Uma nação em estado laranja

O ESTADO DA NAÇÃO

Uma Nação em Estado Laranja

Por HELENA PEREIRA, Eunice Lourenço e Nuno Sá Lourenço

Terça-feira, 9 de Julho de 2002 Ao laranja, saído dos resultados eleitorais, juntam-se os tons cavaquistas do rigor e das obras públicas. Mas também se junta o calor da contestação que a oposição prepara. O Governo insiste na contenção, mas faz os primeiros recuos. E promete ousadias para depois de 2004. O primeiro-ministro, Durão Barroso, vai hoje ao Parlamento para fazer o seu primeiro debate do estado da nação. Com três meses de Governo, o executivo de Barroso está a tentar impor disciplina nas contas públicas, mas começa a ter de lidar com a contestação social e política. A oposição promete um "Outono quente" e o Governo garante que vai continuar a apertar o cinto até 2004. Mas, aos primeiros protestos de autarcas e de Alberto João Jardim, o executivo recua. Hoje, Durão deverá fazer o discurso que ensaiou no recente balanço de três meses de Governo, no sábado. Para o Executivo, inicia-se agora uma nova fase. As primeiras medidas foram de estabilização orçamental, sendo que agora o Governo está mais virado para construir o chamado 'discurso da esperança'. Foi por isso que Durão anunciou na Assembleia da República o pacote de revitalização da economia e, mais recentemente, o das obras públicas. A par de tudo isto, o primeiro-ministro tem ainda para destacar os passos dados em matérias de reformas estruturais. As últimas reuniões do Conselho de Ministros têm sido dedicadas a medidas na área da saúde (novos hospitais e novas regras), educação e segurança social. Antes de ir de férias, no entanto, Durão ainda tem para anunciar um outro pacote, o da descentralização, que já está fechado, e que tem garantido que será a maior reforma de sempre dos serviços do Estado. Mais polémicas, estão ainda por avançar - tal como já anunciou - a reforma das leis laborais e da administração pública. A previsão do défice de 2001 do Banco Central Europeu, divulgado no último debate mensal no Parlamento, é mais um instrumento para Durão justificar as medidas impopulares, que vão continuar por mais dois anos. A estratégia seguida nestes três meses é para manter ao longo da legislatura, garante o executivo. É preciso apertar o cinto até 2004 para que, então, "Portugal possa encarar o seu desenvolvimento de uma forma mais ousada". Depois de, no passado sábado, Durão ter apresentado o balanço do seu Governo, esta semana o CDS-PP irá fazer o seu próprio balanço destes três meses, juntando a direcção do partido e os membros do executivo indicados por este partido. Ao laranja do rigor, das obras públicas e da contestação, o CDS quer juntar o seu azul e amarelo. Hoje, o líder da bancada democrata-cristão, Telmo Correia, vai salientar que a questão económica é muito importante, mas que há matérias sociais e de valores que é preciso ter em conta, como a imigração, a autoridade do Estado e o papel da família. Segundo ontem disse ao PÚBLICO, Telmo Correia deverá hoje questionar o Governo sobre as medidas de flexibilização da legislação laboral e de apoio à competitividade e ainda sobre o que irá ser feito em termos de desburocratização e de descentralização. Estas perguntas servirão de pretexto para o primeiro-ministro explicar justamente o que já está a preparar nestas áreas. Já o PCP deverá questionar o Governo sobre "as preocupações das pessoas": salários mais baixos, aumento do custo de vida, menor poder de compra, insegurança nas relações laborais, diminuição dos direitos dos trabalhadores. Segundo disse ao PÚBLICO o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, este partido vai continuar a denunciar o "ataque" que está a ser feito em diversas áreas como a saúde, a educação, os direitos sociais dos trabalhadores. O PCP vai ainda chamar à discussão questões de segurança pública. Bernardino Soares explicou que os dois partidos do Governo fizeram uma campanha assente neste capítulo e que, no entanto, têm tido uma posição quase omissa acerca disto no Governo. O Bloco de Esquerda fará um balanço da situação nacional e dos 100 dias do Governo, considerando que o Executivo de Durão Barroso tem estado "mal coordenado", cuja responsabilidade é do primeiro-ministro, e "mal preparado" e "sem estratégia definida", um exemplo é a RTP. Segundo Francisco Louçã, serão apontadas as "vulnerabilidades do Governo", como a sua ligação ao grupo Mello, bem como à política geradora de "instabilidade" que se criou no país com as anunciadas medidas de corte na administração pública. Isabel Castro, líder parlamentar do Partido "Os Verdes", antecipou a apreciação ao trabalho do Governo com uma frase: "Um governo que fez o que não disse e que deixou de fazer o que prometeu". Na intervenção de hoje, haverá referências aos "dossiers conduzidos de forma desastrosa pelo Governo", onde este avançou "de uma forma muito negativa à margem dos parceiros". O aumento do IVA e o fim do crédito bonificado serão os exemplos do trabalho negativo da equipa de Durão Barroso, sendo que a área da educação vai servir para mostrar as "medidas ainda mais penalizadoras" levadas a cabo pelo executivo e que, na opinião d'Os Verdes, só favorecem "a exclusão do sistema". Já o PSD e o PS preferem não antecipar o que levam preparado para o debate de hoje. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Uma nação em estado laranja

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