27/10/2001
PS ameaça Governo na lei do balão Francisco Assis teve de intervir para evitar a ruptura na bancada socialista Luiz Carvalho Manifestação contra as novas restrições do Código da Estrada: PS e Governo estão divididos FRANCISCO Assis, o líder parlamentar do PS, conseguiu, esta semana, evitar uma ruptura imediata entre a bancada socialista e o Governo por causa da redução da taxa de alcoolemia de 0,5 para 0,2 g/l, mas não afasta a hipótese de a Assembleia da República ainda aprovar - à semelhança do que aconteceu com a co-incineração - alterações ao decreto governamental. FRANCISCO Assis, o líder parlamentar do PS, conseguiu, esta semana, evitar uma ruptura imediata entre a bancada socialista e o Governo por causa da redução da taxa de alcoolemia de 0,5 para 0,2 g/l, mas não afasta a hipótese de a Assembleia da República ainda aprovar - à semelhança do que aconteceu com a co-incineração - alterações ao decreto governamental. Uma proposta sugerida por João Cravinho e redigida por Barros Moura e por Ana Catarina Mendes foi a solução encontrada para conseguir umas tréguas temporárias. Nela se prevê que, durante seis meses, a redução da taxa de alcoolemia seja avaliada por uma Comissão de Acompanhamento constituída por personalidades científicas e representantes das associações promotoras da segurança rodoviária e do sector vitivinícola. Co-incineração II O que farão os deputados socialistas findos os seis meses é uma incógnita, sobretudo se se tiver em conta que já estão em comissão parlamentar propostas do PSD e do CDS/PP no sentido de alterar o decreto do Governo e de repor os 0,5 como limite de alcoolemia. Propostas que, mais tarde ou mais cedo, os socialistas serão chamados a votar. «Noventa e cinco por cento do grupo parlamentar está contra a redução da taxa e foi necessário encontrar uma solução de compromisso para evitar uma situação muito complicada no imediato entre a bancada e o Governo», afirmou Francisco Assis ao EXPRESSO, antecipando «uma guerra muito difícil» cujo desfecho se recusa a adivinhar. Para já, conseguiu evitar que uma maioria decidisse suspender o decreto, como muitos socialistas queriam. Mas nada garante que todo este processo não venha a tornar-se numa espécie de «co-incineração II», quando José Sócrates se viu desautorizado pelo Parlamento. Ontem de manhã, os milhares de vitivinicultores que se manifestaram em frente ao Parlamento avisavam que a luta vai continuar e que já alguns ministros caíram por muito menos. E entre os socialistas temiam-se os efeitos (sobretudo em vésperas de autárquicas) de um combate que cala fundo no eleitorado das regiões mais ligadas à produção de vinho. Governo não cede Alguns dos manifestantes ameaçavam voltar a invadir Lisboa com tractores e famílias inteiras caso o Governo não dê sinais de cedência nos próximos 15 dias. Mas o recuo governamental parece estar fora de causa. António Guterres chegou a hesitar perante os poderosos lóbis que determinaram uma clivagem dentro do próprio Conselho de Ministros, mas Severiano Teixeira, que tutela a prevenção rodoviária, conseguiu convencer os seus pares dos efeitos positivos da medida - ao mesmo tempo que ficava no ar a ideia de que um recuo do Executivo nesta matéria implicaria a sua saída de cena. O secretário de Estado da Administração Interna recusou esta semana, no Parlamento, suspender a aplicação da nova taxa para a elaboração de mais estudos - como fora sugerido pelo deputado socialista António Martinho. «Podem ser feitos estudos, mas suspende-se uma medida que é idónea a salvar vidas?», questionou Rui Pereira. De São Bento, a informação é a de que agora, a «batata quente» está nas mãos do Parlamento. O Governo «está sensível a que se façam mais estudos sobre o impacto da medida», mas, «objectivamente não há nada» que aponte para um recuo. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - e responsável pelo Plano de Acção Contra o Alcoolismo - disse mesmo ao EXPRESSO que «este debate está terminado em Conselho de Ministros». Interrogado sobre a possibilidade de «calar» os protestos dos produtores de vinho com a atribuição de apoios extraordinários, o Ministério da Agricultura garante que tal não está previsto. Segundo o gabinete do ministro Capoulas Santos - precisamente um dos que, aquando da discussão em Conselho de Ministros, mais reservas levantou à diminuição da taxa -, os produtores de vinho beneficiam já de «apoios muito vantajosos e apelativos».
ÂNGELA SILVA, com CRISTINA FIGUEIREDO
ARTIGOS RELACIONADOS PS ameaça Governo na lei do balão
PS vai forçar revisão da taxa de alcoolemia
COMENTÁRIOS
5 comentários 1 a 5
1 de Novembro de 2001 às 19:29
Zé Luiz ( zeluiz@ibb-brugg.ch )
É um erro clássico dos governos fracos.Quem não consegue fazer cumprir leis sensatas e moderadas, cai na tentação de fazer leis draconianas e fundamentalistas - que também não vão ser cumpridas, está bem de ver.
29 de Outubro de 2001 às 05:47
milhazes
Estes "Cinzentos" devem pensar,que só os "AA"
28 de Outubro de 2001 às 16:59
milhazes
"PS ameaça Governo na lei do balão".
28 de Outubro de 2001 às 00:10
Brocca
Concordo consigo caro Ramos, senão qualquer dia os fundamentalistas deste governo, até proibem que se ande de automóvel para dizerem que reduziram a taxa de acidentes. Porque será que não falam do péssimo estado das estradas e decidem reduzir para 0,2 Km o comprimento das estradas esburacadas?
27 de Outubro de 2001 às 19:56
ramos18
Há tempos fiz uma tremenda crítica a esta decisão do Governo em alterar a lei.Afirmei na altura aqui num comentário que esta lei nunca passaria e a passar não seria cumprida e criaria enormes problemas ao Governo,à economia,aos agricultores e seria uma ofensa aos cidadãos que sabem beber com sentido da responsabilidade. O sr. Ministro,possivelmente só gosta de leite e de sumo de laranja!? Mas terá que saber respeitar os apreciadores de vinho. A haver alteração seria para permitir os 0,7%(tolerância)pois somos um país vinícola. O que acontece em alguns países da CE(que têm menos acidentes e permitem os 0,7%,ou então seguir as normas da CE (0,5%).
ENVIAR COMENTÁRIO
ANTERIOR TOPO
Categorias
Entidades
27/10/2001
PS ameaça Governo na lei do balão Francisco Assis teve de intervir para evitar a ruptura na bancada socialista Luiz Carvalho Manifestação contra as novas restrições do Código da Estrada: PS e Governo estão divididos FRANCISCO Assis, o líder parlamentar do PS, conseguiu, esta semana, evitar uma ruptura imediata entre a bancada socialista e o Governo por causa da redução da taxa de alcoolemia de 0,5 para 0,2 g/l, mas não afasta a hipótese de a Assembleia da República ainda aprovar - à semelhança do que aconteceu com a co-incineração - alterações ao decreto governamental. FRANCISCO Assis, o líder parlamentar do PS, conseguiu, esta semana, evitar uma ruptura imediata entre a bancada socialista e o Governo por causa da redução da taxa de alcoolemia de 0,5 para 0,2 g/l, mas não afasta a hipótese de a Assembleia da República ainda aprovar - à semelhança do que aconteceu com a co-incineração - alterações ao decreto governamental. Uma proposta sugerida por João Cravinho e redigida por Barros Moura e por Ana Catarina Mendes foi a solução encontrada para conseguir umas tréguas temporárias. Nela se prevê que, durante seis meses, a redução da taxa de alcoolemia seja avaliada por uma Comissão de Acompanhamento constituída por personalidades científicas e representantes das associações promotoras da segurança rodoviária e do sector vitivinícola. Co-incineração II O que farão os deputados socialistas findos os seis meses é uma incógnita, sobretudo se se tiver em conta que já estão em comissão parlamentar propostas do PSD e do CDS/PP no sentido de alterar o decreto do Governo e de repor os 0,5 como limite de alcoolemia. Propostas que, mais tarde ou mais cedo, os socialistas serão chamados a votar. «Noventa e cinco por cento do grupo parlamentar está contra a redução da taxa e foi necessário encontrar uma solução de compromisso para evitar uma situação muito complicada no imediato entre a bancada e o Governo», afirmou Francisco Assis ao EXPRESSO, antecipando «uma guerra muito difícil» cujo desfecho se recusa a adivinhar. Para já, conseguiu evitar que uma maioria decidisse suspender o decreto, como muitos socialistas queriam. Mas nada garante que todo este processo não venha a tornar-se numa espécie de «co-incineração II», quando José Sócrates se viu desautorizado pelo Parlamento. Ontem de manhã, os milhares de vitivinicultores que se manifestaram em frente ao Parlamento avisavam que a luta vai continuar e que já alguns ministros caíram por muito menos. E entre os socialistas temiam-se os efeitos (sobretudo em vésperas de autárquicas) de um combate que cala fundo no eleitorado das regiões mais ligadas à produção de vinho. Governo não cede Alguns dos manifestantes ameaçavam voltar a invadir Lisboa com tractores e famílias inteiras caso o Governo não dê sinais de cedência nos próximos 15 dias. Mas o recuo governamental parece estar fora de causa. António Guterres chegou a hesitar perante os poderosos lóbis que determinaram uma clivagem dentro do próprio Conselho de Ministros, mas Severiano Teixeira, que tutela a prevenção rodoviária, conseguiu convencer os seus pares dos efeitos positivos da medida - ao mesmo tempo que ficava no ar a ideia de que um recuo do Executivo nesta matéria implicaria a sua saída de cena. O secretário de Estado da Administração Interna recusou esta semana, no Parlamento, suspender a aplicação da nova taxa para a elaboração de mais estudos - como fora sugerido pelo deputado socialista António Martinho. «Podem ser feitos estudos, mas suspende-se uma medida que é idónea a salvar vidas?», questionou Rui Pereira. De São Bento, a informação é a de que agora, a «batata quente» está nas mãos do Parlamento. O Governo «está sensível a que se façam mais estudos sobre o impacto da medida», mas, «objectivamente não há nada» que aponte para um recuo. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - e responsável pelo Plano de Acção Contra o Alcoolismo - disse mesmo ao EXPRESSO que «este debate está terminado em Conselho de Ministros». Interrogado sobre a possibilidade de «calar» os protestos dos produtores de vinho com a atribuição de apoios extraordinários, o Ministério da Agricultura garante que tal não está previsto. Segundo o gabinete do ministro Capoulas Santos - precisamente um dos que, aquando da discussão em Conselho de Ministros, mais reservas levantou à diminuição da taxa -, os produtores de vinho beneficiam já de «apoios muito vantajosos e apelativos».
ÂNGELA SILVA, com CRISTINA FIGUEIREDO
ARTIGOS RELACIONADOS PS ameaça Governo na lei do balão
PS vai forçar revisão da taxa de alcoolemia
COMENTÁRIOS
5 comentários 1 a 5
1 de Novembro de 2001 às 19:29
Zé Luiz ( zeluiz@ibb-brugg.ch )
É um erro clássico dos governos fracos.Quem não consegue fazer cumprir leis sensatas e moderadas, cai na tentação de fazer leis draconianas e fundamentalistas - que também não vão ser cumpridas, está bem de ver.
29 de Outubro de 2001 às 05:47
milhazes
Estes "Cinzentos" devem pensar,que só os "AA"
28 de Outubro de 2001 às 16:59
milhazes
"PS ameaça Governo na lei do balão".
28 de Outubro de 2001 às 00:10
Brocca
Concordo consigo caro Ramos, senão qualquer dia os fundamentalistas deste governo, até proibem que se ande de automóvel para dizerem que reduziram a taxa de acidentes. Porque será que não falam do péssimo estado das estradas e decidem reduzir para 0,2 Km o comprimento das estradas esburacadas?
27 de Outubro de 2001 às 19:56
ramos18
Há tempos fiz uma tremenda crítica a esta decisão do Governo em alterar a lei.Afirmei na altura aqui num comentário que esta lei nunca passaria e a passar não seria cumprida e criaria enormes problemas ao Governo,à economia,aos agricultores e seria uma ofensa aos cidadãos que sabem beber com sentido da responsabilidade. O sr. Ministro,possivelmente só gosta de leite e de sumo de laranja!? Mas terá que saber respeitar os apreciadores de vinho. A haver alteração seria para permitir os 0,7%(tolerância)pois somos um país vinícola. O que acontece em alguns países da CE(que têm menos acidentes e permitem os 0,7%,ou então seguir as normas da CE (0,5%).
ENVIAR COMENTÁRIO
ANTERIOR TOPO