UE/Marrocos: pescas ao fundo

14-06-2002
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União Europeia decreta abate

da maioria das embarcações

que operava em Marrocos

Pescas ao fundo

Armadores do sotavento algarvio afirmam que a aplicação do regulamento comunitário de reestruturação da frota conduzirá ao abate de embarcações .

A maioria das embarcações de pesca algarvias que operava em águas marroquinas, ao abrigo do acordo entre a União Europeia e Marrocos, deverá ser abatida, segundo afirmou no domingo a Associação de Armadores do Sotavento Algarvio.

Em declarações à Agência Lusa, a Associação sublinha que dos nove barcos de pesca existentes na zona de Olhão e Fuzeta, apenas três devem voltar à actividade piscatória, na sequência do regulamento comunitário, publicado em 28 de Dezembro do ano passado, embora ressalve que os armadores aguardam ainda a saída de uma portaria para decidirem em definitivo sobre o destino das suas embarcações.

O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, confirmou que as embarcações com mais de 10 anos poderão ser abatidas com uma majoração até 120 por cento, «o que significa que um o barco abatido poderá receber entre 100 a 120 mil contos, dependendo da sua tonelagem», acrescentando que as unidades mais novas, com menos de cinco anos, serão licenciadas para outras actividades piscatórias.

«Neste momento calcula-se que estejam nestas condições 14 embarcações de pesca de um total de 34 que trabalhavam em Marrocos entre 1997 e 1999», disse José Apolinário, explicando que existe ainda outras alternativas de pesca, nomeadamente em países como a Mauritânia, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Angola, para que não haja abates de embarcações.

Outra possibilidade para evitar o abate, de acordo com José Apolinário é as embarcações com mais de cinco e menos de 30 anos passarem para sociedades mistas com países terceiros, recebendo um apoio em média entre 70 e 80 mil contos, segundo a sua tonelagem.

Quanto à situação dos pescadores a trabalharem nessas embarcações, José Apolinário referiu que está a ser preparada uma solução de emergência com fundo comunitários já que o subsídio comunitário de 134 contos mensais atribuído aos trabalhadores por conta de outrem terminou em Dezembro do ano passado.

O governante adiantou ainda que decorrem esta semana em Lisboa outras reuniões com armadores de outros locais do país que operavam em Marrocos, e com as centrais sindicais para a conhecer o projecto de portaria sobre o regulamento da decisão comunitária e reestruturação da frota.

«Avante!» Nº 1468 - 17.Janeiro.2002

União Europeia decreta abate

da maioria das embarcações

que operava em Marrocos

Pescas ao fundo

Armadores do sotavento algarvio afirmam que a aplicação do regulamento comunitário de reestruturação da frota conduzirá ao abate de embarcações .

A maioria das embarcações de pesca algarvias que operava em águas marroquinas, ao abrigo do acordo entre a União Europeia e Marrocos, deverá ser abatida, segundo afirmou no domingo a Associação de Armadores do Sotavento Algarvio.

Em declarações à Agência Lusa, a Associação sublinha que dos nove barcos de pesca existentes na zona de Olhão e Fuzeta, apenas três devem voltar à actividade piscatória, na sequência do regulamento comunitário, publicado em 28 de Dezembro do ano passado, embora ressalve que os armadores aguardam ainda a saída de uma portaria para decidirem em definitivo sobre o destino das suas embarcações.

O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, confirmou que as embarcações com mais de 10 anos poderão ser abatidas com uma majoração até 120 por cento, «o que significa que um o barco abatido poderá receber entre 100 a 120 mil contos, dependendo da sua tonelagem», acrescentando que as unidades mais novas, com menos de cinco anos, serão licenciadas para outras actividades piscatórias.

«Neste momento calcula-se que estejam nestas condições 14 embarcações de pesca de um total de 34 que trabalhavam em Marrocos entre 1997 e 1999», disse José Apolinário, explicando que existe ainda outras alternativas de pesca, nomeadamente em países como a Mauritânia, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Angola, para que não haja abates de embarcações.

Outra possibilidade para evitar o abate, de acordo com José Apolinário é as embarcações com mais de cinco e menos de 30 anos passarem para sociedades mistas com países terceiros, recebendo um apoio em média entre 70 e 80 mil contos, segundo a sua tonelagem.

Quanto à situação dos pescadores a trabalharem nessas embarcações, José Apolinário referiu que está a ser preparada uma solução de emergência com fundo comunitários já que o subsídio comunitário de 134 contos mensais atribuído aos trabalhadores por conta de outrem terminou em Dezembro do ano passado.

O governante adiantou ainda que decorrem esta semana em Lisboa outras reuniões com armadores de outros locais do país que operavam em Marrocos, e com as centrais sindicais para a conhecer o projecto de portaria sobre o regulamento da decisão comunitária e reestruturação da frota.

«Avante!» Nº 1468 - 17.Janeiro.2002

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