Conferência no Estoril mostrou quase tudo na mesma, apesar das vontades
Indispensável Mais Concorrência na Banda Larga
Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2004
%Pedro Fonseca
Mais concorrência para a banda larga foi o pedido expresso do Governo, da Comissão Europeia e da maior parte dos operadores para que Portugal possa aproximar-se dos níveis internacionais, no âmbito da conferência internacional "Semana da Internet - Portugal em Banda Larga", que decorreu na semana passada no Estoril, nos arredores de Lisboa. Se as novidades nacionais concretas foram poucas, os vários exemplos internacionais mostraram como Portugal está longe e atrasado quanto à disseminação da Internet por banda larga (ver mapa).
No caso dos operadores de telecomunicações, de um lado, está a Portugal Telecom (PT) e, do outro, os operadores seus concorrentes. No meio e sem uma clara explicitação política, as autoridades reguladoras, nomeadamente a Anacom - embora a Autoridade da Concorrência esteja cada vez mais a ser chamada a intervir no domínio das telecomunicações.
A PT voltou a atirar para a mesa uma proposta para disseminar os equipamentos pelas famílias portuguesas. A visão da PT é de que os constrangimentos à vulgarização da banda larga se devem à procura e não à oferta de serviços. Se, neste campo, existem suficientes propostas atractivas para quem quer acesso à Internet, é a falta de equipamentos informáticos que restringe uma maior disseminação dos serviços e afecta, por arrasto, os potenciais lucros dos operadores concorrentes, que reclamam das posições anticoncorrenciais da PT.
Assim, como já fizera no Congresso das Comunicações, em 2003, o presidente executivo da PT, Horta e Costa, voltou a traçar um retrato positivo da banda larga em Portugal, nomeadamente quanto a preços de retalho e grossista - concretizando agora uma proposta que pretende envolver todos os operadores, fornecedores de equipamentos e Estado para disseminar computadores entre os info-excluídos portugueses.
A PT acredita que, indo buscar computadores pré-formatados para acesso à banda larga a países asiáticos, poderá colocar estes PC no mercado nacional a um preço final para o consumidor entre 200 a 240 euros. Como o PC custa realmente cerca de 600 euros, aquele valor final seria reduzido através da intervenção financeira dos operadores, dos fornecedores e do Estado, que comparticipariam no custo total.
Horta e Costa salientou ainda a falta de formação neste assunto, nomeadamente em certos públicos-alvo demográficos, como os idosos, e de informação sobre os potenciais benefícios da banda larga. Neste aspecto, o ministro-adjunto responsável pela sociedade da informação, José Luís Arnaut, referiu a existência de um milhão de euros para este último tópico, já inscrito no PIDDAC e na Iniciativa Nacional para a Banda Larga, da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC).
O desafio da PT continua, no entanto, sem resposta pelos operadores concorrentes. Estes estão preocupados com um quadro mais vasto, em que a PT detém cerca de 80 por cento do mercado da banda larga, a insistir na separação dos negócios do cobre e do cabo e na separação dos negócios retalhista e grossista pelo operador incumbente. Isto, claro, a par de defenderem que as margens de lucro na banda larga são esmagadas pelos valores que têm de pagar à PT (a quem são obrigadas a contratar a disponibilização da rede), situação que levou o Clix e o IOL a abandonarem a oferta do serviço para o mercado residencial por alegarem prejuízos.
Pedro Morais Leitão, da Media Capital, sintetizou as ameaças a estes operadores por existir "uma monopolização do mercado de acesso pelo operador incumbente, um esmagamento da margem retalhista no negócio ADSL e uma tolerância da sociedade para com atitudes predatórias" da PT - exemplificando como "os jornais nacionais saudaram a última deliberação da Anacom sobre o ADSL com títulos como 'Anacom baixa para metade preços do ADSL', esquecendo que os custos para os operadores concorrentes foram reduzidos em apenas 4 por cento". Em termos de oportunidades, salientou "a presença séria dos média na Internet, especialmente em banda larga, o interesse da Anacom na separação da actividade retalhista da grossista da PT e nas experiências de vídeo" para banda larga em Portugal.
Para todos os efeitos, "estamos dependentes das tecnologias do cabo e de cobre nos próximos anos, ambos na mão do mesmo operador", lembrou Pedro Norton de Matos, da Oni. "Abra-se o cobre, até porque vêm aí outras tecnologias como o 3G [telemóveis], televisão digital terrestre ou Powerline", para acesso através da rede eléctrica, cujo protótipo foi demonstrado na Escola Vasco da Gama, no Parque das Nações, em Lisboa (ver notícia na pág. 7). Norton de Matos afirmou temer a intervenção reguladora no sentido de ela vir a atrasar a disseminação desta tecnologia, que vai entrar em "protótipo comercial" durante este ano.
O Clix, em associação com a Optimus, anunciou a oferta de um serviço a partir do segundo semestre de banda larga baseado no UMTS (ver notícia na pág. 4). A SGC Telecom, que adquiriu a Jazztel, anunciou ir criar uma infra-estrutura concorrente, no que foi saudada por Horta e Costa como uma atitude positiva, para oferecer uma solução "triple play", conjugando a oferta de voz, dados e televisão num único serviço - modalidade que apenas a Cabovisão está a oferecer em Portugal.
Para António Lobo Xavier, da SonaeCom, o que está em causa não são as regras do jogo mas as sistemáticas "violações" das regras pela PT - e que esta não pode pedir aos concorrentes que invistam em redes alternativas "quando a Europa deixou que ela tivesse as redes desde que as abrisse" à concorrência. E contrariou que o problema seja da procura, recordando que, na banda estreita, foi com a oferta da Internet grátis que "se deu o grande salto": "seria curioso de ver o que aconteceria na banda larga" se fosse feito o mesmo.
Curiosa foi a apresentação de diversos tarifários internacionais esgrimidos pelos operadores mas também por alguns dos participantes na conferência, onde se detectou que, muitas vezes, não interessa apenas o preço mas o débito oferecido. Por exemplo, na Suécia, um cliente paga 30 euros para ter um débito máximo de 10 Mbps; em Portugal, paga 35 euros por 512 Kbps...
No lado político, foram vários os sinais positivos dados na semana da banda larga mas está-se ainda longe de países que delinearam estratégias competitivas para ocupar os primeiros lugares da banda larga - entendendo que essa posição traz às suas economias maior produtividade.
O Reino Unido, por exemplo, criou uma Broadband Task Force para o sector público - dependente directamente do primeiro-ministro, Tony Blair - a fim de, em 2005, ser líder do grupo dos sete países mais desenvolvidos (G7). Peter Craine explicou que "a pressão do mercado não fornecia capacidades suficientes, pelo que o Governo devia intervir". De Março de 2003 até Janeiro deste ano, delineou-se a estratégia, a sua concretização e já está a funcionar, conseguindo reduções drásticas de preços.
Em Portugal, as tímidas intervenções da Anacom parecem ter agora cobertura política para efectivar a concorrência - algo que dificilmente virá a tempo de alterar o panorama estatístico em que Portugal se encontra, nomeadamente para o balanço feito em 2005 relativamente à "estratégia de Lisboa", que pretendia colocar a Europa como zona líder da economia e da produtividade na sociedade do conhecimento. "Estamos atrasados", sintetizou Amável dos Santos, da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, "há que investir nos recursos humanos para que os cidadãos tenham competências para usar a Internet". "Sem competição não há inovação e isso necessita de uma grande liderança", referiu Erkki Liikanen, comissário europeu para as empresas e sociedade da informação (ver entrevista na pág. 3).
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Conferência no Estoril mostrou quase tudo na mesma, apesar das vontades
Indispensável Mais Concorrência na Banda Larga
Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2004
%Pedro Fonseca
Mais concorrência para a banda larga foi o pedido expresso do Governo, da Comissão Europeia e da maior parte dos operadores para que Portugal possa aproximar-se dos níveis internacionais, no âmbito da conferência internacional "Semana da Internet - Portugal em Banda Larga", que decorreu na semana passada no Estoril, nos arredores de Lisboa. Se as novidades nacionais concretas foram poucas, os vários exemplos internacionais mostraram como Portugal está longe e atrasado quanto à disseminação da Internet por banda larga (ver mapa).
No caso dos operadores de telecomunicações, de um lado, está a Portugal Telecom (PT) e, do outro, os operadores seus concorrentes. No meio e sem uma clara explicitação política, as autoridades reguladoras, nomeadamente a Anacom - embora a Autoridade da Concorrência esteja cada vez mais a ser chamada a intervir no domínio das telecomunicações.
A PT voltou a atirar para a mesa uma proposta para disseminar os equipamentos pelas famílias portuguesas. A visão da PT é de que os constrangimentos à vulgarização da banda larga se devem à procura e não à oferta de serviços. Se, neste campo, existem suficientes propostas atractivas para quem quer acesso à Internet, é a falta de equipamentos informáticos que restringe uma maior disseminação dos serviços e afecta, por arrasto, os potenciais lucros dos operadores concorrentes, que reclamam das posições anticoncorrenciais da PT.
Assim, como já fizera no Congresso das Comunicações, em 2003, o presidente executivo da PT, Horta e Costa, voltou a traçar um retrato positivo da banda larga em Portugal, nomeadamente quanto a preços de retalho e grossista - concretizando agora uma proposta que pretende envolver todos os operadores, fornecedores de equipamentos e Estado para disseminar computadores entre os info-excluídos portugueses.
A PT acredita que, indo buscar computadores pré-formatados para acesso à banda larga a países asiáticos, poderá colocar estes PC no mercado nacional a um preço final para o consumidor entre 200 a 240 euros. Como o PC custa realmente cerca de 600 euros, aquele valor final seria reduzido através da intervenção financeira dos operadores, dos fornecedores e do Estado, que comparticipariam no custo total.
Horta e Costa salientou ainda a falta de formação neste assunto, nomeadamente em certos públicos-alvo demográficos, como os idosos, e de informação sobre os potenciais benefícios da banda larga. Neste aspecto, o ministro-adjunto responsável pela sociedade da informação, José Luís Arnaut, referiu a existência de um milhão de euros para este último tópico, já inscrito no PIDDAC e na Iniciativa Nacional para a Banda Larga, da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC).
O desafio da PT continua, no entanto, sem resposta pelos operadores concorrentes. Estes estão preocupados com um quadro mais vasto, em que a PT detém cerca de 80 por cento do mercado da banda larga, a insistir na separação dos negócios do cobre e do cabo e na separação dos negócios retalhista e grossista pelo operador incumbente. Isto, claro, a par de defenderem que as margens de lucro na banda larga são esmagadas pelos valores que têm de pagar à PT (a quem são obrigadas a contratar a disponibilização da rede), situação que levou o Clix e o IOL a abandonarem a oferta do serviço para o mercado residencial por alegarem prejuízos.
Pedro Morais Leitão, da Media Capital, sintetizou as ameaças a estes operadores por existir "uma monopolização do mercado de acesso pelo operador incumbente, um esmagamento da margem retalhista no negócio ADSL e uma tolerância da sociedade para com atitudes predatórias" da PT - exemplificando como "os jornais nacionais saudaram a última deliberação da Anacom sobre o ADSL com títulos como 'Anacom baixa para metade preços do ADSL', esquecendo que os custos para os operadores concorrentes foram reduzidos em apenas 4 por cento". Em termos de oportunidades, salientou "a presença séria dos média na Internet, especialmente em banda larga, o interesse da Anacom na separação da actividade retalhista da grossista da PT e nas experiências de vídeo" para banda larga em Portugal.
Para todos os efeitos, "estamos dependentes das tecnologias do cabo e de cobre nos próximos anos, ambos na mão do mesmo operador", lembrou Pedro Norton de Matos, da Oni. "Abra-se o cobre, até porque vêm aí outras tecnologias como o 3G [telemóveis], televisão digital terrestre ou Powerline", para acesso através da rede eléctrica, cujo protótipo foi demonstrado na Escola Vasco da Gama, no Parque das Nações, em Lisboa (ver notícia na pág. 7). Norton de Matos afirmou temer a intervenção reguladora no sentido de ela vir a atrasar a disseminação desta tecnologia, que vai entrar em "protótipo comercial" durante este ano.
O Clix, em associação com a Optimus, anunciou a oferta de um serviço a partir do segundo semestre de banda larga baseado no UMTS (ver notícia na pág. 4). A SGC Telecom, que adquiriu a Jazztel, anunciou ir criar uma infra-estrutura concorrente, no que foi saudada por Horta e Costa como uma atitude positiva, para oferecer uma solução "triple play", conjugando a oferta de voz, dados e televisão num único serviço - modalidade que apenas a Cabovisão está a oferecer em Portugal.
Para António Lobo Xavier, da SonaeCom, o que está em causa não são as regras do jogo mas as sistemáticas "violações" das regras pela PT - e que esta não pode pedir aos concorrentes que invistam em redes alternativas "quando a Europa deixou que ela tivesse as redes desde que as abrisse" à concorrência. E contrariou que o problema seja da procura, recordando que, na banda estreita, foi com a oferta da Internet grátis que "se deu o grande salto": "seria curioso de ver o que aconteceria na banda larga" se fosse feito o mesmo.
Curiosa foi a apresentação de diversos tarifários internacionais esgrimidos pelos operadores mas também por alguns dos participantes na conferência, onde se detectou que, muitas vezes, não interessa apenas o preço mas o débito oferecido. Por exemplo, na Suécia, um cliente paga 30 euros para ter um débito máximo de 10 Mbps; em Portugal, paga 35 euros por 512 Kbps...
No lado político, foram vários os sinais positivos dados na semana da banda larga mas está-se ainda longe de países que delinearam estratégias competitivas para ocupar os primeiros lugares da banda larga - entendendo que essa posição traz às suas economias maior produtividade.
O Reino Unido, por exemplo, criou uma Broadband Task Force para o sector público - dependente directamente do primeiro-ministro, Tony Blair - a fim de, em 2005, ser líder do grupo dos sete países mais desenvolvidos (G7). Peter Craine explicou que "a pressão do mercado não fornecia capacidades suficientes, pelo que o Governo devia intervir". De Março de 2003 até Janeiro deste ano, delineou-se a estratégia, a sua concretização e já está a funcionar, conseguindo reduções drásticas de preços.
Em Portugal, as tímidas intervenções da Anacom parecem ter agora cobertura política para efectivar a concorrência - algo que dificilmente virá a tempo de alterar o panorama estatístico em que Portugal se encontra, nomeadamente para o balanço feito em 2005 relativamente à "estratégia de Lisboa", que pretendia colocar a Europa como zona líder da economia e da produtividade na sociedade do conhecimento. "Estamos atrasados", sintetizou Amável dos Santos, da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, "há que investir nos recursos humanos para que os cidadãos tenham competências para usar a Internet". "Sem competição não há inovação e isso necessita de uma grande liderança", referiu Erkki Liikanen, comissário europeu para as empresas e sociedade da informação (ver entrevista na pág. 3).