Para Que Serve o Plano Nacional de Emergência
Por N.S.L./E.L.
Quinta-feira, 07 de Agosto de 2003
Ao longos dos últimos dias várias entidades, desde os bombeiros ao PCP, pediram ao Governo que activasse o plano Nacional de Emergência (PNE), o que o primeiro-ministros sempre rejeitou, considerando que não se justificava.
O PNE é um plano que o Governo tem à disposição e que permite ao Estado português responder a situações mais graves. A nível nacional, o plano pode ser accionado quando a situação abrange mais de um distrito ou quando os meios distritais se revelam insuficientes para resolver um acidente grave, uma catástrofe ou calamidade. A decisão de o accionar é tomada pelo primeiro-ministro ou pelo ministro da Administração Interna.
O PNE acrescenta um patamar superior de coordenação e direcção, uma espécie de Estado Maior que passa a envolver, para além de entidades como os Bombeiros e a Protecção Civil, as Forças Armadas, a polícia, diferentes ministérios, o Instituto Nacional de Emergência Médica e a Cruz Vermelha.
O plano estabelece o inventário dos meios e recursos utilizáveis, as normas de actuação de organismos públicos e privados, bem como os critérios de mobilização e mecanismos de coordenação. Esse inventário serve para que, caso se revele necessário, o Estado possa requisitar meios que habitualmente não estão à disposição, incluindo estruturas e meios privados.
Estão definidos os passos a tomar antes, durante e após uma emergência, a definição de catástrofes de origem natural e de origem humana. Existem planos específicos para diferentes tipos de catástrofes. O Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) tem desenhado um Plano de Apoio ao Combate de Incêndios Florestais.
Ontem, depois de uma visita ao SNBPC, o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, também justificou que o PNE não tenha sido actividado. "Quando se desencadeia, paraliza os comandos locais e tudo tem de ser decidido pelo comando central. Seria um erro enorme, era centralizar o que deve ser descentralizado", disse ao PÚBLICO.
Categorias
Entidades
Para Que Serve o Plano Nacional de Emergência
Por N.S.L./E.L.
Quinta-feira, 07 de Agosto de 2003
Ao longos dos últimos dias várias entidades, desde os bombeiros ao PCP, pediram ao Governo que activasse o plano Nacional de Emergência (PNE), o que o primeiro-ministros sempre rejeitou, considerando que não se justificava.
O PNE é um plano que o Governo tem à disposição e que permite ao Estado português responder a situações mais graves. A nível nacional, o plano pode ser accionado quando a situação abrange mais de um distrito ou quando os meios distritais se revelam insuficientes para resolver um acidente grave, uma catástrofe ou calamidade. A decisão de o accionar é tomada pelo primeiro-ministro ou pelo ministro da Administração Interna.
O PNE acrescenta um patamar superior de coordenação e direcção, uma espécie de Estado Maior que passa a envolver, para além de entidades como os Bombeiros e a Protecção Civil, as Forças Armadas, a polícia, diferentes ministérios, o Instituto Nacional de Emergência Médica e a Cruz Vermelha.
O plano estabelece o inventário dos meios e recursos utilizáveis, as normas de actuação de organismos públicos e privados, bem como os critérios de mobilização e mecanismos de coordenação. Esse inventário serve para que, caso se revele necessário, o Estado possa requisitar meios que habitualmente não estão à disposição, incluindo estruturas e meios privados.
Estão definidos os passos a tomar antes, durante e após uma emergência, a definição de catástrofes de origem natural e de origem humana. Existem planos específicos para diferentes tipos de catástrofes. O Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) tem desenhado um Plano de Apoio ao Combate de Incêndios Florestais.
Ontem, depois de uma visita ao SNBPC, o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, também justificou que o PNE não tenha sido actividado. "Quando se desencadeia, paraliza os comandos locais e tudo tem de ser decidido pelo comando central. Seria um erro enorme, era centralizar o que deve ser descentralizado", disse ao PÚBLICO.