BE e "Os Verdes" a Favor de Salas de Injecção
Por S.J.A.
Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2003
O Bloco de Esquerda entregou já na Assembleia da República um projecto de lei em que, respondendo às preocupações do provedor de Justiça, propõe a adopção, a título experimental, de salas de injecção assistida nas cadeias.
No projecto, já divulgado pelo PÚBLICO, o BE retoma uma sua iniciativa, chumbada pela AR em 2001, e adapta-a ao relatório do provedor. Propõe assim que as salas de injecção assistida sejam adoptadas, como programa-piloto, coordenado pelos ministérios da Justiça e da Saúde, em quatro estabelecimentos prisionais, durante dois anos, após o que seriam avaliados os resultados, por órgãos competentes, mas também por decisores políticos como o Parlamento.
As seringas seriam fornecidas e recolhidas, pelos agentes prisionais ou serviços de saúde das prisões, pelo que não circulariam nos estabelecimentos, sustenta a dirigente do Bloco e ex-deputada Joana Amaral Dias. E este programa incluiria "gabinetes de apoio ao recluso que funcionariam com apoio psicológico como ponto intermédio para o tratamento e a reinserção social, através de outro tipo de programas de substituição, nomeadamente a metadona". Diz Joana Amaral Dias que assim se "evitava que as seringas circulassem nas cadeias, permitindo a descida da taxa de óbitos e de novas contaminações de HIV, hepatite C e tuberculose, à semelhança do que aconteceu noutros países". E conclui que "só no caso de estes dois indicadores serem positivos é que o projecto seria alargado a nível nacional".
Joana Amaral Dias rejeita a posição do ministro da Saúde e acusa: "O Governo nega o problema e diz que adoptar medidas de redução de risco é reconhecer que há droga, mas a questão não deve ser vista como de esquerda ou de direita, mas meramente técnica".
Quem também já tentou legislar sobre salas de injecção nas cadeias foram "Os Verdes", que viram chumbado um projecto, em 1998. Isabel Castro declarou ao PÚBLICO que o seu partido já pediu a ida do provedor à AR para discutir o seu relatório na comissão de assuntos constitucionais e nomeadamente "a troca de seringas num quadro de saúde pública".
Isabel Castro lembra que um dos principais entraves foi, no passado, a resistência dos guardas prisionais, mas advoga que esta "é uma mistificação, porque as seringas e outros meios de injecção, como esferográficas, estão nas cadeias e são partilhadas, transmitindo doenças", enquanto, num sistema integrado, "as seringas são fornecidas e recolhidas pelo Estado e o recluso tem de tomar a iniciativa de pedir para ser incluído nos programas".
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BE e "Os Verdes" a Favor de Salas de Injecção
Por S.J.A.
Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2003
O Bloco de Esquerda entregou já na Assembleia da República um projecto de lei em que, respondendo às preocupações do provedor de Justiça, propõe a adopção, a título experimental, de salas de injecção assistida nas cadeias.
No projecto, já divulgado pelo PÚBLICO, o BE retoma uma sua iniciativa, chumbada pela AR em 2001, e adapta-a ao relatório do provedor. Propõe assim que as salas de injecção assistida sejam adoptadas, como programa-piloto, coordenado pelos ministérios da Justiça e da Saúde, em quatro estabelecimentos prisionais, durante dois anos, após o que seriam avaliados os resultados, por órgãos competentes, mas também por decisores políticos como o Parlamento.
As seringas seriam fornecidas e recolhidas, pelos agentes prisionais ou serviços de saúde das prisões, pelo que não circulariam nos estabelecimentos, sustenta a dirigente do Bloco e ex-deputada Joana Amaral Dias. E este programa incluiria "gabinetes de apoio ao recluso que funcionariam com apoio psicológico como ponto intermédio para o tratamento e a reinserção social, através de outro tipo de programas de substituição, nomeadamente a metadona". Diz Joana Amaral Dias que assim se "evitava que as seringas circulassem nas cadeias, permitindo a descida da taxa de óbitos e de novas contaminações de HIV, hepatite C e tuberculose, à semelhança do que aconteceu noutros países". E conclui que "só no caso de estes dois indicadores serem positivos é que o projecto seria alargado a nível nacional".
Joana Amaral Dias rejeita a posição do ministro da Saúde e acusa: "O Governo nega o problema e diz que adoptar medidas de redução de risco é reconhecer que há droga, mas a questão não deve ser vista como de esquerda ou de direita, mas meramente técnica".
Quem também já tentou legislar sobre salas de injecção nas cadeias foram "Os Verdes", que viram chumbado um projecto, em 1998. Isabel Castro declarou ao PÚBLICO que o seu partido já pediu a ida do provedor à AR para discutir o seu relatório na comissão de assuntos constitucionais e nomeadamente "a troca de seringas num quadro de saúde pública".
Isabel Castro lembra que um dos principais entraves foi, no passado, a resistência dos guardas prisionais, mas advoga que esta "é uma mistificação, porque as seringas e outros meios de injecção, como esferográficas, estão nas cadeias e são partilhadas, transmitindo doenças", enquanto, num sistema integrado, "as seringas são fornecidas e recolhidas pelo Estado e o recluso tem de tomar a iniciativa de pedir para ser incluído nos programas".