O partido ecologista "Os Verdes" considera "totalmente inaceitável" o pedido de acostagem do petroleiro "Prestige" em portos portugueses e defende que o navio deve atracar em portos espanhóis, segundo um comunicado divulgado hoje. A deputada Isabel Castro explicou ao PUBLICO.PT que "não há razão nenhuma para que o petroleiro seja rebocado para um porto nacional", dado que foi ao largo das costas espanholas que se deu o acidente. O "Prestige" deve ser atracado em portos espanhóis e o Governo de José Maria Aznar deve "suportar as consequências gravíssimas para o Ambiente e para a economia". Tudo porque, acrescenta, Espanha tem, ao contrário de Portugal, um "sistema de controlo centralizado de enorme eficácia e de intervenção múltipla" e portos com as condições necessárias para acolher petroleiros nestas condições. Os Verdes têm avançado com algumas propostas na Assembleia da República, entre as quais a instalação de um sistema VTS, de vigilância em contínuo, a nível costeiro. "No ano passado foi aprovada uma resolução que prevê que o Governo português tenha todo o sistema instalado no país, até 2004", explicou. Este sistema - que deverá ser instalado em Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines - permitirá "receber informações sobre os navios que cruzam as nossas águas e sobre as suas actividades ilegais, como por exemplo, a lavagem de porões, o que permitirá uma actuação atempada para pôr fim à impunidade". Além de ter arrancado tardiamente, Isabel Castro diz duvidar que este sistema esteja pronto na data indicada, devido aos cortes orçamentais. Outra das propostas do partido é a existência de um barco rebocador de alto mar, com grande potência, para se poder deslocar em caso de necessidade. Segundo a deputada, o país dispõe de dois pequenos rebocadores, actualmente na zona Norte, no porto de Leixões, mas estes "não têm características técnicas que permitam operar junto deste tipo de petroleiros". Finalmente, "Os Verdes" defendem a negociação com a Organização Marítima Intenacional sobre o afastamento dos três corredores de passagem nas nossas águas (Berlengas, Cabo da Roca e Cabo de S. Vicente), por estarem "perigosamente próximos da costa", a doze milhas. Segundo a deputada, "a distância de segurança nunca devia ser menos de 20 milhas e o ideal seria perto das 25". Mas, para pedir estas alterações, Portugal tem de estar antes equipado com o sistema de VTS, explicou. Isabel Castro lembrou que Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia por onde passam, diariamente, dezenas de petroleiros com cargas perigosas, o que é um "factor de risco permanente". O partido enviou hoje um requerimento ao Ministério da Defesa para "pressionar o Governo no sentido de obter explicações sobre o assunto e a garantia da recusa desta inaceitável pretensão".
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O partido ecologista "Os Verdes" considera "totalmente inaceitável" o pedido de acostagem do petroleiro "Prestige" em portos portugueses e defende que o navio deve atracar em portos espanhóis, segundo um comunicado divulgado hoje. A deputada Isabel Castro explicou ao PUBLICO.PT que "não há razão nenhuma para que o petroleiro seja rebocado para um porto nacional", dado que foi ao largo das costas espanholas que se deu o acidente. O "Prestige" deve ser atracado em portos espanhóis e o Governo de José Maria Aznar deve "suportar as consequências gravíssimas para o Ambiente e para a economia". Tudo porque, acrescenta, Espanha tem, ao contrário de Portugal, um "sistema de controlo centralizado de enorme eficácia e de intervenção múltipla" e portos com as condições necessárias para acolher petroleiros nestas condições. Os Verdes têm avançado com algumas propostas na Assembleia da República, entre as quais a instalação de um sistema VTS, de vigilância em contínuo, a nível costeiro. "No ano passado foi aprovada uma resolução que prevê que o Governo português tenha todo o sistema instalado no país, até 2004", explicou. Este sistema - que deverá ser instalado em Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines - permitirá "receber informações sobre os navios que cruzam as nossas águas e sobre as suas actividades ilegais, como por exemplo, a lavagem de porões, o que permitirá uma actuação atempada para pôr fim à impunidade". Além de ter arrancado tardiamente, Isabel Castro diz duvidar que este sistema esteja pronto na data indicada, devido aos cortes orçamentais. Outra das propostas do partido é a existência de um barco rebocador de alto mar, com grande potência, para se poder deslocar em caso de necessidade. Segundo a deputada, o país dispõe de dois pequenos rebocadores, actualmente na zona Norte, no porto de Leixões, mas estes "não têm características técnicas que permitam operar junto deste tipo de petroleiros". Finalmente, "Os Verdes" defendem a negociação com a Organização Marítima Intenacional sobre o afastamento dos três corredores de passagem nas nossas águas (Berlengas, Cabo da Roca e Cabo de S. Vicente), por estarem "perigosamente próximos da costa", a doze milhas. Segundo a deputada, "a distância de segurança nunca devia ser menos de 20 milhas e o ideal seria perto das 25". Mas, para pedir estas alterações, Portugal tem de estar antes equipado com o sistema de VTS, explicou. Isabel Castro lembrou que Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia por onde passam, diariamente, dezenas de petroleiros com cargas perigosas, o que é um "factor de risco permanente". O partido enviou hoje um requerimento ao Ministério da Defesa para "pressionar o Governo no sentido de obter explicações sobre o assunto e a garantia da recusa desta inaceitável pretensão".
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