A Homenagem
Quinta-feira, 16 de Setembro de 2004
AR faz minuto de silêncio por Nunes de Almeid
O falecido presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, foi ontem homenageado na Assembleia da República. Os deputados aprovaram um voto de pesar subscrito pessoalmente pelo presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, e cumpriram um minuto de silêncio. No voto lê-se que o "prestígio de que gozava, como magistrado constitucional, assentava no permanente estudo e no discernimento das opiniões, ultrapassando as fronteiras do país", assim como que a ele "fica devendo muito a nossa democracia". Os deputados salientam ainda que "a sua dedicação à causa dos direitos humanos, entroncada na tradição de livre pensamento, a que aderia, com forte compromisso, fica pesando na jurisprudência do Tribunal Constitucional". Pelos partidos, intervieram os deputados Almeida Santos, PS, Guilherme Silva, PSD, Narana Coissoró, CDS, António Filipe, PCP, Francisco Louçã, BE, e Francisco Madeira Lopes, PEV
O debate
Ida de Santana Lopes
à Assembleia sem data
Permanece ainda sem data o primeiro debate mensal no Parlamento que será realizado pelo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes. Ontem, na conferência de líderes, o presidente da Assembleia, Mota Amaral, solicitou ao Governo que cumpra a regra de o primeiro-ministro debater com o Parlamento na primeira semana de cada mês. Refira-se que este tipo de debate foi criado quando dos governos do PS, mas o seu cumprimento nunca foi rigoroso por António Guterres. Durão Barroso ia mensalmente à AR para estes debates, ainda que na última semana de cada mês. Ontem, foram marcados os debates para a primeira semana de Outubro, mas a ida de Santana não foi agendada. Resta agora a segunda semana do mês que vem para que Santana cumpra a regra do debate mensal, já que a partir de 15 de Outubro o Executivo assumiu que entrega o Orçamento do Estado na Assembleia.
Defesa
Exército apresentou proposta para 16 mil praças
O Estado-Maior do Exército informou ontem o PÚBLICO que este ramo apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado do próximo ano ao Ministério de Defesa Nacional que contempla os 16 mil praças e que não recebeu nenhuma indicação em sentido contrário, ou seja, de que não tenha sido acolhida. O PÚBLICO noticiou ontem que o Orçamento para a área da Defesa está a ser feito pelo Ministério de Paulo Portas na presunção de que os praças do Exército não ultrapassem os 12 mil, ou seja, a verba será à conta para este número de efectivos. O Exército foi ontem surpreendido por estes planos pela comunicação social e não gostou e lembra que o ministro da Defesa assumiu em Dezembro do ano passado que a fixação do número de praças só se faria depois da aprovação do Conceito Estratégico Militar e do Sistema de Forças, o que ainda não aconteceu.
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A Homenagem
Quinta-feira, 16 de Setembro de 2004
AR faz minuto de silêncio por Nunes de Almeid
O falecido presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, foi ontem homenageado na Assembleia da República. Os deputados aprovaram um voto de pesar subscrito pessoalmente pelo presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, e cumpriram um minuto de silêncio. No voto lê-se que o "prestígio de que gozava, como magistrado constitucional, assentava no permanente estudo e no discernimento das opiniões, ultrapassando as fronteiras do país", assim como que a ele "fica devendo muito a nossa democracia". Os deputados salientam ainda que "a sua dedicação à causa dos direitos humanos, entroncada na tradição de livre pensamento, a que aderia, com forte compromisso, fica pesando na jurisprudência do Tribunal Constitucional". Pelos partidos, intervieram os deputados Almeida Santos, PS, Guilherme Silva, PSD, Narana Coissoró, CDS, António Filipe, PCP, Francisco Louçã, BE, e Francisco Madeira Lopes, PEV
O debate
Ida de Santana Lopes
à Assembleia sem data
Permanece ainda sem data o primeiro debate mensal no Parlamento que será realizado pelo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes. Ontem, na conferência de líderes, o presidente da Assembleia, Mota Amaral, solicitou ao Governo que cumpra a regra de o primeiro-ministro debater com o Parlamento na primeira semana de cada mês. Refira-se que este tipo de debate foi criado quando dos governos do PS, mas o seu cumprimento nunca foi rigoroso por António Guterres. Durão Barroso ia mensalmente à AR para estes debates, ainda que na última semana de cada mês. Ontem, foram marcados os debates para a primeira semana de Outubro, mas a ida de Santana não foi agendada. Resta agora a segunda semana do mês que vem para que Santana cumpra a regra do debate mensal, já que a partir de 15 de Outubro o Executivo assumiu que entrega o Orçamento do Estado na Assembleia.
Defesa
Exército apresentou proposta para 16 mil praças
O Estado-Maior do Exército informou ontem o PÚBLICO que este ramo apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado do próximo ano ao Ministério de Defesa Nacional que contempla os 16 mil praças e que não recebeu nenhuma indicação em sentido contrário, ou seja, de que não tenha sido acolhida. O PÚBLICO noticiou ontem que o Orçamento para a área da Defesa está a ser feito pelo Ministério de Paulo Portas na presunção de que os praças do Exército não ultrapassem os 12 mil, ou seja, a verba será à conta para este número de efectivos. O Exército foi ontem surpreendido por estes planos pela comunicação social e não gostou e lembra que o ministro da Defesa assumiu em Dezembro do ano passado que a fixação do número de praças só se faria depois da aprovação do Conceito Estratégico Militar e do Sistema de Forças, o que ainda não aconteceu.