Deputado do PSD Exige Indemnização por Injúria e Ofensa
Por VICTOR FERREIRA
Sábado, 15 de Fevereiro de 2003
MP acusou 53 funcionários do Centro de Saúde de Fafe e o director dum semanário local por causa da publicação de um direito de resposta
Eugénio Marinho, deputado do PSD eleito pelo círculo de Braga, vai exigir em tribunal uma indemnização aos 53 funcionários do Centro de Saúde de Fafe que subscreveram um texto publicado num semanário local que o deputado considerou "insultuoso" e uma tentativa de "assassinato político". Esta semana, os médicos, enfermeiros e administrativos daquela unidade foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de injúria agravada e de ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço, por terem "ofendido a honra e dignidade" do deputado e de terem atingido "no seu bom nome, prestígio e dignidade" instituições como "os tribunais e a Assembleia da República".
Em causa estarão expressões como "critique antes a Justiça, onde há processos pendentes há 10 ou 15 anos" utilizadas no texto que, além de ter sido publicado como direito de resposta nas páginas dum semanário local, foi também remetido para os líderes da comissão política concelhia, distrital e nacional e também para o presidente do grupo parlamentar do PSD.
O texto da discórdia foi publicado em Maio de 2001, altura em que Eugénio Marinho era também candidato do PSD à autarquia fafense. Em resposta a um artigo crítico deste deputado natural de Fafe, na sequência de uma "má experiência" que viveu no centro de saúde, conforme recordou em declarações ao PÚBLICO, os 53 funcionários redigiram um texto em prosa e verso que terminava com a expressão "Só me apetece dizer, vá para o raio que o parta". Marinho não gostou do conteúdo e apresentou queixa no Tribunal de Fafe por se considerar "maltratado". "Fui lesado com esse texto porque eu era o candidato à câmara. O que terá pensado o presidente do meu partido quando recebeu uma cópia daquele texto", questionou.
Esta semana, a magistrada Maria do Carmo Paiva decidiu dar provimento à queixa, acusando os 53 funcionários e ainda o director do periódico que publicou o direito de resposta da prática, em co-autoria material e de forma consumada, dos crimes de injúria agravada e ofensa. Uma decisão que não deixou o deputado satisfeito porque entre o rol de acusados "há amigos e militantes do PSD, que se deixaram envolver numa tentativa de destruição política", anotou. Porém, o parlamentar garante que não vai prescindir de exigir uma indemnização, cujo valor não quis adiantar, e que "provavelmente" será "doada ao partido", caso o tribunal decida em seu favor. Para já decorre o prazo para pedido de instrução por parte dos acusados. Segundo o PÚBLICO apurou, entre as testemunhas arroladas pelo MP está, entre outras figuras conhecidas do PSD, o governador civil de Braga, Luís Cirilo.
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Deputado do PSD Exige Indemnização por Injúria e Ofensa
Por VICTOR FERREIRA
Sábado, 15 de Fevereiro de 2003
MP acusou 53 funcionários do Centro de Saúde de Fafe e o director dum semanário local por causa da publicação de um direito de resposta
Eugénio Marinho, deputado do PSD eleito pelo círculo de Braga, vai exigir em tribunal uma indemnização aos 53 funcionários do Centro de Saúde de Fafe que subscreveram um texto publicado num semanário local que o deputado considerou "insultuoso" e uma tentativa de "assassinato político". Esta semana, os médicos, enfermeiros e administrativos daquela unidade foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de injúria agravada e de ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço, por terem "ofendido a honra e dignidade" do deputado e de terem atingido "no seu bom nome, prestígio e dignidade" instituições como "os tribunais e a Assembleia da República".
Em causa estarão expressões como "critique antes a Justiça, onde há processos pendentes há 10 ou 15 anos" utilizadas no texto que, além de ter sido publicado como direito de resposta nas páginas dum semanário local, foi também remetido para os líderes da comissão política concelhia, distrital e nacional e também para o presidente do grupo parlamentar do PSD.
O texto da discórdia foi publicado em Maio de 2001, altura em que Eugénio Marinho era também candidato do PSD à autarquia fafense. Em resposta a um artigo crítico deste deputado natural de Fafe, na sequência de uma "má experiência" que viveu no centro de saúde, conforme recordou em declarações ao PÚBLICO, os 53 funcionários redigiram um texto em prosa e verso que terminava com a expressão "Só me apetece dizer, vá para o raio que o parta". Marinho não gostou do conteúdo e apresentou queixa no Tribunal de Fafe por se considerar "maltratado". "Fui lesado com esse texto porque eu era o candidato à câmara. O que terá pensado o presidente do meu partido quando recebeu uma cópia daquele texto", questionou.
Esta semana, a magistrada Maria do Carmo Paiva decidiu dar provimento à queixa, acusando os 53 funcionários e ainda o director do periódico que publicou o direito de resposta da prática, em co-autoria material e de forma consumada, dos crimes de injúria agravada e ofensa. Uma decisão que não deixou o deputado satisfeito porque entre o rol de acusados "há amigos e militantes do PSD, que se deixaram envolver numa tentativa de destruição política", anotou. Porém, o parlamentar garante que não vai prescindir de exigir uma indemnização, cujo valor não quis adiantar, e que "provavelmente" será "doada ao partido", caso o tribunal decida em seu favor. Para já decorre o prazo para pedido de instrução por parte dos acusados. Segundo o PÚBLICO apurou, entre as testemunhas arroladas pelo MP está, entre outras figuras conhecidas do PSD, o governador civil de Braga, Luís Cirilo.