PSD Desfere Violento Ataque
Terça-feira, 07 de Dezembro de 2004 ao Presidente da República O Orçamento do Estado foi aprovado ontem já em clima de campanha. Santana prometeu voltar como primeiro-ministro eleito, para cumprir o programa da maioria PSD-CDS, agora interrompido com a dissolução. E desferiu um violentíssimo ataque a Sampaio, acusando-o de ter tomado uma decisão ilegítima. Já Guilherme Silva foi mais longe e afirmou mesmo que a decisão do PR põe em causa o Estado de direito . Por São José Almeida Transformando o encerramento do debate sobre Orçamento do Estado para 2005 em lançamento da campanha eleitoral, o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, secundado pelo líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, desferiu ontem um violentíssimo ataque à decisão do Presidente da República de dissolver o Parlamento. Entusiasmando os deputados do PSD e do CDS, Santana pôs em causa a legitimidade política da decisão de Jorge Sampaio, acusou o PS de representar interesses e prometeu voltar à AR como primeiro-ministro eleito para cumprir o programa de Durão Barroso. Isto depois de Guilherme Silva ter defendido uma alteração do sistema político por considerar que está falida a moldura constitucional e estar em causa mesmo o Estado de direito democrático. Momentos antes do o OE ser aprovado pelo PSD e o CDS, Santana, confiante na vitória nas eleições antecipadas, começou por prometer que o debate sobre o cumprimento do programa da maioria será feito "no final da próxima legislatura". E, avisando que não se iria demorar em "considerações sobre o sistema de governo", o primeiro-ministro fez questão de lembrar que Sampaio o indigitou exigindo que fosse obedecida a continuidade da acção governativa em relação a Durão nas finanças, na defesa, na política externa e na justiça. Isto para exemplificar, área a área, como "não houve nenhuma descontinuidade" e garantir, referindo-se à política financeira: "A prova é ter sido o Chefe de Estado a criar condições e a pedir que fossem criadas condições para que o OE fosse aprovado." Santana criticou também Sampaio por ter anunciado a dissolução sem ouvir os partidos e reunir o Conselho de Estado e até se ter esquecido de avisar o presidente da AR, sublinhando que o que nalguns "são trapalhadas", noutros "são lapsos". Afirmando-se alvo de uma "central de intoxicação", auto-elogiou-se: "Nós não nos demitimos, nem dissemos que o 25 de Abril estava em causa (...) não fizemos cenas como, quando em Junho, o Presidente decidiu não dissolver." O primeiro-ministro desferiu também um violento ataque ao líder do PS, José Sócrates. Acusando-o de ter "fugido" quando ministro de António Guterres, afirmou que ele voltou agora "com novo-riquismo", realizando reuniões em hotéis dos "mais caros" para "anunciar ao país um site na Internet". E sustentou que os que querem "mais-valias" sabem que o conseguem melhor com alguns governos, acusando o PS de ser permeável aos interesses económicos. Terminou dirigindo-se a Sócrates que antes o acusara de ser o "único culpado" da crise: "Guarde essa expressão, o único culpado, porque na noite das eleições, quando o senhor perder, vão usá-la consigo, porque no seu partido não vai ter ninguém a seu lado." Antes de Santana, o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, desenvolveu um discurso em que também ele afirmou que o PSD não cede a pressões e a interesses: "De uma coisa vossas excelências podem estar certos. Não será pela nossa mão, não será com a conivência ou sequer o silêncio da actual maioria, que o poder político sufragado pelo voto popular cede a poderes fácticos, seja os dos 'lobbies' económicos ou de corporações, seja o dos que se movem por sofisticadas formas de pressão mediática, corroendo os alicerces da democracia representativa." "Actuação abusiva e imoral " de Sampaio Antes, Guilherme Silva sustentou: "Se o sistema parlamentar está esgotado e não funciona, assumamos sem tabus, mas responsavelmente, a sua ruptura e as profundas reformas, incluindo as alterações constitucionais, que se tornem necessárias. Aos democratas, aos autênticos democratas, cabe a responsabilidade primeira de aperfeiçoar da democracia e de corrigir as perversões dos seus mecanismos, que a desvirtuam." A defesa de uma revisão do sistema foi feita depois de Guilherme Silva ter afirmado que "está posto em causa o sistema de Governo e aberto um grave precedente de um exercício dos poderes constitucionais com um pendor desequilibradamente presidencialista, de inspiração eanista" e de ter defendido que os deputados não têm "absolutamente em nada e sob nenhum aspecto ou prisma, menor legitimidade democrática do que o Presidente". Guilherme Silva defendeu que "não pode deixar nenhum cidadão indiferente" o facto de "ter sido posta arbitrariamente em causa a legitimidade" da AR "a meio do mandato popularmente sufragado e que vinha sendo, com toda a normalidade, regularmente cumprido", para defender: "O que esta aberrante situação configura é um manifesto abuso do exercício dos poderes presidenciais. (...) Uma actuação abusiva, imoral e eticamente inaceitável, porque, além do mais, lesiva dos interesses nacionais". Classificando a dissolução como "um entorse ao funcionamento do Estado de Direito Democrático", concluiu: "Seguir este critério ou com ele pactuar é, seguramente, pôr em causa os mais elementares princípios da democracia representativa e parlamentar. Pela nossa parte quero aqui afirmar que não nos conformamos com este espezinhar do Parlamento." OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE PSD desfere violento ataque
Sócrates defende estratégia de médio prazo
PCP, BE e "Os Verdes" apoiam dissolução
Governo legislou sobre sigilo bancário
Crise não livra Portugal de cumprir pEC
"Autonomia" de Paulo Portas
Bagão a favor de coligação
PS prefere eleições a 20 de Fevereiro
Soares não tem dúvidas sobre maioria absoluta do PS
Durão Barroso desaconselha referendo à Constituição europeia em plena crise política
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PSD Desfere Violento Ataque
Terça-feira, 07 de Dezembro de 2004 ao Presidente da República O Orçamento do Estado foi aprovado ontem já em clima de campanha. Santana prometeu voltar como primeiro-ministro eleito, para cumprir o programa da maioria PSD-CDS, agora interrompido com a dissolução. E desferiu um violentíssimo ataque a Sampaio, acusando-o de ter tomado uma decisão ilegítima. Já Guilherme Silva foi mais longe e afirmou mesmo que a decisão do PR põe em causa o Estado de direito . Por São José Almeida Transformando o encerramento do debate sobre Orçamento do Estado para 2005 em lançamento da campanha eleitoral, o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, secundado pelo líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, desferiu ontem um violentíssimo ataque à decisão do Presidente da República de dissolver o Parlamento. Entusiasmando os deputados do PSD e do CDS, Santana pôs em causa a legitimidade política da decisão de Jorge Sampaio, acusou o PS de representar interesses e prometeu voltar à AR como primeiro-ministro eleito para cumprir o programa de Durão Barroso. Isto depois de Guilherme Silva ter defendido uma alteração do sistema político por considerar que está falida a moldura constitucional e estar em causa mesmo o Estado de direito democrático. Momentos antes do o OE ser aprovado pelo PSD e o CDS, Santana, confiante na vitória nas eleições antecipadas, começou por prometer que o debate sobre o cumprimento do programa da maioria será feito "no final da próxima legislatura". E, avisando que não se iria demorar em "considerações sobre o sistema de governo", o primeiro-ministro fez questão de lembrar que Sampaio o indigitou exigindo que fosse obedecida a continuidade da acção governativa em relação a Durão nas finanças, na defesa, na política externa e na justiça. Isto para exemplificar, área a área, como "não houve nenhuma descontinuidade" e garantir, referindo-se à política financeira: "A prova é ter sido o Chefe de Estado a criar condições e a pedir que fossem criadas condições para que o OE fosse aprovado." Santana criticou também Sampaio por ter anunciado a dissolução sem ouvir os partidos e reunir o Conselho de Estado e até se ter esquecido de avisar o presidente da AR, sublinhando que o que nalguns "são trapalhadas", noutros "são lapsos". Afirmando-se alvo de uma "central de intoxicação", auto-elogiou-se: "Nós não nos demitimos, nem dissemos que o 25 de Abril estava em causa (...) não fizemos cenas como, quando em Junho, o Presidente decidiu não dissolver." O primeiro-ministro desferiu também um violento ataque ao líder do PS, José Sócrates. Acusando-o de ter "fugido" quando ministro de António Guterres, afirmou que ele voltou agora "com novo-riquismo", realizando reuniões em hotéis dos "mais caros" para "anunciar ao país um site na Internet". E sustentou que os que querem "mais-valias" sabem que o conseguem melhor com alguns governos, acusando o PS de ser permeável aos interesses económicos. Terminou dirigindo-se a Sócrates que antes o acusara de ser o "único culpado" da crise: "Guarde essa expressão, o único culpado, porque na noite das eleições, quando o senhor perder, vão usá-la consigo, porque no seu partido não vai ter ninguém a seu lado." Antes de Santana, o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, desenvolveu um discurso em que também ele afirmou que o PSD não cede a pressões e a interesses: "De uma coisa vossas excelências podem estar certos. Não será pela nossa mão, não será com a conivência ou sequer o silêncio da actual maioria, que o poder político sufragado pelo voto popular cede a poderes fácticos, seja os dos 'lobbies' económicos ou de corporações, seja o dos que se movem por sofisticadas formas de pressão mediática, corroendo os alicerces da democracia representativa." "Actuação abusiva e imoral " de Sampaio Antes, Guilherme Silva sustentou: "Se o sistema parlamentar está esgotado e não funciona, assumamos sem tabus, mas responsavelmente, a sua ruptura e as profundas reformas, incluindo as alterações constitucionais, que se tornem necessárias. Aos democratas, aos autênticos democratas, cabe a responsabilidade primeira de aperfeiçoar da democracia e de corrigir as perversões dos seus mecanismos, que a desvirtuam." A defesa de uma revisão do sistema foi feita depois de Guilherme Silva ter afirmado que "está posto em causa o sistema de Governo e aberto um grave precedente de um exercício dos poderes constitucionais com um pendor desequilibradamente presidencialista, de inspiração eanista" e de ter defendido que os deputados não têm "absolutamente em nada e sob nenhum aspecto ou prisma, menor legitimidade democrática do que o Presidente". Guilherme Silva defendeu que "não pode deixar nenhum cidadão indiferente" o facto de "ter sido posta arbitrariamente em causa a legitimidade" da AR "a meio do mandato popularmente sufragado e que vinha sendo, com toda a normalidade, regularmente cumprido", para defender: "O que esta aberrante situação configura é um manifesto abuso do exercício dos poderes presidenciais. (...) Uma actuação abusiva, imoral e eticamente inaceitável, porque, além do mais, lesiva dos interesses nacionais". Classificando a dissolução como "um entorse ao funcionamento do Estado de Direito Democrático", concluiu: "Seguir este critério ou com ele pactuar é, seguramente, pôr em causa os mais elementares princípios da democracia representativa e parlamentar. Pela nossa parte quero aqui afirmar que não nos conformamos com este espezinhar do Parlamento." OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE PSD desfere violento ataque
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