Morais Sarmento Anuncia Novo Plano Contra a Violência Doméstica
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sábado, 28 de Setembro de 2002
Perguntas ao Governo
Morais Sarmento anunciou um novo Plano Contra a Violência Doméstica e reafirmou que defende uma política de igualdade de direitos inserida na família
Um novo Plano Contra a Violência Doméstica foi ontem anunciado pelo ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, na Assembleia da República, durante uma sessão parlamentar de perguntas ao Governo. Em preparação está também, segundo o ministro, um novo Plano Nacional para a Igualdade, já que o executivo do PSD e do CDS-PP não concorda com o que está em vigor.
O novo Plano Contra a Violência Doméstica será elaborado e a sua aplicação coordenada pela Comissão Nacional para a Igualdade e os Direitos das Mulheres (CNIDM), presidida desde o passado dia 19 de Setembro por Amélia Paiva. Mas a sua "transversalidade" é garantida pelo ministro, que o prometeu para logo que os contributos e trabalhos de preparação a cargo de organizações não governamentais estejam prontos.
Presente na Assembleia da República a pedido do Bloco de Esquerda, o ministro foi questionado pela deputada do Bloco Ana Drago, pelo deputado do PS Vitalino Canas, pela deputada do PSD Isménia Franco, pela deputada do PCP Odete Santos e pela deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia.
Morais Sarmento reafirmou a defesa de uma política de igualdade de direitos entre sexos que busque soluções no âmbito da família, como afirmou ao PÚBLICO em conversa editada a 12 de Setembro. Neste plano, sublinhou que o Governo considera que "alguns dos problemas concretos são problemas que se colocam na família", como é o caso dos problemas relacionados com a maternidade e o emprego e concluiu: "Nos problemas que envolvem a família há vantagens de cruzarmos."
Já no domínio específico da violência doméstica, anunciou que o Governo prevê criar mais dez casas de abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica, duas das quais na zona do Porto. Foi também divulgado que está em ponderação a manutenção ou não de duas linhas telefónicas de apoio às vítimas de violência doméstica, bem como em preparação uma linha de acção que sensibilize as autoridades judiciais para o problema, uma vez que é mínimo o número de sentenças que opta por decretar o afastamento do agressor do lar.
Também no domínio da violência doméstica, Nuno Morais Sarmento voltou a elogiar a acção dos Governos do PS. E assegurou que a continuação do Plano Contra a Violência Doméstica nunca esteve em causa e que a informação de que era para "arquivar", divulgada pelo PÚBLICO no âmbito da conversa editada a 12 de Setembro, não era assim verdadeira e que tinha sido fruto de uma "distracção da jornalista". Até porque, disse apenas ontem o ministro no plenário, aquele Plano já terminou.
Assim que terminou a sessão parlamentar, em passo acelerado, o ministro fez questão de procurar a jornalista do PÚBLICO, explicando que a sua intervenção não tinha tido o intuito de desmentir o jornal.
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Morais Sarmento Anuncia Novo Plano Contra a Violência Doméstica
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sábado, 28 de Setembro de 2002
Perguntas ao Governo
Morais Sarmento anunciou um novo Plano Contra a Violência Doméstica e reafirmou que defende uma política de igualdade de direitos inserida na família
Um novo Plano Contra a Violência Doméstica foi ontem anunciado pelo ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, na Assembleia da República, durante uma sessão parlamentar de perguntas ao Governo. Em preparação está também, segundo o ministro, um novo Plano Nacional para a Igualdade, já que o executivo do PSD e do CDS-PP não concorda com o que está em vigor.
O novo Plano Contra a Violência Doméstica será elaborado e a sua aplicação coordenada pela Comissão Nacional para a Igualdade e os Direitos das Mulheres (CNIDM), presidida desde o passado dia 19 de Setembro por Amélia Paiva. Mas a sua "transversalidade" é garantida pelo ministro, que o prometeu para logo que os contributos e trabalhos de preparação a cargo de organizações não governamentais estejam prontos.
Presente na Assembleia da República a pedido do Bloco de Esquerda, o ministro foi questionado pela deputada do Bloco Ana Drago, pelo deputado do PS Vitalino Canas, pela deputada do PSD Isménia Franco, pela deputada do PCP Odete Santos e pela deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia.
Morais Sarmento reafirmou a defesa de uma política de igualdade de direitos entre sexos que busque soluções no âmbito da família, como afirmou ao PÚBLICO em conversa editada a 12 de Setembro. Neste plano, sublinhou que o Governo considera que "alguns dos problemas concretos são problemas que se colocam na família", como é o caso dos problemas relacionados com a maternidade e o emprego e concluiu: "Nos problemas que envolvem a família há vantagens de cruzarmos."
Já no domínio específico da violência doméstica, anunciou que o Governo prevê criar mais dez casas de abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica, duas das quais na zona do Porto. Foi também divulgado que está em ponderação a manutenção ou não de duas linhas telefónicas de apoio às vítimas de violência doméstica, bem como em preparação uma linha de acção que sensibilize as autoridades judiciais para o problema, uma vez que é mínimo o número de sentenças que opta por decretar o afastamento do agressor do lar.
Também no domínio da violência doméstica, Nuno Morais Sarmento voltou a elogiar a acção dos Governos do PS. E assegurou que a continuação do Plano Contra a Violência Doméstica nunca esteve em causa e que a informação de que era para "arquivar", divulgada pelo PÚBLICO no âmbito da conversa editada a 12 de Setembro, não era assim verdadeira e que tinha sido fruto de uma "distracção da jornalista". Até porque, disse apenas ontem o ministro no plenário, aquele Plano já terminou.
Assim que terminou a sessão parlamentar, em passo acelerado, o ministro fez questão de procurar a jornalista do PÚBLICO, explicando que a sua intervenção não tinha tido o intuito de desmentir o jornal.