Separação do ordenamento do território e desenvolvimento regional levanta polémica
27-07-2004, Elisabete Felismino, efelismino@economica.iol.pt
A composição do XVI Governo Constitucional está a gerar alguma polémica, nomeadamente no caso dos ministérios de Nobre Guedes e de José Luís Arnaut, ou seja a separação entre o ordenamento do território e o desenvolvimento regional. Segundo o arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, ¿esta separação é um disparate completo e só pode estar a ser feita por quem não tem qualquer conhecimento sobre estas matérias¿. Na sua opinião, ¿o ministério do ordenamento do território devia ter o ambiente, turismo, desenvolvimento regional e cidades¿. Ou seja, as pastas de Telmo Correia (Turismo), Luís Nobre Guedes (Ambiente e Ordenamento do Território) e de José Luís Arnaut (Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional) deviam estar sob a mesma tutela.
Por seu turno, o economista João César das Neves considera esta separação bastante vantajosa uma vez que ¿os grupos de pressão terão menos influência sobre estas pastas¿.
Um dos ex-ministros da economia, salienta que ¿o que se fez ao eng. Arlindo Cunha é escandaloso¿ e, referindo-se à separação das pastas afirma que ¿separar o ordenamento do território do desenvolvimento regional é um risco¿. Ao mesmo tempo deixa no ar uma outra questão: ¿a 1 de Julho o ordenamento do território foi deslocado para dentro das comissões de coordenação regional sob o ponto de vista orgânico e físico e agora como vai ser?¿
Já um ex- secretário de estado de uma destas pastas preferiu afirmar que o importante é saber o que fica com o desenvolvimento regional e destaca ¿o desenvolvimento regional tem que ficar com o PIDDAC e com o QCA e ainda com as comissões de coordenação¿. De resto, salienta ¿não me parece mal que o ambiente e o ordenamento do território estejam juntos, mas provavelmente quanto ao desenvolvimento regional e ordenamento do território terá que existir dupla tutela¿. E recorda: ¿não nos podemos esquecer que é importante ver qual o conteúdo das competências das cidades uma vez que exige matéria de ordenamento das metrópoles, mas tudo depende da coordenação intergovernamental que vier a existir, até porque o ministério das cidades tem ainda programas comunitários como sejam o Pólis, e o PIDDAC¿.
No que toca à coordenação intergovernamental entre as pastas de José Luís Arnaut e de Luís Nobre Guedes veremos como irá funcionar, uma vez que a instalação dos ministérios na rua do Século gerou já um pequeno conflito entre os dois ministros.
Arnaut, no próprio dia da tomada de posse terá chegado primeiro às instalações do ministério do ambiente tendo ¿despejado¿ o gabinete do ex- ministro do ambiente e colocado lá os seus pertences. Nobre Guedes quando chegou foi obrigado a instalar-se no gabinete do ex-secretário de Estado e está agora a aguardar para ver onde se vai instalar o ministério do Ambiente e Ordenamento do território que há mais de 30 anos estava no edifício localizado no Bairro Alto. São ¿pequenos pormenores¿ que revelam alguma falta de coordenação no novo Governo e que acabam por ser essenciais para que as equipas comecem a conhecer os vários dossiers.
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Separação do ordenamento do território e desenvolvimento regional levanta polémica
27-07-2004, Elisabete Felismino, efelismino@economica.iol.pt
A composição do XVI Governo Constitucional está a gerar alguma polémica, nomeadamente no caso dos ministérios de Nobre Guedes e de José Luís Arnaut, ou seja a separação entre o ordenamento do território e o desenvolvimento regional. Segundo o arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, ¿esta separação é um disparate completo e só pode estar a ser feita por quem não tem qualquer conhecimento sobre estas matérias¿. Na sua opinião, ¿o ministério do ordenamento do território devia ter o ambiente, turismo, desenvolvimento regional e cidades¿. Ou seja, as pastas de Telmo Correia (Turismo), Luís Nobre Guedes (Ambiente e Ordenamento do Território) e de José Luís Arnaut (Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional) deviam estar sob a mesma tutela.
Por seu turno, o economista João César das Neves considera esta separação bastante vantajosa uma vez que ¿os grupos de pressão terão menos influência sobre estas pastas¿.
Um dos ex-ministros da economia, salienta que ¿o que se fez ao eng. Arlindo Cunha é escandaloso¿ e, referindo-se à separação das pastas afirma que ¿separar o ordenamento do território do desenvolvimento regional é um risco¿. Ao mesmo tempo deixa no ar uma outra questão: ¿a 1 de Julho o ordenamento do território foi deslocado para dentro das comissões de coordenação regional sob o ponto de vista orgânico e físico e agora como vai ser?¿
Já um ex- secretário de estado de uma destas pastas preferiu afirmar que o importante é saber o que fica com o desenvolvimento regional e destaca ¿o desenvolvimento regional tem que ficar com o PIDDAC e com o QCA e ainda com as comissões de coordenação¿. De resto, salienta ¿não me parece mal que o ambiente e o ordenamento do território estejam juntos, mas provavelmente quanto ao desenvolvimento regional e ordenamento do território terá que existir dupla tutela¿. E recorda: ¿não nos podemos esquecer que é importante ver qual o conteúdo das competências das cidades uma vez que exige matéria de ordenamento das metrópoles, mas tudo depende da coordenação intergovernamental que vier a existir, até porque o ministério das cidades tem ainda programas comunitários como sejam o Pólis, e o PIDDAC¿.
No que toca à coordenação intergovernamental entre as pastas de José Luís Arnaut e de Luís Nobre Guedes veremos como irá funcionar, uma vez que a instalação dos ministérios na rua do Século gerou já um pequeno conflito entre os dois ministros.
Arnaut, no próprio dia da tomada de posse terá chegado primeiro às instalações do ministério do ambiente tendo ¿despejado¿ o gabinete do ex- ministro do ambiente e colocado lá os seus pertences. Nobre Guedes quando chegou foi obrigado a instalar-se no gabinete do ex-secretário de Estado e está agora a aguardar para ver onde se vai instalar o ministério do Ambiente e Ordenamento do território que há mais de 30 anos estava no edifício localizado no Bairro Alto. São ¿pequenos pormenores¿ que revelam alguma falta de coordenação no novo Governo e que acabam por ser essenciais para que as equipas comecem a conhecer os vários dossiers.