Restava esperar um pouco mais...

Restava Esperar Um Pouco Mais...

Por LUÍS CAMPOS FERREIRA, deputado do PSD

Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2004 "A cobertura televisiva das regiões autónomas" era o título de um artigo do deputado Arons de Carvalho publicado neste mesmo jornal em edição anterior [10/02/2001]. Um título que só é possível graças à eficácia do Governo actual nesta matéria. Quanto ao título tudo bem, quanto ao artigo em si só o posso entender como uma forma de branquear a desastrosa governação socialista na área da comunicação social, governação desastrosa essa que, infelizmente, não conheceu excepção em todos os sectores. Em primeiro lugar, tenho de assumir que plagiei o título deste artigo. Diz o senhor deputado, a certa altura no seu texto, que "o grupo de trabalho criado em 2000 (...) concluiu unanimemente pela difusão [dos canais generalistas nacionais para as regiões autónomas, acrescento eu] no quadro da futura televisão digital terrestre. Restava esperar um pouco mais..." Restava esperar um pouco mais... de seis anos, para continuarmos num impasse. O Governo do senhor deputado tomou posse em 1996 e só em 2000 criou o tal grupo de trabalho para estudar a possibilidade de difusão dos canais nacionais nas regiões autónomas. Restava esperar um pouco mais... para que a RTP entrasse efectivamente em falência. Restava esperar um pouco mais... para que centenas de trabalhadores da televisão pública ficassem sem os seus postos de trabalho. Restava esperar um pouco mais... para que o despesismo sem limites pudesse continuar na televisão pública. Em 2002 quando este Governo tomou posse, encontrou uma empresa que gastava, por semana, mais de um milhão de contos dos contribuintes; uma empresa que custava, por mês, cinco milhões de contos ao erário público; uma empresa que, em 2001, com o deputado Arons de Carvalho à frente da Secretaria de Estado da Comunicação Social, custou ao Estado 70 milhões de contos. Restava esperar um pouco mais... para a extinção da RTP, como chegou a defender publicamente o Partido Socialista. Mas há mais. Restava esperar um pouco mais... para que a RDP continuasse a gastar 60 milhões de euros por ano - uma proeza notável, muito mais do que todas as rádios nacionais juntas. Restava esperar um pouco mais... para que o buraco de 20 milhões de euros deixados na Lusa fosse duas ou três vezes superior. Restava esperar um pouco mais... para que não restasse rigorosamente nada. Felizmente que os portugueses não quiseram esperar um pouco mais... E é importante que o senhor deputado Arons de Carvalho tenha consciência de que uma televisão pública tenha uma tutela, com peso político. Como todos temos consciência no Governo socialista isso não acontecia. Lamento por si, mas lamento essencialmente pelo país. Provavelmente o senhor deputado Arons de Carvalho nunca conseguiu mandar naquilo que formalmente tinha sob a sua responsabilidade. Mas vamos à cobertura televisiva das regiões autónomas. Não há soluções fáceis para problemas complexos. A proposta do Governo para a difusão dos canais nacionais para os Açores e Madeira é obviamente um desafio de coordenação entre Governo da República, governos regionais, ANACOM e operadores locais de cabo. Sobre o "complexo e dispendioso processo logístico-administrativo associado à gestão de utilizadores" que tanto assusta o senhor deputado, naturalmente que terão de ficar claras as responsabilidades que cabem a cada um dos parceiros nesta operação. É para isso que servem os contratos. Não é verdade, no entanto, que haja necessidade, para todos os lares, de instalar uma antena parabólica, uma vez que o cabo será a opção dominante. Também não é verdade que os custos desta solução sejam elevados, sobretudo se comparados com a solução anteriormente proposta. Aproveito para citar o relatório do anterior grupo de trabalho, precisamente na parte referente aos custos: "Os custos anuais rondarão os dois milhões e quatrocentos mil contos a que, tal como na televisão digital por satélite, haverá que acrescentar um investimento global de cerca de 10 milhões de contos em equipamentos terminais." A proposta do Governo tem um único investimento que ronda os doze milhões de euros. E por último, também não é verdade que se tenham confundido custos para os contribuintes com os custos para a concessionária. Foi referido pelo Governo que mesmo que fosse a concessionária a pagar o investimento inicial eles seriam incomportáveis e, como é sabido, o anterior grupo de trabalho previu a possibilidade da atribuição de indemnizações compensatórias pela prestação deste serviço. Portugal precisa de decisões e de coragem para tomar opções. Há políticos especialistas nas críticas destrutivas, no palavreado fácil, nas indecisões e nos grupos de trabalho. Mas a verdade cristalina é que não sabem e não têm capacidade de decisão. No sector da comunicação social este Governo tem estratégia e um calendário de acções. E já deu provas. Eu sei que custa ver alguém fazer o que nós gostávamos de ter feito e não fomos capazes. Mas senhor deputado, como dizia o eng. Guterres, É a vida! No entanto o mais importante é que ainda este ano cidadãos das regiões autónomas vão poder aceder aos canais generalistas SIC e TVI, ao canal Dois e ainda a um canal disponibilizado pela TV Cabo. Algo que os senhores em seis anos não conseguiram resolver. Os portugueses não podiam esperar um pouco mais, principalmente quando esse pouco mais era uma eternidade no Governo socialista. Senhor deputado Arons de Carvalho, seja bem vindo à nova era do sector da comunicação social em Portugal. OUTROS TÍTULOS EM MEDIA Crise grave afecta audiovisual público francês

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