EXPRESSO online

28-03-2003
marcar artigo

Incomodidades da maioria Dois temas parecem estar a incomodar particularmente os partidos da maioria. PSD e CDS reagiram à original proposta de Cavaco Silva, de retirar ao poder político a capacidade para fixar o valor do défice, como se não acreditassem no que estavam a ouvir. E continuam, sem perceber a gravidade do caso, a desvalorizar (quando não a bloquear) a investigação e o apuramento da verdade no processo de pedofilia na Casa Pia. Cavaco Silva foi claro ao esclarecer que a sua proposta de retirar ao Governo e ao Parlamento a competência para fixar o défice -- e de a entregar a uma tecnocrática comissão de «experts» em economia e finanças -- «não iria agradar aos políticos». Embaraçados, PSD e CDS, fizeram de conta que lhes agradava muito. E que não tinham entendido bem o alcance da sugestão do ex-primeiro-ministro. Cavaco Silva foi claro ao esclarecer que a sua proposta de retirar ao Governo e ao Parlamento a competência para fixar o défice -- e de a entregar a uma tecnocrática comissão de «experts» em economia e finanças -- «não iria agradar aos políticos». Embaraçados, PSD e CDS, fizeram de conta que lhes agradava muito. E que não tinham entendido bem o alcance da sugestão do ex-primeiro-ministro. O deputado social-democrata Jorge Neto veio falar de um bem-vindo «controlo técnico» do défice quando Cavaco propõe linearmente retirar aos partidos, no Governo e no Parlamento, o «controlo político» do mesmo. Jorge Neto adiantou mesmo não acreditar que fosse essa «a intenção do prof. Cavaco Silva». Mas era. Por seu lado, o deputado Diogo Feyo, do CDS, alinhou pelo mesmo diapasão e garantiu a pés juntos que a proposta de Cavaco Silva «não pretende retirar nada do domínio político». A verdade é que pretende mesmo retirar. E muito. O deputado social-democrata Jorge Neto veio falar de um bem-vindo «controlo técnico» do défice quando Cavaco propõe linearmente retirar aos partidos, no Governo e no Parlamento, o «controlo político» do mesmo. Jorge Neto adiantou mesmo não acreditar que fosse essa «a intenção do prof. Cavaco Silva». Mas era. Por seu lado, o deputado Diogo Feyo, do CDS, alinhou pelo mesmo diapasão e garantiu a pés juntos que a proposta de Cavaco Silva «não pretende retirar nada do domínio político». A verdade é que pretende mesmo retirar. E muito. Cavaco Silva quis marcar a agenda política com uma proposta e um discurso antipartidos que, além de render dividendos numa opinião pública que desconfia de forma primária da generalidade dos políticos, o situa num plano presidencialista, acima do bem e do mal. É certo que a proposta não teve, agora, o eco e o impacto político que teria noutros tempos. Mas o que não se percebe é a táctica de avestruz, o desconforto e a falta de clareza das reacções do PSD e do CDS. Cavaco Silva quis marcar a agenda política com uma proposta e um discurso antipartidos que, além de render dividendos numa opinião pública que desconfia de forma primária da generalidade dos políticos, o situa num plano presidencialista, acima do bem e do mal. É certo que a proposta não teve, agora, o eco e o impacto político que teria noutros tempos. Mas o que não se percebe é a táctica de avestruz, o desconforto e a falta de clareza das reacções do PSD e do CDS. As chocantes revelações que se têm vindo a apurar sobre a rede de pedofilia que, ao longo de anos, se alimentou dos jovens da Casa Pia exigem a colaboração de todos os poderes para que a investigação vá até ao fim e não poupe nenhum dos implicados. Ora, a maioria parlamentar PSD/CDS mostra não ter percebido ainda esta evidência. E não só impediu a presença e os depoimentos de dois casapianos na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais como o líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, se recusou mesmo a recebê-los, alegando ligações políticas de ambos ao PCP... As chocantes revelações que se têm vindo a apurar sobre a rede de pedofilia que, ao longo de anos, se alimentou dos jovens da Casa Pia exigem a colaboração de todos os poderes para que a investigação vá até ao fim e não poupe nenhum dos implicados. Ora, a maioria parlamentar PSD/CDS mostra não ter percebido ainda esta evidência. E não só impediu a presença e os depoimentos de dois casapianos na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais como o líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, se recusou mesmo a recebê-los, alegando ligações políticas de ambos ao PCP... A insensatez destas atitudes é tal que o próprio primeiro-ministro se disponibilizou para receber e ouvir os dois antigos alunos da Casa Pia. Os grupos parlamentares da maioria não percebem que dão a ideia de não estarem interessados no apuramento dos factos, de terem alguma coisa a encobrir? E o que justificará tamanho incómodo e tão ríspida reacção por parte do CDS? Ficam as dúvidas. A insensatez destas atitudes é tal que o próprio primeiro-ministro se disponibilizou para receber e ouvir os dois antigos alunos da Casa Pia. Os grupos parlamentares da maioria não percebem que dão a ideia de não estarem interessados no apuramento dos factos, de terem alguma coisa a encobrir? E o que justificará tamanho incómodo e tão ríspida reacção por parte do CDS? Ficam as dúvidas. PS -- A propósito da Quinta da Falagueira, outra das persistentes incomodidades do Governo e da maioria que o apoia, o que justificará o súbito frenesim inquiridor do deputado socialista Vera Jardim quanto às minudências do negócio? A ponto de trocar as suas intervenções na área da Justiça por inesperadas aparições na área da Economia e Finanças (habitualmente a cargo de outros deputados do PS)? Terá alguma coisa a ver com o facto de o seu escritório de advogados representar, como já revelou, outros promotores imobiliários? E de estes estarem descontentes com o desfecho do negócio? Seria bom que o deputado esclarecesse esses pontos. PS -- A propósito da Quinta da Falagueira, outra das persistentes incomodidades do Governo e da maioria que o apoia, o que justificará o súbito frenesim inquiridor do deputado socialista Vera Jardim quanto às minudências do negócio? A ponto de trocar as suas intervenções na área da Justiça por inesperadas aparições na área da Economia e Finanças (habitualmente a cargo de outros deputados do PS)? Terá alguma coisa a ver com o facto de o seu escritório de advogados representar, como já revelou, outros promotores imobiliários? E de estes estarem descontentes com o desfecho do negócio? Seria bom que o deputado esclarecesse esses pontos. 22 Janeiro 2003

enviar imprimir comentar [41]

Comentários

21 a 40 de 41 Roubalheira 14:05 23 Janeiro 2003 Lavandaria

Agua fria da ribeira vais ter que lavar tanta nojeira.... O Ardina 13:27 23 Janeiro 2003 PS Suspeita de Crime na Falagueira

Socialistas dizem que se está perante um negócio "altamente danoso" para o Estado. Tribunal de Contas poderá ser chamado a actuar.

Começa a falar-se de crime quando se fala daQquinta da Falagueira. Ontem, no plenário do Parlamento, o deputado socialista José Vera Jardim, ex-ministro da Justiça, considerou o negócio "altamente danoso" para o Estado. É terminologia próxima da denúncia de um crime, gestão danosa.

Os socialistas voltaram a exigir a presença da ministra das Finanças no Parlamento, para dar explicações. O que está em causa, afirmam, é o contrato de consórcio estabelecido entre a empresa pública que comprou o terreno (Consest, subsidiária da Parpública, a empresa do Estado que gere as receitas das privatizações) e o promotor imobiliário privado Vasco Pereira Coutinho.

O contrato estabelece para a empresa estatal todas as despesas, e para o promotor privado grande parte do lucro, sem necessidade de este investir o que quer que seja ou, sequer, partilhar eventuais prejuízos.

Segundo o PS, o contrato é "escandalosamente vantajoso" para Vasco Pereira Coutinho. Numa conferência de imprensa antes de intervir no plenário, Vera Jardim afirmou: "Estamos perante o mau uso de um bem público."

O PS quer a presença de Ferreira Leite no Parlamento (na comissão parlamentar de Execução Orçamental), mas a ministra já afirmou que já deu as explicações que tinha a dar.

Essas explicações tiveram lugar na sexta-feira passada, numa reunião da comissão parlamentar de Finanças. Nessa altura, a ministra distribuiu o contrato de consórcio. Os socialistas afirmam que, na própria reunião, não tiveram oportunidade de ler o dito o contrato, e daí só agora, quatro dias passados, suscitarem novos esclarecimentos.

Formalmente, a nova ida ao Parlamento depende da maioria parlamentar. O PS vai forçar uma nova votação, em comissão, para a maioria formalizar o seu chumbo à convocação de Ferreira Leite. E só depois desse chumbo dirão o que vão fazer.

Recurso ao Tribunal de Contas

Seja como for, já há hipóteses em estudo. Uma delas, aparentemente a mais viável, envolve o Tribunal de Contas. A lei que regula o Tribunal, aprovada em Junho de 1997, deu-lhe a possibilidade (que antes não tinha) de analisar os negócios de empresas de capitais públicos como aquela que comprou, por 52,5 milhões de euros (cerca de dez milhões de contos) a quinta da Falagueira.

Mas, tão importante como isso, deu à Assembleia da República o poder de impor ao Tribunal o que investigar.

Lê-se no artigo 55 (intitulado "das auditorias) das Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas que o "Tribunal pode, para além das auditorias necessárias à verificação externa das contas, realizar, a qualquer momento, por iniciativa sua ou a solicitação da Assembleia da República ou do Governo, auditorias de qualquer tipo ou natureza a determinados actos, procedimentos ou aspectos da gestão financeira de uma ou mais entidades sujeitas aos seus poderes de controlo financeiro." O que interessa aqui, na perspectiva socialista, é que o Tribunal de Contas pode actuar "a solicitação da Assembleia da República".

Esta é uma hipótese em estudo. Também se poderia falar do recurso ao inquérito parlamentar. Mas aqui o PS esquiva-se. Esta solução entrou em descrédito com o caso do inquérito às demissões na PJ. Além disso, está em vigor um despacho do Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, que recomenda que não se criem mais comissões de inquérito enquanto não for aprovado na Assembleia um "código de conduta" que estabeleça sanções aos deputados que não cumprirem as regras das comissões de inquérito.

A oposição promete, enfim, que não vai deixar cair este caso. O próximo passo será exigir da maioria uma resposta formal ao pedido para o regresso da ministra ao Parlamento para dar novas explicações.

Público

m. etelvina 12:38 23 Janeiro 2003 É preciso impedir este Cavaco de voltar à politica. Come Come trate de ordenar ao Tokarev e demias empregados que no intervalo do almoço escrevam contra este facínora que ameaça a estabilidade do governo e da aliança. SuperAlhoPorro 11:29 23 Janeiro 2003 Há um só incómodo transversal a toda uma certa "classe" política...

É a consciência da existência de uma Sociedade Civil crítica e cada vez mais exigente que começa a não se calar em troca de coisa nenhuma e que questiona atitudes sem tomar partido pelo mal menor. O incómodo deles é o nosso grau de exigência que começa a não se contentar só com balelas e que relaciona de um modo concreto aquilo que damos em troca do que recebemos. E se é questionável o aproveitamento político e/ou a desculpa esfarrapada em alguns casos, noutros casos revelam-se afinal interesses pouco claros disfarçados da mais inocente candura. Em relação às propostas do Prof. Cavaco, há que ponderá-las em diversas frentes: a exequibilidade técnica, a exequibilidade política, as melhorias conseguidas e a entropia gerada. Como não sou versado, creio que necessito de uma explicação mais detalhada antes de me poder pronunciar. Mas é bem verdade que quando vejo toda uma classe unida contra uma mudança, é porque deve ser coisa boa. Afinal, pedra que rola não cria musgo... Godel 10:52 23 Janeiro 2003 Não obstante não fazer ideia sobre quem é o Malheiro amigo do Gabriel, reconheço que a sofisticação da metáfora do Bugio para a prescrição comportamental produzida é uma pérola do pensamento contemporâneo. A traulitada como metódo cartesiano por outro lado tem assinaláveis seguidores neste onlina. Pseudoeter 10:51 23 Janeiro 2003 Adenda

Embora a crítica a um deputado do PS já seja um bom princípio.

P. Pseudoeter 10:49 23 Janeiro 2003 JAL

Talvez não fosse má altura para redigir umas crónicas de crítica ao PS (matéria não falta).

Não vá alguém pensar que, sei lá... o JAL está a ser faccioso.

Quanto ao artigo, o mais que se pode dizer é que, em relação à maioria, matéria também não falta.

P. merces 09:22 23 Janeiro 2003 Cavaco será um "expert" ?

Cavaco no DN justifica a sua proposta de uma comissão de "experts", apolíticos e apenas técnicos que se substituiriam ao poder político na definição dos limites do défice e noutras políticas financeiras, argumentando que o Banco Central Europeu também não está controlado politicamente por nenhum governo, nem pela Comissão Europeia, e não é por issso que deixa de ser democrático.

Duvidando da liquuidez de se considerar democrática uma instituição que não é eleita, e que não tem controlo político a quem prestar contas por eventuais erros ou falhas (o Banco de Portugal será uma instituição democrática responsável pelos seus erros de análise?), pergunto o seguinte:

Será a economia e as finanças uima área de ciência exacta, dogmática e pura?

As opções económicas que se aplicam a pessoas concretas, e que afectam a vida de pessoas, de famílias inteiras não deveria ser controlada pelo poder político democráticamente eleito?

Cavaco Silva quando esteve no governo durante 12 anos implantou essa medida?

Ou considerará ele que estando ele próprio no poder não necessita de tal comissão, já que a sua sapiencia é total (o "homem providencial", aquele que "nunca se engana e raramente tem dúvidas"), e que estando outros no poder já duvida das suas capacidades?

Duvidará ele da política económica do actual governo com Barroso e Ferreira Leite à cabeça?

As premissas da política financeira e económica são imutáveis, obedecendo a uma qualquer ordem divina, infalível e exacta?

Mais humildade precisaria de ter Cavaco.

Para o bem de todos nós. zé tuga 04:05 23 Janeiro 2003 JAL, JAL...

Foi pôr o ponto alto do seu artigo no Post Scriptum?

Então não tem muito mais interesse a questão do súbito sobressalto em torno da Falagueira?

O Prof. Cavaco Silva é um "Senador" com eventual pretensão a Presidente.

Esperava-se o quê?

Que se fosse embaranhar na luta política, como Soares chegou a fazer, retirando-se logo depois para a penumbra quando viu a rasteira do Guterres em que tinha caído.

Quanto à Casa Pia, se a Justiça funcionar, como espero, saber se a recusa do PP é por questões de honorabilidade da instituição parlamentar ou se por compadrios com eventuais suspeitos, é apenas uma questão de tempo.

O que interessa realmente saber é das Falagueiras socialistas!

bibibi 03:24 23 Janeiro 2003 Gabriel Lobo 1.56

Tem um amigo que é engº? Que se chama Malheiro? Que faz edifícios para o Expresso? FANTÁSSSSTICO!!!!

E por acaso não tem um TMN?

Não?Que pena. Gabriel Lobo 01:56 23 Janeiro 2003 Desopinião

Espero que o meu amigo, Engº Malheiro, responsável pelas obras do novo edifício da Abril Controljornal(Expresso), em Paço de Arcos, lhe tenha arranjado um Gabinete com vista para o areal do Bugio.

Vá bugiar, JAL! prof martelo 00:16 23 Janeiro 2003 Infelizmente sou levado a concordar com o Godel (curioso nome e o que implica) o que mudou desde antes da revolução, mesmo desde o ballet rose, na Justiça?

Se até agora não funcionou, porque será que agora funcionaria? Depois da autêntica enxurrada avalanche de prescrições porque seria diferente agora? Numa sociedade tão corrupta como a nossa porque seria a Justiça diferente do resto? Palitinho 00:09 23 Janeiro 2003 Não confundamos as coisas

Julgo que existe aqui uma forte confusão do senhor JAL, se me permite. Uma coisa é não querer atender os ex-alunos da Casa Pia, outra é fazer do Parlamento um local onde se pode contar toda a espécie de tropelias relacionadas com pedofilia, transformando-o numa sala de conversa em vez de ser um local onde trabalha quem nos governa e nao só, pois a oposição ao governo também lá está representada. Não compete ao governo fazer investigação no parlamento mas sim proporcionar as diligências por forma a garantir que as autoridades possam deslindar todo o processo e fazer Justiça, que é aquilo que julgo que todos pretendem. Até porque a existirem acusações de desinteresse, nesse caso seria mais lógico atribui-las a todos os governos anteriores a este, já que ao que lemos nas notícias, esta situação já vem desde o pós-revolução. Luis Maria 23:13 22 Janeiro 2003 Caro Godel - 22:11h.

Li e estou inteiramente de acordo com o que escreveu. O Tribunal de Contas continuará a existir, sendo que tenho como dado adquirido, que as Contas do Estado referentes a 2002 vão ser «auditadas» sob a supervisão do Governador do Banco de Portugal, Dr.Victor Constâncio, para apuramento final do défice final deste. exercício.

Quanto à questão Casa Pia, só espero que a Justiça faça justiça, em tempo ùtil. mluso 22:24 22 Janeiro 2003 Desculpem este reparo:Mercado ibérico foi trafulhice espanhola na qual só acreditaram os imbéceis ibéristas (portugueses).

Mais um traidorzito iberista que ainda vai em cantigas do inexistente mercado ibérico.

"O ministro da Economia, Carlos Tavares, reconheceu ontem que a Galpenergia e o grupo italiano Eni, seu parceiro estratégico, estão a concorrer no mesmo mercado, defendendo que deveriam ter uma acção coordenada de parceria no mercado ibérico e não de concorrência."

-----------------------------

Italianos e espanhois sabem que não existe mercado ibérico,mas sim mercado espanhol e português ou mercado europeu.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Mercado-ibérista do ministro das finanças espanhol Rodrigo Rato só serviu para facilitar a invasão económica espanhola a Portugal.Espanhois são golpistas sobre toda a linha.

Diz o embgraixador espanhol em Lisboa:

" «Ibérico, não. Só há mercados espanhol e português»".

------------------------------

Muito obrigado de nos confirmar que o falso mercado ibérico foi um golpe publicitário para abrir o mercado português aos invasores especuladores espanhois.

Agora Portugal tem que recuperar aos espanhois a parte falsamente invadida do nosso mercado.

exigente 22:16 22 Janeiro 2003 A tradição ainda é o que era.

De facto, sempre incansável nas críticas ao Governo. Fervoroso defensor da agitação social e da permanente desconfiança. Neste comentário, vai mais longe e acerta em cheiro nas tão esperadas ligações ao caso da Casa Pia. Lança a suspeita nas entrelinhas: estará cada um dos membros do Governo envolvido nisto? E o Grupo Parlamentar do CDS? Mas não lhe chega. Neste momento ainda só atingiu o eleitorado de esquerda. E este homem consegue muito mais do que isto, ele vai buscar o Cavaco e consegue também virar alguns laranjas uns contra os outros. Bestial. Mais um artigo “daqueles”.

Logo, em relação às ideias do Prof. Cavaco, gostaria Jal, que o Governo procedesse de imediato à criação da tecnocrática comissão de «experts» em economia e finanças, caso contrário seria discordância. Avanço já, que essa ideia de independentes deixa muito a desejar. Até que ponto é que o Prof. Cavaco Silva conseguiria por homens (“experts”) independentes à frente da comissão? O que é isso de independentes? Malta que não pensa? Que não cresceu em determinado ambiente político? Um extraterrestre?

Às vezes parece que a ideia da comissão seria, mais uma tentativa de força de bloqueio. Um edifício intelectual que pudesse travar os Governos em determinadas políticas sob uma capa de isenção, independência e acima de tudo “expertismo”.

Fica muito mal criticar tão severamente, quem não permanece em subserviência ao Professor, ou quem não diz “Sim Senhor Ex. Primeiro-ministro” em clima de “The King can do no wrong”.

A matéria da Casa Pia é, na minha opinião, muito mais grave. O que é dito neste artigo provoca. Podem-se ler nas entrelinhas acusações gravíssimas. Envolve um Grupo Parlamentar (CDS) em especial e a Maioria em geral. Se o autor pensasse nas pessoas que envolve e nos familiares e amigos das pessoas de quem lança suspeita, de certo não escreveria o mesmo. Tenta criar um nexo de causalidade entre não aceitar os depoimentos na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais e o envolvimento com a rede criminosa de pedofilia. É detestável. Se não vejamos: “Os grupos parlamentares da maioria não percebem que dão a ideia de não estarem interessados no apuramento dos factos, de terem alguma coisa a encobrir?”, “E o que justificará tamanho incómodo e tão ríspida reacção por parte do CDS? Ficam as dúvidas.” Estas duas frases retiradas do artigo, dizem tudo.

Mas tirando este estilo grosseiro de ataque político, e em relação ao caso da Casa Pia, eu gostaria de perguntar qual o efeito da presença deles no Parlamento, e agora, em São Bento? Dá-me a entender que quem deseja isto, não quer apenas o apuramento dos factos ou descobrir a verdade, mas antes, alimentar a novela e alimentar-se destes tristes episódios da nossa Democracia. Há uma investigação a decorrer. Está uma nova Provedora, Dra Catalina Pereira, na Casa Pia que já mostrou trabalho (nomeadamente com a suspensão do assessor principal). O que andarão a fazer estes dois senhores ao pavonearem-se de televisão em televisão, de jornal em jornal, criando instabilidade e suspeitas na Assembleia da República?

Permanece a perpétua e constante vontade de dar ao público o que ele mais gosta: polémica. Ergue-se incansavelmente a bandeira do hemisfério político.

Godel 22:11 22 Janeiro 2003 Tendo em conta que já existe o Parlamento e o Tribunal de Contas para verificar a execução orçamental, o Prof. Cavaco pode muito bem ter atirado uma mordidela aos partidos para começar a marcar terreno para a Presidência como isento e equidistante. A análise do JAL neste aspecto parece-me sagaz. Até porque a tradição de trocas e baldrocas não é tão recente, e a dificuldade em saber qual era afinal o défice é engraçada e reveladora. Nesta área os indicadores são fascinantes, por exemplo, tentem saber qual foi a taxa de crescimento do PIB a peços constantes de 1990 desde 1990 até agora, tentem junto do Banco de Portugal, junto do MF, junto do INE, será elucidativo e pedagógico.

Quanto à Casa Pia, enfim.Espere-se que a Justiça desempenhe o seu papel. Para mim o papel é um papel pardo e nada há a esperar de um dos dominios em que se manifesta mais desleixo, incompetencia, inoperancia, laxismo e corrupção. Mas parece ser adequado, educado e politicamente correcto dizer que se confia numa das instituições que nos deveria merecer respeito e que menos credora dele é! surpreso 22:02 22 Janeiro 2003 Alguma confusão neste artigo.Parece que Cavaco vai esclarecer amanhã no DN o que queria dizer.Êle é um tesoureiro e só acredita em si próprio para o controle das despesas.Porem,sendo o défice acordado com a Comissão, os politicos têm que seguir o que está no orçamento.Ao retirar-lhes essa responsabilidade politica a quem premiria ou puniria o eleitorado?Não sei se como potencial candidato a PR não deu um tiro no pé.Quem vai querer um PR a pedir contas,mesmo.Quanto ao caso da Casa Pia,por favor...Já foram recebidos pelo PR,pelo 1ºministro,pelo PGR ,pelo ministro,já têm nova direcção

,tudo promessas de justiça e mais justiça.Para quê audição parlamentar quando a PJ está a investigar?Quanto à Falagueira percebe-se mal a pressa.Essa do Vera Jardim é forte.Mas,acha que êle vai esclarecer?JAL,JAL,, zippiz 21:55 22 Janeiro 2003 é a isto que se chama um jornalista "independente" :

uma no cravo , outra na ferradura .

A que propósito vem a quinta da Falagueira e os pretensos interesses de VJardim - não se justificava um artigo à parte ? - num editorial com as incomodidades da maioria ( CSilva e CPia ) ? Linduxo 21:24 22 Janeiro 2003 incomodados

Estão a fazer a cama para se deitarem.

Até o Cavaco não lhes passa cavaco.

A justiça não pode atacar os grandes.

As negociatas continuam e país que dizem defender fica mais pobre com estes «negocios» e arranjinhos com férias de fim de ano de sonho, a convinte de velhos «amigos».

pois não sabiam que o Pereira Coutinho já era amigo na adolescencia no tempo do MRPP.

Abre já a boca toda. < anteriores seguintes >

Inserir Comentário

Incomodidades da maioria Dois temas parecem estar a incomodar particularmente os partidos da maioria. PSD e CDS reagiram à original proposta de Cavaco Silva, de retirar ao poder político a capacidade para fixar o valor do défice, como se não acreditassem no que estavam a ouvir. E continuam, sem perceber a gravidade do caso, a desvalorizar (quando não a bloquear) a investigação e o apuramento da verdade no processo de pedofilia na Casa Pia. Cavaco Silva foi claro ao esclarecer que a sua proposta de retirar ao Governo e ao Parlamento a competência para fixar o défice -- e de a entregar a uma tecnocrática comissão de «experts» em economia e finanças -- «não iria agradar aos políticos». Embaraçados, PSD e CDS, fizeram de conta que lhes agradava muito. E que não tinham entendido bem o alcance da sugestão do ex-primeiro-ministro. Cavaco Silva foi claro ao esclarecer que a sua proposta de retirar ao Governo e ao Parlamento a competência para fixar o défice -- e de a entregar a uma tecnocrática comissão de «experts» em economia e finanças -- «não iria agradar aos políticos». Embaraçados, PSD e CDS, fizeram de conta que lhes agradava muito. E que não tinham entendido bem o alcance da sugestão do ex-primeiro-ministro. O deputado social-democrata Jorge Neto veio falar de um bem-vindo «controlo técnico» do défice quando Cavaco propõe linearmente retirar aos partidos, no Governo e no Parlamento, o «controlo político» do mesmo. Jorge Neto adiantou mesmo não acreditar que fosse essa «a intenção do prof. Cavaco Silva». Mas era. Por seu lado, o deputado Diogo Feyo, do CDS, alinhou pelo mesmo diapasão e garantiu a pés juntos que a proposta de Cavaco Silva «não pretende retirar nada do domínio político». A verdade é que pretende mesmo retirar. E muito. O deputado social-democrata Jorge Neto veio falar de um bem-vindo «controlo técnico» do défice quando Cavaco propõe linearmente retirar aos partidos, no Governo e no Parlamento, o «controlo político» do mesmo. Jorge Neto adiantou mesmo não acreditar que fosse essa «a intenção do prof. Cavaco Silva». Mas era. Por seu lado, o deputado Diogo Feyo, do CDS, alinhou pelo mesmo diapasão e garantiu a pés juntos que a proposta de Cavaco Silva «não pretende retirar nada do domínio político». A verdade é que pretende mesmo retirar. E muito. Cavaco Silva quis marcar a agenda política com uma proposta e um discurso antipartidos que, além de render dividendos numa opinião pública que desconfia de forma primária da generalidade dos políticos, o situa num plano presidencialista, acima do bem e do mal. É certo que a proposta não teve, agora, o eco e o impacto político que teria noutros tempos. Mas o que não se percebe é a táctica de avestruz, o desconforto e a falta de clareza das reacções do PSD e do CDS. Cavaco Silva quis marcar a agenda política com uma proposta e um discurso antipartidos que, além de render dividendos numa opinião pública que desconfia de forma primária da generalidade dos políticos, o situa num plano presidencialista, acima do bem e do mal. É certo que a proposta não teve, agora, o eco e o impacto político que teria noutros tempos. Mas o que não se percebe é a táctica de avestruz, o desconforto e a falta de clareza das reacções do PSD e do CDS. As chocantes revelações que se têm vindo a apurar sobre a rede de pedofilia que, ao longo de anos, se alimentou dos jovens da Casa Pia exigem a colaboração de todos os poderes para que a investigação vá até ao fim e não poupe nenhum dos implicados. Ora, a maioria parlamentar PSD/CDS mostra não ter percebido ainda esta evidência. E não só impediu a presença e os depoimentos de dois casapianos na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais como o líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, se recusou mesmo a recebê-los, alegando ligações políticas de ambos ao PCP... As chocantes revelações que se têm vindo a apurar sobre a rede de pedofilia que, ao longo de anos, se alimentou dos jovens da Casa Pia exigem a colaboração de todos os poderes para que a investigação vá até ao fim e não poupe nenhum dos implicados. Ora, a maioria parlamentar PSD/CDS mostra não ter percebido ainda esta evidência. E não só impediu a presença e os depoimentos de dois casapianos na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais como o líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, se recusou mesmo a recebê-los, alegando ligações políticas de ambos ao PCP... A insensatez destas atitudes é tal que o próprio primeiro-ministro se disponibilizou para receber e ouvir os dois antigos alunos da Casa Pia. Os grupos parlamentares da maioria não percebem que dão a ideia de não estarem interessados no apuramento dos factos, de terem alguma coisa a encobrir? E o que justificará tamanho incómodo e tão ríspida reacção por parte do CDS? Ficam as dúvidas. A insensatez destas atitudes é tal que o próprio primeiro-ministro se disponibilizou para receber e ouvir os dois antigos alunos da Casa Pia. Os grupos parlamentares da maioria não percebem que dão a ideia de não estarem interessados no apuramento dos factos, de terem alguma coisa a encobrir? E o que justificará tamanho incómodo e tão ríspida reacção por parte do CDS? Ficam as dúvidas. PS -- A propósito da Quinta da Falagueira, outra das persistentes incomodidades do Governo e da maioria que o apoia, o que justificará o súbito frenesim inquiridor do deputado socialista Vera Jardim quanto às minudências do negócio? A ponto de trocar as suas intervenções na área da Justiça por inesperadas aparições na área da Economia e Finanças (habitualmente a cargo de outros deputados do PS)? Terá alguma coisa a ver com o facto de o seu escritório de advogados representar, como já revelou, outros promotores imobiliários? E de estes estarem descontentes com o desfecho do negócio? Seria bom que o deputado esclarecesse esses pontos. PS -- A propósito da Quinta da Falagueira, outra das persistentes incomodidades do Governo e da maioria que o apoia, o que justificará o súbito frenesim inquiridor do deputado socialista Vera Jardim quanto às minudências do negócio? A ponto de trocar as suas intervenções na área da Justiça por inesperadas aparições na área da Economia e Finanças (habitualmente a cargo de outros deputados do PS)? Terá alguma coisa a ver com o facto de o seu escritório de advogados representar, como já revelou, outros promotores imobiliários? E de estes estarem descontentes com o desfecho do negócio? Seria bom que o deputado esclarecesse esses pontos. 22 Janeiro 2003

enviar imprimir comentar [41]

Comentários

21 a 40 de 41 Roubalheira 14:05 23 Janeiro 2003 Lavandaria

Agua fria da ribeira vais ter que lavar tanta nojeira.... O Ardina 13:27 23 Janeiro 2003 PS Suspeita de Crime na Falagueira

Socialistas dizem que se está perante um negócio "altamente danoso" para o Estado. Tribunal de Contas poderá ser chamado a actuar.

Começa a falar-se de crime quando se fala daQquinta da Falagueira. Ontem, no plenário do Parlamento, o deputado socialista José Vera Jardim, ex-ministro da Justiça, considerou o negócio "altamente danoso" para o Estado. É terminologia próxima da denúncia de um crime, gestão danosa.

Os socialistas voltaram a exigir a presença da ministra das Finanças no Parlamento, para dar explicações. O que está em causa, afirmam, é o contrato de consórcio estabelecido entre a empresa pública que comprou o terreno (Consest, subsidiária da Parpública, a empresa do Estado que gere as receitas das privatizações) e o promotor imobiliário privado Vasco Pereira Coutinho.

O contrato estabelece para a empresa estatal todas as despesas, e para o promotor privado grande parte do lucro, sem necessidade de este investir o que quer que seja ou, sequer, partilhar eventuais prejuízos.

Segundo o PS, o contrato é "escandalosamente vantajoso" para Vasco Pereira Coutinho. Numa conferência de imprensa antes de intervir no plenário, Vera Jardim afirmou: "Estamos perante o mau uso de um bem público."

O PS quer a presença de Ferreira Leite no Parlamento (na comissão parlamentar de Execução Orçamental), mas a ministra já afirmou que já deu as explicações que tinha a dar.

Essas explicações tiveram lugar na sexta-feira passada, numa reunião da comissão parlamentar de Finanças. Nessa altura, a ministra distribuiu o contrato de consórcio. Os socialistas afirmam que, na própria reunião, não tiveram oportunidade de ler o dito o contrato, e daí só agora, quatro dias passados, suscitarem novos esclarecimentos.

Formalmente, a nova ida ao Parlamento depende da maioria parlamentar. O PS vai forçar uma nova votação, em comissão, para a maioria formalizar o seu chumbo à convocação de Ferreira Leite. E só depois desse chumbo dirão o que vão fazer.

Recurso ao Tribunal de Contas

Seja como for, já há hipóteses em estudo. Uma delas, aparentemente a mais viável, envolve o Tribunal de Contas. A lei que regula o Tribunal, aprovada em Junho de 1997, deu-lhe a possibilidade (que antes não tinha) de analisar os negócios de empresas de capitais públicos como aquela que comprou, por 52,5 milhões de euros (cerca de dez milhões de contos) a quinta da Falagueira.

Mas, tão importante como isso, deu à Assembleia da República o poder de impor ao Tribunal o que investigar.

Lê-se no artigo 55 (intitulado "das auditorias) das Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas que o "Tribunal pode, para além das auditorias necessárias à verificação externa das contas, realizar, a qualquer momento, por iniciativa sua ou a solicitação da Assembleia da República ou do Governo, auditorias de qualquer tipo ou natureza a determinados actos, procedimentos ou aspectos da gestão financeira de uma ou mais entidades sujeitas aos seus poderes de controlo financeiro." O que interessa aqui, na perspectiva socialista, é que o Tribunal de Contas pode actuar "a solicitação da Assembleia da República".

Esta é uma hipótese em estudo. Também se poderia falar do recurso ao inquérito parlamentar. Mas aqui o PS esquiva-se. Esta solução entrou em descrédito com o caso do inquérito às demissões na PJ. Além disso, está em vigor um despacho do Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, que recomenda que não se criem mais comissões de inquérito enquanto não for aprovado na Assembleia um "código de conduta" que estabeleça sanções aos deputados que não cumprirem as regras das comissões de inquérito.

A oposição promete, enfim, que não vai deixar cair este caso. O próximo passo será exigir da maioria uma resposta formal ao pedido para o regresso da ministra ao Parlamento para dar novas explicações.

Público

m. etelvina 12:38 23 Janeiro 2003 É preciso impedir este Cavaco de voltar à politica. Come Come trate de ordenar ao Tokarev e demias empregados que no intervalo do almoço escrevam contra este facínora que ameaça a estabilidade do governo e da aliança. SuperAlhoPorro 11:29 23 Janeiro 2003 Há um só incómodo transversal a toda uma certa "classe" política...

É a consciência da existência de uma Sociedade Civil crítica e cada vez mais exigente que começa a não se calar em troca de coisa nenhuma e que questiona atitudes sem tomar partido pelo mal menor. O incómodo deles é o nosso grau de exigência que começa a não se contentar só com balelas e que relaciona de um modo concreto aquilo que damos em troca do que recebemos. E se é questionável o aproveitamento político e/ou a desculpa esfarrapada em alguns casos, noutros casos revelam-se afinal interesses pouco claros disfarçados da mais inocente candura. Em relação às propostas do Prof. Cavaco, há que ponderá-las em diversas frentes: a exequibilidade técnica, a exequibilidade política, as melhorias conseguidas e a entropia gerada. Como não sou versado, creio que necessito de uma explicação mais detalhada antes de me poder pronunciar. Mas é bem verdade que quando vejo toda uma classe unida contra uma mudança, é porque deve ser coisa boa. Afinal, pedra que rola não cria musgo... Godel 10:52 23 Janeiro 2003 Não obstante não fazer ideia sobre quem é o Malheiro amigo do Gabriel, reconheço que a sofisticação da metáfora do Bugio para a prescrição comportamental produzida é uma pérola do pensamento contemporâneo. A traulitada como metódo cartesiano por outro lado tem assinaláveis seguidores neste onlina. Pseudoeter 10:51 23 Janeiro 2003 Adenda

Embora a crítica a um deputado do PS já seja um bom princípio.

P. Pseudoeter 10:49 23 Janeiro 2003 JAL

Talvez não fosse má altura para redigir umas crónicas de crítica ao PS (matéria não falta).

Não vá alguém pensar que, sei lá... o JAL está a ser faccioso.

Quanto ao artigo, o mais que se pode dizer é que, em relação à maioria, matéria também não falta.

P. merces 09:22 23 Janeiro 2003 Cavaco será um "expert" ?

Cavaco no DN justifica a sua proposta de uma comissão de "experts", apolíticos e apenas técnicos que se substituiriam ao poder político na definição dos limites do défice e noutras políticas financeiras, argumentando que o Banco Central Europeu também não está controlado politicamente por nenhum governo, nem pela Comissão Europeia, e não é por issso que deixa de ser democrático.

Duvidando da liquuidez de se considerar democrática uma instituição que não é eleita, e que não tem controlo político a quem prestar contas por eventuais erros ou falhas (o Banco de Portugal será uma instituição democrática responsável pelos seus erros de análise?), pergunto o seguinte:

Será a economia e as finanças uima área de ciência exacta, dogmática e pura?

As opções económicas que se aplicam a pessoas concretas, e que afectam a vida de pessoas, de famílias inteiras não deveria ser controlada pelo poder político democráticamente eleito?

Cavaco Silva quando esteve no governo durante 12 anos implantou essa medida?

Ou considerará ele que estando ele próprio no poder não necessita de tal comissão, já que a sua sapiencia é total (o "homem providencial", aquele que "nunca se engana e raramente tem dúvidas"), e que estando outros no poder já duvida das suas capacidades?

Duvidará ele da política económica do actual governo com Barroso e Ferreira Leite à cabeça?

As premissas da política financeira e económica são imutáveis, obedecendo a uma qualquer ordem divina, infalível e exacta?

Mais humildade precisaria de ter Cavaco.

Para o bem de todos nós. zé tuga 04:05 23 Janeiro 2003 JAL, JAL...

Foi pôr o ponto alto do seu artigo no Post Scriptum?

Então não tem muito mais interesse a questão do súbito sobressalto em torno da Falagueira?

O Prof. Cavaco Silva é um "Senador" com eventual pretensão a Presidente.

Esperava-se o quê?

Que se fosse embaranhar na luta política, como Soares chegou a fazer, retirando-se logo depois para a penumbra quando viu a rasteira do Guterres em que tinha caído.

Quanto à Casa Pia, se a Justiça funcionar, como espero, saber se a recusa do PP é por questões de honorabilidade da instituição parlamentar ou se por compadrios com eventuais suspeitos, é apenas uma questão de tempo.

O que interessa realmente saber é das Falagueiras socialistas!

bibibi 03:24 23 Janeiro 2003 Gabriel Lobo 1.56

Tem um amigo que é engº? Que se chama Malheiro? Que faz edifícios para o Expresso? FANTÁSSSSTICO!!!!

E por acaso não tem um TMN?

Não?Que pena. Gabriel Lobo 01:56 23 Janeiro 2003 Desopinião

Espero que o meu amigo, Engº Malheiro, responsável pelas obras do novo edifício da Abril Controljornal(Expresso), em Paço de Arcos, lhe tenha arranjado um Gabinete com vista para o areal do Bugio.

Vá bugiar, JAL! prof martelo 00:16 23 Janeiro 2003 Infelizmente sou levado a concordar com o Godel (curioso nome e o que implica) o que mudou desde antes da revolução, mesmo desde o ballet rose, na Justiça?

Se até agora não funcionou, porque será que agora funcionaria? Depois da autêntica enxurrada avalanche de prescrições porque seria diferente agora? Numa sociedade tão corrupta como a nossa porque seria a Justiça diferente do resto? Palitinho 00:09 23 Janeiro 2003 Não confundamos as coisas

Julgo que existe aqui uma forte confusão do senhor JAL, se me permite. Uma coisa é não querer atender os ex-alunos da Casa Pia, outra é fazer do Parlamento um local onde se pode contar toda a espécie de tropelias relacionadas com pedofilia, transformando-o numa sala de conversa em vez de ser um local onde trabalha quem nos governa e nao só, pois a oposição ao governo também lá está representada. Não compete ao governo fazer investigação no parlamento mas sim proporcionar as diligências por forma a garantir que as autoridades possam deslindar todo o processo e fazer Justiça, que é aquilo que julgo que todos pretendem. Até porque a existirem acusações de desinteresse, nesse caso seria mais lógico atribui-las a todos os governos anteriores a este, já que ao que lemos nas notícias, esta situação já vem desde o pós-revolução. Luis Maria 23:13 22 Janeiro 2003 Caro Godel - 22:11h.

Li e estou inteiramente de acordo com o que escreveu. O Tribunal de Contas continuará a existir, sendo que tenho como dado adquirido, que as Contas do Estado referentes a 2002 vão ser «auditadas» sob a supervisão do Governador do Banco de Portugal, Dr.Victor Constâncio, para apuramento final do défice final deste. exercício.

Quanto à questão Casa Pia, só espero que a Justiça faça justiça, em tempo ùtil. mluso 22:24 22 Janeiro 2003 Desculpem este reparo:Mercado ibérico foi trafulhice espanhola na qual só acreditaram os imbéceis ibéristas (portugueses).

Mais um traidorzito iberista que ainda vai em cantigas do inexistente mercado ibérico.

"O ministro da Economia, Carlos Tavares, reconheceu ontem que a Galpenergia e o grupo italiano Eni, seu parceiro estratégico, estão a concorrer no mesmo mercado, defendendo que deveriam ter uma acção coordenada de parceria no mercado ibérico e não de concorrência."

-----------------------------

Italianos e espanhois sabem que não existe mercado ibérico,mas sim mercado espanhol e português ou mercado europeu.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Mercado-ibérista do ministro das finanças espanhol Rodrigo Rato só serviu para facilitar a invasão económica espanhola a Portugal.Espanhois são golpistas sobre toda a linha.

Diz o embgraixador espanhol em Lisboa:

" «Ibérico, não. Só há mercados espanhol e português»".

------------------------------

Muito obrigado de nos confirmar que o falso mercado ibérico foi um golpe publicitário para abrir o mercado português aos invasores especuladores espanhois.

Agora Portugal tem que recuperar aos espanhois a parte falsamente invadida do nosso mercado.

exigente 22:16 22 Janeiro 2003 A tradição ainda é o que era.

De facto, sempre incansável nas críticas ao Governo. Fervoroso defensor da agitação social e da permanente desconfiança. Neste comentário, vai mais longe e acerta em cheiro nas tão esperadas ligações ao caso da Casa Pia. Lança a suspeita nas entrelinhas: estará cada um dos membros do Governo envolvido nisto? E o Grupo Parlamentar do CDS? Mas não lhe chega. Neste momento ainda só atingiu o eleitorado de esquerda. E este homem consegue muito mais do que isto, ele vai buscar o Cavaco e consegue também virar alguns laranjas uns contra os outros. Bestial. Mais um artigo “daqueles”.

Logo, em relação às ideias do Prof. Cavaco, gostaria Jal, que o Governo procedesse de imediato à criação da tecnocrática comissão de «experts» em economia e finanças, caso contrário seria discordância. Avanço já, que essa ideia de independentes deixa muito a desejar. Até que ponto é que o Prof. Cavaco Silva conseguiria por homens (“experts”) independentes à frente da comissão? O que é isso de independentes? Malta que não pensa? Que não cresceu em determinado ambiente político? Um extraterrestre?

Às vezes parece que a ideia da comissão seria, mais uma tentativa de força de bloqueio. Um edifício intelectual que pudesse travar os Governos em determinadas políticas sob uma capa de isenção, independência e acima de tudo “expertismo”.

Fica muito mal criticar tão severamente, quem não permanece em subserviência ao Professor, ou quem não diz “Sim Senhor Ex. Primeiro-ministro” em clima de “The King can do no wrong”.

A matéria da Casa Pia é, na minha opinião, muito mais grave. O que é dito neste artigo provoca. Podem-se ler nas entrelinhas acusações gravíssimas. Envolve um Grupo Parlamentar (CDS) em especial e a Maioria em geral. Se o autor pensasse nas pessoas que envolve e nos familiares e amigos das pessoas de quem lança suspeita, de certo não escreveria o mesmo. Tenta criar um nexo de causalidade entre não aceitar os depoimentos na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais e o envolvimento com a rede criminosa de pedofilia. É detestável. Se não vejamos: “Os grupos parlamentares da maioria não percebem que dão a ideia de não estarem interessados no apuramento dos factos, de terem alguma coisa a encobrir?”, “E o que justificará tamanho incómodo e tão ríspida reacção por parte do CDS? Ficam as dúvidas.” Estas duas frases retiradas do artigo, dizem tudo.

Mas tirando este estilo grosseiro de ataque político, e em relação ao caso da Casa Pia, eu gostaria de perguntar qual o efeito da presença deles no Parlamento, e agora, em São Bento? Dá-me a entender que quem deseja isto, não quer apenas o apuramento dos factos ou descobrir a verdade, mas antes, alimentar a novela e alimentar-se destes tristes episódios da nossa Democracia. Há uma investigação a decorrer. Está uma nova Provedora, Dra Catalina Pereira, na Casa Pia que já mostrou trabalho (nomeadamente com a suspensão do assessor principal). O que andarão a fazer estes dois senhores ao pavonearem-se de televisão em televisão, de jornal em jornal, criando instabilidade e suspeitas na Assembleia da República?

Permanece a perpétua e constante vontade de dar ao público o que ele mais gosta: polémica. Ergue-se incansavelmente a bandeira do hemisfério político.

Godel 22:11 22 Janeiro 2003 Tendo em conta que já existe o Parlamento e o Tribunal de Contas para verificar a execução orçamental, o Prof. Cavaco pode muito bem ter atirado uma mordidela aos partidos para começar a marcar terreno para a Presidência como isento e equidistante. A análise do JAL neste aspecto parece-me sagaz. Até porque a tradição de trocas e baldrocas não é tão recente, e a dificuldade em saber qual era afinal o défice é engraçada e reveladora. Nesta área os indicadores são fascinantes, por exemplo, tentem saber qual foi a taxa de crescimento do PIB a peços constantes de 1990 desde 1990 até agora, tentem junto do Banco de Portugal, junto do MF, junto do INE, será elucidativo e pedagógico.

Quanto à Casa Pia, enfim.Espere-se que a Justiça desempenhe o seu papel. Para mim o papel é um papel pardo e nada há a esperar de um dos dominios em que se manifesta mais desleixo, incompetencia, inoperancia, laxismo e corrupção. Mas parece ser adequado, educado e politicamente correcto dizer que se confia numa das instituições que nos deveria merecer respeito e que menos credora dele é! surpreso 22:02 22 Janeiro 2003 Alguma confusão neste artigo.Parece que Cavaco vai esclarecer amanhã no DN o que queria dizer.Êle é um tesoureiro e só acredita em si próprio para o controle das despesas.Porem,sendo o défice acordado com a Comissão, os politicos têm que seguir o que está no orçamento.Ao retirar-lhes essa responsabilidade politica a quem premiria ou puniria o eleitorado?Não sei se como potencial candidato a PR não deu um tiro no pé.Quem vai querer um PR a pedir contas,mesmo.Quanto ao caso da Casa Pia,por favor...Já foram recebidos pelo PR,pelo 1ºministro,pelo PGR ,pelo ministro,já têm nova direcção

,tudo promessas de justiça e mais justiça.Para quê audição parlamentar quando a PJ está a investigar?Quanto à Falagueira percebe-se mal a pressa.Essa do Vera Jardim é forte.Mas,acha que êle vai esclarecer?JAL,JAL,, zippiz 21:55 22 Janeiro 2003 é a isto que se chama um jornalista "independente" :

uma no cravo , outra na ferradura .

A que propósito vem a quinta da Falagueira e os pretensos interesses de VJardim - não se justificava um artigo à parte ? - num editorial com as incomodidades da maioria ( CSilva e CPia ) ? Linduxo 21:24 22 Janeiro 2003 incomodados

Estão a fazer a cama para se deitarem.

Até o Cavaco não lhes passa cavaco.

A justiça não pode atacar os grandes.

As negociatas continuam e país que dizem defender fica mais pobre com estes «negocios» e arranjinhos com férias de fim de ano de sonho, a convinte de velhos «amigos».

pois não sabiam que o Pereira Coutinho já era amigo na adolescencia no tempo do MRPP.

Abre já a boca toda. < anteriores seguintes >

Inserir Comentário

marcar artigo