Jaime Gama Acusa Governo de Pôr em Causa Os Critérios de Jorge Sampaio
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sexta-feira, 19 de Novembro de 2004
No seu peculiar estilo de peixe de águas profundas que de quando em vez emerge, o deputado do PS Jaime Gama desferiu ontem um dura crítica no Orçamento do Estado para 2005, pondo simultaneamente em causa a legitimidade do Governo, ao afirmar que há uma ruptura de política orçamental em relação ao anterior Governo, pelo que está quebrada a continuidade de orientações da maioria que esteve na base da indigitação de Santana Lopes, como primeiro-ministro, pelo Presidente Jorge Sampaio.
"[O OE] é a expressão acabada da descontinuidade da política orçamental e aí põe em causa um dos pressupostos da própria investidura do Governo", afirmou Jaime Gama, para quem "nunca na história um orçamento foi tão inconsistente". Defendeu que existe da parte do Governo uma "lógica de ilusão que é sobretudo uma gigantesca auto-ilusão."
A crítica de Gama foi respondida pelo ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas, que encerrou o debate antes do Orçamento ser aprovado na generalidade, com os votos do PSD e do CDS. Recorrendo à figura do Presidente da República, Portas rebateu as críticas sobre o alegado facilitismo eleitoral no que toca às orientações de política fiscal adoptadas neste OE e com um sorriso nos lábios afirmou: "Há mais vida para além do Orçamento."
Gastando parte substancial da sua intervenção a atacar o PS e as críticas socialistas ao OE e repetindo os argumentos da herança socialista e de que António Guterres fugiu face às dificuldades e à crise, Portas garantiu que o PS vai ser confrontado no futuro com o facto de o seu líder, José Sócrates, ter considerado irresponsável e demagógico o facto de o Governo baixar os impostos sobre rendimento. Chegou mesmo ao ponto de afirmar, arrancando gargalhadas e sorrisos na bancada do seu partido, o CDS, mas também na do PSD: "Falta uma frasezinha no teleponto: Com o PS não há baixa do IRS. Rima e é verdade."
Assumindo a nova estratégia de motivação do país, propiciada, segundo o Governo, pelas perspectivas de crescimento económico, Portas garantiu: "A nossa obsessão é o crescimento da economia, a nossa obrigação a consolidação."
Por sua vez, o PCP, representado pelo líder parlamentar, Bernardino Soares, declarou o voto contra, concluindo: "Muito gostam o primeiro-ministro e o ministro das Finanças de falar no Orçamento de Estado como o orçamento de uma família, da família portuguesa. Só que nesta família uns são filhos e outros enteados. Os trabalhadores continuarão a ter baixos salários, os reformados baixas pensões, o país baixo investimento. A riqueza continuará a ser injustamente distribuída, os pobres cada vez mais pobres, os ricos cada vez mais ricos."
Também "Os Verdes" afirmaram que o OE para 2005 "promove a pobreza e a exclusão social". Já o BE, através de Luís Fazenda, teceu críticas a diversos aspectos do OE e salientou o facto de neste debate o Governo ter demonstrado que "a educação não é prioridade", pois "desinveste-se na educação" que, "perante a perplexidade geral, não merece sequer uma intervenção do Governo neste debate."
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Jaime Gama Acusa Governo de Pôr em Causa Os Critérios de Jorge Sampaio
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sexta-feira, 19 de Novembro de 2004
No seu peculiar estilo de peixe de águas profundas que de quando em vez emerge, o deputado do PS Jaime Gama desferiu ontem um dura crítica no Orçamento do Estado para 2005, pondo simultaneamente em causa a legitimidade do Governo, ao afirmar que há uma ruptura de política orçamental em relação ao anterior Governo, pelo que está quebrada a continuidade de orientações da maioria que esteve na base da indigitação de Santana Lopes, como primeiro-ministro, pelo Presidente Jorge Sampaio.
"[O OE] é a expressão acabada da descontinuidade da política orçamental e aí põe em causa um dos pressupostos da própria investidura do Governo", afirmou Jaime Gama, para quem "nunca na história um orçamento foi tão inconsistente". Defendeu que existe da parte do Governo uma "lógica de ilusão que é sobretudo uma gigantesca auto-ilusão."
A crítica de Gama foi respondida pelo ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas, que encerrou o debate antes do Orçamento ser aprovado na generalidade, com os votos do PSD e do CDS. Recorrendo à figura do Presidente da República, Portas rebateu as críticas sobre o alegado facilitismo eleitoral no que toca às orientações de política fiscal adoptadas neste OE e com um sorriso nos lábios afirmou: "Há mais vida para além do Orçamento."
Gastando parte substancial da sua intervenção a atacar o PS e as críticas socialistas ao OE e repetindo os argumentos da herança socialista e de que António Guterres fugiu face às dificuldades e à crise, Portas garantiu que o PS vai ser confrontado no futuro com o facto de o seu líder, José Sócrates, ter considerado irresponsável e demagógico o facto de o Governo baixar os impostos sobre rendimento. Chegou mesmo ao ponto de afirmar, arrancando gargalhadas e sorrisos na bancada do seu partido, o CDS, mas também na do PSD: "Falta uma frasezinha no teleponto: Com o PS não há baixa do IRS. Rima e é verdade."
Assumindo a nova estratégia de motivação do país, propiciada, segundo o Governo, pelas perspectivas de crescimento económico, Portas garantiu: "A nossa obsessão é o crescimento da economia, a nossa obrigação a consolidação."
Por sua vez, o PCP, representado pelo líder parlamentar, Bernardino Soares, declarou o voto contra, concluindo: "Muito gostam o primeiro-ministro e o ministro das Finanças de falar no Orçamento de Estado como o orçamento de uma família, da família portuguesa. Só que nesta família uns são filhos e outros enteados. Os trabalhadores continuarão a ter baixos salários, os reformados baixas pensões, o país baixo investimento. A riqueza continuará a ser injustamente distribuída, os pobres cada vez mais pobres, os ricos cada vez mais ricos."
Também "Os Verdes" afirmaram que o OE para 2005 "promove a pobreza e a exclusão social". Já o BE, através de Luís Fazenda, teceu críticas a diversos aspectos do OE e salientou o facto de neste debate o Governo ter demonstrado que "a educação não é prioridade", pois "desinveste-se na educação" que, "perante a perplexidade geral, não merece sequer uma intervenção do Governo neste debate."