O Voto Útil Vai Ser a Pedra de Toque das Próximas Eleições André Freire
Domingo, 12 de Dezembro de 2004 %Clara Viana P.- Vamos ter novas eleições devido mais uma vez à interrupção de uma legislatura. Como ponto de partida, esta situação pode ser considerada uma condicionante forte ou é já uma normalidade ? R.- A interrupção de legislaturas a meio, ou mesmo antes do meio, terá sido um factor que levou à concentração do voto nos dois maiores partidos. Foi o que aconteceu a partir de meados dos anos 80, na sequência de uma série de governos instáveis, que nunca cumpriam os seus mandatos. Este factor terá pesado na concentração do voto no PSD em 1987 e 1991. E depois também, de algum modo, na concentração do voto no Partido Socialista em 1995 e 1999. Esta concentração do voto nos dois maiores partidos, que é aquilo que se tem verificado desde então, pode ser interpretada, entre outros factores, como uma reacção à instabilidade política que se tinha vivido até à data. No contexto actual é a segunda vez após um período largo, desde 1987, que as legislaturas são interrompidas. Tivemos duas maiorias absolutas do professor Cavaco, depois uma legislatura cumprida do Eng. António Guterres. E agora temos duas interrompidas a meio. Como são apenas dois Governos num conjunto de cinco com uma estabilidade média elevada, penso que esta questão, da interrupção, não terá o mesmo peso que teve em meados dos anos 80, embora possa ter importância na ponderação pelos eleitores de pressões para um voto táctico. P.- A interrupção da legislatura poderá então acentuar a mecânica do voto útil? R.- A avaliação do que se passou antes é um factor fundamental no voto dos portugueses, é aquilo que estudos anteriores têm evidenciado. Portanto a avaliação do governo em funções vai ser um factor determinante e que aponta, em princípio, para uma penalização bastante significativa do executivo e dos partidos que o apoiam. Mas as pessoas não votam só em partidos, ou em programas, votam também naquilo que é a perspectiva de uma solução de governo mais ou menos estável. É preciso não esquecer que, nas eleições de 1999 e 2002, apesar de se ter mantido a concentração de votos nos dois maiores partidos, esta já não foi suficiente para produzir governos de maioria absoluta. E portanto pode haver a ideia, verdadeira em termos comparativos, de que quer sejam governos minoritários, ou de coligação, estes têm uma propensão maior para durarem menos. E isso pode ser uma pressão adicional para um voto útil seja no PSD, seja no PS, embora pense que esta dinâmica se aplicará mais ao Partido Socialista, até porque as soluções de coligação à esquerda são mais problemáticas do que as existentes à direita. Com o engenheiro Sócrates por um lado e , por outro, com a eleição de Jerónimo de Sousa e o reforço da ortodoxia comunista que esta representa, continua a ser altamente improvável uma coligação entre o PS e o PCP. P.- O que já não será o caso se o parceiro for o Bloco de Esquerda. R.- É uma hipótese que está em aberto. Seja como for, já de há uns tempos a esta parte, os responsáveis do PS com quem tenho falado referem-se aos governos minoritários como uma má ideia. Mas não sei o que fará o engenheiro Sócrates. P.- Apesar da tendência para a bipolarização, o CDS/PP conseguiu chegar ao Governo por via de uma coligação, e o PSD parece estar em processo de mudança. As próximas eleições poderão vir a traduzir-se numa alteração do actual sistema político-partidário ou este já está a mudar? R.- á começou a mudar em 2002. Talvez porque, com a experiência do Eng. Guterres entre 1999 e 2002, se viu que um Governo minoritário não funciona. Não sei se o Partido Socialista aprendeu essa lição para o futuro, mas o PSD parece tê-la aprendido. Podia ter feito, em 2002, um governo minoritário, como aliás foi defendido por algumas figuras. Mas optou por outra via. Claro que o PSD e o PS tentam ser os únicos dois jogadores que contam no jogo partidário, mas a verdade é que, contra todas as sondagens e vaticínios de jornalistas e especialistas, o CDS bateu-se fortemente e conseguiu afirmar-se. O que também foi possível porque a concentração dos votos nos dois principais jogadores se esbateu um pouco, apesar de ter persistido. Nas próximas eleições entrará também em conta a avaliação que os portugueses fazem da existência de governos de coligação, que aliás são a regra na Europa, à excepção dos sistema maioritários, como o inglês. Mas mesmo em França, que também é um sistema maioritário embora especial, em duas voltas, a regra são as coligações. Aliás foi só assim, que na V República, a esquerda conseguiu chegar ao poder. Até aos anos 70, o PCF era uma espécie de "bête noir", que estava colocado fora do jogo, mas foi o Programa Comum, e a coligação PS/PCF, que em 1981 tornou possível o acesso da esquerda ao poder em França. P.- No que toca ao PS português, as experiências de coligação foram sempre à direita R.- Sim. Com o CDS primeiro e depois com o PSD. Ou então governos minoritários. Se há um traço permanente no sistema partidário português, no que ao período constitucional diz respeito, é o da exclusão do Partido Comunista do Governo. E isso tem levado o Partido Socialista para a direita, seja em termos de coligações seja em termos de políticas. Penso que seria saudável para a democracia que no caso de não haver uma maioria absoluta, se tentem encontrar soluções de coligação, mesmo à esquerda. Por exemplo, em termos da avaliação do governo do Eng. Guterres, um dos pontos fracos tem a ver com a linha de rumo. Porque se um governo é minoritário e anda a fazer alianças aqui e ali consoante as circunstâncias, descaracteriza-se e ao seu programa. Uma maioria ou uma coligação são mais saudáveis para a democracia, e para os próprios partidos, porque implicam uma opção politico-ideológica e, portanto, uma maior clarificação das situações. P.- Neste jogo, como é que a abstenção tem funcionado? R.- A abstenção é um fenómeno que tem marcado a evolução do comportamento eleitoral dos portugueses, sobretudo a partir dos meados dos anos 80. Não sendo das mais elevadas da Europa, tem estado em crescendo. A abstenção pode ter uma dimensão estrutural que se dá quando alguns eleitores, nomeadamente do Partido Comunista ou de franjas, saem fora do sistema. É uma possibilidade. Outra dimensão é a das oscilações conjunturais na abstenção que produzem efeitos diferenciais nos partidos. Por exemplo, as maiorias de Cavaco tiveram uma abstenção maior à esquerda e as maiorias de Guterres foram marcadas por uma abstenção maior à direita. Ou seja, para os eleitores que simpatizam com determinada área ideológica ou com determinado partido, é mais fácil, se estão descontentes com esse partido, ficarem em casa, não votarem, do que mudar o seu sentido de voto. Se isso for feito numa escala significativa e não ocorrer no bloco ideológico oposto, tem como efeito que uma abstenção diferencial pode ajudar à vitória dos opositores. Que é o que tem acontecido. P.- A situação radicalizada com que partimos para novas eleições poderá ter efeitos na abstenção? R.- Geralmente quando as eleições são muito renhidas, a tendência é para que as pessoas participem mais. Não sei se as próximas eleições vão ou não ser renhidas. Veremos como evoluem as sondagens. No momento presente é o PS que parte em grande vantagem. Mas há outros factores que podem contribuir para uma maior participação. Por exemplo, como já referi, o facto de os eleitores pensarem que é necessário dar uma maioria absoluta a alguém . Ou também o facto de se clarificarem propostas e caminhos alternativos. Porque se as propostas são muito parecidas, isso significa, no fundo, que para muita gente tanto faz que ganhe um ou ganhe o outro. É uma das explicações para o aumento da abstenção a longo prazo em Portugal. Esta convergência ao centro tem implicado um aumento do esbater das diferenças ideológicas e isso pode fazer com que as pessoas tenham a ideia que não faz muita diferença. P.- Com o PS de Sócrates continuará a ser essa a tendência? R.- Não sei que propostas é que o Eng.Sócrates vai apresentar. Em 2002 houve alguma clarificação ideológica entre o Dr. Durão Barroso e o Eng. Ferro Rodrigues, que apresentaram propostas relativamente mais diferenciadas, nomeadamente no que toca ao papel do Estado na economia e às políticas sociais. Também a governação PSD/PP contribuiu para marcar essas diferenças. Mas se elas vão persistir agora é uma incógnita. É óbvio que a eleição do Eng.Sócrates implicou uma certa inflexão para o centro-direita, pelo menos em relação ao Eng.Ferro Rodrigues. O que é certo é que os partidos têm a ganhar ao apresentarem projectos mobilizadores, com compromissos claros, que depois cumpram. Porque os portugueses estão também muito cansados de compromissos que são apresentados sucessivamente e que não são cumpridos por uma razão ou por outra. O que obviamente descredibiliza a política. P.- As pessoas olham para os partidos e vêem sobretudo máquinas de poder? R.- À excepção do PC, os nossos partidos surgiram praticamente do nada e portanto são partidos que se caracterizam por fracas ligações às bases sociais. O que não se passa com os partidos sociais-democratas ou cristãos por essa Europa fora, que tinham ligações fortes aos sindicatos, a organizações religiosas, partiram de bases sociais definidas. O que ajuda a ancorar os partidos, até em termos ideológicos e de linha de rumo. Nós não tivemos nada disso e essa é uma marca genética do nosso sistema. Outra marca genética é o facto de termos um partido de centro-esquerda e um partido de cento direita que "dividem" o mesmo sindicato, a UGT, o que é uma coisa um bocadinho singular na Europa. Tudo isto tem implicado um esbater das diferenças ideológicas. O que não é muito saudável e explica em parte o afastamento das pessoas da vida política. Os partidos, sobretudo os dois maiores partidos, estão mais interessados em chegar ao poder do que propriamente em discutir política ou em decidir linhas de rumo alternativas. E os militantes são os primeiros a sustentar isto. OUTROS TÍTULOS EM PÚBLICA
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No contexto actual é a segunda vez após um período largo, desde 1987, que as legislaturas são interrompidas. Tivemos duas maiorias absolutas do professor Cavaco, depois uma legislatura cumprida do Eng. António Guterres. E agora temos duas interrompidas a meio. Como são apenas dois Governos num conjunto de cinco com uma estabilidade média elevada, penso que esta questão, da interrupção, não terá o mesmo peso que teve em meados dos anos 80, embora possa ter importância na ponderação pelos eleitores de pressões para um voto táctico. P.- A interrupção da legislatura poderá então acentuar a mecânica do voto útil? R.- A avaliação do que se passou antes é um factor fundamental no voto dos portugueses, é aquilo que estudos anteriores têm evidenciado. Portanto a avaliação do governo em funções vai ser um factor determinante e que aponta, em princípio, para uma penalização bastante significativa do executivo e dos partidos que o apoiam. Mas as pessoas não votam só em partidos, ou em programas, votam também naquilo que é a perspectiva de uma solução de governo mais ou menos estável. É preciso não esquecer que, nas eleições de 1999 e 2002, apesar de se ter mantido a concentração de votos nos dois maiores partidos, esta já não foi suficiente para produzir governos de maioria absoluta. E portanto pode haver a ideia, verdadeira em termos comparativos, de que quer sejam governos minoritários, ou de coligação, estes têm uma propensão maior para durarem menos. E isso pode ser uma pressão adicional para um voto útil seja no PSD, seja no PS, embora pense que esta dinâmica se aplicará mais ao Partido Socialista, até porque as soluções de coligação à esquerda são mais problemáticas do que as existentes à direita. Com o engenheiro Sócrates por um lado e , por outro, com a eleição de Jerónimo de Sousa e o reforço da ortodoxia comunista que esta representa, continua a ser altamente improvável uma coligação entre o PS e o PCP. P.- O que já não será o caso se o parceiro for o Bloco de Esquerda. R.- É uma hipótese que está em aberto. Seja como for, já de há uns tempos a esta parte, os responsáveis do PS com quem tenho falado referem-se aos governos minoritários como uma má ideia. Mas não sei o que fará o engenheiro Sócrates. P.- Apesar da tendência para a bipolarização, o CDS/PP conseguiu chegar ao Governo por via de uma coligação, e o PSD parece estar em processo de mudança. As próximas eleições poderão vir a traduzir-se numa alteração do actual sistema político-partidário ou este já está a mudar? R.- á começou a mudar em 2002. Talvez porque, com a experiência do Eng. Guterres entre 1999 e 2002, se viu que um Governo minoritário não funciona. Não sei se o Partido Socialista aprendeu essa lição para o futuro, mas o PSD parece tê-la aprendido. Podia ter feito, em 2002, um governo minoritário, como aliás foi defendido por algumas figuras. Mas optou por outra via. Claro que o PSD e o PS tentam ser os únicos dois jogadores que contam no jogo partidário, mas a verdade é que, contra todas as sondagens e vaticínios de jornalistas e especialistas, o CDS bateu-se fortemente e conseguiu afirmar-se. O que também foi possível porque a concentração dos votos nos dois principais jogadores se esbateu um pouco, apesar de ter persistido. Nas próximas eleições entrará também em conta a avaliação que os portugueses fazem da existência de governos de coligação, que aliás são a regra na Europa, à excepção dos sistema maioritários, como o inglês. Mas mesmo em França, que também é um sistema maioritário embora especial, em duas voltas, a regra são as coligações. Aliás foi só assim, que na V República, a esquerda conseguiu chegar ao poder. Até aos anos 70, o PCF era uma espécie de "bête noir", que estava colocado fora do jogo, mas foi o Programa Comum, e a coligação PS/PCF, que em 1981 tornou possível o acesso da esquerda ao poder em França. P.- No que toca ao PS português, as experiências de coligação foram sempre à direita R.- Sim. Com o CDS primeiro e depois com o PSD. Ou então governos minoritários. Se há um traço permanente no sistema partidário português, no que ao período constitucional diz respeito, é o da exclusão do Partido Comunista do Governo. E isso tem levado o Partido Socialista para a direita, seja em termos de coligações seja em termos de políticas. Penso que seria saudável para a democracia que no caso de não haver uma maioria absoluta, se tentem encontrar soluções de coligação, mesmo à esquerda. Por exemplo, em termos da avaliação do governo do Eng. Guterres, um dos pontos fracos tem a ver com a linha de rumo. Porque se um governo é minoritário e anda a fazer alianças aqui e ali consoante as circunstâncias, descaracteriza-se e ao seu programa. Uma maioria ou uma coligação são mais saudáveis para a democracia, e para os próprios partidos, porque implicam uma opção politico-ideológica e, portanto, uma maior clarificação das situações. P.- Neste jogo, como é que a abstenção tem funcionado? R.- A abstenção é um fenómeno que tem marcado a evolução do comportamento eleitoral dos portugueses, sobretudo a partir dos meados dos anos 80. Não sendo das mais elevadas da Europa, tem estado em crescendo. A abstenção pode ter uma dimensão estrutural que se dá quando alguns eleitores, nomeadamente do Partido Comunista ou de franjas, saem fora do sistema. É uma possibilidade. Outra dimensão é a das oscilações conjunturais na abstenção que produzem efeitos diferenciais nos partidos. Por exemplo, as maiorias de Cavaco tiveram uma abstenção maior à esquerda e as maiorias de Guterres foram marcadas por uma abstenção maior à direita. Ou seja, para os eleitores que simpatizam com determinada área ideológica ou com determinado partido, é mais fácil, se estão descontentes com esse partido, ficarem em casa, não votarem, do que mudar o seu sentido de voto. Se isso for feito numa escala significativa e não ocorrer no bloco ideológico oposto, tem como efeito que uma abstenção diferencial pode ajudar à vitória dos opositores. Que é o que tem acontecido. P.- A situação radicalizada com que partimos para novas eleições poderá ter efeitos na abstenção? R.- Geralmente quando as eleições são muito renhidas, a tendência é para que as pessoas participem mais. Não sei se as próximas eleições vão ou não ser renhidas. Veremos como evoluem as sondagens. No momento presente é o PS que parte em grande vantagem. Mas há outros factores que podem contribuir para uma maior participação. Por exemplo, como já referi, o facto de os eleitores pensarem que é necessário dar uma maioria absoluta a alguém . Ou também o facto de se clarificarem propostas e caminhos alternativos. Porque se as propostas são muito parecidas, isso significa, no fundo, que para muita gente tanto faz que ganhe um ou ganhe o outro. É uma das explicações para o aumento da abstenção a longo prazo em Portugal. Esta convergência ao centro tem implicado um aumento do esbater das diferenças ideológicas e isso pode fazer com que as pessoas tenham a ideia que não faz muita diferença. P.- Com o PS de Sócrates continuará a ser essa a tendência? R.- Não sei que propostas é que o Eng.Sócrates vai apresentar. Em 2002 houve alguma clarificação ideológica entre o Dr. Durão Barroso e o Eng. Ferro Rodrigues, que apresentaram propostas relativamente mais diferenciadas, nomeadamente no que toca ao papel do Estado na economia e às políticas sociais. Também a governação PSD/PP contribuiu para marcar essas diferenças. Mas se elas vão persistir agora é uma incógnita. É óbvio que a eleição do Eng.Sócrates implicou uma certa inflexão para o centro-direita, pelo menos em relação ao Eng.Ferro Rodrigues. O que é certo é que os partidos têm a ganhar ao apresentarem projectos mobilizadores, com compromissos claros, que depois cumpram. Porque os portugueses estão também muito cansados de compromissos que são apresentados sucessivamente e que não são cumpridos por uma razão ou por outra. O que obviamente descredibiliza a política. P.- As pessoas olham para os partidos e vêem sobretudo máquinas de poder? R.- À excepção do PC, os nossos partidos surgiram praticamente do nada e portanto são partidos que se caracterizam por fracas ligações às bases sociais. O que não se passa com os partidos sociais-democratas ou cristãos por essa Europa fora, que tinham ligações fortes aos sindicatos, a organizações religiosas, partiram de bases sociais definidas. O que ajuda a ancorar os partidos, até em termos ideológicos e de linha de rumo. Nós não tivemos nada disso e essa é uma marca genética do nosso sistema. Outra marca genética é o facto de termos um partido de centro-esquerda e um partido de cento direita que "dividem" o mesmo sindicato, a UGT, o que é uma coisa um bocadinho singular na Europa. Tudo isto tem implicado um esbater das diferenças ideológicas. O que não é muito saudável e explica em parte o afastamento das pessoas da vida política. Os partidos, sobretudo os dois maiores partidos, estão mais interessados em chegar ao poder do que propriamente em discutir política ou em decidir linhas de rumo alternativas. E os militantes são os primeiros a sustentar isto. OUTROS TÍTULOS EM PÚBLICA
As agências que não pagam aos modelos
CONVERSA COM VISTA PARA... MANUEL GRAÇA DIAS
Música
Igrejas espirituais A fé dos que não têm nada
O voto útil vai ser a pedra de toque das próximas eleições André Freire
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