No dia da arquitectura
Arquitectos querem ser únicos a assinar projectos
O reputado arquitecto Siza Vieira, o ex-vice-primeiro-ministro Freitas do Amaral e a antiga ministra Teresa Gouveia figuram entre os primeiros subscritores de uma petição para «devolver aos cidadãos o direito à Arquitectura», em circulação a partir de hoje. A iniciativa é da Ordem dos Arquitectos e foi simbolicamente divulgada no dia mundial dedicado à sua actividade. Concretamente pretende-se a revogação do Decreto-Lei 73/73, de 28 de Fevereiro, diploma «obsoleto» que permite a subscrição de projectos de arquitectura por engenheiros civis, agentes técnicos de engenharia e de minas, construtores civis e outros profissionais sem qualificação. A iniciativa é da Ordem dos Arquitectos e foi simbolicamente divulgada no dia mundial dedicado à sua actividade. Concretamente pretende-se a revogação do Decreto-Lei 73/73, de 28 de Fevereiro, diploma «obsoleto» que permite a subscrição de projectos de arquitectura por engenheiros civis, agentes técnicos de engenharia e de minas, construtores civis e outros profissionais sem qualificação. Em conferência de imprensa realizada na Assembleia da República, a presidente da ordem e deputada socialista Helena Roseta frisou que esta é uma causa de todos os cidadãos, directamente relacionada com o direito à qualidade de vida, mas que promete mexer com «interesses instalados». Em conferência de imprensa realizada na Assembleia da República, a presidente da ordem e deputada socialista Helena Roseta frisou que esta é uma causa de todos os cidadãos, directamente relacionada com o direito à qualidade de vida, mas que promete mexer com «interesses instalados». «Tal como a medicina cabe aos médicos, a advocacia aos advogados e a engenharia aos engenheiros», a responsabilidade pela arquitectura deve ser integralmente assumida pelos arquitectos - eis a ideia forte contida nesta Petição pelo Direito à Arquitectura. «Tal como a medicina cabe aos médicos, a advocacia aos advogados e a engenharia aos engenheiros», a responsabilidade pela arquitectura deve ser integralmente assumida pelos arquitectos - eis a ideia forte contida nesta Petição pelo Direito à Arquitectura. O projecto de lei de revogação (parcial) do DL 73/73 foi elaborado pelo professor de Direito Freitas do Amaral e tem entre os principais argumentos uma necessária adequação à realidade, por um lado observando as directivas comunitárias e os pressupostos que viabilizaram a criação de uma ordem, em 1998, por outro dando como O projecto de lei de revogação (parcial) do DL 73/73 foi elaborado pelo professor de Direito Freitas do Amaral e tem entre os principais argumentos uma necessária adequação à realidade, por um lado observando as directivas comunitárias e os pressupostos que viabilizaram a criação de uma ordem, em 1998, por outro dando como ultrapassadas as razões que à data justificaram a sua aprovação. ultrapassadas as razões que à data justificaram a sua aprovação. De facto, o surgimento de uma ordem implica o reconhecimento da profissão em toda a sua especificidade e envolve a classe num novo patamar de exigência, designadamente nos planos da ética e da formação. Por outro lado, o número de arquitectos no país tem estado em franca ascensão, passando de 1295 em 1978 para 11 mil em 2001. De facto, o surgimento de uma ordem implica o reconhecimento da profissão em toda a sua especificidade e envolve a classe num novo patamar de exigência, designadamente nos planos da ética e da formação. Por outro lado, o número de arquitectos no país tem estado em franca ascensão, passando de 1295 em 1978 para 11 mil em 2001. A legislação elaborada no início da década de 70 tomava em consideração aquele contexto deficitário, já que os arquitectos formados manifestamente não chegavam para dar cobro às necessidades de todo o território nacional. Contudo, em 1998, este profissionais já rondavam a casa dos oito milhares e actualmente Portugal tornou-se um dos oito países europeus com mais arquitectos por habitante, segundo dados da ordem. A legislação elaborada no início da década de 70 tomava em consideração aquele contexto deficitário, já que os arquitectos formados manifestamente não chegavam para dar cobro às necessidades de todo o território nacional. Contudo, em 1998, este profissionais já rondavam a casa dos oito milhares e actualmente Portugal tornou-se um dos oito países europeus com mais arquitectos por habitante, segundo dados da ordem. Uma razão de peso, nas palavras de Freitas do Amaral, para encetar «com coragem» o que certamente será «uma luta», como é normal «quando de conquista de direitos se trata». Na sessão, o ex-líder do CDS mostrou-se convicto de que «será feita justiça», mas não descurou a previsível oposição de «muitos interesses». Uma razão de peso, nas palavras de Freitas do Amaral, para encetar «com coragem» o que certamente será «uma luta», como é normal «quando de conquista de direitos se trata». Na sessão, o ex-líder do CDS mostrou-se convicto de que «será feita justiça», mas não descurou a previsível oposição de «muitos interesses». No mesmo sentido pronunciou-se Helena Roseta, em declarações à agência Lusa, admitindo igualmente que a reivindicação da ordem prende-se com um tema delicado para alguns sectores, nomeadamente o da construção civil. Mas, reiterou, o que está em causa «é a qualidade vida de cada cidadão e da sua comunidade». E esta, por sua vez, está intrinsecamente relacionada com a qualidade do meio edificado, que aos arquitectos - e só a eles - compete assegurar. Só devolvendo a estes profissionais a sua responsabilidade será possível «contribuir para a regulação do sector da construção, combater a descaracterização do país e cumprir a responsabilidade do Estado na qualidade arquitectónica». No mesmo sentido pronunciou-se Helena Roseta, em declarações à agência Lusa, admitindo igualmente que a reivindicação da ordem prende-se com um tema delicado para alguns sectores, nomeadamente o da construção civil. Mas, reiterou, o que está em causa «é a qualidade vida de cada cidadão e da sua comunidade». E esta, por sua vez, está intrinsecamente relacionada com a qualidade do meio edificado, que aos arquitectos - e só a eles - compete assegurar. Só devolvendo a estes profissionais a sua responsabilidade será possível «contribuir para a regulação do sector da construção, combater a descaracterização do país e cumprir a responsabilidade do Estado na qualidade arquitectónica». De acordo com Helena Roseta, esta iniciativa é absolutamente «transversal» e não deverá esbarrar em ideologias político-partidárias. Fundamental será certamente o apoio dos presidentes de câmara, reconheceu a arquitecta, notando que quatro deles já subscreveram o documento: António Capucho, de Cascais, José Ernesto De acordo com Helena Roseta, esta iniciativa é absolutamente «transversal» e não deverá esbarrar em ideologias político-partidárias. Fundamental será certamente o apoio dos presidentes de câmara, reconheceu a arquitecta, notando que quatro deles já subscreveram o documento: António Capucho, de Cascais, José Ernesto Oliveira, de Évora, Carlos Encarnação, de Coimbra, e Luz Rosinha, de Vila Franca de Xira. Oliveira, de Évora, Carlos Encarnação, de Coimbra, e Luz Rosinha, de Vila Franca de Xira. Para o constitucionalista Freitas do Amaral, a prevalência do Decreto-Lei 73/73 é uma «incoerência doméstica», já que quando a Ordem dos Arquitectos foi instituída, o Estado reconheceu a importância do serviço que estes profissionais prestam à comunidade, enquanto garante do serviço público. Determinação idêntica havia já sido estabelecida pela Comunidade Europeia, através da sua Directiva 85/384/CEE. Para o constitucionalista Freitas do Amaral, a prevalência do Decreto-Lei 73/73 é uma «incoerência doméstica», já que quando a Ordem dos Arquitectos foi instituída, o Estado reconheceu a importância do serviço que estes profissionais prestam à comunidade, enquanto garante do serviço público. Determinação idêntica havia já sido estabelecida pela Comunidade Europeia, através da sua Directiva 85/384/CEE. A petição, que ficará a circular durante aproximadamente um mês, será posteriormente entregue no Parlamento, devendo transitar para a comissão da especialidade, de que fazem parte Helena Roseta e o deputado social-democrata Vítor Reis, também arquitecto e igualmente presente na conferência de imprensa de hoje. A petição, que ficará a circular durante aproximadamente um mês, será posteriormente entregue no Parlamento, devendo transitar para a comissão da especialidade, de que fazem parte Helena Roseta e o deputado social-democrata Vítor Reis, também arquitecto e igualmente presente na conferência de imprensa de hoje. Entre os primeiros subscritores figuram quatro antigos dirigentes da Ordem dos Arquitectos - Nuno Teotónio Pereira, Pedro Brandão, Francisco Silva Dias e Olga Quintanilha -, bem como Emanuel Maranha das Neves, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros, José Manuel Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Escritores (APE) e Luísa Schmidt, da direcção da Associação dos Arquitectos Paisagistas. Entre os primeiros subscritores figuram quatro antigos dirigentes da Ordem dos Arquitectos - Nuno Teotónio Pereira, Pedro Brandão, Francisco Silva Dias e Olga Quintanilha -, bem como Emanuel Maranha das Neves, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros, José Manuel Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Escritores (APE) e Luísa Schmidt, da direcção da Associação dos Arquitectos Paisagistas. 18:59 7 Outubro 2002
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Arquitectos querem ser únicos a assinar projectos
O reputado arquitecto Siza Vieira, o ex-vice-primeiro-ministro Freitas do Amaral e a antiga ministra Teresa Gouveia figuram entre os primeiros subscritores de uma petição para «devolver aos cidadãos o direito à Arquitectura», em circulação a partir de hoje. A iniciativa é da Ordem dos Arquitectos e foi simbolicamente divulgada no dia mundial dedicado à sua actividade. Concretamente pretende-se a revogação do Decreto-Lei 73/73, de 28 de Fevereiro, diploma «obsoleto» que permite a subscrição de projectos de arquitectura por engenheiros civis, agentes técnicos de engenharia e de minas, construtores civis e outros profissionais sem qualificação. A iniciativa é da Ordem dos Arquitectos e foi simbolicamente divulgada no dia mundial dedicado à sua actividade. Concretamente pretende-se a revogação do Decreto-Lei 73/73, de 28 de Fevereiro, diploma «obsoleto» que permite a subscrição de projectos de arquitectura por engenheiros civis, agentes técnicos de engenharia e de minas, construtores civis e outros profissionais sem qualificação. Em conferência de imprensa realizada na Assembleia da República, a presidente da ordem e deputada socialista Helena Roseta frisou que esta é uma causa de todos os cidadãos, directamente relacionada com o direito à qualidade de vida, mas que promete mexer com «interesses instalados». Em conferência de imprensa realizada na Assembleia da República, a presidente da ordem e deputada socialista Helena Roseta frisou que esta é uma causa de todos os cidadãos, directamente relacionada com o direito à qualidade de vida, mas que promete mexer com «interesses instalados». «Tal como a medicina cabe aos médicos, a advocacia aos advogados e a engenharia aos engenheiros», a responsabilidade pela arquitectura deve ser integralmente assumida pelos arquitectos - eis a ideia forte contida nesta Petição pelo Direito à Arquitectura. «Tal como a medicina cabe aos médicos, a advocacia aos advogados e a engenharia aos engenheiros», a responsabilidade pela arquitectura deve ser integralmente assumida pelos arquitectos - eis a ideia forte contida nesta Petição pelo Direito à Arquitectura. O projecto de lei de revogação (parcial) do DL 73/73 foi elaborado pelo professor de Direito Freitas do Amaral e tem entre os principais argumentos uma necessária adequação à realidade, por um lado observando as directivas comunitárias e os pressupostos que viabilizaram a criação de uma ordem, em 1998, por outro dando como O projecto de lei de revogação (parcial) do DL 73/73 foi elaborado pelo professor de Direito Freitas do Amaral e tem entre os principais argumentos uma necessária adequação à realidade, por um lado observando as directivas comunitárias e os pressupostos que viabilizaram a criação de uma ordem, em 1998, por outro dando como ultrapassadas as razões que à data justificaram a sua aprovação. ultrapassadas as razões que à data justificaram a sua aprovação. De facto, o surgimento de uma ordem implica o reconhecimento da profissão em toda a sua especificidade e envolve a classe num novo patamar de exigência, designadamente nos planos da ética e da formação. Por outro lado, o número de arquitectos no país tem estado em franca ascensão, passando de 1295 em 1978 para 11 mil em 2001. De facto, o surgimento de uma ordem implica o reconhecimento da profissão em toda a sua especificidade e envolve a classe num novo patamar de exigência, designadamente nos planos da ética e da formação. Por outro lado, o número de arquitectos no país tem estado em franca ascensão, passando de 1295 em 1978 para 11 mil em 2001. A legislação elaborada no início da década de 70 tomava em consideração aquele contexto deficitário, já que os arquitectos formados manifestamente não chegavam para dar cobro às necessidades de todo o território nacional. Contudo, em 1998, este profissionais já rondavam a casa dos oito milhares e actualmente Portugal tornou-se um dos oito países europeus com mais arquitectos por habitante, segundo dados da ordem. A legislação elaborada no início da década de 70 tomava em consideração aquele contexto deficitário, já que os arquitectos formados manifestamente não chegavam para dar cobro às necessidades de todo o território nacional. Contudo, em 1998, este profissionais já rondavam a casa dos oito milhares e actualmente Portugal tornou-se um dos oito países europeus com mais arquitectos por habitante, segundo dados da ordem. Uma razão de peso, nas palavras de Freitas do Amaral, para encetar «com coragem» o que certamente será «uma luta», como é normal «quando de conquista de direitos se trata». Na sessão, o ex-líder do CDS mostrou-se convicto de que «será feita justiça», mas não descurou a previsível oposição de «muitos interesses». Uma razão de peso, nas palavras de Freitas do Amaral, para encetar «com coragem» o que certamente será «uma luta», como é normal «quando de conquista de direitos se trata». Na sessão, o ex-líder do CDS mostrou-se convicto de que «será feita justiça», mas não descurou a previsível oposição de «muitos interesses». No mesmo sentido pronunciou-se Helena Roseta, em declarações à agência Lusa, admitindo igualmente que a reivindicação da ordem prende-se com um tema delicado para alguns sectores, nomeadamente o da construção civil. Mas, reiterou, o que está em causa «é a qualidade vida de cada cidadão e da sua comunidade». E esta, por sua vez, está intrinsecamente relacionada com a qualidade do meio edificado, que aos arquitectos - e só a eles - compete assegurar. Só devolvendo a estes profissionais a sua responsabilidade será possível «contribuir para a regulação do sector da construção, combater a descaracterização do país e cumprir a responsabilidade do Estado na qualidade arquitectónica». No mesmo sentido pronunciou-se Helena Roseta, em declarações à agência Lusa, admitindo igualmente que a reivindicação da ordem prende-se com um tema delicado para alguns sectores, nomeadamente o da construção civil. Mas, reiterou, o que está em causa «é a qualidade vida de cada cidadão e da sua comunidade». E esta, por sua vez, está intrinsecamente relacionada com a qualidade do meio edificado, que aos arquitectos - e só a eles - compete assegurar. Só devolvendo a estes profissionais a sua responsabilidade será possível «contribuir para a regulação do sector da construção, combater a descaracterização do país e cumprir a responsabilidade do Estado na qualidade arquitectónica». De acordo com Helena Roseta, esta iniciativa é absolutamente «transversal» e não deverá esbarrar em ideologias político-partidárias. Fundamental será certamente o apoio dos presidentes de câmara, reconheceu a arquitecta, notando que quatro deles já subscreveram o documento: António Capucho, de Cascais, José Ernesto De acordo com Helena Roseta, esta iniciativa é absolutamente «transversal» e não deverá esbarrar em ideologias político-partidárias. Fundamental será certamente o apoio dos presidentes de câmara, reconheceu a arquitecta, notando que quatro deles já subscreveram o documento: António Capucho, de Cascais, José Ernesto Oliveira, de Évora, Carlos Encarnação, de Coimbra, e Luz Rosinha, de Vila Franca de Xira. Oliveira, de Évora, Carlos Encarnação, de Coimbra, e Luz Rosinha, de Vila Franca de Xira. Para o constitucionalista Freitas do Amaral, a prevalência do Decreto-Lei 73/73 é uma «incoerência doméstica», já que quando a Ordem dos Arquitectos foi instituída, o Estado reconheceu a importância do serviço que estes profissionais prestam à comunidade, enquanto garante do serviço público. Determinação idêntica havia já sido estabelecida pela Comunidade Europeia, através da sua Directiva 85/384/CEE. Para o constitucionalista Freitas do Amaral, a prevalência do Decreto-Lei 73/73 é uma «incoerência doméstica», já que quando a Ordem dos Arquitectos foi instituída, o Estado reconheceu a importância do serviço que estes profissionais prestam à comunidade, enquanto garante do serviço público. Determinação idêntica havia já sido estabelecida pela Comunidade Europeia, através da sua Directiva 85/384/CEE. A petição, que ficará a circular durante aproximadamente um mês, será posteriormente entregue no Parlamento, devendo transitar para a comissão da especialidade, de que fazem parte Helena Roseta e o deputado social-democrata Vítor Reis, também arquitecto e igualmente presente na conferência de imprensa de hoje. A petição, que ficará a circular durante aproximadamente um mês, será posteriormente entregue no Parlamento, devendo transitar para a comissão da especialidade, de que fazem parte Helena Roseta e o deputado social-democrata Vítor Reis, também arquitecto e igualmente presente na conferência de imprensa de hoje. Entre os primeiros subscritores figuram quatro antigos dirigentes da Ordem dos Arquitectos - Nuno Teotónio Pereira, Pedro Brandão, Francisco Silva Dias e Olga Quintanilha -, bem como Emanuel Maranha das Neves, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros, José Manuel Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Escritores (APE) e Luísa Schmidt, da direcção da Associação dos Arquitectos Paisagistas. Entre os primeiros subscritores figuram quatro antigos dirigentes da Ordem dos Arquitectos - Nuno Teotónio Pereira, Pedro Brandão, Francisco Silva Dias e Olga Quintanilha -, bem como Emanuel Maranha das Neves, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros, José Manuel Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Escritores (APE) e Luísa Schmidt, da direcção da Associação dos Arquitectos Paisagistas. 18:59 7 Outubro 2002
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