Pacto de Estabilidade e Crescimento
Maioria vai rejeitar discussão do PEC Alterar tamanho A maioria PSD/CDS-PP vai rejeitar hoje, no debate parlamentar agendado pelo PS, a revisão e discussão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe regras orçamentais aos países da moeda única. A maioria PSD/CDS-PP vai rejeitar hoje, no debate parlamentar agendado pelo PS, a revisão e discussão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe regras orçamentais aos países da moeda única. Em declarações à Lusa, os deputados Jorge Neto (PSD) e Diogo Feio (CDS-PP) reafirmaram que a revisão do PEC, proposta pelos socialistas, é inoportuna e que Portugal deve aguardar a abertura desse processo na União Europeia (UE). Em declarações à Lusa, os deputados Jorge Neto (PSD) e Diogo Feio (CDS-PP) reafirmaram que a revisão do PEC, proposta pelos socialistas, é inoportuna e que Portugal deve aguardar a abertura desse processo na União Europeia (UE). Por outro lado, a maioria parlamentar vai aproveitar o debate de hoje para elogiar o facto de o défice orçamental português em 2003 ter sido inferior ao limite de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) imposto pelo PEC. Por outro lado, a maioria parlamentar vai aproveitar o debate de hoje para elogiar o facto de o défice orçamental português em 2003 ter sido inferior ao limite de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) imposto pelo PEC. «Não vamos sequer admitir discutir o que quer que seja relativamente ao Pacto», afirmou Jorge Neto, lembrando que a Comissão Europeia «adiou para a Primavera a discussão de políticas de melhoria da governação económica». , afirmou Jorge Neto, lembrando que a Comissão Europeia Diogo Feio também considerou «extemporâneo» um debate sobre o PEC neste momento e recordou que a recomendação aprovada pelo Parlamento, em 4 de Fevereiro, determina que a posição de Portugal sobre uma eventual revisão do Pacto será previamente concertada com o Parlamento. Diogo Feio também considerouum debate sobre o PEC neste momento e recordou que a recomendação aprovada pelo Parlamento, em 4 de Fevereiro, determina que a posição de Portugal sobre uma eventual revisão do Pacto será previamente concertada com o Parlamento. De acordo com Jorge Neto, o PSD irá ainda acusar os socialistas de «serem responsáveis pelo laxismo orçamental de Portugal no passado», mas está disposto a «apreciar, sem uma posição fechada, tudo o que forem contributos para o rigor orçamental», referindo-se às propostas do PS de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental. De acordo com Jorge Neto, o PSD irá ainda acusar os socialistas de, mas está disposto a, referindo-se às propostas do PS de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental. O líder parlamentar socialista, António Costa, explicou que, no âmbito da Lei de Enquadramento Orçamental, o PS vai propor, entre outras medidas, que «o debate anual de Maio fixe tectos para a evolução da despesa pública global e primária». O líder parlamentar socialista, António Costa, explicou que, no âmbito da Lei de Enquadramento Orçamental, o PS vai propor, entre outras medidas, que Quanto ao projecto de resolução do PS que recomenda a revisão do PEC, António Costa reafirmou que Portugal deve apresentar na UE um projecto nacional de alteração do Pacto e criticou a «posição passiva» do Governo e da maioria nesta matéria, considerando-a «má para a credibilidade do país». Quanto ao projecto de resolução do PS que recomenda a revisão do PEC, António Costa reafirmou que Portugal deve apresentar na UE um projecto nacional de alteração do Pacto e criticou ado Governo e da maioria nesta matéria, considerando-a O deputado comunista Lino de Carvalho, o PCP, que viu chumbado em 4 de Fevereiro o seu projecto de substituição do PEC, vai voltar a apresentar o seu diploma e deverá votar favoravelmente a proposta socialista. O deputado comunista Lino de Carvalho, o PCP, que viu chumbado em 4 de Fevereiro o seu projecto de substituição do PEC, vai voltar a apresentar o seu diploma e deverá votar favoravelmente a proposta socialista. Também o Bloco de Esquerda irá defender novamente a sua proposta, que «coloca condições para a revisão do PEC», e salientar o caminho do PS «da ortodoxia do Pacto para a procura de uma política orçamental que permita o crescimento económico da UE», afirmou à Lusa o deputado Francisco Louçã. Também o Bloco de Esquerda irá defender novamente a sua proposta, que, e salientar o caminho do PS, afirmou à Lusa o deputado Francisco Louçã. 10:52 26 Fevereiro 2004 3
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Pacto de Estabilidade e Crescimento
Maioria vai rejeitar discussão do PEC Alterar tamanho A maioria PSD/CDS-PP vai rejeitar hoje, no debate parlamentar agendado pelo PS, a revisão e discussão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe regras orçamentais aos países da moeda única. A maioria PSD/CDS-PP vai rejeitar hoje, no debate parlamentar agendado pelo PS, a revisão e discussão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe regras orçamentais aos países da moeda única. Em declarações à Lusa, os deputados Jorge Neto (PSD) e Diogo Feio (CDS-PP) reafirmaram que a revisão do PEC, proposta pelos socialistas, é inoportuna e que Portugal deve aguardar a abertura desse processo na União Europeia (UE). Em declarações à Lusa, os deputados Jorge Neto (PSD) e Diogo Feio (CDS-PP) reafirmaram que a revisão do PEC, proposta pelos socialistas, é inoportuna e que Portugal deve aguardar a abertura desse processo na União Europeia (UE). Por outro lado, a maioria parlamentar vai aproveitar o debate de hoje para elogiar o facto de o défice orçamental português em 2003 ter sido inferior ao limite de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) imposto pelo PEC. Por outro lado, a maioria parlamentar vai aproveitar o debate de hoje para elogiar o facto de o défice orçamental português em 2003 ter sido inferior ao limite de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) imposto pelo PEC. «Não vamos sequer admitir discutir o que quer que seja relativamente ao Pacto», afirmou Jorge Neto, lembrando que a Comissão Europeia «adiou para a Primavera a discussão de políticas de melhoria da governação económica». , afirmou Jorge Neto, lembrando que a Comissão Europeia Diogo Feio também considerou «extemporâneo» um debate sobre o PEC neste momento e recordou que a recomendação aprovada pelo Parlamento, em 4 de Fevereiro, determina que a posição de Portugal sobre uma eventual revisão do Pacto será previamente concertada com o Parlamento. Diogo Feio também considerouum debate sobre o PEC neste momento e recordou que a recomendação aprovada pelo Parlamento, em 4 de Fevereiro, determina que a posição de Portugal sobre uma eventual revisão do Pacto será previamente concertada com o Parlamento. De acordo com Jorge Neto, o PSD irá ainda acusar os socialistas de «serem responsáveis pelo laxismo orçamental de Portugal no passado», mas está disposto a «apreciar, sem uma posição fechada, tudo o que forem contributos para o rigor orçamental», referindo-se às propostas do PS de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental. De acordo com Jorge Neto, o PSD irá ainda acusar os socialistas de, mas está disposto a, referindo-se às propostas do PS de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental. O líder parlamentar socialista, António Costa, explicou que, no âmbito da Lei de Enquadramento Orçamental, o PS vai propor, entre outras medidas, que «o debate anual de Maio fixe tectos para a evolução da despesa pública global e primária». O líder parlamentar socialista, António Costa, explicou que, no âmbito da Lei de Enquadramento Orçamental, o PS vai propor, entre outras medidas, que Quanto ao projecto de resolução do PS que recomenda a revisão do PEC, António Costa reafirmou que Portugal deve apresentar na UE um projecto nacional de alteração do Pacto e criticou a «posição passiva» do Governo e da maioria nesta matéria, considerando-a «má para a credibilidade do país». Quanto ao projecto de resolução do PS que recomenda a revisão do PEC, António Costa reafirmou que Portugal deve apresentar na UE um projecto nacional de alteração do Pacto e criticou ado Governo e da maioria nesta matéria, considerando-a O deputado comunista Lino de Carvalho, o PCP, que viu chumbado em 4 de Fevereiro o seu projecto de substituição do PEC, vai voltar a apresentar o seu diploma e deverá votar favoravelmente a proposta socialista. O deputado comunista Lino de Carvalho, o PCP, que viu chumbado em 4 de Fevereiro o seu projecto de substituição do PEC, vai voltar a apresentar o seu diploma e deverá votar favoravelmente a proposta socialista. Também o Bloco de Esquerda irá defender novamente a sua proposta, que «coloca condições para a revisão do PEC», e salientar o caminho do PS «da ortodoxia do Pacto para a procura de uma política orçamental que permita o crescimento económico da UE», afirmou à Lusa o deputado Francisco Louçã. Também o Bloco de Esquerda irá defender novamente a sua proposta, que, e salientar o caminho do PS, afirmou à Lusa o deputado Francisco Louçã. 10:52 26 Fevereiro 2004 3