Índice cronológico das intervenções dos deputados do PCP na IX Legislatura

26 de Janeiro de 2005

Pacto de Estabilidade e Crescimento

Intervenção de Honório Novo

26 deJaneiro de 2005

Pacote de medidas, adoptadas pelo Governo, de apoio aos agricultores para fazer frente à situação de seca e de febre catarral

Intervenção de Rodeia Machado

26 de Janeiro de 2005

Declaração política verberando o Governo pelo que considera ser a instrumentalização do aparelho de Estado para fazer propaganda eleitoral

Intervenção de António Filipe

6 de Janeiro de 2005

Debate, requerido pelo PCP, sobre os resultados da auditoria à colocação de professores

Intervenção de Luísa Mesquita

6 de Janeiro de 2005

Declaração política sobre as trapalhadas do Governo e da maioria

Intervenção de Bernardino Soares

6 de Janeiro de 2005

Critica ao facto de a Ministra da Educação não estar presente no debate, requerido pelo seu grupo parlamentar, sobre os resultados da auditoria à colocação de professores (em interpelação à Mesa)

Intervenção de Bernardino Soares

6 de Janeiro de 2005

Voto de pesar pela tragédia no sudoeste asiático

Intervenção de António Filipe

6 de Dezembro de 2005

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (intervenção final)

Intervenção de Bernardino Soares

18 de Novembro de 2004

Regime jurídico do arrendamento urbano

Intervenção de Odete Santos

18 de Novembro de 2004

Referendo sobre a Constituição para a Europa

Intervenção de Bernardino Soares

18 de Novembro de 2004

Voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço

Intervenção de António Filipe

18 de Novembro de 2004

Voto de pesar pelo falecimento de Yasser Arafat

Voto de solidariedade para com o povo palestiniano

Intervenção de António Filipe

18 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)

Intervenção de Bruno Dias

18 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)

Intervenção de Rodeia Machado

18 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)

Intervenção de Honório Novo

18 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)

Intervenção de Odete Santos

18 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)

Intervenção de Honório Novo

17 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (pergunta ao Primeiro- Ministro)

Intervenção de Honório Novo

17 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (pergunta ao Primeiro- Ministro)

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Novembro de 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (pergunta ao Primeiro- Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

24 de Outubro de 2004

Conta Geral do Estado de 2002

Intervenção de Bernardino Soares

21 de Outubro de 2004

Voto de protesto sobre a prisão norte-americana em Guantánamo

Voto de protesto pela sentença de morte, por lapidação, de uma jovem nigeriana

Voto de protesto que se prende com a violência exercida pela PSP em Coimbra

Voto de protesto pela inviabilização de audições parlamentares sobre independência dos órgãos de comunicação social

Intervenção de Ângela Sabino

21 de Outubro de 2004

Regime jurídico do arrendamento urbano

Intervenção de Bernardino Soares

21 de Outubro de 2004

A propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou a problemática da introdução de droga nas prisões

Intervenção de António Filipe

21 de Outubro de 2004

Regime jurídico do arrendamento urbano

Intervenção de Odete Santos

20 de Outubro de 2004

Análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional

Intervenção de Bruno Dias

20 de Outubro de2004

Comunicação social e serviço público.

Intervenção de António Filipe

20 de Outubro de 2004

Eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Intervenção de António Filipe

20 de Outubro de 2004

Transporte colectivo de crianças

Intervenção de Rodeia Machado

20 de Outubro de 2004

Fomento de hábitos de leitura

Intervenção de Luísa Mesquita

20 de Outubro de 2004

Declaração Política sobre o arrendamento urbano

Intervenção de Odete Santos

20 de Outubro de 2004

Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

Intervenção de Bernardino Soares

14 de Outubro de 2004

Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Wangari Maathai

Intervenção de Odete Santos

14 de Outubro de 2004

Voto de congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão

Intervenção de António Filipe

14 de Outubro de 2004

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (pergunta ao Primeiro Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

14 de Outubro de 2004

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (pergunta ao Primeiro Ministro)

Intervenção de Bernardino Soares

13 de Outubro de 2004

Petição n.º 29/IX solicitando a adopção de medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e a alteração da Lei das Falências

Intervenção de Odete Santos

13 de Outubro de 2004

Petição n.º 42/VIII sobre o encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja

Intervenção de Odete Santos

13 de Outubro de 2004

Petição n.º 48/IX, sobre o encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras

Intervenção de Bernardino Soares

13 de Outubro de 2004

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira

Intervenção de Bernardino Soares

13 de Outubro de 2004

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira

Intervenção de Honório Novo

9 de Outubro de 2004

Jornadas Parlamentares, na cidade de Aveiro

Intervenção de encerramento de Bernardino Soares

8 de Outubro 2004

Jornadas Parlamentares, na cidade de Aveiro

Intervenção de abertura de Carlos Carvalhas

8 de Outubro 2004

Jornadas Parlamentares, na cidade de Aveiro

Intervenção de abertura de Bernardino Soares

7 de Outubro de 2004

Voto em defesa da liberdade de expressão

Intervenção de Bernardino Soares

7 de Outubro de 2004

Voto de protesto pelos assassinatos e violações dos direitos humanos por parte de Israel nos territórios palestinianos ocupados

Intervenção de António Filipe

7 de Outubro de 2004

Homenagem ao Presidente da Assembleia Constituinte, Professor Henrique de Barros

Intervenção de António Filipe

7 de Outubro de 2004

Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar

Intervenção de Ângela Sabino

7 de Outubro de 2004

Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu

Intervenção de António Filipe

7 de Outubro de 2004

Actualização da legislação relativa à comunicação social

Intervenção de Bernardino Soares

7 de Outubro de 2004

Declaração Política sobre a Casa do Douro.

Intervenção de Rodeia Machado

7 de Outubro de 2004

Medidas compensatórias relativas à cessão antecipada dos contratos de aquisição de energia eléctrica (CAE)

Intervenção de Honório Novo

7 de Outubro de 2004

Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga “Horizonte

2004” e acompanhamento do processo de definição do “Horizonte 2008”

Intervenção de Bruno Dias

6 de Outubro de 2004

Gratuitidade de acesso ilimitado, via Internet

Intervenção de António Filipe

6 de Outubro de 2004

Perguntas de âmbito sectorial dirigidas ao Ministério da Educação,

Intervenção de Luísa Mesquita

6 de Outubro de 2004

Congresso do Partido Socialista

Intervenção de Bernardino Soares

30 de Setembro de 2004

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de colocação de professores no ano lectivo de 2004/2005

Intervenção de Bernardino Soares

30 de Setembro de 2004

Voto de congratulação pelos resultados obtidos por atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004

Intervenção de Bernardino Soares

30 de Setembro de 2004

Voto de protesto pela ausência de informação e pela opacidade relativas à política de saúde do Governo PSD/CDS-PP

Intervenção de Ângela Sabino

30 de Setembro de 2004

Voto de congratulação pelo levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses

Intervenção de Rodeia Machado

30 de Setembro de 2004

Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano

Intervenção de António Filipe

29 de Setembro de 2004

Petição n.º 54/IX solicitando a recuperação e protecção urgente da Reserva Ornitológica do Mindelo

Intervenção de Honório Novo

29 de Setembro de 2004

Petição n.º 2/VIII de oposição aos projectos de privatização da ponta da Península de Tróia, de novas construções na zona das dunas e à intenção de terminar com as carreiras regulares de barcos entre as duas margens do Sado

Intervenção de Odete Santos

29 de Setembro de 2004

Relatórios Anuais de Actividades do Provedor de Justiça - 2002 e 2003

Intervenção de António Filipe

29 de Setembro de 2004

Relatório e conta de gerência da Assembleia da República relativo a 2002

Intervenção de Rodeia Machado

29 de Setembro de 2004

Declaração política sobre o sistema de quotas para a imigração

Intervenção de António Filipe

24 de Setembro de 2004

Incêndios florestais ocorridos em 2004 (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Rodeia Machado

24 de Setembro de 2004

Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Ângela Sabino

24 de Setembro de 2004

O desenvolvimento do projecto de Alqueva como empreendimento de fins múltiplos (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Rodeia Machado

24 de Setembro de 2004

Criação de uma zona contígua ao mar territorial (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de António Filipe

24 de Setembro de 2004

A reestruturação consular (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Luísa Mesquita

24 de Setembro de 2004

Ponto da situação sobre o aumento dos direitos dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento do embargo devido à BSE (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Rodeia Machado

24 de Setembro de 2004

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Odete Santo

23 de Setembro de 2004

Voto de protesto pela não abertura do ano lectivo de 2004/2005 dentro do calendário definido pelo Governo

Intervenção de Luísa Mesquitta

23 de Setembro de 2004

Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais

Intervenção de António Filipe

23 de Setembro de 2004

Software livre e patentes de software

Intervenção de B runo Dias

22 de Setembro de 2004

Código da Estrada

Intervenção de Rodeia Machado

22 de Setembro de 2004

Programa de governo apresentado recentemente pelo PS-Madeira aos madeirenses

Intervenção de Bernardino Soares

22 de Setembro de 2004

Constituição da Organização Mundial de Saúde

Intervenção de Ângela Sabino

22 de Setembro de 2004

Declaração Política sobre a abertura do ano lectivo

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Setembro de 2004

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Setembro de 2004

Sobre a ausência do Sr. Primeiro-Ministro (Santana Lopes) nos trabalhos da sessão plenária

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Setembro de 2004

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep

Intervenção de Odete Santos

16 de Setembro de 2004

Voto de congratulação pela prestação da representação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Atenas

Intervenção de Bruno Dias

16 de Setembro de 2004

Processo de colocação de professores e atraso na abertura do ano escolar

Intervenção de Luísa mesquita

16 de Setembro 2004

Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco

Intervenção de Luísa Mesquita

16 Setembro 2004

Sobre transparência nas Contas Públicas

Intervenção de Honório Novo

15 de Setembro de 2004

Lei-Quadro do Sistema de Informa-ções da República Portuguesa

Intervenção de António Filipe

15 de Setembro de 2004

Referendo ao Tratado Constitucional Europeu

Intervenção de Honório Novo

15 de Setembro de 2004

Balanço das jornadas parlamentares do PSD, realizadas nos Açores

Intervenção de Bernardino Soares

15 de setembro de 2004

Voto de pesar pelo falecimento do Presidente do Tribunal Constitucional Juiz-Conselheiro Luís Nunes de Almeida

Intervenção de António Filipe

15 de Setembro de 2004

Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo

Intervenção de Bernardino Soares

2 de Setembro de 2004

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Raúl de Castro

Intervenção de Bernardino Soares

2 de Setembro de 2004

Balanço da acção governativa do XVI Governo Constitucional

Intervenção de Bernardino Soares

2 de Setembro de 2004

Contestação da decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez

Intervenção de Bernardino Soares

2 de Setembro de 2004

Abertura do Ano Escolar

Intervenção de Luísa Mesquita

28 de Julho de 2004

Falecimento de Carlos Paredes

Intervenção de Luísa Mesquita

27 de Julho de 2004

Programa do XVI Governo Constitucional (pergunta ao Ministro da Educação)

Intervenção de Luísa Mesquita

27 de Julho de 2004

Programa do XVI Governo Constitucional

Intervenção de António Filipe

8 de Julho de 2004

Voto de pesar pelo falecimento da poetisa Sophia de Mello Breyner

Intervenção de Luísa Mesquita

8 de Julho de 2004

Regime legal da concessão e emissão de passaporte especial

Intervenção de Luía Mesquita

2 de Julho de 2004

Manuais Escolares

Intervenção de Luísa Mesquita

30 de Junho de 2004

Declaração Política sobre o abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro

Intervenção de Bernardino Soares

25 de Junho de 2004

Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar

Intervenção de Luísa Mesquita

18 de Junho de 2004

Aumento intercalar do salário mínimo nacional

Intervenção de Jerónimo de Sousa

17 de Junho de 2004

Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro

Intervenção de Honório Novo

17 de Junho de 2004

Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras

Intervenção de Honório Novo

17 de Junho de 2004

Declaração Política sobre a eleição de deputados ao Parlamento Europeu

Intervenção de Bernardino Soares

16 de Junho de 2004

Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Lino de Carvalho

Intervenção de Bernardino Soares

28 de Maio de 2004

Apreciação Parlamentar nº 77/IX , que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação

Intervenção de Luísa Mesquita

28 de Maio de 2004

Proibição da publicidade de bebidas alcoólicas nas federações desportivas

Intervenção de Bruno Dias

28 de Maio de 2004

Debate de urgência sobre o emprego

Intervenção de Bruno Dias

27 de Maio de 2004

Criação do Conselho Nacional de Biossegurança

Intervenção de Rodeia Machado

27 de Maio de 2004

Declaração de voto sobre a Lei de Bases do Desporto

Intervenção de Bruno Dias

26 de Maio de 2004

Declaração política sobre a democratização do acesso dos portugueses à informação e ao conhecimento e o registo de patentes sobre essas áreas

Intervenção de Bruno Dias

26 de Maio de 2004

Orientação da Despesa Pública

Intervenção de Honório Novo

20 de Maio de 2004

Declaração de voto sobre Lei de Bases da Educação

Intervenção de Luísa Mesquita

19.de Maio de 2004

Interpelação ao Governo sobre a “Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses e a necessidade de uma nova política económica e social”

Intervenção de Odete Santos

19.de Maio de 2004

Interpelação ao Governo sobre a “Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses e a necessidade de uma nova política económica e social”

Intervenção de Carlos Carvalhas

13 de Maio de 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)

Intervenção de Honório Novo

12 de Maio de 2004

Declaração Política sobre o processo da privatização da GALP

Intervenção de Bernardino Soares

12 de Maio de 2004

Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato individual de trabalho na Administração Pública)

Intervenção de Jerónimo de Sousa

6 de Maio de 2004

Lei-Quadro dos Museus Portugueses

Intervenção de Luísa Mesquita

6 de Maio de 2004

Declaração política sobre a retoma económica

Intervenção de Honório Novo

5 de Maio de 2004

Petição n.º 179/VII, sobre segurança dos cidadãos e dos seus bens na Freguesia de Vale da Amoreira, concelho da Moita

Intervenção de Bruno Dias

5 de Maio de 2004

Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras

Intervenção de Odete Santos

5 de Maio de 2004

Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras

Intervenção de Lino de Carvalho

28 de Abril de de 2004

Sobre o “pacote da descentralização”

Intervenção de Honório Novo

25 de Abril de 2004

Sessão Solene Comemorativa do 30º Aniversário do 25 de Abril

Intervenção de Bernardino Soares

23 de Abril de 2004

Revisão Constitucional

Intervenção de encerramento de Bernardino Soares

22 de Abril de 2004

Revisão Constitucional

Intervenções de Honório Novo

22 de Abril de 2004

Revisão Constitucional

Intervenções de Luísa Mesquita

22 de Abril de 2004

Revisão Constitucional

Intervenções de Bernardino Soares

22 de Abril de 2004

Revisão Constitucional (apresentação do projecto e outras intervenções)

Intervenção de António Filipe

21 de Abril de 2004

Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção e

combate aos fogos florestais

Intervenção de Rodeia Machado

19 de Abril de 2004

Jornadas Parlamentares, na cidade de Lisboa

Conclusões

19 de Abril de 2004

Jornadas Parlamentares, na cidade de Lisboa

Intervenção de Ilda Figueiredo

19 de Abril de 2004

Jornadas Parlamentares, na cidade de Lisboa

Intervenção de abertura de Carlos Carvalhas

16 de Abril de 2004

Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização das pontencialidades do Hospital Conde de Ferreira tendo em vista a conversão do mesmo num grande centro de prevenção, tratamento, ensino e investigação na área da saúde mental

Intervenção de Bernardino Soares

16 de Abril de 2004

Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora

Intervenção de Bruno Dias

16 de Abril de 2004

Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra

Intervenção de Odete Santos

16 de Abril de 2004

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual

Intervenção de Luísa Mesquita

15 de Abril de 2004

Situação no Iraque

Intervenção de António Filipe

15 de Abril de 2004

Constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica

Intervenção de Honório Novo

15 de Abril de 2004

Estatuto do Mecenato Científico

Intervenção de Luísa Mesquita

14 de Abril de 2004

Interpelação ao Governo sobre “Desenvolvimento sustentável, centrada nas políticas de ambiente, de ordenamento do território e transportes”

Intervenção de Honório Novo

2 de Abril de 2004

Petição nº 36/VIII, sobre a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico

Intervenção de Luísa Mesquita

2 de Abril de 2004

Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais

Intervenção de Rodeia Machado

1 de Abril de 2004

Interpelação ao Governo sobre Política Externa e os condicionalismos que o levaram a apoiar a guerra contra o Iraque e a participar na sua ocupação militar.

Intervenção de António Filipe

31de Março de 2004

Ratificação do acordo sobre a participação dos dez novos Estados membros da UE no Espaço Económico Europeu, assinado no Luxemburgo em 14 de Outubro de 2003

Intervenção de Honório Novo

31 de Março de 2004

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu

Intervenção de Honório Novo

30 de Março de 2004

Declaração Política sobre o actual ordenamento jurídico do sistema educativo.

Intervenção de Luísa Mesquita

30 de Março 2004

Estatuto do bolseiro de investigação

Intervenção de Luísa Mesquita

30 de Março de 2004

Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano

Intervenção de Bernardino Soares

26 de Março de 2004

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada

Intervenção de Honório Novo

26 de Março de 2004

Subsídio de doença

Intervenção de Jerónimo de Sousa

26 de Março de 2004

Código do Imposto Municipal de Imóveis

Intervenção de Honório Novo

25 de Março de 2004

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte

Intervenção de Honório Novo

25 de Março de 2004

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República

Intervenção de Carlos Carvalhas

24 de Março de 2004

Declaração política sobre o Dia do Estudante e a luta estudantil

Intervenção de Bruno Dias

19 de Março de 2004

Centro Materno Infantil do Norte

Intervenção de Honório Novo

19 de Março de 2004

Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada

Intervenção de Honório Novo

18 de Março de 2004

Interpelação ao Governo, dois anos depois da sua posse, agravada a recessão e a crise económica

Intervenção de Bruno Dias

17 de Março de 2004

Cria as Comissões Municipais de defesa da floresta contra incêndios

Intervenção de Honório Novo

17 de Março de 2004

Estatuto dos Eleitos Locais

Intervenção de Honório Novo

17 de Março de 2004

Declaração política sobre a situação externa

Intervenção de Bernardino Soares

11 de Março de 2004

Declaração Política sobre mais uma mão cheia de privatizações

Intervenção de Lino de Carvalho

11 de Março de 2004

Cria a Entidade Reguladora da Saúde

Intervenção de Bernardino Soares

10 de Março de 2004

Dia Internacional da Mulher

Intervenção de Odete Santos

5 de Março de 2004

Petição para a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).apresentada pela Associação Nacional de Sargentos (ANS)

Intervenção de Bernardino Soares

4 de Março de 2004

Declaração política sobre o Congresso do Alentejo

Intervenção de Rodeia Machado

4 de Março de 2004

Regulamentação da Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho

Intervenção de Jerónimo de Sousa

4 de Março de 2004

Protecção aos consumidores e seus direitos

Intervenção de Bruno Dias

3 de Março de 2004

Referendo sobre a IVG

Intervenção de António Filipe

3 de Março de 2004

Declaração de voto do PCP sobre os projectos de resolução visando propor ao Presidente da República a convocação de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez

Intervenção de Bernardino Soares

3 de Março de 2004

Interrupção Voluntária da Gravidez

Intervenção de Bernardino Soares

3 de Março de 2004

Interrupção Voluntária da Gravidez

Intervenção de Odete Santos

27 de Fevereiro de 2004

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República

Pergunta de Lino de Carvalho

25 de Fevereiro de 2004

Declaração política sobre políticas económicas e sociais

Intervenção de Jerónimo de Sousa

20 de Fevereiro de 2004

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

Intervenção de Rodeia Machado

20 de Fevereiro de 2004

Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira

Intervenção de Luísa Mesquita

20 de Fevereiro de 2004

Sobre a extinção do Instituto Geológico e Mineiro

Intervenção de Luísa Mesquita

18 de Fevereiro de 2004

Assistência médica em Portugal / emigrantes portugueses que trabalharam na Suíça (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Luísa Mesquita

13 de Fevereiro de 2004

Regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo

Intervenção de Luísa Mesquita

13 de Fevereiro de 2004

Prescrição médica de cannabis

Intervenção de Bruno Dias

12 de Fevereiro de 2004

Passe Social Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

Intervenção do Deputado Bruno Dias

12 de Fevereiro de 2004

Declaração de voto sobre Paya Sardiñas

Intervenção de Bernardino Soares

12 de Fevereiro de 2004

Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência

Intervenção de Bernardino Soares

11 de Fevereiro de 2004

Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003

Intervenção de Honório Novo

11 de Fevereiro de 2004

Declaração política sobre educação sexual nas escolas

Intervenção de Luísa Mesquita

6 de Fevereiro de 2004

Prevenção dos Fogos Florestais

Intervenção de Rodeia Machado

5 de Fevereiro 2004

Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado através do Ministério da Cultura, a entidades quer exercem actividades de carácter profissional no domínio das artes do espectáculo e de arte contemporânea, designadamente das artes plásticas e visuais

Intervenção de Luísa Mesquita

5 de Fevereiro de 2004

Armas de destruição maciça no Iraque

Intervenção de António Filipe

4 de Fevereiro de 2004

Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2004-2007

Intervenção de Lino de Carvalho

4 de Fevereiro de 2004

Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2004-2007

Intervenção de Bernardino Soares

29 de Janeiro de 2004

Autoridades Metropolitanas de Transportes

Intervenção de Bruno Dias

28 de Janeiro de 2004

Política Florestal

Intervenção de Rodeia Machado

28 de Janeiro de 2004

Declaração política sobre a retenção pela Ministra da Justiça de descontos para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações

Intervenção de Lino de Carvalho

22 de Janeiro de 2004

Protecção e segurança dos condutores dos veículos de duas rodas

Intervenção de Rodeia Machado

22 de Janeiro de 2004

Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária

Intervenção de Honório Novo

21 de Janeiro 2004

A vinha e o vinho

Intervenção de Rodeia Machado

21 de Janeiro de 2004

Política de segurança interna

Intervenção de António Filipe

21 de Janeiro de 2004

Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

Intervenção de Lino de Carvalho

16 Janeiro 2004

Redução de embalagens e de resíduos de embalagens e valorização de resíduos

Intervenção de Honório Novo

15 de Janeiro de 2004

Mensagem do Presidente da República

Intervenção de Lino de Carvalho

15 de Janeiro de 2004

Obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos Administradores das Sociedades emitentes de acções

Intervenção de Lino de Carvalho

14 de Janeiro de 2004

Declaração política sobre a política do Governo e as suas deslocações ao país real

Intervenção de Honório Novo

14 de Janeiro de 2004

Alteração ao regime de portagens

Intervenção de Bruno Dias

9 de Janeiro de 2004

Petição nº 30/IX relativa à criação/restauração do Concelho de Samora Correia

Intervenção de Luísa Mesquita

9 de Janeiro de 2004

Petição nº 24/VIII do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação no sentido de corrigir injustiças e anomalias que se reflictam no exercício de funções de cerca de uma centena de técnicos de acção social escolar e que outrora exerceram funções docentes

Intervenção de Luísa Mesquita

8 de Janeiro de 2004

Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares

Intervenção de Bruno Dias

8 de Janeiro de 2004

Transformação da CEUL em Fundação Minerva

Intervenção de Lino de Carvalho

7 de Janeiro de 2004

Reforma da Administração Pública

Intervenção de Jerónimo de Sousa

7 de Janeiro de 2004

Declaração política sobre a situação económica e política do País

Intervenção de Bernardino Soares

19 de Dezembro de 2003

Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação e a modificação de estabelecimentos de comércio a retalho, e comércio por grosso em livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais

Intervenção de Lino de Carvalho

11 de Dezembro de 2003

Constituição Europeia

Intervenção de Honório Novo

11 de Dezembro de 2003

Medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de contribuições ao regime da Segurança Social

Intervenção de Lino de Carvalho

10 de Dezembro de 2003

Interpelação ao Governo sobre “Política de Saúde”

Intervenção de Carlos Carvalhas

10 de Dezembro de 2003

Interpelação ao Governo sobre “Política de Saúde”

Intervenção de Bruno Dias

11 de Dezembro de 2003

Medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de contribuições ao regime da Segurança Social

Intervenção de Lino de Carvalho

10 de Dezembro de 2003

Interpelação ao Governo sobre “Política de Saúde”

Intervenção de Bernardino Soares

4 de Dezembro de 2003

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD)

Intervenção de Odete Santos

3 de Dezembro de 2003

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa

Intervenção de Bernardino Soares

28 de Novembro de 2003

Petição nº 8/IX, sobre o fim do pagamento de taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais

Intervenção de Honório Novo

28 de Novembro de 2003

Extinção das antigas Comissões de Coordenação Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento do Território, criando em substituição global destes organismos as agora designadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional sob a tutela do Ministério das Cidades

Intervenção de Honório Novo

26 de Novembro de 2003

Declaração Politica relativamente ao voto com que ontem, no Ecofin, o Governo apoiou as posições da França e da Alemanha, de ruptura com o Pacto de Estabilidade, contra as recomendações da Comissão Europeia

Intervenção de Lino de Carvalho

21 de Novembro de 2003

Orçamento de Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (encerramento na especialidade)

Interven Orçamento de Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (encerramento na especialidade) · Honório Novo - 21.11.2003 ção de Honório Novo

6 de Novembro de 2003

Orçamento do Estado para 2004 (encerramento na generalidade)

Intervenção de Bernardino Soares

5 de Novembro de 2003

Orçamento do Estado para 2004 (durante o debate)

Intervenção de Luísa Mesquita

4 de Novembro de 2003

Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura)

Intervenção de Lino de Carvalho

4 de Novembro de 2004

Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (pergunta ao Primeiro Ministro)

Intervenção de Bernardino Soares

24 de Outubro de 2003

Interpelação ao Governo centrada sobre as políticas públicas para responder à pobreza e às desigualdades sociais

Intervenção de Jerónimo de Sousa

23 de Outubro de 2003

Criação de Áreas Protegidas

Intervenção de Honório Novo

22 de Outubro de 2003

Regime jurídico das comunicações electrónicas

Intervenção de Bruno Dias

21 de Outubro de 2003

Declaração Política sobre a saúde reprodutiva dos adolescentes e jovens.

Intervenção de Odete Santos

17 de Outubro de 2003

Cessão de créditos do Estado e segurança social para titularização

Intervenção de Lino de Carvalho

17 de Outubro de 2003

Lei de Bases do Desporto

Intervenção de Bruno Dias

16 de Outubro de 2003

Ano Internacional das Pessoas com Deficiência

Intervenção de Bernardino Soares

15 de Outubro de 2003

Reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público destruídos pelos incêndios

Intervenção de Rodeia Machado

15 de Outubro de 2003

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças

Intervenção de Luísa Mesquita

15 de Outubro de 2003

Declaração Política sobre o combate à droga e à toxicodependência

Intervenção de Bruno Dias

9 de Outubro de2003

Alienação do património imobiliário do Estado

Intervenção de Honório Novo

8 de Outubro de 2003

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística

Intervenção de Honório Novo

8 de Outubro de 2003

Declaração política sobre uma cultura de privilégios no interior do Governo que culminou com a demissão dos Ministros da Ciência e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros

Intervenção de Lino de Carvalho

3 de Outubro de 2003

Tratado que permite o alargamento da União Europeia

Intervenção de Honório Novo

2 de Outubro de 2003

Interpelação ao Governo, sobre política geral

Intervenção Honório Novo

1 de Outubro de 2003

Estatuto do Cooperante

Intervenção de Luísa Mesquita

1 de Outubro de 2003

Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar

Intervenção de António Filipe

25 de Setembro de 2003

Direito a subsídio de desemprego do pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas

Intervenção de Luísa Mesquita

25 de Setembro de 2003

Regime da Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos

Intervenção de Luísa Mesquita

25 de Setembro de 2003

Política Comum de Pescas e liberalização da nossa ZEE

Intervenção de Rodeia Machado

18 de Setembro 2003

Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste

Intervenção de Honório Novo

18 de Setembro 2003

A abertura do ano escolar

Intervenção de Luísa Mesquita

17 de Setembro de 2003

Adaptação da legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário.

Intervenção de António Filipe

17 de Setembro de 2003

Congelamento da valência agrícola do empreendimento do Alqueva

Intervenção de Rodeia Machado

17 de Setembro de 2003

Conferência Intergovernamental da União Europeia e iniciativas no sentido da reforma da Administração Pública e do combate à evasão fiscal

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Setembro de 2003

Declaração Política sobre a evolução do estado do país

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Setembro de 2003

Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras no capital de sociedades reprivatizadas

Intervenção de Lino de Carvalho

3 de Setembro de 2003

Declaração Política sobre a actual situação social

Intervenção de Jerónimo de Sousa

14 de Agosto de 2003

Fogos florestais

Intervenção de Carlos Carvalhas

24 de Julho de 2003

Declaração Política sobre a actividade cultural

Intervenção de Luísa Mesquita

24 de Julho de 2003

Debate sobre a execução orçamental

Intervenção de Lino de Carvalho

18 de Julho de 2003

Declaração de voto sobre a reapreciação do Decreto n.º 50/IX – Lei dos partidos políticos

Apresentada por Bernardino Soares

17 de Julho de 2003

Toda a verdade sobre os 31 hospitais S.A.

Requerimento apresentado por Bernardino Soares

15 de Julho de 2003

Código de Trabalho

Declaração de Voto apresentada por Bernardino Soares

15 de Julho 2003

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho

Intervenção de Odete Santos

3 de Julho de 2003

Debate sobre "O Estado da Nação"

Intervenção de Carlos Carvalhas

3 de Julho de 2003

Debate sobre "O Estado da Nação" (pergunta ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

3 de Julho de 2003

Debate sobre o Estado da Nação

Intervenção de Bernardino Soares

2 de Julho 2003

Lei de Bases do Sistema Educativo

Intervenção de Luísa Mesquita

1 de Julho de 2003

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades

Intervenção de Rodeia Machado

1 de Julho de 2003

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas

Intervenção de Rodeia Machado

1 de Julho 2003

Lei Quadro de Criação de Novos Municípios

Intervenção de Luísa Mesquita

1 de Julho de 2003

Casa do Douro

Intervenção de Lino de Carvalho

1 de Julho de 2003

Declaração Política sobre os “pagamentos especiais por conta”

Intervenção de Bernardino Soares

27 de Junho de 2003

Financiamento do Ensino Superior

Intervenção de Luísa Mesquita

26 de Junho 2003

Sistema Nacional de Investigação e Desenvolvimento – Laboratórios do Estado

Intervenção de Luísa Mesquita

26 de Junho 2003

Ciência e Tecnologia – Laboratórios do Estado

Intervenção de Luísa Mesquita

26 de Junho de 2003

Reforma da Administração Pública

Intervenção de António Filipe

26 de Junho de 2003

Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários

Intervenção de Honório Novo

25 de Junho de 2003

Política para o audiovisual e a televisão

Intervenção de Bruno Dias

18 de Junho de 2003

Associativismo na GNR

Intervenção de António Filipe

12 de Junho de 2003

Lei Quadro da Criação de Municípios

Intervenção de Rodeia Machado

11 de Junho de 2003

As armas de destruição maciça de Saddam Hussein

Intervenção de António Filipe

11 de Junho de 2003

Reforma do Património

Intervenção de Lino de Carvalho

11 de Junho de 2003

Política geral para o Ensino Superior

Intervenção de Luísa Mesquita

6 de Junho de 2003

Reprivatização indirecta do capital social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)

Intervenção de Bruno Dias

4 de Junho de 2003

Declaração política relativa ao relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa

Intervenção de Lino de Carvalho

30 de Maio de 2003

Associativismo

Intervenção de Bruno Dias

30 de Maio de 2003

Declaração Política sobre a fiscalização da constitucionalidade das normas do Orçamento do Estado para 2003, relativas aos trabalhadores da função pública, e algumas das normas do Código do Trabalho

Intervenção de Odete Santos

29 de Maio de 2003

Debate sobre a “Orientação da Despesa Pública”

Intervenção de Lino de Carvalho

28 de Maio de 2003

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação e a recessão económica e as crescentes dificuldades e desigualdades sociais

Intervenção de Carlos Carvalhas

Intervenção de Vicente Merendas

Intervenção de Lino de Carvalho

Intervenção de Honório Novo

22 de Maio de 2003

Declaração Política sobre a ciência e a educação

Intervenção de Luísa Mesquita

22 de Maio de 2003

Alteração ao artigo 58º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto Lei nº 566/99, de 22 de Dezembro

Intervenção de Honório Novo

22 de Maio de 2003

Dia Nacional dos Avós

Intervenção de Vicente Merendas

21 de Maio de 2003

Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes condições das estruturas existentes no ensino superior e pela salvaguarda da qualidade de ensino prestado.

Intervenção de Luísa Mesquita

21 de Maio de 2003

Petição nº 57/VIII, sobre a Segurança Rodoviária em Portugal e a defesa de vidas humanas que diariamente são ceifadas nas estradas portuguesas

Intervenção de Rodeia Machado

15 de Maio de 2003

Serviços de Informações Estratégicas e de Defesa Militar (SIEDM)

Intervenção de António Filipe

15 de Maio de 2003

Insolvência de pessoas singulares e colectivas

Intervenção de Odete Santos

14 de Maio de 2003

Regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização excepcional que vigorará por um período máximo de 3 anos

Intervenção de Bruno Dias

14 de Maio de 2003

Declaração política sobre a política do Governo na saúde

Intervenção de Bernardino Soares

8 de Maio de 2003

Apreciação do Relatório sobre a “Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia 2001”

Intervenção de Honório Novo

30 de Abril de 2003

Estabelece a inversão do ónus da prova no âmbito da prestação do serviço público

Intervenção de Lino de Carvalho

30 de Abril de 2003

Debate de urgência sobre a TAP

Intervenção de Lino de Carvalho

30 de Abril de 2003

Declaração política sobre o fosso entre pobres e ricos que não cessa de aumentar e a situação em Angola

Intervenção de Odete Santos

30 de Abril de 2003

A situação na TAP

Intervenção de Bruno Dias

29 de Abril de 2003

Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações

Intervenção de Lino de Carvalho

25 de Abril de 2003

Sessão Solene Comemorativa do 29.º Aniversário do 25 de Abril

Intervenção de Bruno Dias

23 de Abril de 2003

Declaração Política sobre a invasão e a destruição do Iraque

Intervenção de Luísa Mesquita

11 de Abril de 2003

Regulamentação dos Conselhos Municipais de Educação e aprovação do processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais

Intervenção de Honório Novo

10 de Abril de 2003

Voto proposto pelo PCP sobre os acontecimentos em Cuba

9 de Abril de 2003

Petição nº 79/VIII, da Comissão de Utentes de Saúde Pinhal Novo, Petição nº 81/VIII da Comissão de Utentes de Saúde da Península de Setúbal e Petição nº 15/VIII da Junta de Freguesia de São Martinho em Sintra

Intervenção de Vicente Merendas

9 de Abril de 2003

Petição nº 74/VIII no sentido de serem aplicadas medidas de política para assegurar a concretização das potencialidades que o empreendimento de fins múltiplos do Alqueva comporta.

Intervenção de Rodeia Machado

3 de Abril de 2003

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

Intervenção de Honório Novo

2 de Abril de 2003

Declaração Política sobre a situação económica portuguesa

Intervenção de Lino de Carvalho

28 de Março de 2003

Medidas de enquadramento das praxes académicas

Intervenção de Bruno Dias

27 de Março de 2003

Declaração Política sobre o Código do Trabalho

Intervenção de Odete Santos

26 de Março de 2003

Moção de censura ao Governo

Intervenção de Carlos Carvalhas

26 de Março de 2003

Moção de censura ao Governo

Intervenção de Bernardino Soares

26 de Março de 2003

Moção de censura ao Governo

Intervenção de António Filipe

21 de Março de 2003

Petições n.º 13/IX e 14/IX, respectivamente, proposta pela Comissão Nacional dos Expedicionários a Timor e da iniciativa da Confederação Sindical Independente do Luxemburgo

Intervenção de Luísa Mesquita

20 de Março de 2003

Defesa e valorização da calçada de vidraço à portuguesa

Intervenção de Luísa Mesquita

19 de Março de 2003

Debate sectorial sobre agricultura

Intervenção de Lino de Carvalho

18 de Março de 2003

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (pergunta ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

14 de Março de 2003

Número de alunos por turma no ensino não superior

Intervenção de Luísa Mesquita

14 de Março de 2003

Convenção para o Futuro da Europa

Intervenção de Honório Novo

13 de Março de 2003

Alienação do património imobiliário do Estado

Intervenção de Honório Novo

13 de Março de 2003

Deslocalização de empresas

Intervenção de Lino de Carvalho

12 de Março de 2003

Conselho Económico e Social

Intervenção de Lino de Carvalho

12 de Março de 2003

Declaração política sobre a posição do Governo português de apoio a uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque, mesmo que não haja uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que a legitime perante a Comunidade Internacional

Intervenção de Lino de Carvalho

7 de Março de 2003

Dupla afixação de preços de bens e serviços

Intervenção de Lino de Carvalho

7 de Março de 2003

Portagens da CREL

Intervenção de Antonio Filipe

5 de Março de 2003

Declaração política sobre transportes e portagens

Intervenção de Bruno Dias

5 de Março de 2003

Lei de Programação Militar

Intervenção de António Filipe

28 de Fevereiro de 2003

Declaração política sobre o Direito Penal

Intervenção de Odete Santos

27 de Fevereiro de 2003

Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1

Intervenção de Luisa Mesquita

27 de Fevereiro de 2003

Petições 33/VIII e 40/VIII que visam a revisão e consequente alteração do artigo 120 do Decreto-Lei nº 1/98 de 2 de Janeiro que altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário

Intervenção de Luisa Mesquita

26 de Fevereiro de 2003

Alarga o regime de incentivos fiscais à I & D empresarial

Intervenção de Honório Novo

25 de Fevereiro de 2003

Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países do Mediterrâneo Ocidental, em Tripoli

Intervenção de Lino de Carvalho

21 de Fevereiro de 2003

O ensino superior público e a ciência e tecnologia

Intervenção de Luisa Mesquita

21 de Fevereiro de 2003

Debate sectorial sobre o Ensino Superior

Intervenção de Bruno Dias

19 de Fevereiro de 2003

Declaração Política sobre as Jornadas Parlamentares na cidade do Porto

Intervenção de Honório Novo

17 de Fevereiro de 2003

Conferência Interparlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio (Genéve)

Intervenção de Lino de Carvalho

12 de Fevereiro de 2003

Regime Jurídico da Concorrência

Intervenção de Lino de Carvalho

12 de Fevereiro de 2003

Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro

Intervenção de Bruno Dias

12 de Fevereiro de 2003

Situação da música portuguesa

Intervenção de Antonio Filipe

7 de Fevereiro de 2003

Distribuição de energia eléctrica (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bruno Dias

7 de Fevereiro de 2003

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bruno Dias

6 de Fevereiro de 2003

Declaração política sobre a política de educação

Intervenção de Luísa Mesquita

5 de Fevereiro de 2003

Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social

Intervenção de Lino de Carvalho

31 de Janeiro de 2003

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (pergunta ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

30 de Janeiro de 2003

Revisão da PAC

Intervenção de Rodeia Machado

30 de Janeiro de 2003

Áreas urbanas de génese ilegal

Intervenção de Honório Novo

30 de Janeiro de 2003

Branqueamento de capitais

Intervenção de Antonio Filipe

29 de Janeiro de 2003

Medidas preventivas de ocupação na área potencial do novo aeroporto

Intervenção de Bruno Dias

29 de Janeiro de 2003

Política de imigração

Intervenção de Antonio Filipe

28 de Janeiro de 2003

Regime de criação, atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público e funcionamento dos seus órgãos

Intervenção de Honório Novo

23 de Janeiro de 2003

Debate sectorial sobre Educação

Intervenção de Luísa Mesquita

23 de Janeiro de 2003

Declaração Política sobre o Regimento da Assembleia da República

Intervenção de Bernardino Soares

22 de Janeiro de 2003

“Programa de Rearborização para áreas percorridas por incêndios florestais” e

“Melhorar as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais”

Intervenção de Lino de Carvalho

17 de Janeiro de 2003

Situação dos orizicultores portugueses

Intervenção de Rodeia Machado

15 de Janeiro de 2003

Voto de pesar pelo falecimento de João Amaral

Intervenção de Bernardino Soares

15 de Janeiro de 2003

Código do Trabalho (apreciação na generalidade)

Intervenção de Odete Santos

10 de Janeiro de 2003

Debate sobre o “Alargamento da União Europeia e seus impactos”

Intervenção de Honório Novo

9 de Janeiro de 2003

Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal

Intervenção de Lino de Carvalho

9 de Janeiro de 2003

Criação de Corredores Ecológicos

Intervenção de Honório Novo

9 de Janeiro de 2003

Declaração Política sobre o Código do Trabalho

Intervenção de Jerónimo de Sousa

8 de Janeiro de 2003

Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento

Intervenção de Lino de Carvalho

18 de Dezembro de 2002

Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000

Intervenção de Honório Novo

18 de Dezembro de 2002

Declaração política sobre a política do Governo

Intervenção de Lino de Carvalho

11 de Dezembro de 2002

Declaração Política sobre a Greve Geral

Intervenção de Jerónimo de Sousa

11 de Dezembro de 2002

Matrizes de delimitação geográfica da NUTS

Intervenção de Honório Novo

11 de Dezembro de 2002

Rede Nacional de Áreas Protegidas

Intervenção de Honório Novo

5 de Dezembro de 2002

Regime de tributação das mais valias

Intervenção de Honório Novo

4 de Dezembro de 2002

Organização e funcionamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Intervenção de Honório Novo

4 de Dezembro de 2002

Acesso universal à Internet em banda larga

Intervenção de Bruno Dias

29 de Novembro de 2002

Ajuda humanitária a Angola

Intervenção de Rodeia Machado

28 de Novembro de 2002

Gestão das áreas protegidas

Intervenção de Honório Novo

27 de Novembro de 2002

Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho

Intervenção de Odete Santos

22 de Novembro de 2002

Direitos da Criança relativos à participação de crianças em conflitos armados

Intervenção de Luísa Mesquita

22 de Novembro de 2002

Regime de colocação e de afectação do pessoal integrado nos serviços e organismos que sejam objecto de extinção, fusão ou reestruturação (disponíveis)

Intervenção de Jerónimo de Sousa

20 de Novembro de 2002

Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Intervenção de António Filipe

20 de Novembro de 2002

Declaração política sobre o código do trabalho e a luta dos trabalhadores

Intervenção de Bernardino Soares

14 de Novembro de 2002

Orçamento de Estado para 2003 (encerramento)

Intervenção de Honório Novo

29 de Outubro de 2002

Orçamento de Estado para 2003 / Propostas de alteração apresentadas pelo PCP

Conferência de Imprensa

24 de Outubro de 2002

Orçamento de Estado para 2003 (encerramento do debate na generalidade)

Intervenção de Bernardino Soares

23 de Outubro de 2002

Orçamento de Estado para 2003 (debate na generalidade)

Intervenção de Luísa Mesquita

23 de Outubro de 2002

Orçamento de Estado e Grandes Opções do Plano para 2003 (debate na generalidade)

Intervenção de Honório Novo

22 de Outubro de 2002

Orçamento de Estado para 2003 (debate na generalidade)

Intervenção de Lino de Carvalho

22 de Outubro de 2002

Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro)

Intervenção de Bernardino Soares

22 de Outubro de 2002

Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

18 de Outubro de 2002

A família e a escola

Intervenção de Luísa Mesquita

17 de Outubro de 2002

Declaração política sobre a gravidade das medidas do Governo

Intervenção de Bernardino Soares

16 de Outubro de 2002

Crédito bonificado à habitação

Intervenção de Bruno Dias

11 de Outubro de 2002

Educação sexual nas escolas (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bruno Dias

10 de Outubro de 2002

Declaração de voto sobre a Resolução “A REALIDADE DO ABORTO EM PORTUGAL

Intervenção de Odete Santos

10 de Outubro de 2002

Regime jurídico da urbanização e edificação

Intervenção de Honório Novo

10 de Outubro de 2002

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da (pergunta ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

9 de Outubro de 2002

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores

Intervenção de Jerónimo de Sousa

9 de Outubro de 2002

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores

Intervenção de Odete Santos

9 de Outubro de 2002

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores

Intervenção de Carlos Carvalhas

4 de Outubro de 2002

Orçamento de Estado para 2003

Conferência de Imprensa

4 de Outubro de 2002

Petição n.º46 /VIII, sobre a adopção de medidas adequadas e urgentes para a definição do traçado e construção do Itinerário Complementar nº 2 (IC2) no Concelho de Santa Maria da Feira.

Intervenção de Bruno Dias

3 de Outubro de 2002

A situação dos trabalhadores da empresa ROHDE, em Aveiro

Intervenção de Odete Santos

3 de Outubro de 2002

Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses

Intervenção de Rodeia Machado

3 de Outubro de 2002

Banco de terras e fundo de mobilização de terras

Intervenção de Lino de Carvalho

3 de Outubro de 2002

Declaração política sobre a situação do empreendimento de Alqueva

Intervenção de Lino de Carvalho

2 de Outubro de 2002

Voto de protesto pela condenação à morte por lapidação de Amina Lawah na Nigéria

Intervenção de Odete Santos

2 de Outubro de 2002

Voto de protesto pela passagem do navio Pacific Pintail com resíduos radioactivos junto à ZEE portuguesa

Intervenção de Honório Novo

2 de Outubro de 2002

Conclusões do 16.º Congresso Nacional da JSD

Intervenção de Bruno Dias

2 de Outubro de 2002

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência

Intervenção de Honório Novo

2 de Outubro de 2002

Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações e a prestação de serviços de telecomunicações (venda da rede fixa da PT)

Intervenção de Lino de Carvalho

27 de Setembro de 2002

Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Odete Santos

27 de Setembro de 2002

Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras arquitectónicas (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bernardino Soares

27 de Setembro de 2002

Financiamento da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de António Filipe

27 de Setembro de 2002

Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bernardino Soares

27 de Setembro de 2002

Construção de um nó entre a A3 e a EN205 - Barcelos/Prado (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bernardino Soares

27 de Setembro de 2002

Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Lino de Carvalho

26 de Setembro de 2002

Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas de Lisboa e Porto e à transferência para essas entidades das competências municipais necessárias ao exercício das suas atribuições

Intervenção de Bruno Dias

26 de Setembro de 2002

Novo regime jurídico de gestão hospitalar

Intervenção de Bernardino Soares

26 de Setembro de 2002

Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal

Intervenção de Lino de Carvalho

25 de Setembro de 2002

Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo Banco de Portugal relativa aos utilizadores de cheque que oferecem risco

Intervenção de Odete Santos

25 de Setembro de 2002

Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em

Intervenção de António Filipe

25 de Setembro de 2002

A abertura do ano lectivo de 2002/2003 e a política de educação do Governo

Intervenção de Luísa Mesquita

25 de Setembro de 2002

Criação do Imposto sobre Operações Cambiais

Intervenção de Lino de Carvalho

25 de Setembro de 2002

Políticas de combate à droga e à toxicodependência

Intervenção de Bruno Dias

20 de Setembro de 2002

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Intervenção de António Filipe

19 de Setembro de 2002

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República sobre o tema “A situação política internacional, designadamente a questão do Iraque” (pergunta ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de António Filipe

19 de Setembro de 2002

Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – Cimeira de Joanesburgo

Intervenção de Honório Novo

19 de Setembro de 2002

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República sobre o tema “A situação política internacional, designadamente a questão do Iraque” (pergunta ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

18 de Setembro de 2002

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças

Intervenção deLuísa Mesquita

18 de Setembro de 2002

Voto de pesar pela morte do jornalista António Paulouro

Intervenção de Lino de Carvalho

18 de Setembro de 2002

Voto de pesar pelo falecimento da mulher de cultura e da parlamentar Helena Vaz da Silva

Intervenção de Honório Novo

18 de Setembro de 2002

Criação de entidades coordenadoras de transportes nas regiões metropolitanas de Lisboa e Porto

Intervenção de Bruno Dias

18 de Setembro de 2002

Declaração Política sobre “O Caso Moderna”

Intervenção de Bernardino Soares

18 de Setembro de 2002

Voto de pesar pelo falecimento do pintor Fernando Azevedo

Intervenção de Luísa Mesquita

30 de Julho de 2002

Debate sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente)

Intervenção de Lino de Carvalho

19 de Julho de 2002

Cimeira de Joanesburgo

Intervenção de Honório Novo

16 de Julho de 2002

Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

11 de Julho de 2002

Alteração da Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja infligida a morte às reses neles lidadas

Intervenção de Rodeia Machado

11 de Julho de 2002

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social

Intervenção de Lino de Carvalho

10 de Julho de 2002

Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto

Intervenção de Lino de Carvalho

9 de Julho de 2002

Debate sobre "O Estado da Nação"

Intervenção de Carlos Carvalhas

9 de Julho de 2002

Debate sobre "O Estado da Nação" (pergunta ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

5 de Julho de 2002

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)

Intervenção de Lino de Carvalho

5 de Julho de 2002

Plano Nacional da Água

Intervenção de Honório Novo

4 de Julho de 2002

Declaração Política sobre a responsabilidade social das empresas e as condições de trabalho

Intervenção de Odete Santos

4 de Julho de 2002

Gestão Hospitalar

Intervenção de Bernardino Soares

3 de Julho de 2002

Estatuto do aluno do ensino não superior

Intervenção de Bruno Dias

3 de Julho de 2002

Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior

Intervenção de Luísa Mesquita

27 de Junho de 2002

Política de imigração

Intervenção de António Filipe

27 de Junho de 2002

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos

Intervenção de Honório Novo

27 de Junho de 2002

Lei Quadro de Ensino Superior

Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior

Intervenção de Luísa Mesquita

27 de Junho de 2002

Declaração Política sobre a política do Governo

Intervenção de Bernardino Soares

26 de Junho de 2002

Conselho das Comunidades Portuguesas

Intervenção de Luísa Mesquita

26 de Junho de 2002

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (pergunta ao Primeiro -Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

21 de Junho de 2002

Debate sobre o processo de Construção Europeia

Intervenção de Honório Novo

20 de Junho de 2002

Política de ambiente

Intervenção de Honório Novo

19 de Junho de 2002

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado de acções da SAD do Benfica como garantia de dívidas fiscais em processo de execução

Intervenção de Lino de Carvalho

19 de Junho de 2002

Alteração do Código de Processo Civil no que respeita à acção executiva

Intervenção de Odete Santos

19 de Junho de 2002

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado de acções da SAD do Benfica como garantia de dívidas fiscais em processo de execução

Intervenção de Bernardino Soares

19 de Junho de 2002

Política de educação

Intervenção de Luísa Mesquita

19 de Junho de 2002

Medidas para a educação sexual nas escolas

Intervenção de Bruno Dias

14 de Junho de 2002

Revogação do Rendimento Mínimo Garantido e criação do Rendimento Social de Inserção

Intervenção de Lino de Carvalho

12 de Junho de 2002

Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2001/8/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, e alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (Regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas)

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Intervenção de Odete Santos

12 de Junho de 2002

Política de Pescas

Intervenção de Lino de Carvalho

12 de Junho de 2002

Política de Pescas

Intervenção de Honório Novo

12 de Junho de 2002

Política de Pescas

Intervenção de Rodeia Machado

6 de Junho de 2002

Novo Código da Propriedade Industrial

Intervenção de Odete Santos

6 de Junho de 2002

Voto de pesar pela morte do Prof. Doutor José Vieira de Carvalho

Intervenção de Honório Novo

6 de Junho de 2002

A real situação do novo Aeroporto da Ota

Intervenção de Bruno Dias

6 de Junho de 2002

Efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência das antenas de operadores de telemóveis podem ter na saúde humana

Intervenção de Honório Novo

5 de Junho de 2002

Reforma da tributação do património

Intervenção de Lino de Carvalho

31 de Maio de 2002

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (defesa da honra da bancada)

Intervenção de Carlos Carvalhas

31 de Maio de 2002

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (pergunta ao Primeiro -Ministro)

Intervenção de Bernardino Soares

31 de Maio de 2002

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (pergunta ao Primeiro -Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

29 de Maio de 2002

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão

Intervenção de António Filipe

29 de Maio de 2002

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão

Intervenção de Bruno Dias

24 de Maio de 2002

Valorização do património arqueológico (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Luísa Mesquita

24 de Maio de 2002

Construção do IC2 em Santa Maria da Feira (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bruno Dias

24 de Maio de 2002

Política do Governo para as SCUT(sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bruno Dias

24 de Maio de 2002

O novo hospital distrital de Vila Franca de Xira (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bernardino Soares

24 de Maio de 2002

Reestruturação do ensino recorrente no âmbito das novas políticas de actuação do Ministério da Educação (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Luísa Mesquita

24 de Maio de 2002

O "sítio" da internet "Ciberdúvidas da Língua Portuguesa" (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bernardino Soares

24 de Maio de 2002

Quanto à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica na estrutura curricular do ensino básico e secundário (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Bernardino Soares

24 de Maio de 2002

Quanto à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica na estrutura curricular do ensino básico e secundário (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Luísa Mesquita

24 de Maio de 2002

Estratégia do Governo relativamente à SECIL no Parque Natural da Arrábida (sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Jerónimo de Sousa

23 de Maio de 2002

Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Intervenção de António Filipe

23 de Maio de 2002

Lei da Televisão

Intervenção de Bernardino Soares

23 de Maio de 2002

Lei da Televisão (recurso sobre a admissibilidade da proposta de lei)

Intervenção de Bernardino Soares

23 de Maio de 2002

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

Intervenção de Honório Novo

23 de Maio de 2002

Lei da Televisão

Intervenção de António Filipe

23 de Maio de 2002

Trinta dias de Governo (declaração política)

Intervenção de Lino de Carvalho

17 de Maio de 2002

Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Maio de 2002

Regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Maio de 2002

Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 265/2001, de 28 de Setembro, que define o enquadramento da coordenação da administração desconcentrada do Estado

Intervenção de Honório Novo

16 de Maio de 2002

Serviço público de rádio e de televisão

Intervenção de António Filipe

16 de Maio de 2002

Sobre o cumprimento das Leis nº.6/84, de 11 de Maio e nº.90/97, de 30 de Julho, e sobre a realidade do aborto clandestino em Portugal

Intervenção de Odete Santos

16 de Maio de 2002

Utilização de amianto em edifícios públicos

Intervenção de Honório Novo

15 de Maio de 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)

Intervenção de Lino de Carvalho

15 de Maio de 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)

Intervenção de Bernardino Soares

9 de Maio de 2002

Tributação das mais valias (declaração de voto)

Intervenção de Lino de Carvalho

9 de Maio de 2002

Situação no Médio Oriente

Intervenção de António Filipe

8 de Maio de 2002

Constituição de uma comissão eventual para a reforma do sistema político

Intervenção de António Filipe

8 de Maio de 2002

Voto de protesto pelo recurso ao nuclear

Intervenção de Honório Novo

8 de Maio de 2002

Tributação das mais valias

Intervenção de Lino de Carvalho

7 de Maio de 2002

Voto de pesar pela morte do jornalista Fernando Pessa

Intervenção de Bruno Dias

7 de Maio de 2002

Proposta de lei relativa a um Orçamento rectificativo para o ano de 2002

Intervenção de Lino de Carvalho

7 de Maio de 2002

Falecimento do Dr. Victor Sá Machado (voto de pesar)

Intervenção de Luísa Mesquita

7 de Maio de 2002

Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004

Intervenção de Bruno Dias

7 de Maio de 2002

Investimento directo estrangeiro (declaração política)

Intervenção de Jerónimo de Sousa

3 de Maio de 2002

Declaração sobre a "Reforma do Sistema Político"

Intervenção de António Filipe - (conferência de imprensa)

25 de Abril de 2002

Sessão Solene Comemorativa do 28º Aniversário do 25 de Abril

Intervenção de Honório Novo

24 de Abril de 2002

Voto de congratulação pela eleição do Comandante Xanana Gusmão para Presidente da República de Timor Leste

Intervenção de Bernardino Soares

24 de Abril de 2002

Projecto de deliberação sobre a constituição das comissões especializadas permanentes

Intervenção de Bernardino Soares

24 de Abril de 2002

Voto de congratulação pela paz em Angola

Intervenção de António Filipe

24 de Abril de 2002

Falecimento do actor Armando Cortez (voto de pesar)

Intervenção de Luísa Mesquita

24 de Abril de 2002

Falecimento do Embaixador Álvaro Guerra (voto de pesar)

Intervenção de Luísa Mesquita

18 de Abril de 2002

Debate do Programa do XV Governo Constitucional (pedido de esclarecimento ao Ministro da Segurança Social e do Trabalho)

Intervenção de Jerónimo de Sousa

18 de Abril de 2002

Debate do Programa do XV Governo Constitucional(pedido de esclarecimento ao Ministro da Educação)

Intervenção de Luísa Mesquita

18 de Abril de 2002

Debate do Programa do XV Governo Constitucional(encerramento)

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Abril de 2002

Moção de Rejeição do Programa do XV Governo Constitucional

17 de Abril de 2002

Debate do Programa do XV Governo Constitucional(pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e da Defesa Nacional)

Intervenção de António Filipe

17 de Abril de 2002

Debate do Programa do XV Governo Constitucional(Pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de Bernardino Soares

17 de Abril de 2002

Debate do Programa do XV Governo Constitucional

Intervenção de Lino de Carvalho

17 de Abril de 2002

Debate do Programa do XV Governo Constitucional (Pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro)

Intervenção de Carlos Carvalhas

9 de Abril de 2002

Palavras proferidas após a eleição do Presidente da Assembleia da República Mota Amaral

Intervenção de Bernardino Soares