Pedroso Azeda Debate na AR
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Sexta-feira, 30 de Maio de 2003
"O senhor insiste nessa tecla porque o senhor é mentiroso!" A votação da suspensão do mandato do socialista Paulo Pedroso - aprovada por unanimidade pela Assembleia da República - resultou ontem num violento debate entre os líderes das bancadas da maioria governativa e dos grupos parlamentares da oposição.
A troca de acusações surgiu depois do presidente da AR, Mota Amaral, ter aberto o debate para a votação da suspensão. O dirigente socialista António Costa pediu a palavra para dizer que o PS só aprovava a suspensão por recear que caso não o fizesse, a maioria exigisse a renúncia de Paulo Pedroso. Isto porque ontem, Pedroso deu a sua quarta falta de presença no Plenário, número estipulado para a perda do mandato.
Costa invocou a Constituição e o estatuto do funcionário público para defender que nada obrigava, na lei, à suspensão. "Não havendo discussão definitiva pode ser discutível se a AR pode ou não suspender", disse. Citou o Estatuto dos Deputados para concluir que "só após a existência de acusação definitiva" a AR podia suspender. Lembrou também que aos funcionários públicos "as faltas dadas em caso de prisão preventiva consideram-se justificadas". A conclusão que tirava, portanto, era que o regime de faltas justificadas só não era aplicado a Pedroso porque "havia quem não o entendesse e com força para impôr" isso mesmo.
Guilherme Silva, do PSD, reagiu imediatamente acusando Costa de "mentir descaradamente". Defendeu a sua posição com um exemplo: "Se esta maioria ficar sem quatro deputados no futuro [por prisão preventiva] vêm cá votar em carro celular?" Telmo Correia contestou as acusações de que tencionava fazer perder o mandato de Pedroso com a promessa de que, caso fosse necessário, estava disposto a "alterar a lei".
António Costa não ficou convencido e, ironicamente, afirmou-se "comovido" com as promessas da maioria. Foi a gota de água para Guilherme Silva. Enquanto Costa falava, disparava frases do tipo "Isto é uma vergonha". Quando lhe foi dada a palavra chamou "mentiroso" ao socialista: "O senhor insiste nessa tecla porque o senhor é mentiroso!"
O presidente da AR, Mota Amaral, teve de repreender o líder parlamentar do PSD, pedindo-lhe que retirasse as acusações de "mentiroso" ao líder da bancada socialista: "Essa expressão excede as nossas práticas parlamentares", disse. A resposta de Guilherme Silva surgiu de imediato: "Retiro por atenção à câmara e ao Presidente, mas confirmo que o senhor deputado [António Costa] mente." Mota Amaral acabou por defender que "perante as dúvidas" suscitadas, a solução da suspensão tinha a vantagem de dar "tempo ao Parlamento para reflectir a ajuda de especialistas".
A reunião da comissão de Ética foi mais pacífica, com a autorização unânime da suspensão. A solução encontrada é a sua substituição pelo nono candidato da lista do PS por Setúbal, José Manuel Pires Epifânio, por um período entre 50 dias a 10 meses. De acordo com o presidente da comissão, Jorge Lacão, a suspensão foi justificada por "motivo relevante", ou seja a "impossibilidade de assegurar assiduidade" na AR.
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Pedroso Azeda Debate na AR
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Sexta-feira, 30 de Maio de 2003
"O senhor insiste nessa tecla porque o senhor é mentiroso!" A votação da suspensão do mandato do socialista Paulo Pedroso - aprovada por unanimidade pela Assembleia da República - resultou ontem num violento debate entre os líderes das bancadas da maioria governativa e dos grupos parlamentares da oposição.
A troca de acusações surgiu depois do presidente da AR, Mota Amaral, ter aberto o debate para a votação da suspensão. O dirigente socialista António Costa pediu a palavra para dizer que o PS só aprovava a suspensão por recear que caso não o fizesse, a maioria exigisse a renúncia de Paulo Pedroso. Isto porque ontem, Pedroso deu a sua quarta falta de presença no Plenário, número estipulado para a perda do mandato.
Costa invocou a Constituição e o estatuto do funcionário público para defender que nada obrigava, na lei, à suspensão. "Não havendo discussão definitiva pode ser discutível se a AR pode ou não suspender", disse. Citou o Estatuto dos Deputados para concluir que "só após a existência de acusação definitiva" a AR podia suspender. Lembrou também que aos funcionários públicos "as faltas dadas em caso de prisão preventiva consideram-se justificadas". A conclusão que tirava, portanto, era que o regime de faltas justificadas só não era aplicado a Pedroso porque "havia quem não o entendesse e com força para impôr" isso mesmo.
Guilherme Silva, do PSD, reagiu imediatamente acusando Costa de "mentir descaradamente". Defendeu a sua posição com um exemplo: "Se esta maioria ficar sem quatro deputados no futuro [por prisão preventiva] vêm cá votar em carro celular?" Telmo Correia contestou as acusações de que tencionava fazer perder o mandato de Pedroso com a promessa de que, caso fosse necessário, estava disposto a "alterar a lei".
António Costa não ficou convencido e, ironicamente, afirmou-se "comovido" com as promessas da maioria. Foi a gota de água para Guilherme Silva. Enquanto Costa falava, disparava frases do tipo "Isto é uma vergonha". Quando lhe foi dada a palavra chamou "mentiroso" ao socialista: "O senhor insiste nessa tecla porque o senhor é mentiroso!"
O presidente da AR, Mota Amaral, teve de repreender o líder parlamentar do PSD, pedindo-lhe que retirasse as acusações de "mentiroso" ao líder da bancada socialista: "Essa expressão excede as nossas práticas parlamentares", disse. A resposta de Guilherme Silva surgiu de imediato: "Retiro por atenção à câmara e ao Presidente, mas confirmo que o senhor deputado [António Costa] mente." Mota Amaral acabou por defender que "perante as dúvidas" suscitadas, a solução da suspensão tinha a vantagem de dar "tempo ao Parlamento para reflectir a ajuda de especialistas".
A reunião da comissão de Ética foi mais pacífica, com a autorização unânime da suspensão. A solução encontrada é a sua substituição pelo nono candidato da lista do PS por Setúbal, José Manuel Pires Epifânio, por um período entre 50 dias a 10 meses. De acordo com o presidente da comissão, Jorge Lacão, a suspensão foi justificada por "motivo relevante", ou seja a "impossibilidade de assegurar assiduidade" na AR.