Programa do Governo aprovado com os votos da maioria PSD/CDS-PP. Moções de rejeição apresentadas pela oposição foram reprovadas. Primeiro-ministro preferiu improvisar A maioria PSD/CDS aprovou esta quarta-feira uma moção de confiança ao programa do XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, e reprovou as moções de rejeição apresentadas por todas as bancadas da oposição. Em termos políticos, a moção de confiança aprovada pela maioria PSD/CDS-PP apenas serviu para reforçar a legitimidade do Governo de Pedro Santana Lopes. Opinião contrária teve a oposição. «Agora é começar a governar», disse o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, aos jornalistas, depois da votação. Santana Lopes tinha um discurso escrito, mas preferiu abandonar a pose que tem travado os seus reconhecidos dotes de comunicador. Os papéis ficaram esquecidos no púlpito e "picado" pela intervenção do líder parlamentar socialista, António José Seguro, resolveu improvisar sobre a actualidade política. O primeiro-ministro começou por assumir «a vontade de ouvir todos», como «marca» que espera introduzir na sua governação. «Nunca me dei bem com o pensamento único», disse. Mas depois arrancou com um discurso de resposta à oposição, em particular às palavras de Seguro, em que retomou temas e expressões velhas do debate político dos dois últimos anos. Entre o «défice» e o «pântano», evocados por Santana Lopes, apenas o compromisso concreto de «manter o défice abaixo dos três por cento». O primeiro-ministro repetiu três vezes «que bem fez o senhor Presidente da República» em não ter convocado eleições. «Não existe alternativa a esta maioria, não existe no país, nem nesta Assembleia», insistiu Santana. E, dirigindo-se aos socialistas, afirmou que o «PS sabe, e sabe bem, que não podia oferecer alternativas», numa referência à situação interna do PS. António José Seguro, em nome dos socialistas, pensa o contrário: «O PS é o grande referencial da esperança dos portugueses», afirmou no remate do seu discurso. Antes, o líder parlamentar socialista tinha qualificado a actual maioria como «velha» e o Executivo que iniciou funções como «um velho Governo», que apresentou um programa «de vulgaridades». O deputado do PS insistiu em temas concretos, para provocar respostas do primeiro-ministro. António José Seguro pediu, então, números concretos da dívida pública e do défice actual - «que, supomos, ser superior a seis por cento», acusou. O primeiro-ministro preferiu lembrar défices antigos, dos Governos de António Guterres. O tom de crítica foi generalizado entre os restantes partidos da oposição. Isabel Castro, de "Os Verdes", preferiu apontar os pontos de um «mau programa». E, para sublinhar o «estilo novo» do primeiro-ministro, que o próprio referiu várias vezes, a deputada ecologista lembrou as «falhas de credibilidade», como «a "gaffe" do primeiro-ministro» ao falar da importância da Universidade de Aveiro, para deslocar a Secretaria de Estado da Educação para aquela cidade, quando esta secretaria não se ocupará do Ensino Superior. O Bloco de Esquerda, pela voz do deputado João Teixeira Lopes, afirmou que «o país não merece este Governo». Os deputados bloquistas ficaram «boquiabertos», contou Teixeira Lopes, por «o ministro da Justiça [ter reiterado] a visão ressocializadora e não punitiva da sanção penal», quando o «primeiro-ministro (pasme-se!) defende a prisão perpétua». Bernardino Soares, do PCP, antecipou o namoro do primeiro-ministro: «Falará ao coração dos portugueses», «retomará, com estudada pose institucional, a ideia de que respeita o Parlamento, o Presidente, as oposições e de que cumprirá todos os seus deveres democráticos». Mas, lembrou o líder parlamentar comunista, «desengane-se» Santana Lopes: «Nenhuma moção de confiança substitui a legitimidade do voto que o Governo não tem». As moções de rejeição apresentadas pelo PS, PCP, BE e Partido Ecologista "Os Verdes" mereceram os votos contra da maioria PSD/CDS-PP. Não é obrigatório que o programa de Governo seja aprovado por uma maioria na Assembleia da República, bastando que nenhuma das moções de rejeição seja aprovada.
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Programa do Governo aprovado com os votos da maioria PSD/CDS-PP. Moções de rejeição apresentadas pela oposição foram reprovadas. Primeiro-ministro preferiu improvisar A maioria PSD/CDS aprovou esta quarta-feira uma moção de confiança ao programa do XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, e reprovou as moções de rejeição apresentadas por todas as bancadas da oposição. Em termos políticos, a moção de confiança aprovada pela maioria PSD/CDS-PP apenas serviu para reforçar a legitimidade do Governo de Pedro Santana Lopes. Opinião contrária teve a oposição. «Agora é começar a governar», disse o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, aos jornalistas, depois da votação. Santana Lopes tinha um discurso escrito, mas preferiu abandonar a pose que tem travado os seus reconhecidos dotes de comunicador. Os papéis ficaram esquecidos no púlpito e "picado" pela intervenção do líder parlamentar socialista, António José Seguro, resolveu improvisar sobre a actualidade política. O primeiro-ministro começou por assumir «a vontade de ouvir todos», como «marca» que espera introduzir na sua governação. «Nunca me dei bem com o pensamento único», disse. Mas depois arrancou com um discurso de resposta à oposição, em particular às palavras de Seguro, em que retomou temas e expressões velhas do debate político dos dois últimos anos. Entre o «défice» e o «pântano», evocados por Santana Lopes, apenas o compromisso concreto de «manter o défice abaixo dos três por cento». O primeiro-ministro repetiu três vezes «que bem fez o senhor Presidente da República» em não ter convocado eleições. «Não existe alternativa a esta maioria, não existe no país, nem nesta Assembleia», insistiu Santana. E, dirigindo-se aos socialistas, afirmou que o «PS sabe, e sabe bem, que não podia oferecer alternativas», numa referência à situação interna do PS. António José Seguro, em nome dos socialistas, pensa o contrário: «O PS é o grande referencial da esperança dos portugueses», afirmou no remate do seu discurso. Antes, o líder parlamentar socialista tinha qualificado a actual maioria como «velha» e o Executivo que iniciou funções como «um velho Governo», que apresentou um programa «de vulgaridades». O deputado do PS insistiu em temas concretos, para provocar respostas do primeiro-ministro. António José Seguro pediu, então, números concretos da dívida pública e do défice actual - «que, supomos, ser superior a seis por cento», acusou. O primeiro-ministro preferiu lembrar défices antigos, dos Governos de António Guterres. O tom de crítica foi generalizado entre os restantes partidos da oposição. Isabel Castro, de "Os Verdes", preferiu apontar os pontos de um «mau programa». E, para sublinhar o «estilo novo» do primeiro-ministro, que o próprio referiu várias vezes, a deputada ecologista lembrou as «falhas de credibilidade», como «a "gaffe" do primeiro-ministro» ao falar da importância da Universidade de Aveiro, para deslocar a Secretaria de Estado da Educação para aquela cidade, quando esta secretaria não se ocupará do Ensino Superior. O Bloco de Esquerda, pela voz do deputado João Teixeira Lopes, afirmou que «o país não merece este Governo». Os deputados bloquistas ficaram «boquiabertos», contou Teixeira Lopes, por «o ministro da Justiça [ter reiterado] a visão ressocializadora e não punitiva da sanção penal», quando o «primeiro-ministro (pasme-se!) defende a prisão perpétua». Bernardino Soares, do PCP, antecipou o namoro do primeiro-ministro: «Falará ao coração dos portugueses», «retomará, com estudada pose institucional, a ideia de que respeita o Parlamento, o Presidente, as oposições e de que cumprirá todos os seus deveres democráticos». Mas, lembrou o líder parlamentar comunista, «desengane-se» Santana Lopes: «Nenhuma moção de confiança substitui a legitimidade do voto que o Governo não tem». As moções de rejeição apresentadas pelo PS, PCP, BE e Partido Ecologista "Os Verdes" mereceram os votos contra da maioria PSD/CDS-PP. Não é obrigatório que o programa de Governo seja aprovado por uma maioria na Assembleia da República, bastando que nenhuma das moções de rejeição seja aprovada.