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01-07-2002
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Deus e o Diabo Nicolau Santos

A administração fiscal aceitou acções da Sociedade Anónima Desportiva do Benfica como garantia do pagamento de uma dívida de cerca de 200 mil contos que se encontra em processo de execução fiscal. A notícia, que já tinha sido publicada anteriormente pelo «Correio da Manhã», motivou um indignado pedido de esclarecimento do deputado Jorge Coelho ao primeiro-ministro, Durão Barroso, no debate parlamentar de sexta-feira. Não havia razão para tal. O processo deu entrada ainda no anterior Governo – embora o pedido não tenha sido despachado. A notícia, que já tinha sido publicada anteriormente pelo «Correio da Manhã», motivou um indignado pedido de esclarecimento do deputado Jorge Coelho ao primeiro-ministro, Durão Barroso, no debate parlamentar de sexta-feira. Não havia razão para tal. O processo deu entrada ainda no anterior Governo – embora o pedido não tenha sido despachado. O primeiro-ministro negou: «Informa-me a senhora ministra das Finanças que não houve, neste Governo, qualquer acordo com qualquer contribuinte individual para qualquer perdão ou regime especial». O primeiro-ministro negou: «Informa-me a senhora ministra das Finanças que não houve, neste Governo, qualquer acordo com qualquer contribuinte individual para qualquer perdão ou regime especial». O primeiro-ministro misturou propositadamente alhos com bugalhos. O acordo não teve a ver com nenhum perdão fiscal. Teve a ver com acções dadas como garantia para uma dívida fiscal que o Benfica contesta. E esse foi aceite pela administração fiscal já na vigência deste Governo. O primeiro-ministro misturou propositadamente alhos com bugalhos. O acordo não teve a ver com nenhum perdão fiscal. Teve a ver com acções dadas como garantia para uma dívida fiscal que o Benfica contesta. E esse foi aceite pela administração fiscal já na vigência deste Governo. Com efeito, já se encontrava o Governo socialista demissionário, o advogado do Benfica insistiu repetidamente com o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira, para despachar a pretensão dos «encarnados» antes de entrar em funções o novo Governo social-democrata. Com efeito, já se encontrava o Governo socialista demissionário, o advogado do Benfica insistiu repetidamente com o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira, para despachar a pretensão dos «encarnados» antes de entrar em funções o novo Governo social-democrata. Rogério Fernandes não o fez, porque já se sabia que o advogado do Benfica seria também o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez. Rogério Fernandes não o fez, porque já se sabia que o advogado do Benfica seria também o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez. Por isso mesmo, assim que entrou em funções, Valdez pediu escusa de dar parecer sobre esta matéria. E assim, o responsável pela repartição de Finanças onde o Benfica está inscrito, e que tem poderes para aceitar ou não as garantias dadas pelos contribuintes para processos em fase de execução fiscal, resolveu, à boa maneira do funcionalismo, passar a responsabilidade de tão escaldante e mediático «dossier» para cima. Por isso mesmo, assim que entrou em funções, Valdez pediu escusa de dar parecer sobre esta matéria. E assim, o responsável pela repartição de Finanças onde o Benfica está inscrito, e que tem poderes para aceitar ou não as garantias dadas pelos contribuintes para processos em fase de execução fiscal, resolveu, à boa maneira do funcionalismo, passar a responsabilidade de tão escaldante e mediático «dossier» para cima. O Director-Geral das Contribuições e Impostos fez o mesmo. E, assim, deveria ser Vasco Valdez a dar o seu parecer. Mas como este tinha pedido escusa, foi a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, a homologar o parecer que estabelece as condições e formas de cálculo em que a administração fiscal pode aceitar acções de uma empresa para garantia de uma dívida fiscal. O Director-Geral das Contribuições e Impostos fez o mesmo. E, assim, deveria ser Vasco Valdez a dar o seu parecer. Mas como este tinha pedido escusa, foi a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, a homologar o parecer que estabelece as condições e formas de cálculo em que a administração fiscal pode aceitar acções de uma empresa para garantia de uma dívida fiscal. Sexta-feira à tarde, o Ministério das Finanças fez sair uma nota oficial, onde mais uma vez atira poeira para os olhos. «Desde que o Governo tomou posse não foi proferido qualquer despacho ministerial autorizando o pagamento por qualquer contribuinte, de dívidas fiscais com acções ou outras partes sociais.» Pois não. Mas não é isso que está em causa, como Ferreira Leite bem sabe. Sexta-feira à tarde, o Ministério das Finanças fez sair uma nota oficial, onde mais uma vez atira poeira para os olhos. «Desde que o Governo tomou posse não foi proferido qualquer despacho ministerial autorizando o pagamento por qualquer contribuinte, de dívidas fiscais com acções ou outras partes sociais.» Pois não. Mas não é isso que está em causa, como Ferreira Leite bem sabe. A nota acrescenta que «o Estado não se tornou assim, por esse facto, titular de partes sociais de quaisquer sociedades». Pois não. Mas se o Benfica perder o contencioso que tem com o fisco e não tiver dinheiro para pagar a dívida, o Estado passa efectivamente a ser detentor dde 20% da SAD do Benfica, cujas acções nem sequer estão cotadas em bolsa, pelo que o seu valor pode ir de zero a infinito. A nota acrescenta que «o Estado não se tornou assim, por esse facto, titular de partes sociais de quaisquer sociedades». Pois não. Mas se o Benfica perder o contencioso que tem com o fisco e não tiver dinheiro para pagar a dívida, o Estado passa efectivamente a ser detentor dde 20% da SAD do Benfica, cujas acções nem sequer estão cotadas em bolsa, pelo que o seu valor pode ir de zero a infinito. Acresce que se está perante uma decisão sem fundamento legal. A Lei das Sociedades Anónimas Desportivas só autoriza os municípios e as Regiões Autónomas a participar no capital das SAD, mas não o Estado. Aceitar acções das SAD como garantia é, assim, uma evidente ilegalidade que o Estado está a praticar. Acresce que se está perante uma decisão sem fundamento legal. A Lei das Sociedades Anónimas Desportivas só autoriza os municípios e as Regiões Autónomas a participar no capital das SAD, mas não o Estado. Aceitar acções das SAD como garantia é, assim, uma evidente ilegalidade que o Estado está a praticar. Sabe-se ainda que o Benfica, tendo pago 700 mil contos ao fisco, lhe deve ainda 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil contos, para que não haja enganos). E sabe-se igualmente que, tendo o Benfica decidido avançar para a construção de um novo Estado, não poderia receber financiamentos públicos por não ter a sua situação fiscal regularizada. Sabe-se ainda que o Benfica, tendo pago 700 mil contos ao fisco, lhe deve ainda 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil contos, para que não haja enganos). E sabe-se igualmente que, tendo o Benfica decidido avançar para a construção de um novo Estado, não poderia receber financiamentos públicos por não ter a sua situação fiscal regularizada. O Estado pratica assim uma primeira ilegalidade ao aceitar as acções do Benfica para garantir uma dívida em fase de execução fiscal. E vai praticar a segunda ao permitir que o Benfica, com os dinheiros públicos que vai receber, liquide ao Estado a restante dívida fiscal que contraiu. O Estado pratica assim uma primeira ilegalidade ao aceitar as acções do Benfica para garantir uma dívida em fase de execução fiscal. E vai praticar a segunda ao permitir que o Benfica, com os dinheiros públicos que vai receber, liquide ao Estado a restante dívida fiscal que contraiu. Ou seja, Jorge Coelho, Oliveira Martins, Rogério Fernandes, Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite, Vasco Valdez, todos sabiam o que estava a ser feito. E nenhum contou toda a verdade. Ou seja, Jorge Coelho, Oliveira Martins, Rogério Fernandes, Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite, Vasco Valdez, todos sabiam o que estava a ser feito. E nenhum contou toda a verdade. O que quer dizer, e aqui chegamos à moral da história, que se isto não prova a existência de Deus, prova, pelo menos, que o Diabo existe. O que quer dizer, e aqui chegamos à moral da história, que se isto não prova a existência de Deus, prova, pelo menos, que o Diabo existe. 19:46 4 Junho 2002

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Comentários

21 a 40 de 57 B. Wäss Füdder 18:29 3 Junho 2002 Acho um excelente precedente a decisão do Fisco de aceitar como garantia as "valiosas" acções do Benfica.

Não sabia o que havia de fazer com um monte de papéis que herdei do meu Pai, e que dão pelo nome de Fundos FIDES (uma coisa que o Sr. Torres Couto, então na Comp. Seguros Império, andou a impingir aos incautos pouco antes do 25 de Abril), com um valor parecido com as acções do Benfica, isto é, nenhum, e agora já sei: não pago IRS este ano e dou os FIDES como garantia!

Que ideia fantástica! Muito obrigado sra, ministra! Emrys 18:15 3 Junho 2002 A rosa não se corrompe?

Oh meu caro CNP, não houve corrupção em seis anos, e agora em 40 dias começam os escandalos? Vai-me dizer que acredita nisto do fundinho do seu coração? Sendo assim creio que a Laranja Mecanica reduz ao jardim infantil, de uma assentada, todas as associações, da Mafia á Yakuza. Não sei se deva ficar orgulhoso por isso...

Quanto ao SLB (de que sou apoiante) aos restantes clubes, só espero que funcionem como uma empresa: não há lucros? não se compram jogadores. Não pagam impostos? não recebem nem um tuste para construir estádios. Não tem guito para se manterem? Fecham as portas e finito...

E não me venham falar em prestigio nacional, e que era uma vergonha e etc e tal...

vergonha mesmo é que clubes desses ainda se mantenham á custa de expedientes e truques, e com o dinheiro dos contribuintes.

Que tal serem os sócios do benfica a pagar o estadio, os do FCP as novas antas e por aí adiante? Bobby 18:05 3 Junho 2002 O seu a seu dono

Caro Mango:

Agradeço o elogio, mas trata-se da reprodução de um artigo de opinião da Helena Garrido no Diário Económico. Bobby 18:03 3 Junho 2002 A criação de uma estrutura de sobreposição... ou os novos institutos que vêm a caminho!

«Governo prepara revisão profunda do ICEP

Competências do ICEP ser-lhe-ão retiradas ou repartidas com outros institutos.

A criação da Agência Portuguesa de Investimentos (API), um instituto público que será responsável pela gestão de todos os processos de investimento estrangeiro e dos projectos nacionais de grande dimensão, deverá ficar com parte substancial das competências do ICEP e do IAPMEI.»

[in Diário Económico]

Não era isto que o PSD criticava ao anterior governo? LaVacheQuiRit 17:33 3 Junho 2002 Como diria o Prof., ainda amos no segundo ou terceiro episódio da novela...

Excelente artigo de Nicolau Santos. O que parece de realçar é que o PS seguiu a política do PSD n âmbito fiscal e que o PSD agora segue a política do PS... Cometem-se um sem-número de ilegalidades para permitir que o Estado subsidie a construção do novo estádio do Benfica.

Em tempo: Não se percebe o que o autoproclamado Dr. F. VIDEIRA contesta. O que sei é que eu não lhe confiaria um processo meu... Se ele não sabe que as execuções fiscais «correm» pelas repartições de finanças e não pelos tribunais!

Vitor Mango 17:27 3 Junho 2002 caro Nicolau esqueci-me de V. Exa

Mil perdones !

Afinal a prosa e todo este paleio partiu das sua analise .

Como sabe adoro discutir economia

Não topo nada mesma nada de economia mas adoro discutir .

Tenho experiencia do Brasil e da Argentina com iflações de 50 % ao mês

LINDO !

Nada a ver com os miseraveis 1% cá dos Tugas !

Babsssss

Chama a isto inflação ?!

Uma barço Nicolau acho que conseguiu os seus intentos

Pelo menos desiquilibrou o nosso CNP - que hoje malhou bem Vitor Mango 17:22 3 Junho 2002 caro amigo Bobby 16:45 - Parabens por ter feito o ponto da situação de modo brilhante

Li com bastante interesse acredite e fez-me bem

---------------------------------- LaVacheQuiRit 17:07 3 Junho 2002 O humor negro do Escaravlho

«E todas as medidas positivas que este governo tomar serão por mim reconhecidas. Entre elas destaco já a criação da Comissão Independente para a RTP, mas que penso que deveria ter sido criada antecipadamente.»

Pois é, para ser mesmo independente, só lá faltam o conde e o Balsemão - ou, vá lá, o JAS e o Moniz! maumau 17:01 3 Junho 2002 Isto vai ficar assim?

Mas será possível que um governo aceite publicamente apoio de um clube desportivo em troca de descarados favores que agora começam a ser conhecidos e não seja investigado para apuro de responsabilidades criminais? E já agora, não é sintomático de que algo está (muito) mal, quando assistimos ao abondono, com argumentos esfarrapados, de um vice-presidente do PPD por sinal envolvido também em negociações com esse mesmo clube que não cumpre e sistemáticamente está em falta com as suas obrigações fiscais? Escaravelho 16:55 3 Junho 2002 Meus caros amigos (principalmente, caro novovingador):

eu apoiarei qualquer Governo que seja sério, independentemente da sua cor política. Não posso apoiar este, porque nos mente descaradamente e ainda por cima oculta os factos. Este Governo foi eleito com base num crise inventida, que não existe, mas que está agora a criar.

E para lhe provar que não sou faccioso, devo dizer-lhe que, no anterior governo, admirava bastante o Sócrates, mas achava um completo desperdício tudo aquilo que se pagava à Maria de Belém. Ela é que devia pagar para fazer parte do Governo. E todas as medidas positivas que este governo tomar serão por mim reconhecidas. Entre elas destaco já a criação da Comissão Independente para a RTP, mas que penso que deveria ter sido criada antecipadamente. Bobby 16:45 3 Junho 2002 Os homens sem rosto da administração fiscal (DE)

O mundo da fuga ao fisco é menos subterrâneo. Hoje, tarefas quotidianas, são apresentadas como acções de combate à fraude.

Um accionista do Benfica, Vitor Santos, mais conhecido por Bibi, diz numa entrevista que não paga impostos. A declaração de IRS de Manuel Damásio, ex-presidente do Benfica, é publicada e os portugueses ficam a saber que declara o salário mínimo nacional. O secretário de Estado do Orçamento do último ministro das Finanças de Guilherme d’Oliveira Martins afirma em entrevista que há uma fuga massiva ao fisco.

O Borda d´Água, publicação anónima do fisco, denuncia várias situações de corrupção na administração fiscal.

No quotidiano de cada um, todos conhecem casos de manifesta evasão fiscal, com sinais exteriores de riqueza que não encontram explicação nos rendimentos declarados ou mesmo naqueles que não são tributados.

Responsáveis governamentais vêem-se impedidos de adquirir activos imobiliários por recusa do vendedor. Razão: querem declarar o valor exacto da transacção e tal pode criar problemas com o fisco aos outros compradores e à própria empresa vendedora.

A fuga e fraude fiscal já se interiorizou, de tal forma, na nossa maneira de pensar, que olhamos com naturalidade comportamentos que lesam profundamente o nosso interesse. E o mundo do incumprimento fiscal, que devia ser subterrâneo, impõe-se como regra.

Hoje, quem quiser cumprir estritamente as suas obrigações fiscais é olhado com estranheza e, mais grave ainda, marginalizado e prejudicado nos seus direitos. A gravidade da situação está bem clara no facto de uma pessoa, seja membro de um órgão do Estado ou não, ser impedida de adquirir um imóvel pelo simples facto de querer cumprir a lei, de querer declarar exactamente o valor da transacção.

Portugal transformou-se num sítio em que quem manda é quem viola a lei, neste caso quem foge sem medo ao pagamento dos impostos que são devidos. Um país em que, quem quer cumprir a lei fiscal vê reduzido os seus direitos, apenas pode ser considerado como um «local mal frequentado», um sítio de malfeitores onde a lei que impera é de quem está fora da lei.

Até há pouco tempo, quem cumpria as leis dos impostos era apenas considerado uma espécie de «saloio». Existia um ou outro exemplo, concentrado em algumas áreas, em que o preço do serviço era um com recibo e outro sem. Assim acontecia, por exemplo com os médicos – situação que praticamente acabou com a possibilidade de dedução das despesas de saúde – e que continua a ocorrer com advogados e serviços para a manutenção da casa em que se vive ou do carro que se tem.

Esta discriminação, este preço mais alto para quem quer recibo e obriga o outro a pagar os impostos devidos, em vez de se reduzir foi-se contagiando a praticamente todas as actividade. De tal forma que, quem quiser comprar uma casa, num sítio em que todos declaram um valor inferior ao real, tem de escolher entre fugir ao fisco ou ficar sem a casa.

Quando a ministra de Estado e das Finanças vem dizer, em entrevista à RTP, que uma das medidas que vai aplicar para o combate à fraude e evasão fiscal passa pelo cruzamento de informação, só podemos imaginar o mundo subterrâneo, em que se transformou o País, a já nem se dar ao trabalho de encolher os ombros e sorrir. Nem ouve.

Como alerta Vítor Costa na edição do Semanário Económico da passada sexta-feira, há anos que ouvimos falar deste famoso cruzamento de informação. Essa promessa começou em finais dos anos 80, quando os impostos Profissional e Complementar foram substituídos pelos impostos sobre o Rendimento. Há mais de dez anos que vão passando ministros pelas Praça do Comércio e ouvimos sempre a mesma «lenga lenga» do cruzamento de informação, do «ataque» às empresas que declaram prejuízos durante anos a fio sem fecharem as portas.

Esse discurso já é ouvido com uma indiferença tal, que nem pensamos na incongruência de apresentar essa medida como uma iniciativa de combate à fuga e fraude fiscal. É preciso um ministro dizer que se vai fiscalizar empresas que declaram prejuízos há décadas? É preciso um ministro anunciar que vai cruzar informação fiscal? É preciso um ministro afirmar que a administração fiscal vai actuar junto de empresas que apresentam sistematicamente resultados inferiores à média do sector? Que faz, então, a administração fiscal?

Durante esta semana, uma notícia publicada no Diário de Notícias sobre a educação ilustra bem o absurdo da realidade que aceitamos como normal. Contava-se que existe um decreto-lei que consagra que todas as escolas do primeiro ciclo com menos de dez anos alunos devem ser encerradas. Que pensaríamos nós? Que o procedimento era automático, que estavam criados os mecanismos de executar a lei, que os serviços do Estado executavam esse diploma. Pois não é assim. Descobrimos que é preciso «vontade política» para executar um decreto-lei.

Esta é também a regra a que nos têm habituado na administração fiscal. Estamos todos enganados quando pensamos que o quotidiano dos funcionários do Estado, que fiscalizam o cumprimento das obrigações fiscais, é exactamente cruzar informação, actuar junto das empresas que declaram prejuízos há anos ou apresentam resultados abaixo da média do sector.

Cada vez que um ministro das Finanças diz que vai fazer o que é suposto ser o quotidiano da administração fiscal, está basicamente a informar todos os contribuintes que podem continuar a fugir ao fisco. Está a dizer que é preciso «vontade política» para cobrar impostos, para fazer com que os fiscais das Finanças façam aquilo que devia ser a sua tarefa diária. Ninguém anuncia com pompa e circunstância que vai fazer aquilo que é suposto já estar a fazer, aquilo que é o núcleo duro da sua tarefa.

Enquanto chegarem da Praça do Comércio informações destas, de actuações de combate à fuga e fraude fiscal através do que devia ser o trabalho mais rotineiro das Finanças, está garantido que tudo ficará na mesma e tudo continuará a caminhar para o domínio absoluto da ilegalidade.

Os aparelhos partidários, o mundo subterrâneo e a administração pública são os vértices de um triângulo – suicidário para os regimes democráticos – que suportam e alimentam a generalização da fuga e fraude fiscal. E que, actualmente, começam a condicionar as escolhas de quem se quer manter fora do mundo subterrâneo de quem não paga.

Alguns homens e mulheres sem rosto da administração fiscal têm o poder imenso de desencadear quebras nas receitas fiscais quando os seus interesses, o seu poder de influência, começam a ser ameaçados. Têm o poder imenso de, com circulares, interpretarem a legislação e, com isso, actuarem como regulamentadores. E, posteriormente, se assim o entenderem, abandonam o sector público e vão actuar contra o que regulamentaram.

O que está mal está exaustivamente diagnosticado. Mas esses homens e mulheres sem rosto vão ficando nos seus lugares, tão impunes como quem foge ao fisco, uns e outros numa teia de poder, garantido pelas cumplicidades que vão construindo com a classe política.

É impossível destruir esta teia, este polvo que se apropriou do sistema fiscal português? Estamos quase a acreditar que sim.

Bobby 16:43 3 Junho 2002 A maldição encarnada (DN)

O Benfica começa a ser uma maldição para a classe política. O Governo de Guterres viu-se envolvido numa estranha situação, quando, na sequência da denúncia de falta de pagamentos de impostos feita pelo próprio presidente encarnado, Manuel Vilarinho, o então ministro das Finanças Pina Moura foi ao Parlamento "anunciar" ao País a prisão iminente de Vale e Azevedo. O filme dessa dívida fiscal conheceu outros episódios, entre os quais uma garantia bancária supostamente negociada entre o Benfica e a Caixa Geral de Depósitos, que não chegou a concretizar-se para alívio de muita gente, dentro e fora do Governo. Com o assunto enterrado nos sempre insondáveis corredores do fisco, o clube encarnado voltou a fazer furor com uma nova telenovela, desta vez em torno da construção do estádio para o Euro 2004. Os episódios foram todos eles escaldantes, com promessas verbais nunca esclarecidas, artigos inflamados na comunicação social e a hilariante participação de Vilarinho na campanha eleitoral do PSD, num jantar com Barroso, que deu direito a trambolhões em directo e a uma declaração fantástica de apelo ao voto nos sociais-democratas.

Quando se pensava que tudo tinha acabado, o DN revela um novo mistério envolvendo o Benfica, claro, e o actual Governo. O Ministério das Finanças aceitou como garantia para a tal dívida fiscal um lote de três milhões de acções da SAD encarnada, que representa cerca de 20 por cento do seu capital. As dúvidas sobre mais este negócio são, naturalmente, legítimas, até porque, como o Benfica não está cotado na bolsa, não tem lucros e regista um passivo significativo, só por caridade se pode avaliar cada acção em três euros. Aberto o precedente, é natural que Manuela Ferreira Leite e o seu "encarnado" secretário de Estado dos Assuntos Fiscais passem a ver todos os dias à porta do seu Ministério imensas filas de devedores do fisco a exigir tratamento idêntico. Se forem justos, correm o sério risco de ficarem fiéis depositários de montanhas de papel sem qualquer valor, abrindo em pleno Terreiro do Paço uma autêntica lixeira a céu aberto. CaragoNaoPorra 16:33 3 Junho 2002 Anthraxito, segundo reazam os cientistas Americanos ja ha antidoto, por isso nao tera vida longa.

Nao e assim tao grave???

Eu sei que voce pelas posicoes que tem defendido e do PSD. Agora vir dizer que a confirmacao de que o PSD e o governo ao seu mais alto nivel foram corrruptores activos nao e grave, revela bem a mentalidade desta gente que nos desgoverna.

Isto nao e grave. Isto e gravissimo. Em qualquer Pais civilizado levaria a demissao imediata do governo e a prisao de todos os envolvidos. A confirmar-se a negociata, isto significa que o PSD comprou o apoio do Benfica (votos) a troco de aceitar as accoes como garantia da divida ao fisco. A isto chama-se corrupcao.

As suspeitas ficaram claras logo no jantar em que o presidente do Benfica declarou o apoio institucional e explicou que tal se devia ao facto de o PSD ter ajudado o Benfica a resolver problemas. Mas eram suspeitas.

As suspeitas agravaram-se quando o ex-advogado do Benfica que propusera a negociata ao anterior governo, que a rejeitou, foi nomeado Secretario de Estado.

Agora veio confirmar-se o pior. Houve mesmo corrupcao activa. Isto e um caso de Policia.

Os governos se forem maus e cometerem actos de corrupcao devem ser afastados no momento seguinte a pratica desses actos. Seja 2 meses depois de terem tomado posse, 2 semanas ou 2 dias.

A situacao e tao grave e seria que ate Santana Lopes fez questao de se demarcar desta corrupcao. Agora fazem todo o sentido as suas declaracoes de que abandonaria a Vice-Presidencia do PSD porque estava descontente com o que se passava. E que ele estava a par da negociata em curso.

zippiz 16:31 3 Junho 2002 eu só espero que o pessoal do BE não esteja a dormir ...

... e que apresente alternativas credíveis a este poço sem fundo de incompetência que são PPD/CDS e PS ! CaragoNaoPorra 16:21 3 Junho 2002 Caro Mr. Mango, longe de mim ofender tao nobre e antiga profissao (a mais antiga do Mundo, dizem...). Afinal de contas, ao longo da Historia elas tem revelado ter um papel bem mais importante do que o de muitos governos.

Pensava que o Expresso censurava estas palavras e por isso as escrevi sem preocupacao. Afinal, o Expresso nao censurou.

O que esta aqui em causa e muito serio. E no fundo a principal razao pela qual Portugal continua a ser o Pais mais atrasado da Europa. Todos assistimos as declaracoes da destilaria ambulante do Benfica, num jantar, a dizer que apoiava o PSD porque o PSD o tinha ajudado a resolver problemas. Logo na altura ficou claro que havia negociata.

Agora, confirmou-se o pior. Nao era apenas fumo, ou suspeicoes, houve mesmo negociata. Em qualquer Pais civilizado um episodio destes conduziria imediatamente a demissao em bloco do governo e levaria a prisao todos os envolvidos na negociata. Isto e inaceitavel para gente civilizada.

Todos os dias aparecem novos casos de corrupcao, revelando que a dita e generalizada no nosso Pais, assim nao espanta que haja deficits e que o dinheiro nunca chegue para nada.

Ora numa altura em que precisavamos de um governo com autoridade para combater a corrupcao, ficamos a saber que em vez disso, temos um governo que tambem esta directamente envolvido em corrupcao e como corruptor activo.

Isto e a maior decepcao que poderiamos ter nesta altura. Nao sou do PSD, mas esperava que este governo estivesse determinado a combater a corrupcao. Depois disto, que credibilidade tem este governo? Quem e que ligara alguma ou levara a serio semelhante governo?

E que ao menos podiam ter o bom senso de se demitirem em bloco, mas nem isso. Se se confirmar que esta negociata de facto aconteceu, nao e uma brincadeira de mau gosto, este governo esta ferido de morte.

Percebe-se agora as declaracoes de Santana Lopes ao afirmar que queria abandonar a VIce-Presidencia do PSD. E que ele sabia a canalhice que se estava a preparar. Agora as suas declaracoes fazem todo o sentido. Esperemos que ele tenha palavra e abandone a Vice-Presidencia do PSD. Esta forma corrupta de fazer politica tem que acabar em Portugal.

Deste modo, o nosso Pais continua a sua caminhada inexoravel e acelerada para a Argentinizacao. Depois queixem-se!

O meu protesto nada tem a ver com as P..tas que merecem todo o respeito. Ha ate o celebre proverbio do poeta que dizia " As P..tas ao poder, que os filhos delas ja la estao!"

Atencao, nao sou eu que o digo. E o proverbio. Anthrax 16:20 3 Junho 2002 Caraguito, caraguito...

"Tinham um governo que, apesar de alguns defeitos, nunca esteve envolvido em corrupção" - Alguns defeitos?? Alguns defeitos??? Foram esses "alguns defeitos" que nos conduziram à situação que vivemos hoje.

Mas à parte disso, também não creio que seja uma boa política fazer aquilo que os «sinhores» do PS durante 6 anos de mandato que foi, atribuir as culpas ao «tio Cavaco» de tudo o que lhes corria mal.

Ainda assim, Caraguito, diga-me uma coisa que me parece interessante, porquê tanto empenho na agitação? Não que a notícia não seja relevante, porque tem sempre a sua importância, mas também não é assim tão escandalosa como querem fazer crer. Parecem estar a utilizar a táctica do: "grão a grão enche a galinha o papo." Ou seja, uma coisinha aqui, uma coisinha ali rumo à confusão total, como forma a fragilizar um governo que já de si não é lá muito forte. Que o Monsieur Nicolau lance a notícia (e que acho muito bem), até compreendo visto que os "moules" deviam conter alguma substância química, mas porquê tanta agitação em relação a um governo que só lá está à 2 ou 3 meses? Vitor Mango 16:04 3 Junho 2002 por favor emendem lá uns erros do Mango

meti advogados onde deviam meter politicos

Nada a ver carago ! Vitor Mango 16:01 3 Junho 2002 C<ro CNP "Isto nao e um Pais, isto e uma casa de P***s a soldo de meia duzia de C***os!!! a censura da Horta é minha

Meu caro amigo CNP

Então a dizer mal das P**** ?

C***s inda vá mas P***s ?

Ná !

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A actividade de que estamos a falar até é digna .

Digna !

Fale com os boys dos camiões se esta profissão não os deixa mais leves

A actividade é tal que ainda dá massas para os chu***s viverem numa boa com boa gravata bom calçado bons aneis nas meias

As ditas arriscam tudo o que seja fisico - são um petisco para tudo que seja microbio bacteria fungo e virus .

Trabalham sem arame sugeitas a levar nas trombas mas sempre prontas a continuar no seu posto .

Sorriem para o cliente .

-----------------------------------

Vamos ao politicos

Quando vão para a estrada é em grupos com os boys numa berraria que nem se dorme

Colam cartazes em tudo que se veja bem

Não abrem a perna - esticam-nas sempre para chegar mais alto mesmo que tenham que pisar outro boy

Não alimentam ch***s alimentam-se da mama do estado .

Reforma-se aos 8 anos de actividade mesmo que nunca tenha

dado uma berlaitada a bem da Naçon -ou seja

Acho que quem devia pagar a diferença do Iva eram os advogados

Vivam as ditas !

Abaixo os ditos !

CaragoNaoPorra 15:34 3 Junho 2002 Isto nao e um Pais, isto e uma casa de Putas a soldo de meia duzia de Chulos!!!

Estes sem vergonha, não só foram corruptos ao alinhar nas negociatas com o Benfica, como ainda tem o desplante de vir atirar areia para os olhos dos eleitores. Corruptos é a palavra mais suave que se pode encontrar. Compraram o apoio institucional do Benfica (votos) a troco da aceitação de acções, que não se sabe quanto valem, como garantia, ou seja, na prática, um perdão fiscal.

Isto é uma canalhice sem perdão! É mijar em cima dos eleitores e depois chamar-lhes estúpidos.

Mas fizeram pior do que isso. Tentaram vir dizer aos Portugueses que a culpa era do anterior governo, quando o anterior govern recebeu o requerimento do actual Secretário de Estado (então advogado do Benfica) a propor a negociata e não o aprovou. A ser concretizada esta canalhice, a responsabilidade sera totalmente deste governo. O anterior governo não aprovou o requerimento.

Estes cidadãos responsáveis por esta canalhice deviam ser insultados cada vez que saissem a rua. Todos os cidadãos deviam cuspir-lhes nas fuças e pregarem-lhes um par de murros nas trombas. Deviam ser banidos de qualquer actividade política/pública para o resto das vidas. Deviam efim, ser enjaulados por 25 anos, sem possibilidade de sair antes do fim da pena.

Não se trata aqui de parecer bem ou parecer mal. Não se trata de pontos de vista diferentes nem de opiniões. Trata-se de um acto de corrupção active em que compraram votos do Benfica e agora estão a efectuar o pagamento previsto na negociata.

Chega desta gente. Ja vimos as canalhices de que são capazes. Aliás, toda esta canalhice foi prontamente denunciada pelo Presidente do Benfica no célebre jantar de corruptos em que anunciou o apoio institucional do Benfica aos ditos corruptos, especificando que se tratava de uma negociata mafiosa.

O simples facto de um ex-advogado do Benfica ser nomeado Secretario de Estado, já revela a canalhice que toda esta historia envolvia.

É preciso impor uma lei marcial em Portugal, para que o Pais se livre de uma vez por todas das pandilhas de corruptos. Depois desta palhaçada, esta gente não tem legitimidade para o que quer que seja. Se tivessem um pingo de vergonha nas demitiam-se em bloco. Como não têm vergonha nenhuma, terão que ser demitidos por alguem.

Os Portugueses foram mesmo estúpidos. Tinham um governo que, apesar de alguns defeitos, nunca esteve envolvido em corrupção. Foram trocá-lo por isto que se vê.

É de louvar a atitude de Santana Lopes ao condenar veementemente ontem na RTP esta jogada mafiosa. Tal significa que dentro do PSD ainda há gente que não se deixa arrastar pela onda de corrupção que varre Portugal.

Isto já não é um País, é uma Bimbalhoca a soldo das Mafias!

Portugal precisa cada vez mais de uma nova revolução para acabar de uma vez por todas com a corrupção. Não se percebe o quase silêncio da oposição nesta material. Isto é motivo mais que suficiente para exigirem a demissão de todos os envolvidos nesta negociata.

ZEUS 8441 15:19 3 Junho 2002 É A VIDA!!!!

GONBO

O social democrata não pode falar porque está a fazer o jeito.Nem mesmo um social democrata lagarto ou dragão.Não se pode ser masoquista.

Quanto aos PC's ou BE's já não contam.Jogam no regional...

E os PP's? O meu caro está mesmo desejoso que o Paulo Portas tire o tapete ao governo,não é assim? Dar o oiro ao bandido? Só se forem loucos!

Aguente que isto vai melhorar!

Os socialistas ainda não se convenceram que perderam as eleições e que vão atravessar o deserto.Essa viagem costuma demorar uns anos.

Além disso,há montes de "boys and girls" para os "jobs", que vão ficar livres, dentro de momentos. E,como sabe, os "cor de rosa" ainda não foram empurrados.A gritaria actual vem deles.Já prevêem o empurrão pelas costas e andam todos aflitos.

Os substitutos estão calmos e tranquilos e em fila indiana.Basta aguardar.Questão de "timing",meu caro!

É a vida,como dizia o responsável dos empurrões próximos. < anteriores seguintes >

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Deus e o Diabo Nicolau Santos

A administração fiscal aceitou acções da Sociedade Anónima Desportiva do Benfica como garantia do pagamento de uma dívida de cerca de 200 mil contos que se encontra em processo de execução fiscal. A notícia, que já tinha sido publicada anteriormente pelo «Correio da Manhã», motivou um indignado pedido de esclarecimento do deputado Jorge Coelho ao primeiro-ministro, Durão Barroso, no debate parlamentar de sexta-feira. Não havia razão para tal. O processo deu entrada ainda no anterior Governo – embora o pedido não tenha sido despachado. A notícia, que já tinha sido publicada anteriormente pelo «Correio da Manhã», motivou um indignado pedido de esclarecimento do deputado Jorge Coelho ao primeiro-ministro, Durão Barroso, no debate parlamentar de sexta-feira. Não havia razão para tal. O processo deu entrada ainda no anterior Governo – embora o pedido não tenha sido despachado. O primeiro-ministro negou: «Informa-me a senhora ministra das Finanças que não houve, neste Governo, qualquer acordo com qualquer contribuinte individual para qualquer perdão ou regime especial». O primeiro-ministro negou: «Informa-me a senhora ministra das Finanças que não houve, neste Governo, qualquer acordo com qualquer contribuinte individual para qualquer perdão ou regime especial». O primeiro-ministro misturou propositadamente alhos com bugalhos. O acordo não teve a ver com nenhum perdão fiscal. Teve a ver com acções dadas como garantia para uma dívida fiscal que o Benfica contesta. E esse foi aceite pela administração fiscal já na vigência deste Governo. O primeiro-ministro misturou propositadamente alhos com bugalhos. O acordo não teve a ver com nenhum perdão fiscal. Teve a ver com acções dadas como garantia para uma dívida fiscal que o Benfica contesta. E esse foi aceite pela administração fiscal já na vigência deste Governo. Com efeito, já se encontrava o Governo socialista demissionário, o advogado do Benfica insistiu repetidamente com o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira, para despachar a pretensão dos «encarnados» antes de entrar em funções o novo Governo social-democrata. Com efeito, já se encontrava o Governo socialista demissionário, o advogado do Benfica insistiu repetidamente com o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira, para despachar a pretensão dos «encarnados» antes de entrar em funções o novo Governo social-democrata. Rogério Fernandes não o fez, porque já se sabia que o advogado do Benfica seria também o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez. Rogério Fernandes não o fez, porque já se sabia que o advogado do Benfica seria também o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez. Por isso mesmo, assim que entrou em funções, Valdez pediu escusa de dar parecer sobre esta matéria. E assim, o responsável pela repartição de Finanças onde o Benfica está inscrito, e que tem poderes para aceitar ou não as garantias dadas pelos contribuintes para processos em fase de execução fiscal, resolveu, à boa maneira do funcionalismo, passar a responsabilidade de tão escaldante e mediático «dossier» para cima. Por isso mesmo, assim que entrou em funções, Valdez pediu escusa de dar parecer sobre esta matéria. E assim, o responsável pela repartição de Finanças onde o Benfica está inscrito, e que tem poderes para aceitar ou não as garantias dadas pelos contribuintes para processos em fase de execução fiscal, resolveu, à boa maneira do funcionalismo, passar a responsabilidade de tão escaldante e mediático «dossier» para cima. O Director-Geral das Contribuições e Impostos fez o mesmo. E, assim, deveria ser Vasco Valdez a dar o seu parecer. Mas como este tinha pedido escusa, foi a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, a homologar o parecer que estabelece as condições e formas de cálculo em que a administração fiscal pode aceitar acções de uma empresa para garantia de uma dívida fiscal. O Director-Geral das Contribuições e Impostos fez o mesmo. E, assim, deveria ser Vasco Valdez a dar o seu parecer. Mas como este tinha pedido escusa, foi a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, a homologar o parecer que estabelece as condições e formas de cálculo em que a administração fiscal pode aceitar acções de uma empresa para garantia de uma dívida fiscal. Sexta-feira à tarde, o Ministério das Finanças fez sair uma nota oficial, onde mais uma vez atira poeira para os olhos. «Desde que o Governo tomou posse não foi proferido qualquer despacho ministerial autorizando o pagamento por qualquer contribuinte, de dívidas fiscais com acções ou outras partes sociais.» Pois não. Mas não é isso que está em causa, como Ferreira Leite bem sabe. Sexta-feira à tarde, o Ministério das Finanças fez sair uma nota oficial, onde mais uma vez atira poeira para os olhos. «Desde que o Governo tomou posse não foi proferido qualquer despacho ministerial autorizando o pagamento por qualquer contribuinte, de dívidas fiscais com acções ou outras partes sociais.» Pois não. Mas não é isso que está em causa, como Ferreira Leite bem sabe. A nota acrescenta que «o Estado não se tornou assim, por esse facto, titular de partes sociais de quaisquer sociedades». Pois não. Mas se o Benfica perder o contencioso que tem com o fisco e não tiver dinheiro para pagar a dívida, o Estado passa efectivamente a ser detentor dde 20% da SAD do Benfica, cujas acções nem sequer estão cotadas em bolsa, pelo que o seu valor pode ir de zero a infinito. A nota acrescenta que «o Estado não se tornou assim, por esse facto, titular de partes sociais de quaisquer sociedades». Pois não. Mas se o Benfica perder o contencioso que tem com o fisco e não tiver dinheiro para pagar a dívida, o Estado passa efectivamente a ser detentor dde 20% da SAD do Benfica, cujas acções nem sequer estão cotadas em bolsa, pelo que o seu valor pode ir de zero a infinito. Acresce que se está perante uma decisão sem fundamento legal. A Lei das Sociedades Anónimas Desportivas só autoriza os municípios e as Regiões Autónomas a participar no capital das SAD, mas não o Estado. Aceitar acções das SAD como garantia é, assim, uma evidente ilegalidade que o Estado está a praticar. Acresce que se está perante uma decisão sem fundamento legal. A Lei das Sociedades Anónimas Desportivas só autoriza os municípios e as Regiões Autónomas a participar no capital das SAD, mas não o Estado. Aceitar acções das SAD como garantia é, assim, uma evidente ilegalidade que o Estado está a praticar. Sabe-se ainda que o Benfica, tendo pago 700 mil contos ao fisco, lhe deve ainda 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil contos, para que não haja enganos). E sabe-se igualmente que, tendo o Benfica decidido avançar para a construção de um novo Estado, não poderia receber financiamentos públicos por não ter a sua situação fiscal regularizada. Sabe-se ainda que o Benfica, tendo pago 700 mil contos ao fisco, lhe deve ainda 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil contos, para que não haja enganos). E sabe-se igualmente que, tendo o Benfica decidido avançar para a construção de um novo Estado, não poderia receber financiamentos públicos por não ter a sua situação fiscal regularizada. O Estado pratica assim uma primeira ilegalidade ao aceitar as acções do Benfica para garantir uma dívida em fase de execução fiscal. E vai praticar a segunda ao permitir que o Benfica, com os dinheiros públicos que vai receber, liquide ao Estado a restante dívida fiscal que contraiu. O Estado pratica assim uma primeira ilegalidade ao aceitar as acções do Benfica para garantir uma dívida em fase de execução fiscal. E vai praticar a segunda ao permitir que o Benfica, com os dinheiros públicos que vai receber, liquide ao Estado a restante dívida fiscal que contraiu. Ou seja, Jorge Coelho, Oliveira Martins, Rogério Fernandes, Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite, Vasco Valdez, todos sabiam o que estava a ser feito. E nenhum contou toda a verdade. Ou seja, Jorge Coelho, Oliveira Martins, Rogério Fernandes, Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite, Vasco Valdez, todos sabiam o que estava a ser feito. E nenhum contou toda a verdade. O que quer dizer, e aqui chegamos à moral da história, que se isto não prova a existência de Deus, prova, pelo menos, que o Diabo existe. O que quer dizer, e aqui chegamos à moral da história, que se isto não prova a existência de Deus, prova, pelo menos, que o Diabo existe. 19:46 4 Junho 2002

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Comentários

21 a 40 de 57 B. Wäss Füdder 18:29 3 Junho 2002 Acho um excelente precedente a decisão do Fisco de aceitar como garantia as "valiosas" acções do Benfica.

Não sabia o que havia de fazer com um monte de papéis que herdei do meu Pai, e que dão pelo nome de Fundos FIDES (uma coisa que o Sr. Torres Couto, então na Comp. Seguros Império, andou a impingir aos incautos pouco antes do 25 de Abril), com um valor parecido com as acções do Benfica, isto é, nenhum, e agora já sei: não pago IRS este ano e dou os FIDES como garantia!

Que ideia fantástica! Muito obrigado sra, ministra! Emrys 18:15 3 Junho 2002 A rosa não se corrompe?

Oh meu caro CNP, não houve corrupção em seis anos, e agora em 40 dias começam os escandalos? Vai-me dizer que acredita nisto do fundinho do seu coração? Sendo assim creio que a Laranja Mecanica reduz ao jardim infantil, de uma assentada, todas as associações, da Mafia á Yakuza. Não sei se deva ficar orgulhoso por isso...

Quanto ao SLB (de que sou apoiante) aos restantes clubes, só espero que funcionem como uma empresa: não há lucros? não se compram jogadores. Não pagam impostos? não recebem nem um tuste para construir estádios. Não tem guito para se manterem? Fecham as portas e finito...

E não me venham falar em prestigio nacional, e que era uma vergonha e etc e tal...

vergonha mesmo é que clubes desses ainda se mantenham á custa de expedientes e truques, e com o dinheiro dos contribuintes.

Que tal serem os sócios do benfica a pagar o estadio, os do FCP as novas antas e por aí adiante? Bobby 18:05 3 Junho 2002 O seu a seu dono

Caro Mango:

Agradeço o elogio, mas trata-se da reprodução de um artigo de opinião da Helena Garrido no Diário Económico. Bobby 18:03 3 Junho 2002 A criação de uma estrutura de sobreposição... ou os novos institutos que vêm a caminho!

«Governo prepara revisão profunda do ICEP

Competências do ICEP ser-lhe-ão retiradas ou repartidas com outros institutos.

A criação da Agência Portuguesa de Investimentos (API), um instituto público que será responsável pela gestão de todos os processos de investimento estrangeiro e dos projectos nacionais de grande dimensão, deverá ficar com parte substancial das competências do ICEP e do IAPMEI.»

[in Diário Económico]

Não era isto que o PSD criticava ao anterior governo? LaVacheQuiRit 17:33 3 Junho 2002 Como diria o Prof., ainda amos no segundo ou terceiro episódio da novela...

Excelente artigo de Nicolau Santos. O que parece de realçar é que o PS seguiu a política do PSD n âmbito fiscal e que o PSD agora segue a política do PS... Cometem-se um sem-número de ilegalidades para permitir que o Estado subsidie a construção do novo estádio do Benfica.

Em tempo: Não se percebe o que o autoproclamado Dr. F. VIDEIRA contesta. O que sei é que eu não lhe confiaria um processo meu... Se ele não sabe que as execuções fiscais «correm» pelas repartições de finanças e não pelos tribunais!

Vitor Mango 17:27 3 Junho 2002 caro Nicolau esqueci-me de V. Exa

Mil perdones !

Afinal a prosa e todo este paleio partiu das sua analise .

Como sabe adoro discutir economia

Não topo nada mesma nada de economia mas adoro discutir .

Tenho experiencia do Brasil e da Argentina com iflações de 50 % ao mês

LINDO !

Nada a ver com os miseraveis 1% cá dos Tugas !

Babsssss

Chama a isto inflação ?!

Uma barço Nicolau acho que conseguiu os seus intentos

Pelo menos desiquilibrou o nosso CNP - que hoje malhou bem Vitor Mango 17:22 3 Junho 2002 caro amigo Bobby 16:45 - Parabens por ter feito o ponto da situação de modo brilhante

Li com bastante interesse acredite e fez-me bem

---------------------------------- LaVacheQuiRit 17:07 3 Junho 2002 O humor negro do Escaravlho

«E todas as medidas positivas que este governo tomar serão por mim reconhecidas. Entre elas destaco já a criação da Comissão Independente para a RTP, mas que penso que deveria ter sido criada antecipadamente.»

Pois é, para ser mesmo independente, só lá faltam o conde e o Balsemão - ou, vá lá, o JAS e o Moniz! maumau 17:01 3 Junho 2002 Isto vai ficar assim?

Mas será possível que um governo aceite publicamente apoio de um clube desportivo em troca de descarados favores que agora começam a ser conhecidos e não seja investigado para apuro de responsabilidades criminais? E já agora, não é sintomático de que algo está (muito) mal, quando assistimos ao abondono, com argumentos esfarrapados, de um vice-presidente do PPD por sinal envolvido também em negociações com esse mesmo clube que não cumpre e sistemáticamente está em falta com as suas obrigações fiscais? Escaravelho 16:55 3 Junho 2002 Meus caros amigos (principalmente, caro novovingador):

eu apoiarei qualquer Governo que seja sério, independentemente da sua cor política. Não posso apoiar este, porque nos mente descaradamente e ainda por cima oculta os factos. Este Governo foi eleito com base num crise inventida, que não existe, mas que está agora a criar.

E para lhe provar que não sou faccioso, devo dizer-lhe que, no anterior governo, admirava bastante o Sócrates, mas achava um completo desperdício tudo aquilo que se pagava à Maria de Belém. Ela é que devia pagar para fazer parte do Governo. E todas as medidas positivas que este governo tomar serão por mim reconhecidas. Entre elas destaco já a criação da Comissão Independente para a RTP, mas que penso que deveria ter sido criada antecipadamente. Bobby 16:45 3 Junho 2002 Os homens sem rosto da administração fiscal (DE)

O mundo da fuga ao fisco é menos subterrâneo. Hoje, tarefas quotidianas, são apresentadas como acções de combate à fraude.

Um accionista do Benfica, Vitor Santos, mais conhecido por Bibi, diz numa entrevista que não paga impostos. A declaração de IRS de Manuel Damásio, ex-presidente do Benfica, é publicada e os portugueses ficam a saber que declara o salário mínimo nacional. O secretário de Estado do Orçamento do último ministro das Finanças de Guilherme d’Oliveira Martins afirma em entrevista que há uma fuga massiva ao fisco.

O Borda d´Água, publicação anónima do fisco, denuncia várias situações de corrupção na administração fiscal.

No quotidiano de cada um, todos conhecem casos de manifesta evasão fiscal, com sinais exteriores de riqueza que não encontram explicação nos rendimentos declarados ou mesmo naqueles que não são tributados.

Responsáveis governamentais vêem-se impedidos de adquirir activos imobiliários por recusa do vendedor. Razão: querem declarar o valor exacto da transacção e tal pode criar problemas com o fisco aos outros compradores e à própria empresa vendedora.

A fuga e fraude fiscal já se interiorizou, de tal forma, na nossa maneira de pensar, que olhamos com naturalidade comportamentos que lesam profundamente o nosso interesse. E o mundo do incumprimento fiscal, que devia ser subterrâneo, impõe-se como regra.

Hoje, quem quiser cumprir estritamente as suas obrigações fiscais é olhado com estranheza e, mais grave ainda, marginalizado e prejudicado nos seus direitos. A gravidade da situação está bem clara no facto de uma pessoa, seja membro de um órgão do Estado ou não, ser impedida de adquirir um imóvel pelo simples facto de querer cumprir a lei, de querer declarar exactamente o valor da transacção.

Portugal transformou-se num sítio em que quem manda é quem viola a lei, neste caso quem foge sem medo ao pagamento dos impostos que são devidos. Um país em que, quem quer cumprir a lei fiscal vê reduzido os seus direitos, apenas pode ser considerado como um «local mal frequentado», um sítio de malfeitores onde a lei que impera é de quem está fora da lei.

Até há pouco tempo, quem cumpria as leis dos impostos era apenas considerado uma espécie de «saloio». Existia um ou outro exemplo, concentrado em algumas áreas, em que o preço do serviço era um com recibo e outro sem. Assim acontecia, por exemplo com os médicos – situação que praticamente acabou com a possibilidade de dedução das despesas de saúde – e que continua a ocorrer com advogados e serviços para a manutenção da casa em que se vive ou do carro que se tem.

Esta discriminação, este preço mais alto para quem quer recibo e obriga o outro a pagar os impostos devidos, em vez de se reduzir foi-se contagiando a praticamente todas as actividade. De tal forma que, quem quiser comprar uma casa, num sítio em que todos declaram um valor inferior ao real, tem de escolher entre fugir ao fisco ou ficar sem a casa.

Quando a ministra de Estado e das Finanças vem dizer, em entrevista à RTP, que uma das medidas que vai aplicar para o combate à fraude e evasão fiscal passa pelo cruzamento de informação, só podemos imaginar o mundo subterrâneo, em que se transformou o País, a já nem se dar ao trabalho de encolher os ombros e sorrir. Nem ouve.

Como alerta Vítor Costa na edição do Semanário Económico da passada sexta-feira, há anos que ouvimos falar deste famoso cruzamento de informação. Essa promessa começou em finais dos anos 80, quando os impostos Profissional e Complementar foram substituídos pelos impostos sobre o Rendimento. Há mais de dez anos que vão passando ministros pelas Praça do Comércio e ouvimos sempre a mesma «lenga lenga» do cruzamento de informação, do «ataque» às empresas que declaram prejuízos durante anos a fio sem fecharem as portas.

Esse discurso já é ouvido com uma indiferença tal, que nem pensamos na incongruência de apresentar essa medida como uma iniciativa de combate à fuga e fraude fiscal. É preciso um ministro dizer que se vai fiscalizar empresas que declaram prejuízos há décadas? É preciso um ministro anunciar que vai cruzar informação fiscal? É preciso um ministro afirmar que a administração fiscal vai actuar junto de empresas que apresentam sistematicamente resultados inferiores à média do sector? Que faz, então, a administração fiscal?

Durante esta semana, uma notícia publicada no Diário de Notícias sobre a educação ilustra bem o absurdo da realidade que aceitamos como normal. Contava-se que existe um decreto-lei que consagra que todas as escolas do primeiro ciclo com menos de dez anos alunos devem ser encerradas. Que pensaríamos nós? Que o procedimento era automático, que estavam criados os mecanismos de executar a lei, que os serviços do Estado executavam esse diploma. Pois não é assim. Descobrimos que é preciso «vontade política» para executar um decreto-lei.

Esta é também a regra a que nos têm habituado na administração fiscal. Estamos todos enganados quando pensamos que o quotidiano dos funcionários do Estado, que fiscalizam o cumprimento das obrigações fiscais, é exactamente cruzar informação, actuar junto das empresas que declaram prejuízos há anos ou apresentam resultados abaixo da média do sector.

Cada vez que um ministro das Finanças diz que vai fazer o que é suposto ser o quotidiano da administração fiscal, está basicamente a informar todos os contribuintes que podem continuar a fugir ao fisco. Está a dizer que é preciso «vontade política» para cobrar impostos, para fazer com que os fiscais das Finanças façam aquilo que devia ser a sua tarefa diária. Ninguém anuncia com pompa e circunstância que vai fazer aquilo que é suposto já estar a fazer, aquilo que é o núcleo duro da sua tarefa.

Enquanto chegarem da Praça do Comércio informações destas, de actuações de combate à fuga e fraude fiscal através do que devia ser o trabalho mais rotineiro das Finanças, está garantido que tudo ficará na mesma e tudo continuará a caminhar para o domínio absoluto da ilegalidade.

Os aparelhos partidários, o mundo subterrâneo e a administração pública são os vértices de um triângulo – suicidário para os regimes democráticos – que suportam e alimentam a generalização da fuga e fraude fiscal. E que, actualmente, começam a condicionar as escolhas de quem se quer manter fora do mundo subterrâneo de quem não paga.

Alguns homens e mulheres sem rosto da administração fiscal têm o poder imenso de desencadear quebras nas receitas fiscais quando os seus interesses, o seu poder de influência, começam a ser ameaçados. Têm o poder imenso de, com circulares, interpretarem a legislação e, com isso, actuarem como regulamentadores. E, posteriormente, se assim o entenderem, abandonam o sector público e vão actuar contra o que regulamentaram.

O que está mal está exaustivamente diagnosticado. Mas esses homens e mulheres sem rosto vão ficando nos seus lugares, tão impunes como quem foge ao fisco, uns e outros numa teia de poder, garantido pelas cumplicidades que vão construindo com a classe política.

É impossível destruir esta teia, este polvo que se apropriou do sistema fiscal português? Estamos quase a acreditar que sim.

Bobby 16:43 3 Junho 2002 A maldição encarnada (DN)

O Benfica começa a ser uma maldição para a classe política. O Governo de Guterres viu-se envolvido numa estranha situação, quando, na sequência da denúncia de falta de pagamentos de impostos feita pelo próprio presidente encarnado, Manuel Vilarinho, o então ministro das Finanças Pina Moura foi ao Parlamento "anunciar" ao País a prisão iminente de Vale e Azevedo. O filme dessa dívida fiscal conheceu outros episódios, entre os quais uma garantia bancária supostamente negociada entre o Benfica e a Caixa Geral de Depósitos, que não chegou a concretizar-se para alívio de muita gente, dentro e fora do Governo. Com o assunto enterrado nos sempre insondáveis corredores do fisco, o clube encarnado voltou a fazer furor com uma nova telenovela, desta vez em torno da construção do estádio para o Euro 2004. Os episódios foram todos eles escaldantes, com promessas verbais nunca esclarecidas, artigos inflamados na comunicação social e a hilariante participação de Vilarinho na campanha eleitoral do PSD, num jantar com Barroso, que deu direito a trambolhões em directo e a uma declaração fantástica de apelo ao voto nos sociais-democratas.

Quando se pensava que tudo tinha acabado, o DN revela um novo mistério envolvendo o Benfica, claro, e o actual Governo. O Ministério das Finanças aceitou como garantia para a tal dívida fiscal um lote de três milhões de acções da SAD encarnada, que representa cerca de 20 por cento do seu capital. As dúvidas sobre mais este negócio são, naturalmente, legítimas, até porque, como o Benfica não está cotado na bolsa, não tem lucros e regista um passivo significativo, só por caridade se pode avaliar cada acção em três euros. Aberto o precedente, é natural que Manuela Ferreira Leite e o seu "encarnado" secretário de Estado dos Assuntos Fiscais passem a ver todos os dias à porta do seu Ministério imensas filas de devedores do fisco a exigir tratamento idêntico. Se forem justos, correm o sério risco de ficarem fiéis depositários de montanhas de papel sem qualquer valor, abrindo em pleno Terreiro do Paço uma autêntica lixeira a céu aberto. CaragoNaoPorra 16:33 3 Junho 2002 Anthraxito, segundo reazam os cientistas Americanos ja ha antidoto, por isso nao tera vida longa.

Nao e assim tao grave???

Eu sei que voce pelas posicoes que tem defendido e do PSD. Agora vir dizer que a confirmacao de que o PSD e o governo ao seu mais alto nivel foram corrruptores activos nao e grave, revela bem a mentalidade desta gente que nos desgoverna.

Isto nao e grave. Isto e gravissimo. Em qualquer Pais civilizado levaria a demissao imediata do governo e a prisao de todos os envolvidos. A confirmar-se a negociata, isto significa que o PSD comprou o apoio do Benfica (votos) a troco de aceitar as accoes como garantia da divida ao fisco. A isto chama-se corrupcao.

As suspeitas ficaram claras logo no jantar em que o presidente do Benfica declarou o apoio institucional e explicou que tal se devia ao facto de o PSD ter ajudado o Benfica a resolver problemas. Mas eram suspeitas.

As suspeitas agravaram-se quando o ex-advogado do Benfica que propusera a negociata ao anterior governo, que a rejeitou, foi nomeado Secretario de Estado.

Agora veio confirmar-se o pior. Houve mesmo corrupcao activa. Isto e um caso de Policia.

Os governos se forem maus e cometerem actos de corrupcao devem ser afastados no momento seguinte a pratica desses actos. Seja 2 meses depois de terem tomado posse, 2 semanas ou 2 dias.

A situacao e tao grave e seria que ate Santana Lopes fez questao de se demarcar desta corrupcao. Agora fazem todo o sentido as suas declaracoes de que abandonaria a Vice-Presidencia do PSD porque estava descontente com o que se passava. E que ele estava a par da negociata em curso.

zippiz 16:31 3 Junho 2002 eu só espero que o pessoal do BE não esteja a dormir ...

... e que apresente alternativas credíveis a este poço sem fundo de incompetência que são PPD/CDS e PS ! CaragoNaoPorra 16:21 3 Junho 2002 Caro Mr. Mango, longe de mim ofender tao nobre e antiga profissao (a mais antiga do Mundo, dizem...). Afinal de contas, ao longo da Historia elas tem revelado ter um papel bem mais importante do que o de muitos governos.

Pensava que o Expresso censurava estas palavras e por isso as escrevi sem preocupacao. Afinal, o Expresso nao censurou.

O que esta aqui em causa e muito serio. E no fundo a principal razao pela qual Portugal continua a ser o Pais mais atrasado da Europa. Todos assistimos as declaracoes da destilaria ambulante do Benfica, num jantar, a dizer que apoiava o PSD porque o PSD o tinha ajudado a resolver problemas. Logo na altura ficou claro que havia negociata.

Agora, confirmou-se o pior. Nao era apenas fumo, ou suspeicoes, houve mesmo negociata. Em qualquer Pais civilizado um episodio destes conduziria imediatamente a demissao em bloco do governo e levaria a prisao todos os envolvidos na negociata. Isto e inaceitavel para gente civilizada.

Todos os dias aparecem novos casos de corrupcao, revelando que a dita e generalizada no nosso Pais, assim nao espanta que haja deficits e que o dinheiro nunca chegue para nada.

Ora numa altura em que precisavamos de um governo com autoridade para combater a corrupcao, ficamos a saber que em vez disso, temos um governo que tambem esta directamente envolvido em corrupcao e como corruptor activo.

Isto e a maior decepcao que poderiamos ter nesta altura. Nao sou do PSD, mas esperava que este governo estivesse determinado a combater a corrupcao. Depois disto, que credibilidade tem este governo? Quem e que ligara alguma ou levara a serio semelhante governo?

E que ao menos podiam ter o bom senso de se demitirem em bloco, mas nem isso. Se se confirmar que esta negociata de facto aconteceu, nao e uma brincadeira de mau gosto, este governo esta ferido de morte.

Percebe-se agora as declaracoes de Santana Lopes ao afirmar que queria abandonar a VIce-Presidencia do PSD. E que ele sabia a canalhice que se estava a preparar. Agora as suas declaracoes fazem todo o sentido. Esperemos que ele tenha palavra e abandone a Vice-Presidencia do PSD. Esta forma corrupta de fazer politica tem que acabar em Portugal.

Deste modo, o nosso Pais continua a sua caminhada inexoravel e acelerada para a Argentinizacao. Depois queixem-se!

O meu protesto nada tem a ver com as P..tas que merecem todo o respeito. Ha ate o celebre proverbio do poeta que dizia " As P..tas ao poder, que os filhos delas ja la estao!"

Atencao, nao sou eu que o digo. E o proverbio. Anthrax 16:20 3 Junho 2002 Caraguito, caraguito...

"Tinham um governo que, apesar de alguns defeitos, nunca esteve envolvido em corrupção" - Alguns defeitos?? Alguns defeitos??? Foram esses "alguns defeitos" que nos conduziram à situação que vivemos hoje.

Mas à parte disso, também não creio que seja uma boa política fazer aquilo que os «sinhores» do PS durante 6 anos de mandato que foi, atribuir as culpas ao «tio Cavaco» de tudo o que lhes corria mal.

Ainda assim, Caraguito, diga-me uma coisa que me parece interessante, porquê tanto empenho na agitação? Não que a notícia não seja relevante, porque tem sempre a sua importância, mas também não é assim tão escandalosa como querem fazer crer. Parecem estar a utilizar a táctica do: "grão a grão enche a galinha o papo." Ou seja, uma coisinha aqui, uma coisinha ali rumo à confusão total, como forma a fragilizar um governo que já de si não é lá muito forte. Que o Monsieur Nicolau lance a notícia (e que acho muito bem), até compreendo visto que os "moules" deviam conter alguma substância química, mas porquê tanta agitação em relação a um governo que só lá está à 2 ou 3 meses? Vitor Mango 16:04 3 Junho 2002 por favor emendem lá uns erros do Mango

meti advogados onde deviam meter politicos

Nada a ver carago ! Vitor Mango 16:01 3 Junho 2002 C<ro CNP "Isto nao e um Pais, isto e uma casa de P***s a soldo de meia duzia de C***os!!! a censura da Horta é minha

Meu caro amigo CNP

Então a dizer mal das P**** ?

C***s inda vá mas P***s ?

Ná !

-----------------------------------

A actividade de que estamos a falar até é digna .

Digna !

Fale com os boys dos camiões se esta profissão não os deixa mais leves

A actividade é tal que ainda dá massas para os chu***s viverem numa boa com boa gravata bom calçado bons aneis nas meias

As ditas arriscam tudo o que seja fisico - são um petisco para tudo que seja microbio bacteria fungo e virus .

Trabalham sem arame sugeitas a levar nas trombas mas sempre prontas a continuar no seu posto .

Sorriem para o cliente .

-----------------------------------

Vamos ao politicos

Quando vão para a estrada é em grupos com os boys numa berraria que nem se dorme

Colam cartazes em tudo que se veja bem

Não abrem a perna - esticam-nas sempre para chegar mais alto mesmo que tenham que pisar outro boy

Não alimentam ch***s alimentam-se da mama do estado .

Reforma-se aos 8 anos de actividade mesmo que nunca tenha

dado uma berlaitada a bem da Naçon -ou seja

Acho que quem devia pagar a diferença do Iva eram os advogados

Vivam as ditas !

Abaixo os ditos !

CaragoNaoPorra 15:34 3 Junho 2002 Isto nao e um Pais, isto e uma casa de Putas a soldo de meia duzia de Chulos!!!

Estes sem vergonha, não só foram corruptos ao alinhar nas negociatas com o Benfica, como ainda tem o desplante de vir atirar areia para os olhos dos eleitores. Corruptos é a palavra mais suave que se pode encontrar. Compraram o apoio institucional do Benfica (votos) a troco da aceitação de acções, que não se sabe quanto valem, como garantia, ou seja, na prática, um perdão fiscal.

Isto é uma canalhice sem perdão! É mijar em cima dos eleitores e depois chamar-lhes estúpidos.

Mas fizeram pior do que isso. Tentaram vir dizer aos Portugueses que a culpa era do anterior governo, quando o anterior govern recebeu o requerimento do actual Secretário de Estado (então advogado do Benfica) a propor a negociata e não o aprovou. A ser concretizada esta canalhice, a responsabilidade sera totalmente deste governo. O anterior governo não aprovou o requerimento.

Estes cidadãos responsáveis por esta canalhice deviam ser insultados cada vez que saissem a rua. Todos os cidadãos deviam cuspir-lhes nas fuças e pregarem-lhes um par de murros nas trombas. Deviam ser banidos de qualquer actividade política/pública para o resto das vidas. Deviam efim, ser enjaulados por 25 anos, sem possibilidade de sair antes do fim da pena.

Não se trata aqui de parecer bem ou parecer mal. Não se trata de pontos de vista diferentes nem de opiniões. Trata-se de um acto de corrupção active em que compraram votos do Benfica e agora estão a efectuar o pagamento previsto na negociata.

Chega desta gente. Ja vimos as canalhices de que são capazes. Aliás, toda esta canalhice foi prontamente denunciada pelo Presidente do Benfica no célebre jantar de corruptos em que anunciou o apoio institucional do Benfica aos ditos corruptos, especificando que se tratava de uma negociata mafiosa.

O simples facto de um ex-advogado do Benfica ser nomeado Secretario de Estado, já revela a canalhice que toda esta historia envolvia.

É preciso impor uma lei marcial em Portugal, para que o Pais se livre de uma vez por todas das pandilhas de corruptos. Depois desta palhaçada, esta gente não tem legitimidade para o que quer que seja. Se tivessem um pingo de vergonha nas demitiam-se em bloco. Como não têm vergonha nenhuma, terão que ser demitidos por alguem.

Os Portugueses foram mesmo estúpidos. Tinham um governo que, apesar de alguns defeitos, nunca esteve envolvido em corrupção. Foram trocá-lo por isto que se vê.

É de louvar a atitude de Santana Lopes ao condenar veementemente ontem na RTP esta jogada mafiosa. Tal significa que dentro do PSD ainda há gente que não se deixa arrastar pela onda de corrupção que varre Portugal.

Isto já não é um País, é uma Bimbalhoca a soldo das Mafias!

Portugal precisa cada vez mais de uma nova revolução para acabar de uma vez por todas com a corrupção. Não se percebe o quase silêncio da oposição nesta material. Isto é motivo mais que suficiente para exigirem a demissão de todos os envolvidos nesta negociata.

ZEUS 8441 15:19 3 Junho 2002 É A VIDA!!!!

GONBO

O social democrata não pode falar porque está a fazer o jeito.Nem mesmo um social democrata lagarto ou dragão.Não se pode ser masoquista.

Quanto aos PC's ou BE's já não contam.Jogam no regional...

E os PP's? O meu caro está mesmo desejoso que o Paulo Portas tire o tapete ao governo,não é assim? Dar o oiro ao bandido? Só se forem loucos!

Aguente que isto vai melhorar!

Os socialistas ainda não se convenceram que perderam as eleições e que vão atravessar o deserto.Essa viagem costuma demorar uns anos.

Além disso,há montes de "boys and girls" para os "jobs", que vão ficar livres, dentro de momentos. E,como sabe, os "cor de rosa" ainda não foram empurrados.A gritaria actual vem deles.Já prevêem o empurrão pelas costas e andam todos aflitos.

Os substitutos estão calmos e tranquilos e em fila indiana.Basta aguardar.Questão de "timing",meu caro!

É a vida,como dizia o responsável dos empurrões próximos. < anteriores seguintes >

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