Críticas à Proposta de Complemento para Idosos
Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2005
A "prestação extraordinária" que José Sócrates promete para os idosos que vivem "abaixo do limiar da pobreza" será, no máximo, de 90 euros mensais, prevendo-se que abranja 300 mil beneficiários, sendo que cada um deles só poderá receber por um prazo máximo de quatro anos. As explicações foram ontem dadas pelo líder socialista após o almoço com as câmaras de comércio.
José Sócrates disse que já tem as contas feitas sobre quanto custará esta medida ao erário público, adiantou que irá revelar esse número no fim de semana, e explicou ainda que o seu conceito de "limiar da pobreza" ronda os rendimentos abaixo de 300 euros mensais, que é o número estabelecido nos documentos da Agenda de Lisboa. A medida, disse, será gradualmente lançada ao longo da próxima legislatura.
A proposta socialista, contudo, já foi criticada tanto pelo PCP como pelo PSD. Considerando que a proposta dos socialistas permite "alguma confusão", o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, alegou que "ninguém acredita que as reformas mínimas fiquem acima do salário mínimo".
"Quem tem pretensões a governar o país não pode embarcar em demagogias", disse, por outro lado, José de Matos Correia, presidente do conselho de jurisdição do PSD e oitavo nas listas pelo círculo de Lisboa. O dirigente social-democrata lamentou ainda que o líder do PS desconheça que a convergência das pensões com o salário mínimo está prevista na lei de bases da Segurança Social, aprovada em 2002, pelo governo de maioria PSD-CDS.
Com a definição dos novos valores das pensões da segurança social, que entraram em vigor no passado dia 1 de Dezembro, o Governo de Pedro Santana Lopes iniciou aquilo que chamou o programa de convergência das pensões de invalidez e velhice com o salário mínimo nacional. O plano proposto definia uma aproximação gradual das pensões tendo em conta a carreira contributiva dos pensionistas, sendo que os primeiros a atingirem essa convergência foram os pensionistas com mais de 40 anos de descontos. Em 2006, este objectivo seria atingido também pelos reformados com mais de 30 anos de carreira contributiva.
Ainda muito longe da convergência com o salário mínimo nacional estão cerca de 500 mil pensionistas, inseridos nos contingente especiais dos regimes não contributivos e equiparados e no dos trabalhadores agrícolas. Os primeiros receberam em Dezembro um aumento de seis por cento, mas estão ainda a receber metade do objectivo proposto. Os trabalhadores agrícolas viram a sua pensão reforçada em cinco por cento, e recebem 60 por cento do salário mínimo nacional. J.P.H./L.P.
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Críticas à Proposta de Complemento para Idosos
Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2005
A "prestação extraordinária" que José Sócrates promete para os idosos que vivem "abaixo do limiar da pobreza" será, no máximo, de 90 euros mensais, prevendo-se que abranja 300 mil beneficiários, sendo que cada um deles só poderá receber por um prazo máximo de quatro anos. As explicações foram ontem dadas pelo líder socialista após o almoço com as câmaras de comércio.
José Sócrates disse que já tem as contas feitas sobre quanto custará esta medida ao erário público, adiantou que irá revelar esse número no fim de semana, e explicou ainda que o seu conceito de "limiar da pobreza" ronda os rendimentos abaixo de 300 euros mensais, que é o número estabelecido nos documentos da Agenda de Lisboa. A medida, disse, será gradualmente lançada ao longo da próxima legislatura.
A proposta socialista, contudo, já foi criticada tanto pelo PCP como pelo PSD. Considerando que a proposta dos socialistas permite "alguma confusão", o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, alegou que "ninguém acredita que as reformas mínimas fiquem acima do salário mínimo".
"Quem tem pretensões a governar o país não pode embarcar em demagogias", disse, por outro lado, José de Matos Correia, presidente do conselho de jurisdição do PSD e oitavo nas listas pelo círculo de Lisboa. O dirigente social-democrata lamentou ainda que o líder do PS desconheça que a convergência das pensões com o salário mínimo está prevista na lei de bases da Segurança Social, aprovada em 2002, pelo governo de maioria PSD-CDS.
Com a definição dos novos valores das pensões da segurança social, que entraram em vigor no passado dia 1 de Dezembro, o Governo de Pedro Santana Lopes iniciou aquilo que chamou o programa de convergência das pensões de invalidez e velhice com o salário mínimo nacional. O plano proposto definia uma aproximação gradual das pensões tendo em conta a carreira contributiva dos pensionistas, sendo que os primeiros a atingirem essa convergência foram os pensionistas com mais de 40 anos de descontos. Em 2006, este objectivo seria atingido também pelos reformados com mais de 30 anos de carreira contributiva.
Ainda muito longe da convergência com o salário mínimo nacional estão cerca de 500 mil pensionistas, inseridos nos contingente especiais dos regimes não contributivos e equiparados e no dos trabalhadores agrícolas. Os primeiros receberam em Dezembro um aumento de seis por cento, mas estão ainda a receber metade do objectivo proposto. Os trabalhadores agrícolas viram a sua pensão reforçada em cinco por cento, e recebem 60 por cento do salário mínimo nacional. J.P.H./L.P.