Alegando tendência para difamação
Autoridade quer acabar «blogs» Alterar tamanho A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com os chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação. A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com os chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação. O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém «Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim. , disse Pedro Amorim. Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informação, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - «será sempre um dos problemas do mundo digital. Mas isto leva também à tendência da segurança 'versus' liberdade de expressão, que vai ainda pôr em causa este último princípio». Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informação, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - A protecção dos consumidores é outra das preocupações, uma vez que eles «são os mais lesados, por exemplo, numa venda on-line. O consumidor é sempre a parte fraca». A protecção dos consumidores é outra das preocupações, uma vez que eles «Devia haver apenas uma entidade para a defesa dos consumidores, contrariamente às "n" que existem», salientou. Pedro Amorim esteve presente no Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu no Centro Cultural de Belém. , salientou. Pedro Amorim esteve presente no Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu no Centro Cultural de Belém. 19:17 14 Maio 2004 60
21 a 40 | 60 comentários BWV 1004 00:22 12 Maio 2004 Meu caro José Magalhães
Ainda bem que aparece que que esclarece este importante ponto, porque eu já tinha preparada uma simpática prosa a zurzir esta ideia absurda atribuída ao senhor Pedro Amorim, sendo que me encontrava, até à leitura do seu comentário, em "erro sobre os pressupostos" :)
Assim sendo, fica sem efeito o que ia escrever.
Um abraço zmaglh 00:11 12 Maio 2004 EQUÍVOCOS E PERIGOS REAIS
Parece que tudo começou com uma curta do Expressonline , onde se dizia
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim."
Estive num dos painéis do seminário em causa e o que ouvi não tem remota semelhança com esta declaração.
O que se criticou com razão foi o facto de a legislação sobre comércio electrónico aprovada pelo Governo (DL 7/2004) ter dado à ANACOM poderes para dirimir litígios no ciberespaço. Isso foi debatido na AR em Maio de 2003, altura em que - sem êxito - tentei evitar que o Governo obtivesse autorização para seguir por este caminho. Na edição do PÚblico de 17 de Janeiro, sob o título
Lei Ignora Tribunais na Resolução Provisória de Litígios
Patrícia Calé (Casa dos Bits) narrava com rigor "dúvidas quanto ao esquema de resolução provisória de litígios, concebido, em particular no que toca à escolha da Anacom como entidade de supervisão. Encarando "com satisfação" a aprovação da nova lei, Luís Valadares Tavares, presidente da Associação de Comércio Electrónico em Portugal (ACEP), aponta, contudo, a existência de facetas menos positivas no diploma, não considerando desejável a atribuição das funções de supervisão central à Anacom devido "à sua natureza, à não proximidade entre esta instituição e os prestadores dos serviços em causa e talvez até atendendo à sua tradição, cultura e principais preocupações".
O esquema de resolução provisória de litígios "que surjam quanto à licitude de conteúdos disponíveis em rede", introduzido pelo decreto, confia a função de supervisão geral à Anacom "sem prejuízo da solução definitiva do litígio, que só poderá ser judicial". A actividade da Anacom será articulada com a de outras entidades de supervisão especiais, com funções idênticas em outros domínios de actuação, como é o caso da CMVM (nas bolsas), da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou da Alta Autoridade para a Comunicação Social".
A notícia em causa acrescentava:
"A solução encontrada para a resolução de litígios na Internet confirmou os "piores presságios" do jurista Manuel Lopes Rocha, que tem dúvidas quanto à constitucionalidade do decreto: "A atribuição a várias entidades administrativas de poder para dirimir litígios, ainda que de forma provisória, é absolutamente incompreensível e presta-se às maiores confusões".
O jurista acusa o legislador português de não querer transpor o artigo 18º da Directiva, "que obrigava os Estados à criação de medidas judiciais rápidas e transitórias, destinadas a pôr fim a alegadas infracções e a evitar outros prejuízos às partes interessadas". Para Lopes Rocha, também ficou por regulamentar o procedimento perante estas entidades e a tipificação do incumprimento das decisões destes litígios".
Ora Lopes Rocha é com Pedro Amorim um dos membros da Comissão de Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados. Ambos lideraram esforços da OA para evitar a aberração em causa, em nome da defesa das liberdades e da garantia judicial.
A "declaração" posta na boca do dr. Amorim leva a julgar que se trate de um porta-voz da ANACOM. Mas não é. Bem ao invés, bateu-se contra o diploma que visa transformar a dita em ciberpolícia total.
Vital Moreira escreveu :
"É evidente que isto não pode sido dito! Delírio do "Expresso" ou exemplo vivo da tal "difamação"!? E para o caso improvável de tal desatino ter sido efectivamente proferido, será que o alucinado autor não confundiu a País em que vive e a institução reguladora em que trabalha?"
O equívoco sobre quem é o dr. Amorim esbate-se consultando a revista "Direito na Rede", que coordena.
O risco de que a ANACOm seja confrontada com pedidos para "fechar blogs" é real,pore´m. E a causa está no DL 7/2004, cuja apreciação parlamentar pedi e está para subir a Plenário. O tiro a dar é no aborto legislativo e não no "pianista"...
PS: evidentemente nenhuma AANACOM vai chachinar os blogs. Mas a inversa é mais provável.
José Magalhães http://blogs.parlamento.pt/republicadigital/ zmaglh 00:11 12 Maio 2004 EQUÍVOCOS E PERIGOS REAIS
Parece que tudo começou com uma curta do Expressonline , onde se dizia
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim."
Estive num dos painéis do seminário em causa e o que ouvi não tem remota semelhança com esta declaração.
O que se criticou com razão foi o facto de a legislação sobre comércio electrónico aprovada pelo Governo (DL 7/2004) ter dado à ANACOM poderes para dirimir litígios no ciberespaço. Isso foi debatido na AR em Maio de 2003, altura em que - sem êxito - tentei evitar que o Governo obtivesse autorização para seguir por este caminho. Na edição do PÚblico de 17 de Janeiro, sob o título
Lei Ignora Tribunais na Resolução Provisória de Litígios
Patrícia Calé (Casa dos Bits) narrava com rigor "dúvidas quanto ao esquema de resolução provisória de litígios, concebido, em particular no que toca à escolha da Anacom como entidade de supervisão. Encarando "com satisfação" a aprovação da nova lei, Luís Valadares Tavares, presidente da Associação de Comércio Electrónico em Portugal (ACEP), aponta, contudo, a existência de facetas menos positivas no diploma, não considerando desejável a atribuição das funções de supervisão central à Anacom devido "à sua natureza, à não proximidade entre esta instituição e os prestadores dos serviços em causa e talvez até atendendo à sua tradição, cultura e principais preocupações".
O esquema de resolução provisória de litígios "que surjam quanto à licitude de conteúdos disponíveis em rede", introduzido pelo decreto, confia a função de supervisão geral à Anacom "sem prejuízo da solução definitiva do litígio, que só poderá ser judicial". A actividade da Anacom será articulada com a de outras entidades de supervisão especiais, com funções idênticas em outros domínios de actuação, como é o caso da CMVM (nas bolsas), da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou da Alta Autoridade para a Comunicação Social".
A notícia em causa acrescentava:
"A solução encontrada para a resolução de litígios na Internet confirmou os "piores presságios" do jurista Manuel Lopes Rocha, que tem dúvidas quanto à constitucionalidade do decreto: "A atribuição a várias entidades administrativas de poder para dirimir litígios, ainda que de forma provisória, é absolutamente incompreensível e presta-se às maiores confusões".
O jurista acusa o legislador português de não querer transpor o artigo 18º da Directiva, "que obrigava os Estados à criação de medidas judiciais rápidas e transitórias, destinadas a pôr fim a alegadas infracções e a evitar outros prejuízos às partes interessadas". Para Lopes Rocha, também ficou por regulamentar o procedimento perante estas entidades e a tipificação do incumprimento das decisões destes litígios".
Ora Lopes Rocha é com Pedro Amorim um dos membros da Comissão de Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados. Ambos lideraram esforços da OA para evitar a aberração em causa, em nome da defesa das liberdades e da garantia judicial.
A "declaração" posta na boca do dr. Amorim leva a julgar que se trate de um porta-voz da ANACOM. Mas não é. Bem ao invés, bateu-se contra o diploma que visa transformar a dita em ciberpolícia total.
Vital Moreira escreveu :
"É evidente que isto não pode sido dito! Delírio do "Expresso" ou exemplo vivo da tal "difamação"!? E para o caso improvável de tal desatino ter sido efectivamente proferido, será que o alucinado autor não confundiu a País em que vive e a institução reguladora em que trabalha?"
O equívoco sobre quem é o dr. Amorim esbate-se consultando a revista "Direito na Rede", que coordena.
O risco de que a ANACOm seja confrontada com pedidos para "fechar blogs" é real,pore´m. E a causa está no DL 7/2004, cuja apreciação parlamentar pedi e está para subir a Plenário. O tiro a dar é no aborto legislativo e não no "pianista"...
PS: evidentemente nenhuma AANACOM vai chachinar os blogs. Mas a inversa é mais provável.
José Magalhães Fernanda 00:02 12 Maio 2004 O Amorim da ANACOM
Deus nos livre de burro que faz himmm e de "especialistas" como o Amorim.
Vade retro, Goebels da Reboleira! Arco Irís 21:44 11 Maio 2004 Olaré!
Toca lá a acabar com isto, antes que apareça por aí mais um Muito Mentiroso a fazer perguntas indiscretas!!!! Ululante 21:42 11 Maio 2004 Este des-governo anda contra a corrente em tudo
Oh! Pedro Amorim , já sabias que quando o comboio anda, as rodas aquecem? .... mas se aqueceres as rodas não significa que o comboio ande... re21 21:23 11 Maio 2004 DEMITA-SE
DEMITA-SE ou que seja imediatamente demitido esse tal senhor Pedro Amorim.O senhor Pedro Amorim porta voz dos lobbys dos jornalistas e das multinacionais que lhes pagam ,saiba que em Portugal existe uma coisa chamada LIBERDADE DE EXPRESSÃO,vá viver para a Coreia do Norte que lá aceitam gente com a sua ideologia.Viva a Liberdade de expressão. Ralphacinha 21:08 11 Maio 2004 Podiam deixar passar mais umas semanas depois do 25 de Abril...
Sim, porque não foi o 25 de Abril feito para dar liberdade a um povo?
Os governantes não gostam mas é de ouvir as verdades.
E são ciumentos.
Mas acabar com as mentiras vindas dos que estão no poleiro, isso já seria muito difícil! Vitor Mango 20:59 11 Maio 2004 Manois EU ( Moi em alentejano ) ia mais longe - Acabava com as PORTAS nos WC ( esqueçam essa PORTA carago - que fraco mau gosto ! )
Dizia eu
Manos no tempo da ditadura tirando os corajosos que enfrentavam a PIODE a maioria tirava o lapisa do Bolso e escrevia nas portas das casas de banho frases lindas
O Governo é uma *****
Nem mais um soldado pro cartaxo
Puxado o auto - cxlismo
Apertado o cinto o cidadão retomava o normnal ritmo da vida na sociedade
´
Comprava o Jornal a BOLA
Ouvia uns fadunços da Amalia º
E resava a NS Fatima para lhe dar o 13 no Totobola
Pois
Agora se cortarem os TUS aos Blogs vamos gramar essa malta toda aqui no ONLINE quando ia na bom ritmo
Admira-me vir da ANACOM depois de ter falado mais de uma Hora com o Boss quando pagava 50 contitos por mes em telefone via nET
Pois !
Amor á Patria
Manifesto Anti-Portas em Português Suave 20:59 11 Maio 2004 P****
Q nem o anormal do Bush se lembrou desta ! A minha alma ainda está parva com estes cretinóides direitinhas ! Á beira mar plantado 20:55 11 Maio 2004 Virus
Tenho o PC infectado com uma virose cujo nome é Provincianismo Bacoco.....anti-virus precisa-se. Resistente 20:49 11 Maio 2004 Estou sempre em casa-não fugo
As pessoas honestas deste Pais têm que ter um email no Estrangeiro para poderem emitir as suas opiniões livremente porque não tarda muito a extrema direita retrogada no poder começa a ir buscar a casa os cidadãos mais consequentes e que nunca se venderem dando prioridade à dignidade e ao caracter, hoje valores tão mal tratados... pareias 20:48 11 Maio 2004 Blogs?
Acabar com a criação de Blogs, segundo está escrito na notícia, não impede que os que existam continuem a difamar Vossas Excelências.
Eu proponho o envio de uma delegação de peritos da ANACOM à Coreia do Norte, para um curso intensivo de barramento de ondas de Televisão, Rádio, etc.
Mais proponho que ordenem imediatamente à W3C www.w3c.org que cancelem qualquer página de Internet que eventualmente, mesmo que através de subtilezas acutilantes, ponham em causa a Grandiosa ANACOM. Manifesto Anti-Portas em Português Suave 20:31 11 Maio 2004 P****
Estes gajos para além de reaccionários são burros ! Querem acabar os blogs , lol. Só mesmo para rir ! datashark 20:19 11 Maio 2004 vergonha
A Grande Loja do Queijo Limiano (http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/) já se debruçou sobre o assunto... vikto 19:58 11 Maio 2004 É uma tristeza!
Este Pedro não sei das quantas, tem o defeito que qualquer membro das ditas "altas autoridades", "conselhos de sábios", etc...
Têm a mania que são os mais inteligentes os mais implutos,...coitados, mas como não são, pretendem castrar toda a gente.
Tokarev 19:56 11 Maio 2004 em Cuba
nem convém que o governo saiba que alguém navega na internet C. Medina Ribeiro 19:48 11 Maio 2004 Fui ver o calendário...
Às vezes, o calendário do meu PC "pifa".
Fui logo ver se indicava 1 de Abril... JoseLuis 19:40 11 Maio 2004 ! Estou surpreendido com a ideia!!
- (...) (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados "blogos" páginas de opinião muito em voga na internet (...)
- Ora essa! Porquê prepor esta medida tão drástica? (Se,na verdade for possível pôr em prática)
- Qual é a percentagem da tendência para a difamação?
- Já fizeram algum estudo - estudo sério - sobre este fenómeno de detracção? Quais foram os resultados?
- Não haverá, mesmo, outra alternativa para travar e desarmar os que realmente só pretendem difamar. deixando a grande maioria, (julgo eu) ter uma opinião e o direito de participar expressiva e activamente na comunidade e neste mundo cada vez mais global?
- "Talvez"? Que, não seja só a difamação que esteja em causa; (?) Mas talamavez o facto e a fatalidade de as pessoas que têm muitos defeitos julgarem, quase sempre, que são puras (inocentes) e daí não aceitarem o descrédito?
j/l Zulo 19:30 11 Maio 2004 Autoridade quer acabar «blogs»
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Alegando tendência para difamação
Autoridade quer acabar «blogs» Alterar tamanho A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com os chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação. A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com os chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação. O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém «Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim. , disse Pedro Amorim. Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informação, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - «será sempre um dos problemas do mundo digital. Mas isto leva também à tendência da segurança 'versus' liberdade de expressão, que vai ainda pôr em causa este último princípio». Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informação, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - A protecção dos consumidores é outra das preocupações, uma vez que eles «são os mais lesados, por exemplo, numa venda on-line. O consumidor é sempre a parte fraca». A protecção dos consumidores é outra das preocupações, uma vez que eles «Devia haver apenas uma entidade para a defesa dos consumidores, contrariamente às "n" que existem», salientou. Pedro Amorim esteve presente no Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu no Centro Cultural de Belém. , salientou. Pedro Amorim esteve presente no Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu no Centro Cultural de Belém. 19:17 14 Maio 2004 60
21 a 40 | 60 comentários BWV 1004 00:22 12 Maio 2004 Meu caro José Magalhães
Ainda bem que aparece que que esclarece este importante ponto, porque eu já tinha preparada uma simpática prosa a zurzir esta ideia absurda atribuída ao senhor Pedro Amorim, sendo que me encontrava, até à leitura do seu comentário, em "erro sobre os pressupostos" :)
Assim sendo, fica sem efeito o que ia escrever.
Um abraço zmaglh 00:11 12 Maio 2004 EQUÍVOCOS E PERIGOS REAIS
Parece que tudo começou com uma curta do Expressonline , onde se dizia
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim."
Estive num dos painéis do seminário em causa e o que ouvi não tem remota semelhança com esta declaração.
O que se criticou com razão foi o facto de a legislação sobre comércio electrónico aprovada pelo Governo (DL 7/2004) ter dado à ANACOM poderes para dirimir litígios no ciberespaço. Isso foi debatido na AR em Maio de 2003, altura em que - sem êxito - tentei evitar que o Governo obtivesse autorização para seguir por este caminho. Na edição do PÚblico de 17 de Janeiro, sob o título
Lei Ignora Tribunais na Resolução Provisória de Litígios
Patrícia Calé (Casa dos Bits) narrava com rigor "dúvidas quanto ao esquema de resolução provisória de litígios, concebido, em particular no que toca à escolha da Anacom como entidade de supervisão. Encarando "com satisfação" a aprovação da nova lei, Luís Valadares Tavares, presidente da Associação de Comércio Electrónico em Portugal (ACEP), aponta, contudo, a existência de facetas menos positivas no diploma, não considerando desejável a atribuição das funções de supervisão central à Anacom devido "à sua natureza, à não proximidade entre esta instituição e os prestadores dos serviços em causa e talvez até atendendo à sua tradição, cultura e principais preocupações".
O esquema de resolução provisória de litígios "que surjam quanto à licitude de conteúdos disponíveis em rede", introduzido pelo decreto, confia a função de supervisão geral à Anacom "sem prejuízo da solução definitiva do litígio, que só poderá ser judicial". A actividade da Anacom será articulada com a de outras entidades de supervisão especiais, com funções idênticas em outros domínios de actuação, como é o caso da CMVM (nas bolsas), da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou da Alta Autoridade para a Comunicação Social".
A notícia em causa acrescentava:
"A solução encontrada para a resolução de litígios na Internet confirmou os "piores presságios" do jurista Manuel Lopes Rocha, que tem dúvidas quanto à constitucionalidade do decreto: "A atribuição a várias entidades administrativas de poder para dirimir litígios, ainda que de forma provisória, é absolutamente incompreensível e presta-se às maiores confusões".
O jurista acusa o legislador português de não querer transpor o artigo 18º da Directiva, "que obrigava os Estados à criação de medidas judiciais rápidas e transitórias, destinadas a pôr fim a alegadas infracções e a evitar outros prejuízos às partes interessadas". Para Lopes Rocha, também ficou por regulamentar o procedimento perante estas entidades e a tipificação do incumprimento das decisões destes litígios".
Ora Lopes Rocha é com Pedro Amorim um dos membros da Comissão de Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados. Ambos lideraram esforços da OA para evitar a aberração em causa, em nome da defesa das liberdades e da garantia judicial.
A "declaração" posta na boca do dr. Amorim leva a julgar que se trate de um porta-voz da ANACOM. Mas não é. Bem ao invés, bateu-se contra o diploma que visa transformar a dita em ciberpolícia total.
Vital Moreira escreveu :
"É evidente que isto não pode sido dito! Delírio do "Expresso" ou exemplo vivo da tal "difamação"!? E para o caso improvável de tal desatino ter sido efectivamente proferido, será que o alucinado autor não confundiu a País em que vive e a institução reguladora em que trabalha?"
O equívoco sobre quem é o dr. Amorim esbate-se consultando a revista "Direito na Rede", que coordena.
O risco de que a ANACOm seja confrontada com pedidos para "fechar blogs" é real,pore´m. E a causa está no DL 7/2004, cuja apreciação parlamentar pedi e está para subir a Plenário. O tiro a dar é no aborto legislativo e não no "pianista"...
PS: evidentemente nenhuma AANACOM vai chachinar os blogs. Mas a inversa é mais provável.
José Magalhães http://blogs.parlamento.pt/republicadigital/ zmaglh 00:11 12 Maio 2004 EQUÍVOCOS E PERIGOS REAIS
Parece que tudo começou com uma curta do Expressonline , onde se dizia
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim."
Estive num dos painéis do seminário em causa e o que ouvi não tem remota semelhança com esta declaração.
O que se criticou com razão foi o facto de a legislação sobre comércio electrónico aprovada pelo Governo (DL 7/2004) ter dado à ANACOM poderes para dirimir litígios no ciberespaço. Isso foi debatido na AR em Maio de 2003, altura em que - sem êxito - tentei evitar que o Governo obtivesse autorização para seguir por este caminho. Na edição do PÚblico de 17 de Janeiro, sob o título
Lei Ignora Tribunais na Resolução Provisória de Litígios
Patrícia Calé (Casa dos Bits) narrava com rigor "dúvidas quanto ao esquema de resolução provisória de litígios, concebido, em particular no que toca à escolha da Anacom como entidade de supervisão. Encarando "com satisfação" a aprovação da nova lei, Luís Valadares Tavares, presidente da Associação de Comércio Electrónico em Portugal (ACEP), aponta, contudo, a existência de facetas menos positivas no diploma, não considerando desejável a atribuição das funções de supervisão central à Anacom devido "à sua natureza, à não proximidade entre esta instituição e os prestadores dos serviços em causa e talvez até atendendo à sua tradição, cultura e principais preocupações".
O esquema de resolução provisória de litígios "que surjam quanto à licitude de conteúdos disponíveis em rede", introduzido pelo decreto, confia a função de supervisão geral à Anacom "sem prejuízo da solução definitiva do litígio, que só poderá ser judicial". A actividade da Anacom será articulada com a de outras entidades de supervisão especiais, com funções idênticas em outros domínios de actuação, como é o caso da CMVM (nas bolsas), da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou da Alta Autoridade para a Comunicação Social".
A notícia em causa acrescentava:
"A solução encontrada para a resolução de litígios na Internet confirmou os "piores presságios" do jurista Manuel Lopes Rocha, que tem dúvidas quanto à constitucionalidade do decreto: "A atribuição a várias entidades administrativas de poder para dirimir litígios, ainda que de forma provisória, é absolutamente incompreensível e presta-se às maiores confusões".
O jurista acusa o legislador português de não querer transpor o artigo 18º da Directiva, "que obrigava os Estados à criação de medidas judiciais rápidas e transitórias, destinadas a pôr fim a alegadas infracções e a evitar outros prejuízos às partes interessadas". Para Lopes Rocha, também ficou por regulamentar o procedimento perante estas entidades e a tipificação do incumprimento das decisões destes litígios".
Ora Lopes Rocha é com Pedro Amorim um dos membros da Comissão de Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados. Ambos lideraram esforços da OA para evitar a aberração em causa, em nome da defesa das liberdades e da garantia judicial.
A "declaração" posta na boca do dr. Amorim leva a julgar que se trate de um porta-voz da ANACOM. Mas não é. Bem ao invés, bateu-se contra o diploma que visa transformar a dita em ciberpolícia total.
Vital Moreira escreveu :
"É evidente que isto não pode sido dito! Delírio do "Expresso" ou exemplo vivo da tal "difamação"!? E para o caso improvável de tal desatino ter sido efectivamente proferido, será que o alucinado autor não confundiu a País em que vive e a institução reguladora em que trabalha?"
O equívoco sobre quem é o dr. Amorim esbate-se consultando a revista "Direito na Rede", que coordena.
O risco de que a ANACOm seja confrontada com pedidos para "fechar blogs" é real,pore´m. E a causa está no DL 7/2004, cuja apreciação parlamentar pedi e está para subir a Plenário. O tiro a dar é no aborto legislativo e não no "pianista"...
PS: evidentemente nenhuma AANACOM vai chachinar os blogs. Mas a inversa é mais provável.
José Magalhães Fernanda 00:02 12 Maio 2004 O Amorim da ANACOM
Deus nos livre de burro que faz himmm e de "especialistas" como o Amorim.
Vade retro, Goebels da Reboleira! Arco Irís 21:44 11 Maio 2004 Olaré!
Toca lá a acabar com isto, antes que apareça por aí mais um Muito Mentiroso a fazer perguntas indiscretas!!!! Ululante 21:42 11 Maio 2004 Este des-governo anda contra a corrente em tudo
Oh! Pedro Amorim , já sabias que quando o comboio anda, as rodas aquecem? .... mas se aqueceres as rodas não significa que o comboio ande... re21 21:23 11 Maio 2004 DEMITA-SE
DEMITA-SE ou que seja imediatamente demitido esse tal senhor Pedro Amorim.O senhor Pedro Amorim porta voz dos lobbys dos jornalistas e das multinacionais que lhes pagam ,saiba que em Portugal existe uma coisa chamada LIBERDADE DE EXPRESSÃO,vá viver para a Coreia do Norte que lá aceitam gente com a sua ideologia.Viva a Liberdade de expressão. Ralphacinha 21:08 11 Maio 2004 Podiam deixar passar mais umas semanas depois do 25 de Abril...
Sim, porque não foi o 25 de Abril feito para dar liberdade a um povo?
Os governantes não gostam mas é de ouvir as verdades.
E são ciumentos.
Mas acabar com as mentiras vindas dos que estão no poleiro, isso já seria muito difícil! Vitor Mango 20:59 11 Maio 2004 Manois EU ( Moi em alentejano ) ia mais longe - Acabava com as PORTAS nos WC ( esqueçam essa PORTA carago - que fraco mau gosto ! )
Dizia eu
Manos no tempo da ditadura tirando os corajosos que enfrentavam a PIODE a maioria tirava o lapisa do Bolso e escrevia nas portas das casas de banho frases lindas
O Governo é uma *****
Nem mais um soldado pro cartaxo
Puxado o auto - cxlismo
Apertado o cinto o cidadão retomava o normnal ritmo da vida na sociedade
´
Comprava o Jornal a BOLA
Ouvia uns fadunços da Amalia º
E resava a NS Fatima para lhe dar o 13 no Totobola
Pois
Agora se cortarem os TUS aos Blogs vamos gramar essa malta toda aqui no ONLINE quando ia na bom ritmo
Admira-me vir da ANACOM depois de ter falado mais de uma Hora com o Boss quando pagava 50 contitos por mes em telefone via nET
Pois !
Amor á Patria
Manifesto Anti-Portas em Português Suave 20:59 11 Maio 2004 P****
Q nem o anormal do Bush se lembrou desta ! A minha alma ainda está parva com estes cretinóides direitinhas ! Á beira mar plantado 20:55 11 Maio 2004 Virus
Tenho o PC infectado com uma virose cujo nome é Provincianismo Bacoco.....anti-virus precisa-se. Resistente 20:49 11 Maio 2004 Estou sempre em casa-não fugo
As pessoas honestas deste Pais têm que ter um email no Estrangeiro para poderem emitir as suas opiniões livremente porque não tarda muito a extrema direita retrogada no poder começa a ir buscar a casa os cidadãos mais consequentes e que nunca se venderem dando prioridade à dignidade e ao caracter, hoje valores tão mal tratados... pareias 20:48 11 Maio 2004 Blogs?
Acabar com a criação de Blogs, segundo está escrito na notícia, não impede que os que existam continuem a difamar Vossas Excelências.
Eu proponho o envio de uma delegação de peritos da ANACOM à Coreia do Norte, para um curso intensivo de barramento de ondas de Televisão, Rádio, etc.
Mais proponho que ordenem imediatamente à W3C www.w3c.org que cancelem qualquer página de Internet que eventualmente, mesmo que através de subtilezas acutilantes, ponham em causa a Grandiosa ANACOM. Manifesto Anti-Portas em Português Suave 20:31 11 Maio 2004 P****
Estes gajos para além de reaccionários são burros ! Querem acabar os blogs , lol. Só mesmo para rir ! datashark 20:19 11 Maio 2004 vergonha
A Grande Loja do Queijo Limiano (http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/) já se debruçou sobre o assunto... vikto 19:58 11 Maio 2004 É uma tristeza!
Este Pedro não sei das quantas, tem o defeito que qualquer membro das ditas "altas autoridades", "conselhos de sábios", etc...
Têm a mania que são os mais inteligentes os mais implutos,...coitados, mas como não são, pretendem castrar toda a gente.
Tokarev 19:56 11 Maio 2004 em Cuba
nem convém que o governo saiba que alguém navega na internet C. Medina Ribeiro 19:48 11 Maio 2004 Fui ver o calendário...
Às vezes, o calendário do meu PC "pifa".
Fui logo ver se indicava 1 de Abril... JoseLuis 19:40 11 Maio 2004 ! Estou surpreendido com a ideia!!
- (...) (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados "blogos" páginas de opinião muito em voga na internet (...)
- Ora essa! Porquê prepor esta medida tão drástica? (Se,na verdade for possível pôr em prática)
- Qual é a percentagem da tendência para a difamação?
- Já fizeram algum estudo - estudo sério - sobre este fenómeno de detracção? Quais foram os resultados?
- Não haverá, mesmo, outra alternativa para travar e desarmar os que realmente só pretendem difamar. deixando a grande maioria, (julgo eu) ter uma opinião e o direito de participar expressiva e activamente na comunidade e neste mundo cada vez mais global?
- "Talvez"? Que, não seja só a difamação que esteja em causa; (?) Mas talamavez o facto e a fatalidade de as pessoas que têm muitos defeitos julgarem, quase sempre, que são puras (inocentes) e daí não aceitarem o descrédito?
j/l Zulo 19:30 11 Maio 2004 Autoridade quer acabar «blogs»
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