PSD Quer Investigar Conteúdos S.A.
Por K.G.
Sábado, 17 de Abril de 2004 Foi um dos pontos altos na discussão da proposta de lei do cinema e audiovisual: depois do deputado do PS e ex-ministro da Cultura, Augusto Santos Silva, acusar o projecto do Governo de criar "uma espécie de regime de 'apartheid' entre o chamado cinema de autor e o cinema de atractividade comercial", Gonçalo Capitão, da bancada parlamentar social-democrata, lembrou a constituição da polémica empresa Conteúdos S.A., em 1998, quando Manuel Maria Carrilho tutelava o Ministério da Cultura. "Os senhores criaram uma empresa de conteúdos, sob o pretexto de democratizar o acesso ao cinema. Porquê, agora, esta súbita mudança e preocupação com os conteúdos?" Esta empresa privada de capitais públicos foi criada em finais de 1998 para financiar projectos de cinema e audiovisual mais próximos de uma lógica industrial. Detida pelo ICAM, a direcção da Conteúdos S.A. cabia ao presidente daquele instituto, na altura José Costa Ramos. O caso levou à demissão de Costa Ramos e a empresa foi extinta em Agosto de 1999. Augusto Santos Silva recusou entrar na questão, acusando-a de ser inconstitucional. "Como deputado, não respondo nesta assembleia a questões sobre a minha actuação como membro do Governo anterior. Isso está na Constituição. O que esta assembleia fiscaliza é a actuação do actual Governo", defendeu o deputado socialista. Capitão acusou o PS de ter "desinvestido no cinema" e Augusto Santos Silva de não ter cobrado as dívidas das televisões ao ICAM, no seu mandato como ministro da Cultura. "Isto é que são cenas eventualmente chocantes, que os senhores venham agora fazer tábua rasa do passado", afirmou, antes de atribuir ao deputado socialista "o Óscar de melhor filme" e "menções honrosas para melhor banda sonora e melhores efeitos especiais". No final do debate, Capitão e o seu colega de bancada, Pedro Alves, apresentaram um requerimento ao presidente da Assembleia da República para investigar questões relacionadas com a Conteúdos S.A., entre elas, o capital social e o resultado prático da sua actuação. Ao PÚBLICO, Gonçalo Capitão justificou o requerimento dizendo que "nunca se investigou a fundo o caso Conteúdos". "Correm notícias de que foi afectada uma verba considerável a essa empresa e que acabou por não produzir nada. O PS apresentou um projecto-lei alternativo cheio de moral como se nada se tivesse passado anteriormente. Estamos a falar de interesse público e de dinheiros públicos. O PS vem agora dar-nos lições de como moralizar o sistema quando teve uma conduta que, no mínimo, levanta dúvidas." OUTROS TÍTULOS EM CULTURA Roseta garante que ICAM continuará a financiar o cinema
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