Macário Correia critica política de prevenção de fogos

20-08-2004
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Macário Correia Critica Política de Prevenção de Fogos

Por RICARDO DIAS FELNER

Terça-feira, 03 de Agosto de 2004

O presidente da Câmara Municipal de Tavira, Macário Correia, mostrou-se ontem desagradado com a forma como o Governo tem conduzido a política de prevenção de incêndios. O autarca do PSD, presidente da Junta Metropolitana do Algarve e ex-ministro do Ambiente, em declarações ao PÚBLICO, acusou mesmo os técnicos que fizeram a avaliação dos riscos de incêndio no sul do país, há alguns meses, de serem "teóricos" e não terem conhecimento do terreno.

Esta ideia, segundo o próprio, foi ontem mesmo comunicada a José Luís Arnaut - responsável pelo Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional -, numa reunião ocorrida em Lisboa, ao fim da tarde, onde estiveram reunidos cerca de 50 presidentes de câmaras de todo o país, fustigadas pelos fogos da última semana.

O encontro foi combinado na sexta-feira passada e destinava-se a ouvir os autarcas dos concelhos com mais de 100 hectares de área ardida, este ano. Durante a reunião, onde terão falado cerca de 20 responsáveis, entre presidentes camarários e governadores civis, José Luís Arnaut distribuiu um formulário para que as autarquias avaliem os danos e os prejuízos em cada região. O ministro garantiu também que a Segurança Social tratará com urgência os casos mais graves, nomeadamente relativos a idosos.

Os autarcas deverão entregar o documento devidamente preenchido "nos próximos dias", por forma a que o Governo possa assim reclamar fundos de apoio à Comissão Europeia.

Apesar de se ter declarado "satisfeito" com o encontro - "porque é sempre bom que o ministro tenha tempo para ouvir os autarcas" -, Macário Correia disse que José Luís Arnaut "não apontou nada de muito concreto, nem de muito objectivo" no que respeita aos apoios que deverão ser dados às pessoas prejudicadas pelos fogos, que este ano já consumiram mais de 50 mil hectares.

O presidente da Junta Metropolitana do Algarve referiu, em particular, que Arnaut se mostrou "cauteloso" quanto à possibilidade de se declararem os concelhos do Algarve atingidos pelas chamas como zonas de calamidade pública. Esta era uma das reivindicações mais fortes que Macário Correia levava para a reunião, visto que com esse instrumento se "poderão agilizar os mecanismos de apoio do Estado às famílias" que ficaram sem casa, sem gado, ou sem terrenos agrícolas.

O autarca de Tavira salientou, no entanto, que é louvável que o Governo queira contabilizar os danos. Macário Correia afirmou que, de acordo com o Executivo, a comissária europeia responsável pela atribuição de fundos de solidariedade já foi contactada, por forma a que os subsídios sejam disponibilizados rapidamente.

O responsável não se contenta, contudo, com o preenchimento de um formulário, tendo proposto que apenso a ele sejam enviadas sugestões para melhorar a prevenção e o combate aos incêndios. Macário Correia afirmou que há várias deficiências nesta área, dando como exemplos o facto de o Algarve não ter sido considerado uma área de risco e de a formação de comandos de bombeiros não estar definida e de poder já estar desactualizada.

Macário Correia Critica Política de Prevenção de Fogos

Por RICARDO DIAS FELNER

Terça-feira, 03 de Agosto de 2004

O presidente da Câmara Municipal de Tavira, Macário Correia, mostrou-se ontem desagradado com a forma como o Governo tem conduzido a política de prevenção de incêndios. O autarca do PSD, presidente da Junta Metropolitana do Algarve e ex-ministro do Ambiente, em declarações ao PÚBLICO, acusou mesmo os técnicos que fizeram a avaliação dos riscos de incêndio no sul do país, há alguns meses, de serem "teóricos" e não terem conhecimento do terreno.

Esta ideia, segundo o próprio, foi ontem mesmo comunicada a José Luís Arnaut - responsável pelo Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional -, numa reunião ocorrida em Lisboa, ao fim da tarde, onde estiveram reunidos cerca de 50 presidentes de câmaras de todo o país, fustigadas pelos fogos da última semana.

O encontro foi combinado na sexta-feira passada e destinava-se a ouvir os autarcas dos concelhos com mais de 100 hectares de área ardida, este ano. Durante a reunião, onde terão falado cerca de 20 responsáveis, entre presidentes camarários e governadores civis, José Luís Arnaut distribuiu um formulário para que as autarquias avaliem os danos e os prejuízos em cada região. O ministro garantiu também que a Segurança Social tratará com urgência os casos mais graves, nomeadamente relativos a idosos.

Os autarcas deverão entregar o documento devidamente preenchido "nos próximos dias", por forma a que o Governo possa assim reclamar fundos de apoio à Comissão Europeia.

Apesar de se ter declarado "satisfeito" com o encontro - "porque é sempre bom que o ministro tenha tempo para ouvir os autarcas" -, Macário Correia disse que José Luís Arnaut "não apontou nada de muito concreto, nem de muito objectivo" no que respeita aos apoios que deverão ser dados às pessoas prejudicadas pelos fogos, que este ano já consumiram mais de 50 mil hectares.

O presidente da Junta Metropolitana do Algarve referiu, em particular, que Arnaut se mostrou "cauteloso" quanto à possibilidade de se declararem os concelhos do Algarve atingidos pelas chamas como zonas de calamidade pública. Esta era uma das reivindicações mais fortes que Macário Correia levava para a reunião, visto que com esse instrumento se "poderão agilizar os mecanismos de apoio do Estado às famílias" que ficaram sem casa, sem gado, ou sem terrenos agrícolas.

O autarca de Tavira salientou, no entanto, que é louvável que o Governo queira contabilizar os danos. Macário Correia afirmou que, de acordo com o Executivo, a comissária europeia responsável pela atribuição de fundos de solidariedade já foi contactada, por forma a que os subsídios sejam disponibilizados rapidamente.

O responsável não se contenta, contudo, com o preenchimento de um formulário, tendo proposto que apenso a ele sejam enviadas sugestões para melhorar a prevenção e o combate aos incêndios. Macário Correia afirmou que há várias deficiências nesta área, dando como exemplos o facto de o Algarve não ter sido considerado uma área de risco e de a formação de comandos de bombeiros não estar definida e de poder já estar desactualizada.

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