Maioria dos Conselheiros de Estado Preferia Eleições
Sábado, 10 de Julho de 2004 O facto de não haver votação foi visto logo como um sinal de que não haveria eleições As várias fontes consultadas pelo PÚBLICO revelavam um só facto: a maioria dos conselheiros de Estado presentes na reunião (16, já que Almeida Santos e António Capucho não estiveram presentes por motivos de doença) pronunciou-se a favor de eleições antecipadas. Variavam, porém, os números concretos dessa maioria: alguns apontavam dez conselheiros a favor das eleições e seis contra; outros apenas oito contra seis, ou mesmo sete contra seis. Sendo aqui a diferença o sentido das opções do ex-Presidente da República Ramalho Eanes, do presidente do Tribunal Constitucional, Nunes de Almeida e da advogada Maria de Jesus Serra Lopes. Eanes terá feito um discurso "muito militar", dizendo que confiava em qualquer decisão do Presidente, fosse qual fosse. Apesar de não se ter percebido exactamente qual a sua posição, Eanes lembrou a Sampaio que, caso dissolvesse o Parlamento, corria o risco de as eleições não darem uma maioria clara e, aí, o Presidente estaria muito tempo com os seus pdoeres diminuídos, ja?que não poderia voltar a dissolver nos primeiros seis meses após eleições e também não o poderá fazer nos seis meses anteriores ao fim dos seus mandato. Maria de Jesus Serra Lopes manifestou confiança na decisão que o Presidente viesse a tomar, mas terá afirmado que se ela própria estivesse no lugar do Presidente e tivesse dúvidas então colocaria a decisão nas mãos do povo soberano. A intervenção de Nunes de Almeida terá sido no mesmo sentido. Pouco taxativa terá sido também a intervenção do governador do Banco de Portugal. Vítor Constâncio manteve a sua opinião política sob reserva - devido ao peso que ela tem nos mercados - limitando-se a reafirmar que não existiam inconvenientes económicos à realização de eleições antecipadas. As opiniões categoricamente contra a realização de eleições foram as de Durão Barroso (primeiro-ministro demissionário), Mota Amaral (presidente da Assembleia da República), Nascimento Rodrigues (provedor de Justiça), Alberto João Jardim (presidente do Governo da Madeira), Barbosa de Melo (ex-presidente da Assembleia) e Paulo Portas (líder do CDS/PP). A favor das eleições estiveram o ex-Presidente Mário Soares, o líder do PS, Ferro Rodrigues, o presidente do Governo dos Açores, Carlos César, o líder do PCP, Carlos Carvalhas, e o deputado socialista João Cravinho. A reunião começou pouco depois das 11 horas e terminou pouco depois das 15 horas - durou portanto cerca de quatro horas. Os conselheiros não tiveram direito a almoço. Durão Barroso saiu pelas 14h30, para um almoço em São Bento com o seu homólogo dinamarquês. Na reunião, o primeiro-ministro indigitado ter-se-à envolvido numa querela com Mário Soares, que o culpou da origem da actual crise - como aliás já tinha feito há uma semana, num artigo duríssimo na "Visão", onde se afirmou muito descrente na possibilidade de Durão ser um presidente competente da Comissão. "Quanto muito será um Jacques Santer", escreveu o ex-Presidente. No final, o secretário do Conselho, Laplaine Guimarães leu um lacónico comunicado onde se afirma que nesta reunião do "órgão de consulta" do Presidente da República "foram analisados os recentes desenvolvimentos da situação política portuguesa, decorrentes da demissão do senhor primeiro-ministro, nomeadamente as possibilidades de nomeação de um novo governo no actual quadro parlamentar e de dissolução da Assembleia da República". E concluiu: "O Presidente da República agradeceu aos senhores conselheiros as opiniões expressas." Este agradecimento às opiniões dava também sinal de que não tinha havido votação. O facto de o Presidente não ter pedido que houvesse votação foi entendido pela maioria dos conselheiros como um sinal de que Sampaio não iria convocar eleições. É que, para dissolver o Parlamento, teria sido necessário cumprir essa formalidade. O Presidente poderia sempre convocar um segundo Conselho de Estado, mas, se a sua decisão se inclinasse no sentido de convocar eleições, faria todo o sentido "queimar" logo ontem essa etapa. Daí que, sobretudo entre a maioria, já durante a tarde houvesse a convicção generalizada de que não haveria eleições. J.P.H./ S.J.A./ E.L. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Sampaio aceita Santana mas condiciona Governo
Argumentos
Festa e alívio na sede do PSD
BE diz que governo será mais à direita que o anterior
Maioria dos conselheiros de Estado preferia eleições
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Maioria dos Conselheiros de Estado Preferia Eleições
Sábado, 10 de Julho de 2004 O facto de não haver votação foi visto logo como um sinal de que não haveria eleições As várias fontes consultadas pelo PÚBLICO revelavam um só facto: a maioria dos conselheiros de Estado presentes na reunião (16, já que Almeida Santos e António Capucho não estiveram presentes por motivos de doença) pronunciou-se a favor de eleições antecipadas. Variavam, porém, os números concretos dessa maioria: alguns apontavam dez conselheiros a favor das eleições e seis contra; outros apenas oito contra seis, ou mesmo sete contra seis. Sendo aqui a diferença o sentido das opções do ex-Presidente da República Ramalho Eanes, do presidente do Tribunal Constitucional, Nunes de Almeida e da advogada Maria de Jesus Serra Lopes. Eanes terá feito um discurso "muito militar", dizendo que confiava em qualquer decisão do Presidente, fosse qual fosse. Apesar de não se ter percebido exactamente qual a sua posição, Eanes lembrou a Sampaio que, caso dissolvesse o Parlamento, corria o risco de as eleições não darem uma maioria clara e, aí, o Presidente estaria muito tempo com os seus pdoeres diminuídos, ja?que não poderia voltar a dissolver nos primeiros seis meses após eleições e também não o poderá fazer nos seis meses anteriores ao fim dos seus mandato. Maria de Jesus Serra Lopes manifestou confiança na decisão que o Presidente viesse a tomar, mas terá afirmado que se ela própria estivesse no lugar do Presidente e tivesse dúvidas então colocaria a decisão nas mãos do povo soberano. A intervenção de Nunes de Almeida terá sido no mesmo sentido. Pouco taxativa terá sido também a intervenção do governador do Banco de Portugal. Vítor Constâncio manteve a sua opinião política sob reserva - devido ao peso que ela tem nos mercados - limitando-se a reafirmar que não existiam inconvenientes económicos à realização de eleições antecipadas. As opiniões categoricamente contra a realização de eleições foram as de Durão Barroso (primeiro-ministro demissionário), Mota Amaral (presidente da Assembleia da República), Nascimento Rodrigues (provedor de Justiça), Alberto João Jardim (presidente do Governo da Madeira), Barbosa de Melo (ex-presidente da Assembleia) e Paulo Portas (líder do CDS/PP). A favor das eleições estiveram o ex-Presidente Mário Soares, o líder do PS, Ferro Rodrigues, o presidente do Governo dos Açores, Carlos César, o líder do PCP, Carlos Carvalhas, e o deputado socialista João Cravinho. A reunião começou pouco depois das 11 horas e terminou pouco depois das 15 horas - durou portanto cerca de quatro horas. Os conselheiros não tiveram direito a almoço. Durão Barroso saiu pelas 14h30, para um almoço em São Bento com o seu homólogo dinamarquês. Na reunião, o primeiro-ministro indigitado ter-se-à envolvido numa querela com Mário Soares, que o culpou da origem da actual crise - como aliás já tinha feito há uma semana, num artigo duríssimo na "Visão", onde se afirmou muito descrente na possibilidade de Durão ser um presidente competente da Comissão. "Quanto muito será um Jacques Santer", escreveu o ex-Presidente. No final, o secretário do Conselho, Laplaine Guimarães leu um lacónico comunicado onde se afirma que nesta reunião do "órgão de consulta" do Presidente da República "foram analisados os recentes desenvolvimentos da situação política portuguesa, decorrentes da demissão do senhor primeiro-ministro, nomeadamente as possibilidades de nomeação de um novo governo no actual quadro parlamentar e de dissolução da Assembleia da República". E concluiu: "O Presidente da República agradeceu aos senhores conselheiros as opiniões expressas." Este agradecimento às opiniões dava também sinal de que não tinha havido votação. O facto de o Presidente não ter pedido que houvesse votação foi entendido pela maioria dos conselheiros como um sinal de que Sampaio não iria convocar eleições. É que, para dissolver o Parlamento, teria sido necessário cumprir essa formalidade. O Presidente poderia sempre convocar um segundo Conselho de Estado, mas, se a sua decisão se inclinasse no sentido de convocar eleições, faria todo o sentido "queimar" logo ontem essa etapa. Daí que, sobretudo entre a maioria, já durante a tarde houvesse a convicção generalizada de que não haveria eleições. J.P.H./ S.J.A./ E.L. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Sampaio aceita Santana mas condiciona Governo
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