BE Quer Levantamento de Viagens de Deputados a Convite de Empresas
Por LUSA
sexta-feira, 01 de Novembro de 2002 Deputados que foram a Espanha a convite de empresa especializada na construção de submarinos justificam viagem O Bloco de Esquerda pediu, ontem. para se proceder a um urgente levantamento de todos os casos em que deputados tenham feito visitas privadas, a convite de empresas, tendo recebido ajudas de custo do Parlamento. A posição do deputado bloquista Francisco Louçã surge na sequência da decisão da conferência de líderes da passada quarta-feira, que recusou o pagamento de ajudas de custo aos deputados Rui Gomes da Silva (PSD), Vitalino Canas (PS) e João Rebelo (CDS-PP) que se deslocaram a Espanha, a convite da empresa "Izar", especializada na construção de navios e submarinos (ver PÚBLICO de ontem). Na carta que enviaram à conferência de líderes, entre outros argumentos, os três deputados alegaram que não constituiu qualquer precedente a possibilidade da Assembleia da República pagar-lhes ajudas de custo, apesar de se deslocarem a Espanha a convite de uma empresa. Francisco Louçã já escreveu ao presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, pedindo-lhe para que o assunto seja debatido na próxima conferência de líderes, na terça-feira e com a presença dos três deputados que se deslocaram a Espanha. "Queremos saber quem até agora viajou a convite de empresas privadas, com direito a ajudas de custo pagas pela Assembleia da República, e com que objectivos", referiu o dirigente do Bloco de Esquerda. "Neste caso, a culpa não pode morrer solteira, porque estamos perante um caso de grave infracção às regras da Assembleia da República", disse, referindo que a visita nunca foi sido comunicada à comissão parlamentar de Defesa Nacional. "Esta foi claramente uma visita privada, cujo interesse só pertence à empresa espanhola e é puramente de ordem comercial", declarou ainda Louçã. Entretanto, os deputados que foram a Espanha fizeram questão de afirmar a transparência da sua deslocação e justificá-la. "Aceitei o convite que me foi dirigido pela empresa, que é detida a 100 por cento pelo governo espanhol, e que corresponde ao nosso Arsenal do Alfeite, porque é importante conhecer esta experiência de sucesso, que também pode ser aplicada a Portugal", disse João Rebelo, do CDS-PP. Por seu lado, Rui Gomes da Silva (PSD) disse ter comunicado por escrito o pedido de deslocação, tendo recebido do seu grupo parlamentar "autorização expressa". Quanto ao pagamento das ajudas de custo e deslocação, o deputado centrista considera que é uma questão menor, recordando que a comunicação feita a Mota Amaral contempla também a justificação de faltas e a notificação da realização da viagem. "Aceitarei o que for decidido pela Assembleia da República nessa matéria, porque o importante é fazer a deslocação. Não se pode escolher equipamentos para as Forças Armadas por catálogo. Há que ir conhecer quem os produz e quem assegura a sua manutenção", justifica João Rebelo, acrescentando:"É importante que se clarifique a situação (na Comissão de Ética), até porque certamente vão surgir mais convites. E considero que estas visitas fazem parte do trabalho que os deputados têm de fazer de recolha da informação necessária." O deputado centrista disponibilizou-se por isso a custear a deslocação, tal como o socialista Vitalino Canas, que, em carta enviada à comunicação social, disse que a pagaria do seu bolso se a Assembleia da República, "contrariando precedentes, não entenda que esta deslocação tenha interesse parlamentar e que, por outro lado, não se coaduna com o estatuto dos deputados". OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Menezes elege Cavaco como melhor candidato a Belém
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BE Quer Levantamento de Viagens de Deputados a Convite de Empresas
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