Santana Lopes Já Não Vai à Comissão Parlamentar
Quarta-feira, 05 de Maio de 2004
PS pede demissão da deputada centrista Isabel Gonçalves
A reunião da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações que hoje devia analisar o processo do túnel do Marquês foi desconvocada depois de o presidente da câmara ter considerado, em carta dirigida segunda-feira à presidente da comissão, que a sua presença "nesta fase do processo judicial não é adequada".
"A invocação de factos posteriores à sentença ou o recurso a interpor da mesma (...) não aconselham que sejam também, e em simultâneo, objecto de apreciação por outro órgão de soberania, por poder ser tido como uma forma de intromissão nas atribuições próprias de cada um, potencialmente perturbadora do princípio da separação de poderes constitucionalmente consagrado", explicou o autarca, referindo-se à recente decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa de mandar suspender as obras do túnel. Santana Lopes tinha afirmado aos jornalistas que a sugestão de se deslocar à Assembleia da República surgira em conversa com o presidente do grupo parlamentar do PSD, acrescentando o seu "gosto de fazer uma exposição sobre essa obra".
Face ao cancelamento, o PS exigiu ontem a "imediata demissão" da presidente da comissão, a deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves.
"A presidente da Comissão Parlamentar de Obras Públicas convocou essa reunião com o autarca de Lisboa de forma unilateral, sem ouvir qualquer dos partidos da oposição", começou por referir à agência Lusa o vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro.
"A operação política correu mal à maioria e à deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves. Como tal, a senhora deputada Isabel Gonçalves deixou de ter condições de isenção para presidir à comissão de obras públicas", declarou José Junqueiro.
Na quinta-feira, a maioria PSD/CDS-PP requereu a presença do presidente da Câmara de Lisboa na Comissão Parlamentar de Obras Públicas para explicar (na quarta-feira seguinte) o processo de construção do túnel do Marquês de Pombal - pedido que fora inicialmente aceite pelo autarca da capital.
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Santana Lopes Já Não Vai à Comissão Parlamentar
Quarta-feira, 05 de Maio de 2004
PS pede demissão da deputada centrista Isabel Gonçalves
A reunião da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações que hoje devia analisar o processo do túnel do Marquês foi desconvocada depois de o presidente da câmara ter considerado, em carta dirigida segunda-feira à presidente da comissão, que a sua presença "nesta fase do processo judicial não é adequada".
"A invocação de factos posteriores à sentença ou o recurso a interpor da mesma (...) não aconselham que sejam também, e em simultâneo, objecto de apreciação por outro órgão de soberania, por poder ser tido como uma forma de intromissão nas atribuições próprias de cada um, potencialmente perturbadora do princípio da separação de poderes constitucionalmente consagrado", explicou o autarca, referindo-se à recente decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa de mandar suspender as obras do túnel. Santana Lopes tinha afirmado aos jornalistas que a sugestão de se deslocar à Assembleia da República surgira em conversa com o presidente do grupo parlamentar do PSD, acrescentando o seu "gosto de fazer uma exposição sobre essa obra".
Face ao cancelamento, o PS exigiu ontem a "imediata demissão" da presidente da comissão, a deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves.
"A presidente da Comissão Parlamentar de Obras Públicas convocou essa reunião com o autarca de Lisboa de forma unilateral, sem ouvir qualquer dos partidos da oposição", começou por referir à agência Lusa o vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro.
"A operação política correu mal à maioria e à deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves. Como tal, a senhora deputada Isabel Gonçalves deixou de ter condições de isenção para presidir à comissão de obras públicas", declarou José Junqueiro.
Na quinta-feira, a maioria PSD/CDS-PP requereu a presença do presidente da Câmara de Lisboa na Comissão Parlamentar de Obras Públicas para explicar (na quarta-feira seguinte) o processo de construção do túnel do Marquês de Pombal - pedido que fora inicialmente aceite pelo autarca da capital.