Governo Reavalia "Nascer Cidadão"
Por A.C.P.
Domingo, 01 de Agosto de 2004
O projecto "Nascer Cidadão" - que permitia a inscrição de recém-nascidos, ainda dentro do hospital, nos serviços de Registo Civil, de Saúde e de Segurança Social - nunca chegou a ser alargado e está a ser "reavaliado" pelo Governo. O objectivo - desta iniciativa dos ministérios da Justiça, Saúde e Segurança Social - era facilitar a vida das famílias, poupando-lhe o trabalho de fazerem três deslocações. E, ao mesmo tempo, permitir uma intervenção precoce, de modo a prevenir eventuais "riscos para a saúde e para o desenvolvimento [da criança] - e, bem entendido, práticas ilegais como a adopção clandestina ou a venda de recém-nascidos". Tudo num contexto em que, sublinhava o protocolo, "ainda se detectam algumas crianças com idade biológica e registral não coincidente, que nunca foram ou não foram atempadamente sujeitas ao calendário obrigatório de vacinação, que não têm médico de família" ou que, "quando em situação de desfavorecimento, não têm acesso aos adequados meios de protecção social". A experiência arrancou em Outubro de 2000 em quatro zonas do país: Hospital de Faro, Hospital de Cascais, Maternidade Bissaya Barreto (Coimbra) e Maternidade Júlio Dinis (Porto). As primeiras avaliações feitas eram "muito positivas". Os responsáveis revelavam níveis de adesão que ultrapassavam as expectativas. O projecto não se alargou ao todo nacional em Abril de 2001, como fora previsto. Caiu na Bissaya Barreto e em Cascais há uns dois anos. Prossegue na Júlio Dinis, em Faro. O novo Governo, informou o porta-voz do ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Negrão, irá agora reavaliar o projecto.
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Governo Reavalia "Nascer Cidadão"
Por A.C.P.
Domingo, 01 de Agosto de 2004
O projecto "Nascer Cidadão" - que permitia a inscrição de recém-nascidos, ainda dentro do hospital, nos serviços de Registo Civil, de Saúde e de Segurança Social - nunca chegou a ser alargado e está a ser "reavaliado" pelo Governo. O objectivo - desta iniciativa dos ministérios da Justiça, Saúde e Segurança Social - era facilitar a vida das famílias, poupando-lhe o trabalho de fazerem três deslocações. E, ao mesmo tempo, permitir uma intervenção precoce, de modo a prevenir eventuais "riscos para a saúde e para o desenvolvimento [da criança] - e, bem entendido, práticas ilegais como a adopção clandestina ou a venda de recém-nascidos". Tudo num contexto em que, sublinhava o protocolo, "ainda se detectam algumas crianças com idade biológica e registral não coincidente, que nunca foram ou não foram atempadamente sujeitas ao calendário obrigatório de vacinação, que não têm médico de família" ou que, "quando em situação de desfavorecimento, não têm acesso aos adequados meios de protecção social". A experiência arrancou em Outubro de 2000 em quatro zonas do país: Hospital de Faro, Hospital de Cascais, Maternidade Bissaya Barreto (Coimbra) e Maternidade Júlio Dinis (Porto). As primeiras avaliações feitas eram "muito positivas". Os responsáveis revelavam níveis de adesão que ultrapassavam as expectativas. O projecto não se alargou ao todo nacional em Abril de 2001, como fora previsto. Caiu na Bissaya Barreto e em Cascais há uns dois anos. Prossegue na Júlio Dinis, em Faro. O novo Governo, informou o porta-voz do ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Negrão, irá agora reavaliar o projecto.