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Luiz Carvalho O afastamento da fundadora e ex-presidente, Teresa Costa Macedo, da direcção da Cofac - a cooperativa responsável pela gestão da Universidade Lusófona - gerou uma guerra sem tréguas com o actual presidente, Manuel Almeida Damásio

Almeida Santos fez uma tentativa falhada de dirimir o conflito. Foi conferencista na Lusófona

Teresa Costa macedo acusa a nova direcção de quase tudo. As acções seguem em tribunal

Marçal Grilo travou a Lusófona por uns tempos. Mas foi o PS que mais cursos 'deu' à universidade

Manuel Damásio contra-ataca, devolvendo as acusações com novas acções levadas à barra dos tribunais

Universidade debaixo de fogo HÁ SEIS anos que a maior universidade privada do país, a Lusófona, vive numa guerra entre dirigentes, que trocam acusações e suspeitas graves, desde a alusão ao tráfico de armas à corrupção de juízes. O caso ganhou uma nova amplitude, com o julgamento da Moderna. Mas poucas são as novidades. Sucessivas queixas nos tribunais cíveis sobre a legitimidade da direcção, uma inspecção do Ministério da Educação, fraudes ao Fundo Social Europeu, suspeitas de ilegalidades no pólo de Portimão, troca de acusações entre antigos e actuais dirigentes, pagamentos a um juiz e agora um inquérito iniciado pela Polícia Judiciária, com base em documentos entregues por um sindicato e que este recebeu de forma anónima. São estes, em resumo, os factos ocorridos desde 1996 na Lusófona - a maior instituição de ensino superior privado do país, com 12 mil alunos e dezenas de licenciaturas, além de parcerias com universidades de todo o mundo. Sucessivas queixas nos tribunais cíveis sobre a legitimidade da direcção, uma inspecção do Ministério da Educação, fraudes ao Fundo Social Europeu, suspeitas de ilegalidades no pólo de Portimão, troca de acusações entre antigos e actuais dirigentes, pagamentos a um juiz e agora um inquérito iniciado pela Polícia Judiciária, com base em documentos entregues por um sindicato e que este recebeu de forma anónima. São estes, em resumo, os factos ocorridos desde 1996 na Lusófona - a maior instituição de ensino superior privado do país, com 12 mil alunos e dezenas de licenciaturas, além de parcerias com universidades de todo o mundo. No centro da polémica estão a fundadora e ex-presidente da direcção, Teresa Costa Macedo, e o actual presidente Manuel Almeida Damásio. Ex-militante do CDS, presidente da CNAF (Confederação Nacional das Associações de Família) e consultora do Papa para os assuntos da família, Costa Macedo não se conforma com o afastamento da direcção da Cofac (cooperativa que gere a Lusófona), de que foi uma das fundadoras, e obteve decisões judiciais que dizem que foi ilegalmente afastada e a consideram ainda sócia. Além disso, Costa Macedo acusa a gestão de Damásio de múltiplas irregularidades, tendo pedido ao tribunal cível de Lisboa que proceda a um inquérito à gestão da universidade - questão que vai começar a ser apreciada pelo tribunal no próximo dia 31. No centro da polémica estão a fundadora e ex-presidente da direcção, Teresa Costa Macedo, e o actual presidente Manuel Almeida Damásio. Ex-militante do CDS, presidente da CNAF (Confederação Nacional das Associações de Família) e consultora do Papa para os assuntos da família, Costa Macedo não se conforma com o afastamento da direcção da Cofac (cooperativa que gere a Lusófona), de que foi uma das fundadoras, e obteve decisões judiciais que dizem que foi ilegalmente afastada e a consideram ainda sócia. Além disso, Costa Macedo acusa a gestão de Damásio de múltiplas irregularidades, tendo pedido ao tribunal cível de Lisboa que proceda a um inquérito à gestão da universidade - questão que vai começar a ser apreciada pelo tribunal no próximo dia 31. FSE motiva expulsão FSE motiva expulsão No início dos anos 90, o Ministério Público iniciou então inquéritos à Cofac, por suspeita de fraudes na obtenção de cerca de 200 mil contos de subsídios do Fundo Social Europeu, nos anos de 1986 a 1989. Em 1996, os cooperantes da Cofac realizaram uma assembleia-geral em que Damásio e outros cooperadores invocaram que a cooperativa necessitava de recuperar o prestígio. Damásio propôs-se assumir a presidência e que Costa Macedo passasse a presidente da assembleia-geral. Esta, porém, recusou e contestou tudo. No início dos anos 90, o Ministério Público iniciou então inquéritos à Cofac, por suspeita de fraudes na obtenção de cerca de 200 mil contos de subsídios do Fundo Social Europeu, nos anos de 1986 a 1989. Em 1996, os cooperantes da Cofac realizaram uma assembleia-geral em que Damásio e outros cooperadores invocaram que a cooperativa necessitava de recuperar o prestígio. Damásio propôs-se assumir a presidência e que Costa Macedo passasse a presidente da assembleia-geral. Esta, porém, recusou e contestou tudo. Pouco tempo depois, outra assembleia-geral elegeu uma nova direcção e expulsou Teresa Costa Macedo da cooperativa, com o argumento de que não desempenhava qualquer função na universidade, nem como docente nem como membro da direcção. Pouco tempo depois, outra assembleia-geral elegeu uma nova direcção e expulsou Teresa Costa Macedo da cooperativa, com o argumento de que não desempenhava qualquer função na universidade, nem como docente nem como membro da direcção. Pela mesma altura, surgiram problemas na Ensinalgarve, o pólo da universidade em Portimão, com um dos sócios-gerentes, José Ascenso, a apresentar queixa contra Damásio, por suspeitas de ilegalidades na gestão do património da universidade. Os inquéritos concluíram pela inexistência de ilegalidades, tendo todos sido arquivados - incluindo um, em que o delegado do Ministério Público sugeriu ao procurador da República de Portimão que assumisse a condução do processo, tendo em conta a sua «especial complexidade» e «as pressões» que estava a sofrer para o despachar. Este gesto, segundo fonte do MP, é normal nos serviços e não teve então quaisquer consequências: o procurador reafirmou a confiança no magistrado, que levou até ao fim o processo e considerou não haver matéria crime - o que foi confirmado pela Relação de Évora. Pela mesma altura, surgiram problemas na Ensinalgarve, o pólo da universidade em Portimão, com um dos sócios-gerentes, José Ascenso, a apresentar queixa contra Damásio, por suspeitas de ilegalidades na gestão do património da universidade. Os inquéritos concluíram pela inexistência de ilegalidades, tendo todos sido arquivados - incluindo um, em que o delegado do Ministério Público sugeriu ao procurador da República de Portimão que assumisse a condução do processo, tendo em conta a sua «especial complexidade» e «as pressões» que estava a sofrer para o despachar. Este gesto, segundo fonte do MP, é normal nos serviços e não teve então quaisquer consequências: o procurador reafirmou a confiança no magistrado, que levou até ao fim o processo e considerou não haver matéria crime - o que foi confirmado pela Relação de Évora. Após a expulsão da Cofac, Costa Macedo pediu ao Ministério da Educação que efectuasse um inquérito à Lusófona, juntando provas de que a Cofac fizera um depósito de 10 mil contos num banco sediado nas Ilhas Caimão - o que, na sua opinião, indiciava aplicações financeiras pouco claras (mas que Damásio diz tratar-se de um «acto de boa gestão», ou seja, uma aplicação financeira num banco com melhor taxa de juro). Após a expulsão da Cofac, Costa Macedo pediu ao Ministério da Educação que efectuasse um inquérito à Lusófona, juntando provas de que a Cofac fizera um depósito de 10 mil contos num banco sediado nas Ilhas Caimão - o que, na sua opinião, indiciava aplicações financeiras pouco claras (mas que Damásio diz tratar-se de um «acto de boa gestão», ou seja, uma aplicação financeira num banco com melhor taxa de juro). Em Abril de 2001 - e depois de uma sentença favorável a Teresa Costa Macedo, que considerou que esta fora ilegalmente expulsa e que tinha de ser indemnizada - a direcção de Damásio moveu-lhe um processo disciplinar, com vista à expulsão, atribuindo-lhe a responsabilidade pelas ilegalidades cometidas pela universidade com as verbas do FSE. Em Abril de 2001 - e depois de uma sentença favorável a Teresa Costa Macedo, que considerou que esta fora ilegalmente expulsa e que tinha de ser indemnizada - a direcção de Damásio moveu-lhe um processo disciplinar, com vista à expulsão, atribuindo-lhe a responsabilidade pelas ilegalidades cometidas pela universidade com as verbas do FSE. Ligações políticas Ligações políticas Desde a sua fundação, a Lusófona contou com a colaboração de muitos nomes ligados à política e figuras públicas. Um «melting pot» tão grande que junta no seu quadro de professores nomes como Clara Pinto Correia ou António Teodoro (ex-dirigente da Fenprof), Mário Moutinho ou Correia Jesuíno, Licínio Cunha, Frei Bento Domingues, João Carlos Espada ou Helena e Pedro Roseta, Jofre Justino ou Alarcão Troni. No elenco de professores, surgem nomes ligados à Maçonaria, como Zaluar ou Troufa Real e Fialho de Sousa. Em 1998, quando finalmente ganhou o título de universidade, o reitor, Santos Neves, não se coibiu de agradecer publicamente às individualidades que ajudaram a instituição a caminhar. Desde Almeida Santos a Manuel Alegre, a lista é extensa e de todas as cores. José Magalhães e Luís Sá, Helena Roseta, Elisa Damião, António José Seguro e Jorge Coelho, Vítor Melícias, Homem de Gouveia, além dos presidentes de câmara João Soares e Edite Estrela. Desde a sua fundação, a Lusófona contou com a colaboração de muitos nomes ligados à política e figuras públicas. Um «melting pot» tão grande que junta no seu quadro de professores nomes como Clara Pinto Correia ou António Teodoro (ex-dirigente da Fenprof), Mário Moutinho ou Correia Jesuíno, Licínio Cunha, Frei Bento Domingues, João Carlos Espada ou Helena e Pedro Roseta, Jofre Justino ou Alarcão Troni. No elenco de professores, surgem nomes ligados à Maçonaria, como Zaluar ou Troufa Real e Fialho de Sousa. Em 1998, quando finalmente ganhou o título de universidade, o reitor, Santos Neves, não se coibiu de agradecer publicamente às individualidades que ajudaram a instituição a caminhar. Desde Almeida Santos a Manuel Alegre, a lista é extensa e de todas as cores. José Magalhães e Luís Sá, Helena Roseta, Elisa Damião, António José Seguro e Jorge Coelho, Vítor Melícias, Homem de Gouveia, além dos presidentes de câmara João Soares e Edite Estrela. O então ministro da Educação, Marçal Grilo, não consta deste rol. Logo que chegou ao Governo, Grilo suspendeu a aprovação de cursos das privadas e lançou uma campanha de moralização. Ainda o seu mandato ia no início, quando estalou o escândalo no pólo algarvio da Lusófona e o ministro instaurou um inquérito. O então ministro da Educação, Marçal Grilo, não consta deste rol. Logo que chegou ao Governo, Grilo suspendeu a aprovação de cursos das privadas e lançou uma campanha de moralização. Ainda o seu mandato ia no início, quando estalou o escândalo no pólo algarvio da Lusófona e o ministro instaurou um inquérito. Nas conclusões, referem-se, entre outros factos, que, «em Portimão, com perto de 700 alunos, têm vindo a ser leccionadas as licenciaturas de Direito, Gestão de Recursos Humanos e Arquitectura, sem o conhecimento do Ministério da Educação, com o pormenor das duas últimas possuírem autorização para Lisboa». No final, os cursos não-reconhecidos oficialmente foram proibidos de «aceitar inscrições de novos alunos» e a instituição ficou sob vigilância da Inspecção de Educação. Nas conclusões, referem-se, entre outros factos, que, «em Portimão, com perto de 700 alunos, têm vindo a ser leccionadas as licenciaturas de Direito, Gestão de Recursos Humanos e Arquitectura, sem o conhecimento do Ministério da Educação, com o pormenor das duas últimas possuírem autorização para Lisboa». No final, os cursos não-reconhecidos oficialmente foram proibidos de «aceitar inscrições de novos alunos» e a instituição ficou sob vigilância da Inspecção de Educação. Foram precisos dois anos para cumprir os requisitos, mas a universidade acabou por vingar. «Foram autorizadas aquelas que era inevitável autorizar», diz Marçal Grilo no seu livro (Difícil é sentá-los), referindo-se à proliferação de privadas, que tentou controlar, mas não conseguiu. Tanto que foi precisamente na vigência dos Governos socialistas que a Lusófona ganhou fôlego: até 1995, foram autorizadas dez licenciaturas; e de então para cá, juntaram-se mais 41 novos cursos, mestrados incluídos. Foram precisos dois anos para cumprir os requisitos, mas a universidade acabou por vingar. «Foram autorizadas aquelas que era inevitável autorizar», diz Marçal Grilo no seu livro (Difícil é sentá-los), referindo-se à proliferação de privadas, que tentou controlar, mas não conseguiu. Tanto que foi precisamente na vigência dos Governos socialistas que a Lusófona ganhou fôlego: até 1995, foram autorizadas dez licenciaturas; e de então para cá, juntaram-se mais 41 novos cursos, mestrados incluídos. Teresa Costa Macedo encontrou-se com Marçal Grilo, em 1996, depois de demitida da direcção da universidade. Mas a conversa limitou-se «à esfera da intervenção da tutela da Educação», segundo disse ao EXPRESSO fonte do gabinete do então ministro. A mesma fonte garante que «nunca foi feito qualquer contacto com a Procuradoria-Geral da República» sobre este caso, mas sim uma «intervenção directa sobre a matéria da nossa competência, que levou à instauração do inquérito ministerial». Teresa Costa Macedo encontrou-se com Marçal Grilo, em 1996, depois de demitida da direcção da universidade. Mas a conversa limitou-se «à esfera da intervenção da tutela da Educação», segundo disse ao EXPRESSO fonte do gabinete do então ministro. A mesma fonte garante que «nunca foi feito qualquer contacto com a Procuradoria-Geral da República» sobre este caso, mas sim uma «intervenção directa sobre a matéria da nossa competência, que levou à instauração do inquérito ministerial». «Compra de silêncio» ou «envio de emissários» «Compra de silêncio» ou «envio de emissários» Nesta guerra, quer Costa Macedo quer Manuel Damásio afirmam que houve tentativas de mediação do litígio, como a do ex-presidente da Assembleia da República, Almeida Santos. Este afirmou esta semana que, por amizade a Costa Macedo, fez «diligências para que chegassem a um entendimento». Costa Macedo diz que Damásio se propôs silenciá-la. Este refuta e diz que foi Costa Macedo que enviou diversos «emissários», propondo primeiro dois milhões, depois um milhão e depois 250 mil contos. Almeida Santos diz que, da sua parte, nunca se mencionaram valores. Nesta guerra, quer Costa Macedo quer Manuel Damásio afirmam que houve tentativas de mediação do litígio, como a do ex-presidente da Assembleia da República, Almeida Santos. Este afirmou esta semana que, por amizade a Costa Macedo, fez «diligências para que chegassem a um entendimento». Costa Macedo diz que Damásio se propôs silenciá-la. Este refuta e diz que foi Costa Macedo que enviou diversos «emissários», propondo primeiro dois milhões, depois um milhão e depois 250 mil contos. Almeida Santos diz que, da sua parte, nunca se mencionaram valores. Finalmente, Costa Macedo afirmou esta semana que tinha provas de que a Lusófona exerceu «pressões» sobre juízes - e o Conselho Superior da Magistratura exigiu-lhe que apresente provas. Ao mesmo tempo, veio a público que o pólo da Lusófona no Algarve pagou cerca de 1.400 contos a um juiz desembargador da Relação de Évora que leccionava na universidade (pagamentos que são proibidos pelo estatuto dos juízes). O magistrado, Norberto Brito Câmara, alega que não foi pago por dar aulas, mas pelos direitos de autor de uma sebenta. Finalmente, Costa Macedo afirmou esta semana que tinha provas de que a Lusófona exerceu «pressões» sobre juízes - e o Conselho Superior da Magistratura exigiu-lhe que apresente provas. Ao mesmo tempo, veio a público que o pólo da Lusófona no Algarve pagou cerca de 1.400 contos a um juiz desembargador da Relação de Évora que leccionava na universidade (pagamentos que são proibidos pelo estatuto dos juízes). O magistrado, Norberto Brito Câmara, alega que não foi pago por dar aulas, mas pelos direitos de autor de uma sebenta. Resta agora esperar pelas averiguações da Polícia Judiciária. «Não faço tráfico de armas nem de droga, não sou pedófilo», comenta Manuel Damásio, acusando Costa Macedo de estar a relançar acusações, nas vésperas de os tribunais decidirem o inquérito à Cofac. Resta agora esperar pelas averiguações da Polícia Judiciária. «Não faço tráfico de armas nem de droga, não sou pedófilo», comenta Manuel Damásio, acusando Costa Macedo de estar a relançar acusações, nas vésperas de os tribunais decidirem o inquérito à Cofac. enviar imprimir comentar