DESTAQUE 1: CRISE NAS FORÇAS ARMADAS
Sampaio e Portas em Braço-de-ferro
Por JOÃO PEDRO HENRIQUES E EUNICE LOURENÇO
Sábado, 19 de Outubro de 2002
O ministro da Defesa retirou ontem a sua confiança política ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e agora quer comprometer o mais possível Sampaio na próxima solução. o Presidente, que não gostou de saber pelos jornais que o governo lhe iria anunciar a queda do general, não está disposto a "negociar" com Portas a sucessão de Alvarenga e está à espera de uma proposta
O ministro da Defesa está interessado em envolver o mais possível o Presidente da República na escolha do sucessor do general Alvarenga Sousa Santos à frente das Forças Armadas. Jorge Sampaio já decidiu, no entanto, que só vai colaborar neste processo na exacta medida em que a lei o prevê: sancionando (ou não) um nome que lhe seja proposto pelo primeiro-ministro, sem grandes negociações prévias. Durão Barroso, pelo seu lado, tenta ao máximo preservar a sua própria relação com o PR evitando que ela seja atingida pela cada vez mais notória tensão entre o chefe do Estado e o ministro da Defesa.
Neste caso, mais do que uma questão de substância, o que indispõe Jorge Sampaio contra Paulo Portas é a gestão da informação que este - segundo Belém - fez de toda a história. Na Presidência da República não restam muitas dúvidas: foi por iniciativa de Paulo Portas que ontem chegaram ao "Diário de Notícias" e a "O Independente" a notícia de que o Governo queria a demissão do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).
Jorge Sampaio também acha que Alvarenga Sousa Santos deixou de ter condições para permanecer no cargo depois de ter afirmado que o ministro estava "paralisado" pelos problemas orçamentais, aludindo ao mesmo tempo a problemas "que não tinham a ver com a instituição militar". Mas o Presidente da República preferia ter sabido em primeira mão, pelo primeiro-ministro, que o Executivo pensava o mesmo. Ontem de manhã, o Presidente recebeu Durão Barroso, conversaram obviamente sobre o assunto, e ficou marcada nova audiência para segunda-feira. No mesmo dia, depois dessa audiência, Jorge Sampaio receberá Alvarenga Sousa Santos.
Alvarenga trava pressas
O Governo queria resolver o assunto o mais depressa possível mas, entretanto, o próprio CEMGFA resolveu travar essa urgência recusando fazer a Portas o favor de se demitir, apesar de já saber que tinha perdido a sua confiança política: "Não há razões para isso", disse à Lusa uma fonte do gabinete do general.
Decisivo neste gesto do general terá sido o facto de João Rebelo, um dirigente do CDS-PP muito próximo de Portas, ter sugerido publicamente (na TSF) que o problema ainda se podia resolver a contento do general se este se retratasse das declarações que enfureceram Portas - e que levaram o ministro a decidir, de imediato, que o general teria, a bem ou a mal, de deixar a chefia das Forças Armadas.
Para um general, pedir desculpas ao poder político raramente é uma opção. Alvarenga decidiu portanto fazer exactamente o contrário do que lhe era sugerido. Mantém-se no cargo até ser formalmente exonerado. E esse papel cabe ao Presidente. Portas, pelo seu lado, já encontrou na lei uma sustentação para afastar o CEMGFA. Mais precisamente no artigo 31º-A ("Liberdade de expressão") da Lei de Defesa Nacional, que proíbe os militares de fazerem "declarações públicas" sobre matérias que "incidam sobre a condução da política de defesa nacional".
As declarações de Alvarenga são já do passado dia 10. Segunda-feira, no Parlamento, questionado sobre o que iria fazer face às críticas dos militares, o ministro respondeu que ia falar com o CEMGFA, pedindo-lhe explicações. Portas já teria, nesse dia, tomado a decisão de propôr a sua exoneração, mas quis esperar até à reunião do primeiro-ministro com Sampaio para falar com o general. Anteontem, terá pedido ao gabinete de Alvarenga a transcrição das declarações feitas na semana passada, durante o acompanhamento de um exercício militar.
Ontem, estava previsto que ambos fossem à cerimónia de abertura oficial do ano lectivo no Colégio Militar, que deu início às comemorações dos 200 anos daquela instituição. Mas Portas acabou por ir sozinho. Antes tinha reunido com o general e manifestado que lhe retirava a confiança política.
No Colégio Militar, o ministro apareceu sorridente, arrancou aplausos de militares e pais de alunos ao prometer que "o Governo não deixará pôr em causa o futuro do Colégio Militar em nenhuma circunstância" e ao proclamar que valores como a camaradagem, a disciplina e a coragem são esses valores que fazem Portugal". Condecorou os melhores alunos e conversou, animadamente, com o Chefe de Estado Maior do Exército, Silva Viegas, que esteve a seu lado durante a cerimónia. Os assessores do ministro fizeram saber que ele faria declarações no final da cerimónia. Quando saiu, ao fim de mais de três horas de cerimónias, Portas limitou-se a dizer: "Eu conversei com o senhor general Alvarenga Sousa Santos, não me peçam para relatar o conteúdo dessa reunião, dado o grau de reserva que uma matéria de Estado como esta implica."
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DESTAQUE 1: CRISE NAS FORÇAS ARMADAS
Sampaio e Portas em Braço-de-ferro
Por JOÃO PEDRO HENRIQUES E EUNICE LOURENÇO
Sábado, 19 de Outubro de 2002
O ministro da Defesa retirou ontem a sua confiança política ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e agora quer comprometer o mais possível Sampaio na próxima solução. o Presidente, que não gostou de saber pelos jornais que o governo lhe iria anunciar a queda do general, não está disposto a "negociar" com Portas a sucessão de Alvarenga e está à espera de uma proposta
O ministro da Defesa está interessado em envolver o mais possível o Presidente da República na escolha do sucessor do general Alvarenga Sousa Santos à frente das Forças Armadas. Jorge Sampaio já decidiu, no entanto, que só vai colaborar neste processo na exacta medida em que a lei o prevê: sancionando (ou não) um nome que lhe seja proposto pelo primeiro-ministro, sem grandes negociações prévias. Durão Barroso, pelo seu lado, tenta ao máximo preservar a sua própria relação com o PR evitando que ela seja atingida pela cada vez mais notória tensão entre o chefe do Estado e o ministro da Defesa.
Neste caso, mais do que uma questão de substância, o que indispõe Jorge Sampaio contra Paulo Portas é a gestão da informação que este - segundo Belém - fez de toda a história. Na Presidência da República não restam muitas dúvidas: foi por iniciativa de Paulo Portas que ontem chegaram ao "Diário de Notícias" e a "O Independente" a notícia de que o Governo queria a demissão do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).
Jorge Sampaio também acha que Alvarenga Sousa Santos deixou de ter condições para permanecer no cargo depois de ter afirmado que o ministro estava "paralisado" pelos problemas orçamentais, aludindo ao mesmo tempo a problemas "que não tinham a ver com a instituição militar". Mas o Presidente da República preferia ter sabido em primeira mão, pelo primeiro-ministro, que o Executivo pensava o mesmo. Ontem de manhã, o Presidente recebeu Durão Barroso, conversaram obviamente sobre o assunto, e ficou marcada nova audiência para segunda-feira. No mesmo dia, depois dessa audiência, Jorge Sampaio receberá Alvarenga Sousa Santos.
Alvarenga trava pressas
O Governo queria resolver o assunto o mais depressa possível mas, entretanto, o próprio CEMGFA resolveu travar essa urgência recusando fazer a Portas o favor de se demitir, apesar de já saber que tinha perdido a sua confiança política: "Não há razões para isso", disse à Lusa uma fonte do gabinete do general.
Decisivo neste gesto do general terá sido o facto de João Rebelo, um dirigente do CDS-PP muito próximo de Portas, ter sugerido publicamente (na TSF) que o problema ainda se podia resolver a contento do general se este se retratasse das declarações que enfureceram Portas - e que levaram o ministro a decidir, de imediato, que o general teria, a bem ou a mal, de deixar a chefia das Forças Armadas.
Para um general, pedir desculpas ao poder político raramente é uma opção. Alvarenga decidiu portanto fazer exactamente o contrário do que lhe era sugerido. Mantém-se no cargo até ser formalmente exonerado. E esse papel cabe ao Presidente. Portas, pelo seu lado, já encontrou na lei uma sustentação para afastar o CEMGFA. Mais precisamente no artigo 31º-A ("Liberdade de expressão") da Lei de Defesa Nacional, que proíbe os militares de fazerem "declarações públicas" sobre matérias que "incidam sobre a condução da política de defesa nacional".
As declarações de Alvarenga são já do passado dia 10. Segunda-feira, no Parlamento, questionado sobre o que iria fazer face às críticas dos militares, o ministro respondeu que ia falar com o CEMGFA, pedindo-lhe explicações. Portas já teria, nesse dia, tomado a decisão de propôr a sua exoneração, mas quis esperar até à reunião do primeiro-ministro com Sampaio para falar com o general. Anteontem, terá pedido ao gabinete de Alvarenga a transcrição das declarações feitas na semana passada, durante o acompanhamento de um exercício militar.
Ontem, estava previsto que ambos fossem à cerimónia de abertura oficial do ano lectivo no Colégio Militar, que deu início às comemorações dos 200 anos daquela instituição. Mas Portas acabou por ir sozinho. Antes tinha reunido com o general e manifestado que lhe retirava a confiança política.
No Colégio Militar, o ministro apareceu sorridente, arrancou aplausos de militares e pais de alunos ao prometer que "o Governo não deixará pôr em causa o futuro do Colégio Militar em nenhuma circunstância" e ao proclamar que valores como a camaradagem, a disciplina e a coragem são esses valores que fazem Portugal". Condecorou os melhores alunos e conversou, animadamente, com o Chefe de Estado Maior do Exército, Silva Viegas, que esteve a seu lado durante a cerimónia. Os assessores do ministro fizeram saber que ele faria declarações no final da cerimónia. Quando saiu, ao fim de mais de três horas de cerimónias, Portas limitou-se a dizer: "Eu conversei com o senhor general Alvarenga Sousa Santos, não me peçam para relatar o conteúdo dessa reunião, dado o grau de reserva que uma matéria de Estado como esta implica."