Como diminuir o fosso digital

12-12-2003
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Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, em Genebra, já nesta semana

Como Diminuir o Fosso Digital

Segunda-feira, 08 de Dezembro de 2003

%Pedro Fonseca

A Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, cuja primeira parte decorrerá nesta semana em Genebra, na Suíça, contará com a participação de uma delegação portuguesa liderada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e pelo ministro-adjunto do primeiro-ministro, José Luís Arnaut. Presentes estarão ainda vários elementos ligados à Presidência da República, dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social, da Anacom e da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC).

No total, esperam-se mais de meia centena de líderes governamentais para um total de 6 mil delegados. A segunda fase da cimeira decorrerá em Tunes, na Tunísia, em Janeiro de 2005. Ambas têm o patrocínio da União Internacional das Telecomunicações (UIT), um organismo das Nações Unidas.

De 10 a 12 de Dezembro, a cimeira vai tentar a adopção de uma declaração de princípios para a sociedade da informação e de um plano de acção global. A par das intervenções institucionais, Portugal participará distribuindo duas brochuras, uma com dados estatísticos sobre a posição relativa do país em termos comparativos e outra com as políticas, experiências e objectivos nacionais. Em paralelo, será lançado um sítio na Web em inglês com informação sobre as tecnologias de informação e comunicação (TIC) no país.

De acordo com o primeiro estudo mundial sobre o acesso digital às tecnologias de informação e comunicação, revelado em Novembro pela UIT, Portugal está agora na "segunda divisão" dos 178 países referidos e é o último país europeu, atrás da Grécia, no chamado Índice de Acesso Digital. Os dez países líderes são asiáticos ou europeus, com a excepção do Canadá. O estudo, preparado para a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), revela a facilidade de acesso e a educação como factores importantes para evitar o fosso digital.

A versão provisória do plano de acção da cimeira aponta para a promoção dos produtos, redes, serviços e aplicações das TIC, e a ajuda aos países para ultrapassarem o fosso digital, com a data de 2015 como baliza temporal para a concretização dos objectivos. Alguns destes passam, tendo em conta o contexto de cada país, pelo estabelecimento de ligações interurbanas e criação de pontos públicos de acesso, a ligação de universidades, escolas, centros de investigação, bibliotecas, museus e arquivos, centros hospitalares ou departamentos governamentais locais e centrais (incluindo a criação de sítios na Web e disponibilização de correio electrónico).

Pretende-se ainda adaptar os currículos das escolas primárias e secundárias aos critérios da sociedade da informação, assegurar que toda a população mundial tem acesso a rádio e televisão, encorajar o desenvolvimento de conteúdos para a Internet em todas as línguas e assegurar que metade da população mundial tenha acesso a breve trecho às TIC. Uma atenção especial será dada aos países em desenvolvimento.

As linhas de acção, mais concretas, apontam para o papel dos governos e de todos os envolvidos na promoção das TIC no desenvolvimento, a importância das infra-estruturas como elemento central para obter a "inclusão digital", o acesso à informação e ao conhecimento, o estímulo à literacia tecnológica, a promoção da confiança e da segurança nas TIC mas também de um quadro legal, social e económico transparente, não discriminatório e que incentive o desenvolvimento da sociedade da informação.

Em termos de aplicações, apontam-se os sectores da administração pública, do comércio, do ensino, da saúde, do emprego, do ambiente, da agricultura e da ciência nas suas vertentes electrónicas. Realça-se ainda a diversidade cultural e linguística, a identidade e os conteúdos locais como factor para um desenvolvimento sustentado e apela-se aos média como factores importantes para a liberdade de expressão e pluralidade da informação.

Por fim, realçam-se as dimensões éticas da sociedade da informação e as vantagens da cooperação internacional e regional, bem como se apresenta uma agenda de solidariedade digital para estabelecer as condições de mobilização dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos para a inclusão de todos na sociedade da informação.

A cimeira terá ainda de abordar a questão da gestão internacional da Internet, assunto que poderá gerar algumas fracturas entre países. Alguns (como as nações em desenvolvimento) advogam uma intervenção mais forte da UIT nesta matéria, retirando o actual poder à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), a entidade que, na prática, gere a infra-estrutura central da Internet e tem o apoio dos EUA, da Europa ou da Austrália. Mas poucos esperam uma decisão sobre esta matéria na próxima semana, apontando antes a cimeira de 2005 em Tunes como palco de definição mais concreta - nesta e noutras matérias do plano de acção, como é óbvio, ou não se tratasse de uma cimeira política.

Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, em Genebra, já nesta semana

Como Diminuir o Fosso Digital

Segunda-feira, 08 de Dezembro de 2003

%Pedro Fonseca

A Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, cuja primeira parte decorrerá nesta semana em Genebra, na Suíça, contará com a participação de uma delegação portuguesa liderada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e pelo ministro-adjunto do primeiro-ministro, José Luís Arnaut. Presentes estarão ainda vários elementos ligados à Presidência da República, dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social, da Anacom e da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC).

No total, esperam-se mais de meia centena de líderes governamentais para um total de 6 mil delegados. A segunda fase da cimeira decorrerá em Tunes, na Tunísia, em Janeiro de 2005. Ambas têm o patrocínio da União Internacional das Telecomunicações (UIT), um organismo das Nações Unidas.

De 10 a 12 de Dezembro, a cimeira vai tentar a adopção de uma declaração de princípios para a sociedade da informação e de um plano de acção global. A par das intervenções institucionais, Portugal participará distribuindo duas brochuras, uma com dados estatísticos sobre a posição relativa do país em termos comparativos e outra com as políticas, experiências e objectivos nacionais. Em paralelo, será lançado um sítio na Web em inglês com informação sobre as tecnologias de informação e comunicação (TIC) no país.

De acordo com o primeiro estudo mundial sobre o acesso digital às tecnologias de informação e comunicação, revelado em Novembro pela UIT, Portugal está agora na "segunda divisão" dos 178 países referidos e é o último país europeu, atrás da Grécia, no chamado Índice de Acesso Digital. Os dez países líderes são asiáticos ou europeus, com a excepção do Canadá. O estudo, preparado para a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), revela a facilidade de acesso e a educação como factores importantes para evitar o fosso digital.

A versão provisória do plano de acção da cimeira aponta para a promoção dos produtos, redes, serviços e aplicações das TIC, e a ajuda aos países para ultrapassarem o fosso digital, com a data de 2015 como baliza temporal para a concretização dos objectivos. Alguns destes passam, tendo em conta o contexto de cada país, pelo estabelecimento de ligações interurbanas e criação de pontos públicos de acesso, a ligação de universidades, escolas, centros de investigação, bibliotecas, museus e arquivos, centros hospitalares ou departamentos governamentais locais e centrais (incluindo a criação de sítios na Web e disponibilização de correio electrónico).

Pretende-se ainda adaptar os currículos das escolas primárias e secundárias aos critérios da sociedade da informação, assegurar que toda a população mundial tem acesso a rádio e televisão, encorajar o desenvolvimento de conteúdos para a Internet em todas as línguas e assegurar que metade da população mundial tenha acesso a breve trecho às TIC. Uma atenção especial será dada aos países em desenvolvimento.

As linhas de acção, mais concretas, apontam para o papel dos governos e de todos os envolvidos na promoção das TIC no desenvolvimento, a importância das infra-estruturas como elemento central para obter a "inclusão digital", o acesso à informação e ao conhecimento, o estímulo à literacia tecnológica, a promoção da confiança e da segurança nas TIC mas também de um quadro legal, social e económico transparente, não discriminatório e que incentive o desenvolvimento da sociedade da informação.

Em termos de aplicações, apontam-se os sectores da administração pública, do comércio, do ensino, da saúde, do emprego, do ambiente, da agricultura e da ciência nas suas vertentes electrónicas. Realça-se ainda a diversidade cultural e linguística, a identidade e os conteúdos locais como factor para um desenvolvimento sustentado e apela-se aos média como factores importantes para a liberdade de expressão e pluralidade da informação.

Por fim, realçam-se as dimensões éticas da sociedade da informação e as vantagens da cooperação internacional e regional, bem como se apresenta uma agenda de solidariedade digital para estabelecer as condições de mobilização dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos para a inclusão de todos na sociedade da informação.

A cimeira terá ainda de abordar a questão da gestão internacional da Internet, assunto que poderá gerar algumas fracturas entre países. Alguns (como as nações em desenvolvimento) advogam uma intervenção mais forte da UIT nesta matéria, retirando o actual poder à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), a entidade que, na prática, gere a infra-estrutura central da Internet e tem o apoio dos EUA, da Europa ou da Austrália. Mas poucos esperam uma decisão sobre esta matéria na próxima semana, apontando antes a cimeira de 2005 em Tunes como palco de definição mais concreta - nesta e noutras matérias do plano de acção, como é óbvio, ou não se tratasse de uma cimeira política.

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