Actualidade Política

11-03-2004
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Carlos Carvalhas no comicio da Festa

(07.09.2003) Referindo-se à pretensão anunciada de Durão Barroso de "governar até 2010", o Secretário-Geral do PCP afirmou, no comicio da Festa do "Avante!", que "pela nossa parte, queremos deixar aqui bem claro que trabalhamos e lutamos convicta e assumidamente para que, pela ampliação do descontentamento e da luta popular e no quadro do normal funcionamento do regime democrático e das suas instituições este Governo seja derrotado e substituído o mais depressa possível e tão cedo quanto seja possível."

+TEXTO Carlos Carvalhas na abertura da Festa!

(05.09.2003) Intervindo no acto inaugural da Festa do Avante!, Carlos Carvalhas dirigiu um "um agradecimento muito especial ao militante anónimo que aqui dá por bem empregue as suas horas de labor, que com grande consciência política e cívica dá desta maneira uma inestimável contribuição ao seu partido e à luta do nosso povo." O Secretário-Geral do PCP salientou ainda que esta é a festa de um "Partido que não se cala perante as injustiças, que não se refugia nas ambiguidades face à política de concentração da riqueza e de ofensiva contra quem vive do seu trabalho, que não se limita à crítica e ao discurso, mas o Partido que apresenta propostas e medidas mostrando que há alternativa".

+TEXTO Sobre o Encontro

de Partidos de Esquerda da Europa

(05.09.2003) Um comunicado, o PCP informa desenvolvidamente sobre as matérias e análises resultantes do encontro de partidos comunstas e outros partidos de esquerda da Europa que, por iniciativa do PCP, se realizou em Almada com o tema: "A questão social, a esquerda e o actual momento europeu”.

+ TEXTO

ENGLISH VERSION Sobre o encerramento e a privatização dos consulados

(01.09.2003) Rui Fernandes, do Secretariado do PCP, afirmou que a decisão governamental de encerrar vários consulados revela uma completa insensibilidade «face às evidentes necessidades das comunidades portuguesas abrangidas por essa decisão» e acusou o Governo de querer passar «para as mãos de personalidades privadas um conjunto de actos consulares, diminuindo simultaneamente a qualidade do serviço prestado».

+TEXTO Sobre o encerramento de estações de correios

(29.8.2003) Em comunicado, o PCP acusa o Governo de «numa escalada sem precedentes ontra os CTT», visar «a sua privatização pondo em causa o serviço público de correios». «O PCP apela desde já às populações, aos trabalhadores dos correios, às estruturas, associações e órgãos autárquicos para que façam ouvir o seu protesto, a sua opinião e lutem no sentido de impedir a concretização destes objectivos».

+TEXTO PCP promove encontro de partidos

sobre a situação social e a União Europeia

(29.8.2003) Promovido pelo PCP, realiza-se no próximo dia 5 de Setembro, em Almada (no Convento dos Capuchos), um Encontro de partidos comunistas e outros partidos de esquerda da Europa com o tema «a questão social, a esquerda e o actual momento europeu».

+INFORMAÇÃO PCP denuncia ofensiva anti-social do Governo

(28.8.2003) Em Conferência de Imprensa, Jerónimo de Sousa, da Comissão Política do PCP, criticou firmemente as propostas governamentais em sede de regulamentação do «pacote laboral» e salientou que esta fase «Laboral constitui o segundo pilar da agressão aos direitos dos trabalhadores que, a ser consumada, conduziria a uma alteração radical na correlação de forças entre o capital e o trabalho, visando aumentar a exploração, precarizar ainda mais as relações de trabalho e manietar a capacidade de organização, actividade e intervenção dos trabalhadores.»

+TEXTO O PCP e a Reforma da Administração Pública

(26.8.2003) Em Conferência de Imprensa sobre a Reforma da Administração Pública, Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP, salientou que os projectos de diplomas divulgados pelo Governo «constituem não um passo no sentido de uma reforma democrática da Administração Pública, norteada pelo objectivo de assegurar a todos os portugueses e ao país uma prestação qualificada de serviços, mas sim no sentido da irresponsável privatização de serviços públicos, da alienação de funções públicas e de um novo ataque aos direitos dos trabalhadores».

+TEXTO Parlamento Europeu debate incêndios em Portugal

(26.08.2003) Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual integram, foi agendado um debate sobre o flagelo dos incêndios em Portugal, para a Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a realizar de 1 a 4 de Setembro, em Estrasburgo. Este debate vem na sequência de uma carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu a 4 de Agosto de 2003, pelos deputados do PCP, onde solicitavam a realização de todos os esforços possíveis de solidariedade às populações atingidas, e ainda o agendamento de um debate com a participação da Comissão Europeia, neste momento já confirmado pelo presidente do PE.

+CARTA PCP analisa situação política e social

(19.08.2003) Em conferência de imprensa, Francisco Lopes, da Comissão Política do PCP, afirmou que a situação económica e social é marcada pelo «aprofundamento dos problemas e por um ataque sem precedentes aos direitos e condições de vida dos trabalhadores» e chamou à atenção para o facto de o Governo, depois de ter atacado o poder de compra nomeadamente dos trabalhadores da administração pública e de pretender aumentar as “taxas moderadoras”, entre outras medidas, resolver no âmbito da regulamentação do pacote laboral, atacar o salário mínimo nacional.

+TEXTO Sobre o atentado em Bagdad

(19.08.2003) A propósito do atentado em Bagdad, Albano Nunes, do Secretariado do PCP, declarou aos órgãos de informação que «o PCP lamenta profundamente as mortes causadas pelo atentado hoje verificado em Bagdad contra as instalações da ONU» o que «vem confirmar que uma verdadeira solução para o futuro do Iraque exige o fim da ocupação estrangeira e o estabelecimento da capacidade de decisão soberana do povo iraquiano»

+TEXTO Carlos Carvalhas na Comissão Permanente da AR

(14.08.2003) Ao intervir na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, e depois de ter expresso os pêsames às famílias das vítimas da vaga de incêndios e a homenagem do PCP « às populações, à sua luta solidária, bem assim como aos bombeiros, aos autarcas, à GNR e às forças militares», o Secretário-geral do PCP salientou que, sem prejuízo de outros factores, na « vastidão e a intensidade dos incêndios deste ano» há «responsabilidades graves que dizem respeito a este governo e aos sucessivos governos do PSD e do PS, designadamente no protelamento de uma política florestal há muito identificada e aprovada».

+TEXTO

+ PROJECTO DE DELIBERAÇÃO Declaração sobre questões

de Defesa Nacional e Forças Armadas

(13.08.2003) Numa declaração sobre a política de Defesa Nacional, Rui Fernandes, do Secretariado do PCP, salientou que os problemas das Forças Armadas não se situam «meramente no terreno orçamental» e que «mais dinheiro não é sinónimo de mais meios ou de meios mais adequados às prioridades e necessidades nacionais».

+TEXTO Esclarecimento sobre um texto publicado no «Avante!»

(08.08.2003) Face a referências feitas em outros órgãos de comunicação social a um artigo assinado no “Avante” relativo a Estaline, o Gabinete de imprensa do PCP esclarece designadamente que "a posição do PCP sobre essa fase da vida soviética e esse dirigente não é traduzida por este ou aquele artigo ou por esta ou aquela opinião individual (que , como é o caso, responsabiliza apenas os seus autores), mas sim pela apreciação colectiva feita por órgãos responsáveis do PCP, designadamente os seus Congressos"

+TEXTO Recordar Hiroshima e Nagasaki 58 anos depois

(06.08.2003) António Abreu, da Comissão Política do PCP, evocou os dias em que o governo dos EUA tomou a decisão de proceder ao bombardeamento das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki (6 e 9 de Agosto de 1945) e reafirmou que «o PCP continuará a luta contra o militarismo e o imperialismo, pelo desarmamento, a paz, a cooperação entre os povos e a contribuir para o reforço do movimento da paz».

+TEXTO Sobre a catástrofe dos fogos florestais que atinge o país

(04.08.2003) Em conferência de imprensa, Luísa Araújo, da Comissão Política, manifestou a solidariedade do PCP «para com as populações atingidas, em particular com os familiares das vítimas», salientou «o esforço abnegado de muitos milhares de intervenientes no combate aos incêndios - bombeiros, autarcas, militares, membros das forças de segurança, guardas da natureza, sapadores e as populações» e denunciou o Governo por ter feito «uma má avaliação sobre o que estava em causa, sobre a dimensão da calamidade», reagindo tardiamente e de forma insuficiente.

+TEXTO Sobre o escandaloso favorecimento do Grupo Mello

(02.08.2003) Bernardino Soares, da Comissão Política, afirmou que «a decisão do tribunal arbitral sobre o Hospital Amadora-Sintra não foi uma surpresa» e «constitui um escandaloso favorecimento do Grupo Mello». O líder parlamentar do PCP destacou ainda «a justeza da proposta do PCP de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para a avaliação deste negócio, rejeitada pelo Governo, pelo maioria parlamentar e pelo Grupo Mello».

+TEXTO A situação nas Forças Armadas

(01.08.2003) O PCP, em nota do Gabinete de imprensa, considera que «os factos revelados por altas patentes das Forças Armadas» confirmam a existência de vários problemas no normal relacionamento institucional entre o Governo PSD/CDS e a instituição militar e «que o Ministro da Defesa deixou de ter condições para o exercício do cargo».

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Carlos Carvalhas no comicio da Festa

(07.09.2003) Referindo-se à pretensão anunciada de Durão Barroso de "governar até 2010", o Secretário-Geral do PCP afirmou, no comicio da Festa do "Avante!", que "pela nossa parte, queremos deixar aqui bem claro que trabalhamos e lutamos convicta e assumidamente para que, pela ampliação do descontentamento e da luta popular e no quadro do normal funcionamento do regime democrático e das suas instituições este Governo seja derrotado e substituído o mais depressa possível e tão cedo quanto seja possível."

+TEXTO Carlos Carvalhas na abertura da Festa!

(05.09.2003) Intervindo no acto inaugural da Festa do Avante!, Carlos Carvalhas dirigiu um "um agradecimento muito especial ao militante anónimo que aqui dá por bem empregue as suas horas de labor, que com grande consciência política e cívica dá desta maneira uma inestimável contribuição ao seu partido e à luta do nosso povo." O Secretário-Geral do PCP salientou ainda que esta é a festa de um "Partido que não se cala perante as injustiças, que não se refugia nas ambiguidades face à política de concentração da riqueza e de ofensiva contra quem vive do seu trabalho, que não se limita à crítica e ao discurso, mas o Partido que apresenta propostas e medidas mostrando que há alternativa".

+TEXTO Sobre o Encontro

de Partidos de Esquerda da Europa

(05.09.2003) Um comunicado, o PCP informa desenvolvidamente sobre as matérias e análises resultantes do encontro de partidos comunstas e outros partidos de esquerda da Europa que, por iniciativa do PCP, se realizou em Almada com o tema: "A questão social, a esquerda e o actual momento europeu”.

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ENGLISH VERSION Sobre o encerramento e a privatização dos consulados

(01.09.2003) Rui Fernandes, do Secretariado do PCP, afirmou que a decisão governamental de encerrar vários consulados revela uma completa insensibilidade «face às evidentes necessidades das comunidades portuguesas abrangidas por essa decisão» e acusou o Governo de querer passar «para as mãos de personalidades privadas um conjunto de actos consulares, diminuindo simultaneamente a qualidade do serviço prestado».

+TEXTO Sobre o encerramento de estações de correios

(29.8.2003) Em comunicado, o PCP acusa o Governo de «numa escalada sem precedentes ontra os CTT», visar «a sua privatização pondo em causa o serviço público de correios». «O PCP apela desde já às populações, aos trabalhadores dos correios, às estruturas, associações e órgãos autárquicos para que façam ouvir o seu protesto, a sua opinião e lutem no sentido de impedir a concretização destes objectivos».

+TEXTO PCP promove encontro de partidos

sobre a situação social e a União Europeia

(29.8.2003) Promovido pelo PCP, realiza-se no próximo dia 5 de Setembro, em Almada (no Convento dos Capuchos), um Encontro de partidos comunistas e outros partidos de esquerda da Europa com o tema «a questão social, a esquerda e o actual momento europeu».

+INFORMAÇÃO PCP denuncia ofensiva anti-social do Governo

(28.8.2003) Em Conferência de Imprensa, Jerónimo de Sousa, da Comissão Política do PCP, criticou firmemente as propostas governamentais em sede de regulamentação do «pacote laboral» e salientou que esta fase «Laboral constitui o segundo pilar da agressão aos direitos dos trabalhadores que, a ser consumada, conduziria a uma alteração radical na correlação de forças entre o capital e o trabalho, visando aumentar a exploração, precarizar ainda mais as relações de trabalho e manietar a capacidade de organização, actividade e intervenção dos trabalhadores.»

+TEXTO O PCP e a Reforma da Administração Pública

(26.8.2003) Em Conferência de Imprensa sobre a Reforma da Administração Pública, Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP, salientou que os projectos de diplomas divulgados pelo Governo «constituem não um passo no sentido de uma reforma democrática da Administração Pública, norteada pelo objectivo de assegurar a todos os portugueses e ao país uma prestação qualificada de serviços, mas sim no sentido da irresponsável privatização de serviços públicos, da alienação de funções públicas e de um novo ataque aos direitos dos trabalhadores».

+TEXTO Parlamento Europeu debate incêndios em Portugal

(26.08.2003) Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual integram, foi agendado um debate sobre o flagelo dos incêndios em Portugal, para a Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a realizar de 1 a 4 de Setembro, em Estrasburgo. Este debate vem na sequência de uma carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu a 4 de Agosto de 2003, pelos deputados do PCP, onde solicitavam a realização de todos os esforços possíveis de solidariedade às populações atingidas, e ainda o agendamento de um debate com a participação da Comissão Europeia, neste momento já confirmado pelo presidente do PE.

+CARTA PCP analisa situação política e social

(19.08.2003) Em conferência de imprensa, Francisco Lopes, da Comissão Política do PCP, afirmou que a situação económica e social é marcada pelo «aprofundamento dos problemas e por um ataque sem precedentes aos direitos e condições de vida dos trabalhadores» e chamou à atenção para o facto de o Governo, depois de ter atacado o poder de compra nomeadamente dos trabalhadores da administração pública e de pretender aumentar as “taxas moderadoras”, entre outras medidas, resolver no âmbito da regulamentação do pacote laboral, atacar o salário mínimo nacional.

+TEXTO Sobre o atentado em Bagdad

(19.08.2003) A propósito do atentado em Bagdad, Albano Nunes, do Secretariado do PCP, declarou aos órgãos de informação que «o PCP lamenta profundamente as mortes causadas pelo atentado hoje verificado em Bagdad contra as instalações da ONU» o que «vem confirmar que uma verdadeira solução para o futuro do Iraque exige o fim da ocupação estrangeira e o estabelecimento da capacidade de decisão soberana do povo iraquiano»

+TEXTO Carlos Carvalhas na Comissão Permanente da AR

(14.08.2003) Ao intervir na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, e depois de ter expresso os pêsames às famílias das vítimas da vaga de incêndios e a homenagem do PCP « às populações, à sua luta solidária, bem assim como aos bombeiros, aos autarcas, à GNR e às forças militares», o Secretário-geral do PCP salientou que, sem prejuízo de outros factores, na « vastidão e a intensidade dos incêndios deste ano» há «responsabilidades graves que dizem respeito a este governo e aos sucessivos governos do PSD e do PS, designadamente no protelamento de uma política florestal há muito identificada e aprovada».

+TEXTO

+ PROJECTO DE DELIBERAÇÃO Declaração sobre questões

de Defesa Nacional e Forças Armadas

(13.08.2003) Numa declaração sobre a política de Defesa Nacional, Rui Fernandes, do Secretariado do PCP, salientou que os problemas das Forças Armadas não se situam «meramente no terreno orçamental» e que «mais dinheiro não é sinónimo de mais meios ou de meios mais adequados às prioridades e necessidades nacionais».

+TEXTO Esclarecimento sobre um texto publicado no «Avante!»

(08.08.2003) Face a referências feitas em outros órgãos de comunicação social a um artigo assinado no “Avante” relativo a Estaline, o Gabinete de imprensa do PCP esclarece designadamente que "a posição do PCP sobre essa fase da vida soviética e esse dirigente não é traduzida por este ou aquele artigo ou por esta ou aquela opinião individual (que , como é o caso, responsabiliza apenas os seus autores), mas sim pela apreciação colectiva feita por órgãos responsáveis do PCP, designadamente os seus Congressos"

+TEXTO Recordar Hiroshima e Nagasaki 58 anos depois

(06.08.2003) António Abreu, da Comissão Política do PCP, evocou os dias em que o governo dos EUA tomou a decisão de proceder ao bombardeamento das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki (6 e 9 de Agosto de 1945) e reafirmou que «o PCP continuará a luta contra o militarismo e o imperialismo, pelo desarmamento, a paz, a cooperação entre os povos e a contribuir para o reforço do movimento da paz».

+TEXTO Sobre a catástrofe dos fogos florestais que atinge o país

(04.08.2003) Em conferência de imprensa, Luísa Araújo, da Comissão Política, manifestou a solidariedade do PCP «para com as populações atingidas, em particular com os familiares das vítimas», salientou «o esforço abnegado de muitos milhares de intervenientes no combate aos incêndios - bombeiros, autarcas, militares, membros das forças de segurança, guardas da natureza, sapadores e as populações» e denunciou o Governo por ter feito «uma má avaliação sobre o que estava em causa, sobre a dimensão da calamidade», reagindo tardiamente e de forma insuficiente.

+TEXTO Sobre o escandaloso favorecimento do Grupo Mello

(02.08.2003) Bernardino Soares, da Comissão Política, afirmou que «a decisão do tribunal arbitral sobre o Hospital Amadora-Sintra não foi uma surpresa» e «constitui um escandaloso favorecimento do Grupo Mello». O líder parlamentar do PCP destacou ainda «a justeza da proposta do PCP de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para a avaliação deste negócio, rejeitada pelo Governo, pelo maioria parlamentar e pelo Grupo Mello».

+TEXTO A situação nas Forças Armadas

(01.08.2003) O PCP, em nota do Gabinete de imprensa, considera que «os factos revelados por altas patentes das Forças Armadas» confirmam a existência de vários problemas no normal relacionamento institucional entre o Governo PSD/CDS e a instituição militar e «que o Ministro da Defesa deixou de ter condições para o exercício do cargo».

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