Remodelação forçada no primeiro aniversário do Governo

02-05-2003
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Remodelação Forçada no Primeiro Aniversário do Governo

Por HELENA PEREIRA

Sábado, 05 de Abril de 2003

António Carmona Rodrigues, vice-presidente de Pedro Santana Lopes na Câmara de Lisboa, e Amílcar Teias, com um currículo de vários anos na União Europeia, mas desconhecido entre os ambientalistas portugueses, tomam hoje posse no Palácio de Belém como novos ministros das Obras Públicas e das Cidades e Ambiente, respectivamente.

O presente do primeiro aniversário do Governo PSD-CDS, que assinala a data amanhã com um Conselho de Ministros em Fronteira, foi uma remodelação. O ministro do Ambiente pediu anteontem à noite a demissão do cargo na sequência de uma notícia do semanário "Independente" sobre a existência de contas na Suiça não declaradas no Tribunal Constitucional. Isaltino Morais respondeu pelas 21h, via e-mail, às perguntas daquele jornal e depois foi apresentar a carta de demissão a Durão Barroso.

O primeiro-ministro, que não pretendia fazer já alterações no Governo, aproveitou esta remodelação forçada para resolver outro problema: Valente de Oliveira. Estes dois ministros eram os mais criticados dentro do Governo e do PSD.

Elementos do Governo asseguravam, desde ontem de manhã, que o nome dos sucessores seria conhecido durante esse dia para que não se arrastasse este processo. Pelas 20h, em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro esclarecia que Isaltino pediu a demissão "por razões tornadas públicas", que esta foi aceite, e que, em relação a Valente de Oliveira "o primeiro-ministro resolveu também aceitar o pedido de demissão apresentado, por motivos de saúde". O porta-voz do ministro das Obras Públicas afirmou ao PÚBLICO que Valente "já havia pedido para sair" anteriormente e que "aproveitou agora a oportunidade". As razões também eram as de saúde, mas Durão Barroso pediu-lhe que ficasse mais algum tempo.

No Ministério das Cidades, Miguel Relvas e José Eduardo Martins vão manter-se nas secretarias de Estado da Administração Local e Ambiente. Ontem, era quase certo que Ferreira de Almeida, secretário de Estado-adjunto e do Ordenamento do Território, que tem trabalhado com Isaltino há vários anos, também abandonasse o Governo.

No Ministério das Obras Públicas, para além de Valente de Oliveira, o outro governante que se era criticado pela sua suposta ineficácia era Vieira de Castro, secretário de Estado das Obras Públicas, que também deverá ser afastado. Jorge Costa, secretário de Estado da Habitação, e que era membro da comissão política do PSD, vai permanecer, podendo transitar para o lugar de Vieira de Castro. O terceiro secretário de Estado, o dos Transportes, Francisco Seabra, indicado pelo CDS-PP, deverá sair. De qualquer modo, a repartição de lugares no Governo entre PSD e CDS vai manter-se. A tomada de posse dos novos secretários de Estado deverá ser no início da semana.

O nome dos dois novos ministros já tinha sido discutido aquando da formação do Governo e daí a maior facilidade em arrumar agora o assunto. Na altura, Durão preferiu apostar em Valente de Oliveira, por ser um ex-governante respeitado pela elite social-democrata e com uma imagem limpa do cavaquismo. Por outro lado, o primeiro-ministro viu-se como que obrigado a nomear Isaltino Morais para recompensá-lo pelo facto de este o ter apoiado desde 1995, na primeira vez que concorreu à liderança do PSD. Aliás, foi seguindo esta lógica de retribuição que muitas pessoas foram escolhidas pelo Governo. É o caso de Amaral Lopes, Pedro Almeida, Abílio Morgado, Vieira de Castro, Martins da Cruz, Adão e Silva, Vasco Valdez, Pais de Sousa, Henrique Freitas. Curiosamente, muitos destes são os que hoje estão a criar problemas a Durão Barroso.

A demissão de Isaltino Morais deixa satisfeitos alguns sectores do PSD e do próprio Governo. No primeiro ano, este ministro foi o mais criticado nas reuniões internas do partido. Seja por causa da paralisação de trabalhos das comissões de coordenação regional, que mais tarde vieram a ser extintas, seja por causa da aplicação de fundos comunitários ou até pelo facto de não escolher mais militantes laranjas para cargos no seu sector. O presidente da distrital de Leiria, José António Silva, foi um dos porta-vozes desse descontentamento na última reunião do Conselho Nacional do PSD. Autarcas ques e queixam que Isaltino nunca o recebeu enquanto ministro têm manifestado internamente a sua satisfação. Recentemente, Isaltino protagonizou um diferendo com o ministro da Economia, Carlos Tavares, por causa da privatização das Águas de Portugal.

Entre membros do Governo já se instalara a ideia de que o ministro das Cidades seria um dos remodeláveis. E, nesse sentido, este foi um problema que acabou por ficar resolvido mais cedo. No entanto, o caso de alegada evasão fiscal de Isaltino foi mal recebida, uma vez que o Governo tem tentado fazer nos últimos meses do combate à evasão fiscal um dos seus principais objectivos.

Remodelação Forçada no Primeiro Aniversário do Governo

Por HELENA PEREIRA

Sábado, 05 de Abril de 2003

António Carmona Rodrigues, vice-presidente de Pedro Santana Lopes na Câmara de Lisboa, e Amílcar Teias, com um currículo de vários anos na União Europeia, mas desconhecido entre os ambientalistas portugueses, tomam hoje posse no Palácio de Belém como novos ministros das Obras Públicas e das Cidades e Ambiente, respectivamente.

O presente do primeiro aniversário do Governo PSD-CDS, que assinala a data amanhã com um Conselho de Ministros em Fronteira, foi uma remodelação. O ministro do Ambiente pediu anteontem à noite a demissão do cargo na sequência de uma notícia do semanário "Independente" sobre a existência de contas na Suiça não declaradas no Tribunal Constitucional. Isaltino Morais respondeu pelas 21h, via e-mail, às perguntas daquele jornal e depois foi apresentar a carta de demissão a Durão Barroso.

O primeiro-ministro, que não pretendia fazer já alterações no Governo, aproveitou esta remodelação forçada para resolver outro problema: Valente de Oliveira. Estes dois ministros eram os mais criticados dentro do Governo e do PSD.

Elementos do Governo asseguravam, desde ontem de manhã, que o nome dos sucessores seria conhecido durante esse dia para que não se arrastasse este processo. Pelas 20h, em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro esclarecia que Isaltino pediu a demissão "por razões tornadas públicas", que esta foi aceite, e que, em relação a Valente de Oliveira "o primeiro-ministro resolveu também aceitar o pedido de demissão apresentado, por motivos de saúde". O porta-voz do ministro das Obras Públicas afirmou ao PÚBLICO que Valente "já havia pedido para sair" anteriormente e que "aproveitou agora a oportunidade". As razões também eram as de saúde, mas Durão Barroso pediu-lhe que ficasse mais algum tempo.

No Ministério das Cidades, Miguel Relvas e José Eduardo Martins vão manter-se nas secretarias de Estado da Administração Local e Ambiente. Ontem, era quase certo que Ferreira de Almeida, secretário de Estado-adjunto e do Ordenamento do Território, que tem trabalhado com Isaltino há vários anos, também abandonasse o Governo.

No Ministério das Obras Públicas, para além de Valente de Oliveira, o outro governante que se era criticado pela sua suposta ineficácia era Vieira de Castro, secretário de Estado das Obras Públicas, que também deverá ser afastado. Jorge Costa, secretário de Estado da Habitação, e que era membro da comissão política do PSD, vai permanecer, podendo transitar para o lugar de Vieira de Castro. O terceiro secretário de Estado, o dos Transportes, Francisco Seabra, indicado pelo CDS-PP, deverá sair. De qualquer modo, a repartição de lugares no Governo entre PSD e CDS vai manter-se. A tomada de posse dos novos secretários de Estado deverá ser no início da semana.

O nome dos dois novos ministros já tinha sido discutido aquando da formação do Governo e daí a maior facilidade em arrumar agora o assunto. Na altura, Durão preferiu apostar em Valente de Oliveira, por ser um ex-governante respeitado pela elite social-democrata e com uma imagem limpa do cavaquismo. Por outro lado, o primeiro-ministro viu-se como que obrigado a nomear Isaltino Morais para recompensá-lo pelo facto de este o ter apoiado desde 1995, na primeira vez que concorreu à liderança do PSD. Aliás, foi seguindo esta lógica de retribuição que muitas pessoas foram escolhidas pelo Governo. É o caso de Amaral Lopes, Pedro Almeida, Abílio Morgado, Vieira de Castro, Martins da Cruz, Adão e Silva, Vasco Valdez, Pais de Sousa, Henrique Freitas. Curiosamente, muitos destes são os que hoje estão a criar problemas a Durão Barroso.

A demissão de Isaltino Morais deixa satisfeitos alguns sectores do PSD e do próprio Governo. No primeiro ano, este ministro foi o mais criticado nas reuniões internas do partido. Seja por causa da paralisação de trabalhos das comissões de coordenação regional, que mais tarde vieram a ser extintas, seja por causa da aplicação de fundos comunitários ou até pelo facto de não escolher mais militantes laranjas para cargos no seu sector. O presidente da distrital de Leiria, José António Silva, foi um dos porta-vozes desse descontentamento na última reunião do Conselho Nacional do PSD. Autarcas ques e queixam que Isaltino nunca o recebeu enquanto ministro têm manifestado internamente a sua satisfação. Recentemente, Isaltino protagonizou um diferendo com o ministro da Economia, Carlos Tavares, por causa da privatização das Águas de Portugal.

Entre membros do Governo já se instalara a ideia de que o ministro das Cidades seria um dos remodeláveis. E, nesse sentido, este foi um problema que acabou por ficar resolvido mais cedo. No entanto, o caso de alegada evasão fiscal de Isaltino foi mal recebida, uma vez que o Governo tem tentado fazer nos últimos meses do combate à evasão fiscal um dos seus principais objectivos.

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