo já que as forças da GNR estão precisamente em Nassíria e sob comando italiano.
Para isso, o deputado pergunta sobre se "foi o Governo informado pelos oficiais da GNR presentes no terreno de situações com tortura de prisioneiros em Nassíria ou em qualquer outra região do Iraque"?
De seguida, o deputado do BE questiona Figueiredo Lopes sobre se "foi o Governo português informado pelo Governo italiano de situações relacionadas com tortura de prisioneiros em Nassíria ou em qualquer outra área do Iraque"?
A terminar, o BE quer saber se "face à revelação do prévio conhecimento, por parte dos governos da coligação, de situações de tortura infringidas a prisioneiros em Nassíria e no Iraque, tenciona o Governo português manter a presença dos efectivos da GNR no Iraque".
Já com as perguntas ao ministro entregues na Mesa da AR, o deputado do Bloco de Esquerda subiu ontem à tribuna, no início da sessão plenária para, numa intervenção, anunciar o requerimento do seu partido e justificá-lo. Mas acabou por não ter eco. A maioria parlamentar que suporta o Governo, constituída pelo PSD e pelo CDS, não fizeram qualquer intervenção ou pergunta. Também os restantes partidos da oposição, o PS e o PCP remeteram-se ao silêncio em hemiciclo sobre a prática de torturas pela coligação nas prisões do Iraque.
"É público. Toda a imprensa italiana o menciona. Existe uma polémica neste país tendente a esclarecer se o governo italiano saberia das sevícias. Agora foi mais longe. Existem alegações de que a brigada italiana também delas saberia em Nassíria", afirmou Fazenda, prosseguindo: "A fase é de averiguações. Repito: averiguações. Mas dada a relação entre o dispositivo português nas operações e o comando italiano cabe perguntar se os responsáveis portugueses tiveram alguma informação ou conhecimento de factos ilegais no tratamento de detidos."
Fazenda considerou mesmo que "é escusado levantar uma vozearia do género de virgem ofendida" e sublinhou: "Procuramos uma resposta de sim ou não, no exercício dos direitos de fiscalização parlamentar, situação que nenhuma maioria pode invalidar. Procuramos, como nos é exigível, um esclarecimento."
O deputado do Bloco sustentou ainda que as recentes notícias mostram que "a implicação imediata é a de que a linha de guerra preventiva, de guerra infinita, em total violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, é acompanhada de violação permanente e sistemática da Convenção de Genebra, das garantias dos prisioneiros". E afirmou que foi assim no Afeganistão, é assim no Iraque", acrescentando: " Quando George W. Bush se vê obrigado a pedir desculpa ao mundo e procura dizer que esses actos aviltantes não representam a América, reconhece implicitamente o atoleiro em que está metido no Iraque e a responsabilidade do seu Estado."
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BE Questiona Governo Sobre Conhecimento de Torturas no Iraque
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sexta-feira, 14 de Maio de 2004
Luís Fazenda, deputado do Bloco de Esquerda, quer saber se o Governo sabia que as forças da coligação praticavam tortura sobre prisioneiros iraquianos nas prisões do Iraque. Por isso decidiu questionar o ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, através de um requerimento entregue na Mesa da Assembleia da República.
Argumentando com o facto de que em Itália o procurador militar Antonino Intelisano está a investigar o eventual conhecimento do Governo de Berlusconi sobre a existência de torturas praticadas em prisões sobre a sua tutela, as quais teriam mesmo sido avançadas através de relatórios referentes a "tratos desumanos dados aos prisioneiros em Nassíria", Fazenda questiona sobre se o que sabia o Governo já que as forças da GNR estão precisamente em Nassíria e sob comando italiano.
Para isso, o deputado pergunta sobre se "foi o Governo informado pelos oficiais da GNR presentes no terreno de situações com tortura de prisioneiros em Nassíria ou em qualquer outra região do Iraque"?
De seguida, o deputado do BE questiona Figueiredo Lopes sobre se "foi o Governo português informado pelo Governo italiano de situações relacionadas com tortura de prisioneiros em Nassíria ou em qualquer outra área do Iraque"?
A terminar, o BE quer saber se "face à revelação do prévio conhecimento, por parte dos governos da coligação, de situações de tortura infringidas a prisioneiros em Nassíria e no Iraque, tenciona o Governo português manter a presença dos efectivos da GNR no Iraque".
Já com as perguntas ao ministro entregues na Mesa da AR, o deputado do Bloco de Esquerda subiu ontem à tribuna, no início da sessão plenária para, numa intervenção, anunciar o requerimento do seu partido e justificá-lo. Mas acabou por não ter eco. A maioria parlamentar que suporta o Governo, constituída pelo PSD e pelo CDS, não fizeram qualquer intervenção ou pergunta. Também os restantes partidos da oposição, o PS e o PCP remeteram-se ao silêncio em hemiciclo sobre a prática de torturas pela coligação nas prisões do Iraque.
"É público. Toda a imprensa italiana o menciona. Existe uma polémica neste país tendente a esclarecer se o governo italiano saberia das sevícias. Agora foi mais longe. Existem alegações de que a brigada italiana também delas saberia em Nassíria", afirmou Fazenda, prosseguindo: "A fase é de averiguações. Repito: averiguações. Mas dada a relação entre o dispositivo português nas operações e o comando italiano cabe perguntar se os responsáveis portugueses tiveram alguma informação ou conhecimento de factos ilegais no tratamento de detidos."
Fazenda considerou mesmo que "é escusado levantar uma vozearia do género de virgem ofendida" e sublinhou: "Procuramos uma resposta de sim ou não, no exercício dos direitos de fiscalização parlamentar, situação que nenhuma maioria pode invalidar. Procuramos, como nos é exigível, um esclarecimento."
O deputado do Bloco sustentou ainda que as recentes notícias mostram que "a implicação imediata é a de que a linha de guerra preventiva, de guerra infinita, em total violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, é acompanhada de violação permanente e sistemática da Convenção de Genebra, das garantias dos prisioneiros". E afirmou que foi assim no Afeganistão, é assim no Iraque", acrescentando: " Quando George W. Bush se vê obrigado a pedir desculpa ao mundo e procura dizer que esses actos aviltantes não representam a América, reconhece implicitamente o atoleiro em que está metido no Iraque e a responsabilidade do seu Estado."