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04-05-2003
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Pontos de Vista À espera da retoma

Por Joel Hasse Ferreira

1. O optimismo que se vai apoderando de boa parte da opinião pública internacional quanto ao desfecho esperado da guerra do Iraque gera expectativas positivas e ajuda os analistas a gerarem cenários mais favoráveis para as previsões económicas.

Entretanto, a Ministra das Finanças portuguesa continua sentada à espera da retoma internacional, manipulando as contas públicas e não conseguindo dinamizar um processo de reforma da Administração Pública.

2. A então deputada Manuela Ferreira Leite desenvolveu, no inicio da governação socialista, um fortíssimo ataque à integração do Fundo de Pensões do BNU, teorizando de forma desmesuradamente longa sobre a inconveniência desse tipo de medidas. Na altura quase que paralisou o debate orçamental, usando e abusando da posição privilegiada que detinha como Presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças. Aguardamos com curiosidade a sua detalhada justificação se e quando se verificar a prevista integração do Fundo de Pensões dos Correios na Caixa Geral de Aposentações. Mas é claro que compreendemos não só algumas vantagens que essa integração poderá ter para os trabalhadores dos Correios mas também a forma como esta operação facilitará uma possível privatização da empresa no futuro. Não podemos é esquecer que este Governo, segundo as informações disponíveis, tem avançado com o processo de descapitalização do próprio Fundo.

3. Uma questão relevante suscitada não só pela eventual integração do Fundo de Pensões na C.G.A. é o da situação da própria Caixa Geral de Aposentações.

A situação da C.G.A. foi analisada recentemente pelo Tribunal de Contas através de uma Auditoria à gestão do Regime de Protecção Social da Função Pública. Alguns deputados socialistas (Teresa Venda, Maximiano Martins, eu próprio e Eduardo Cabrita) solicitámos ao Presidente da Comissão Parlamentar de Execução Orçamental audições com a Secretária de Estado da Administração Pública (de cuja acção não se conhecem resultados visíveis) e ao Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações. A maioria parlamentar de direita, que detesta a transparência, usando o método da avestruz, impediu essa comparência. Pretendia-se nomeadamente analisar a sustentabilidade financeira do Regime de Protecção Social da Função Pública, cuja situação é incomparavelmente pior do que a do Sistema de Protecção de Segurança Social, tão atacado por neo-liberais e oportunistas de vários quadrantes nomeadamente na fase final do segundo governo de Guterres.

4. As demissões de Luís Cirilo de governador civil de Braga e de Isaltino Afonso de Morais de Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente vêm chamar a atenção para uma questão que, em graus diversos, tem batido à porta de vários governos.

O deputado Cirilo, cujo nome tem sido muito badalado não só pela imprensa minhota como pela de circulação nacional, tinha chegado a uma posição insustentável. Independentemente de ter sido ou não desconsiderado pelo Ministro Figueiredo Lopes, fez bem em sair do cargo. O seu envolvimento com o “dossier” Pimenta Machado merece ser esclarecido de forma adequada, para que, assentado o pó, se possa ver claro.

5. Quanto ao dr. Isaltino Afonso de Morais, por maior estima e consideração que tenhamos, a história contada mais parece um “sketch” de humor britânico do que extraída da realidade. Mas enfim temos verificado, na realidade portuguesa, que afinal há bruxas, pelo que todas as explicações serão aceitáveis, até prova em contrário. Entretanto, Durão aproveitou e bem para empurrar de cambulhada Valente de Oliveira, que há muito estava a mais no elenco. O novo ministro Amílcar Theias é um competente economista e conhece bem os meandros bruxelenses... Carmona Rodrigues poderá ir fazer o tirocínio para o cadeirão que hoje é ocupado por Santana.

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A coluna Ponto de Vista, publicada semanalmente à terça-feira, conta ainda com a colaboração de Tavares Moreira, Octávio Teixeira e António Pires de Lima.

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Pontos de Vista À espera da retoma

Por Joel Hasse Ferreira

1. O optimismo que se vai apoderando de boa parte da opinião pública internacional quanto ao desfecho esperado da guerra do Iraque gera expectativas positivas e ajuda os analistas a gerarem cenários mais favoráveis para as previsões económicas.

Entretanto, a Ministra das Finanças portuguesa continua sentada à espera da retoma internacional, manipulando as contas públicas e não conseguindo dinamizar um processo de reforma da Administração Pública.

2. A então deputada Manuela Ferreira Leite desenvolveu, no inicio da governação socialista, um fortíssimo ataque à integração do Fundo de Pensões do BNU, teorizando de forma desmesuradamente longa sobre a inconveniência desse tipo de medidas. Na altura quase que paralisou o debate orçamental, usando e abusando da posição privilegiada que detinha como Presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças. Aguardamos com curiosidade a sua detalhada justificação se e quando se verificar a prevista integração do Fundo de Pensões dos Correios na Caixa Geral de Aposentações. Mas é claro que compreendemos não só algumas vantagens que essa integração poderá ter para os trabalhadores dos Correios mas também a forma como esta operação facilitará uma possível privatização da empresa no futuro. Não podemos é esquecer que este Governo, segundo as informações disponíveis, tem avançado com o processo de descapitalização do próprio Fundo.

3. Uma questão relevante suscitada não só pela eventual integração do Fundo de Pensões na C.G.A. é o da situação da própria Caixa Geral de Aposentações.

A situação da C.G.A. foi analisada recentemente pelo Tribunal de Contas através de uma Auditoria à gestão do Regime de Protecção Social da Função Pública. Alguns deputados socialistas (Teresa Venda, Maximiano Martins, eu próprio e Eduardo Cabrita) solicitámos ao Presidente da Comissão Parlamentar de Execução Orçamental audições com a Secretária de Estado da Administração Pública (de cuja acção não se conhecem resultados visíveis) e ao Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações. A maioria parlamentar de direita, que detesta a transparência, usando o método da avestruz, impediu essa comparência. Pretendia-se nomeadamente analisar a sustentabilidade financeira do Regime de Protecção Social da Função Pública, cuja situação é incomparavelmente pior do que a do Sistema de Protecção de Segurança Social, tão atacado por neo-liberais e oportunistas de vários quadrantes nomeadamente na fase final do segundo governo de Guterres.

4. As demissões de Luís Cirilo de governador civil de Braga e de Isaltino Afonso de Morais de Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente vêm chamar a atenção para uma questão que, em graus diversos, tem batido à porta de vários governos.

O deputado Cirilo, cujo nome tem sido muito badalado não só pela imprensa minhota como pela de circulação nacional, tinha chegado a uma posição insustentável. Independentemente de ter sido ou não desconsiderado pelo Ministro Figueiredo Lopes, fez bem em sair do cargo. O seu envolvimento com o “dossier” Pimenta Machado merece ser esclarecido de forma adequada, para que, assentado o pó, se possa ver claro.

5. Quanto ao dr. Isaltino Afonso de Morais, por maior estima e consideração que tenhamos, a história contada mais parece um “sketch” de humor britânico do que extraída da realidade. Mas enfim temos verificado, na realidade portuguesa, que afinal há bruxas, pelo que todas as explicações serão aceitáveis, até prova em contrário. Entretanto, Durão aproveitou e bem para empurrar de cambulhada Valente de Oliveira, que há muito estava a mais no elenco. O novo ministro Amílcar Theias é um competente economista e conhece bem os meandros bruxelenses... Carmona Rodrigues poderá ir fazer o tirocínio para o cadeirão que hoje é ocupado por Santana.

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A coluna Ponto de Vista, publicada semanalmente à terça-feira, conta ainda com a colaboração de Tavares Moreira, Octávio Teixeira e António Pires de Lima.

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