Escutas abrem guerra entre PS e procurador

Escutas Abrem Guerra Entre PS e Procurador

Por RICARDO DIAS FELNER, com S.J.A. e J.P.H.

Sábado, 24 de Maio de 2003 O Procurador-Geral da República (PGR), José Souto Moura, garantiu ontem que "todas as escutas" no âmbito do processo de pedofilia na Casa Pia "foram feitas com o respeito intransigente de tudo quanto a lei ordena". Recusando responder se, em particular, Ferro Rodrigues e António Costa haviam sido alvo de escutas, Souto Moura admitiu que "foram feitas escutas a muita gente", todas elas "autorizadas e ordenadas" pelo juiz Rui Teixeira. Ontem mesmo o procurador tratou de marcar a audiência que lhe havia sido requerida pelo PS, a qual se realiza na segunda -feira de manhã pelas 10 horas. Ontem, o líder parlamentar do PS, António Costa, recusou-se a fazer mais declarações sobre o assunto e apenas afirmou que vê a marcação da audiência "como sinal positivo da determinação das autoridades em apurar toda a verdade". Também ontem a Rádio Renascença dava conta da possibilidade de António Costa vir a ser processado por violação do segredo de justiça, o que foi desmentindo pelo gabinete do PGR. Contudo, pode ser outra entidade, que não a Procuradoria, a abrir o processo a Costa, ex-ministro da Justiça, por este ter tornado públicas partes do processo relativo a Paulo Pedroso, nomeadamente escutas que terão sido feitas a conversas suas com o presidente da Assembleia da República. Para a opinião pública, o procurador tratou de reconhecer que houve escutas, mas sem grande especificações sobre quais escutas, garantindo, porém, que são legais. "Em matéria de escutas eu estou, neste momento, ao corrente das escutas que foram feitas", afirmou o PGR, assegurando que o controlo das gravações está a ser feito nos termos legais, e que "tudo o que não interessar à matéria que está a ser investigada" será destruído. "Não sei se os portugueses sabem, mas Portugal é uma excepção em matéria de garantias das pessoas no campo das escutas, porque ao contrário do que acontece noutros países, em que a autoridade administrativa e até policial pode ordenar escutas, em Portugal é o juiz que tem o processo que ordena as escutas e controla a execução das escutas", referiu. No que respeita aos telefones de Ferro Rodrigues e António Costa, perante a insistência dos jornalistas, Souto Moura salientou ainda que "não há ninguém que, segundo a lei," esteja livre de ser posto sob escuta. "Eu próprio posso ser posto sob escuta se for suspeito ou, mesmo que não seja suspeito, se a conversa puder ajudar, na perspectiva de quem tem o processo, à descoberta da verdade", acrescentou. O procurador-geral da República voltou também ontem a comentar as declarações, feitas na véspera, do secretário-geral do PS e do líder parlamentar e ex-ministro da Justiça, António Costa, pronunciando-se sobre o modo como os socialistas haviam obtido informações abrangidas pelo segredo de justiça. "Houve referências a fontes credíveis que só podem ser pessoas que estão a violar o segredo de justiça", afirmou aquele responsável, lançando seguidamente um repto aos dirigentes do PS: "Isso implica que as autoridades judiciais e policiais sejam imediatamente postas ao corrente de quem são essas fontes credíveis, para que se possa investigar, até ao fim, quem é que está a fazer passar para fora do processo informações altamente sigilosas." Souto Moura repetiu, também, que Ferro Rodrigues não é suspeito, perante a Justiça, de qualquer crime: "Reitero a afirmação que o sr. Ferro Rodrigues conhece de que não há nenhuma investigação à pessoa dele por factos que pudesse ter cometido no âmbito deste processo ou de outro." Relativamente às suspeitas de que os partidos políticos e o Governo possam estar a influenciar o decorrer da investigação, o PGR admitiu haver tentativas de se passar essa ideia. Mas garantiu que os responsáveis pelo processo são imunes a esse tipo de pressões: "É evidente para mim, para os três magistrados do Ministério Público, e para a magistratura judicial, que todas as tentativas de fazer disto um terramoto político, na minha opinião artificiosamente construído, do ponto de vista da justiça, não vão ter qualquer efeito." Socialistas estranham comentários de Souto Moura O PS acolheu em silêncio (oficial) a intervenção do procurador-geral da República alertando, ontem, de que não é preciso ser suspeito de um crime para ser posto à escuta. António Costa, líder do grupo parlamentar, deu o mote - dizendo que só falará na segunda-feira após a audiência com Souto Moura - e isso foi interpretado como uma ordem de silêncio. A direcção do PS procura, além do mais, que a reunião da comissão nacional do partido (órgão máximo entre congressos) marcada para amanhã não peque por excessos nos ataques à justiça. Apesar disso, num debate, na TSF, Jorge Lacão, o socialista presidente da comissão de Ética, manifestou a sua discordância com Souto Moura, rejeitando que os amigos de um suspeito possam ser, por isso, postos sob escuta. Na condição do anonimato os comentários são do mais variado. Há quem afirme que Souto Moura tem razão: basta um juiz pensar que é importante pôr à escuta um amigo de um suspeito por achar que isso é importante para a investigação para o poder fazer. Outros dirigentes do secretariado nacional do PS ouvidos pelo PÚBLICO evitam comentar o fundo da questão - Souto Moura tem ou não razão - preferindo, somente, achar estranho o procurador estar a comentar (e a sustentar) a decisão de um juiz (Rui Teixeira) que não pertence à magistratura do Ministério Público, mas sim à magistratura judicial. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Escutas abrem guerra entre PS e procurador

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