"Buzinão" nas Ruas de Caxias Contra Projecto da Cidade Judiciária
Por CATARINA SERRA LOPES
Domingo, 04 de Abril de 2004
Dezenas de carros circularam ontem em marcha lenta pelas ruas da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras, onde ressoou um intenso "buzinão", em mais um acto de protesto contra a construção da cidade judiciária naquela zona.
Esta iniciativa, organizada pelo Partido Socialista, veio juntar mais uma cor às várias forças políticas e apartidárias que têm mostrado a sua revolta contra a criação de um grande complexo da Policia Judiciária (PJ) na pacata vila de Caxias. Em marcha lenta, os carros circularam por toda a localidade, espalhando palavras de ordem. "Não à prepotência", "Assim não, Sr. Durão", "Não matem Caxias", foram algumas das frases expostas em cartazes empunhados pelos manifestantes ao longo do percurso.
Depois de dois meses de fortes protestos por parte dos moradores de Caxias, esta acção surge uma semana após um grupo de caxienses ter apresentado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, uma providência cautelar pedindo a imediata suspensão das obras de construção da nova sede da PJ. Isto apesar do Ministério da Justiça ter apresentado um plano alternativo ao primeiro projecto, diminuindo o número de edifícios a construir de 16 para oito. Uma alteração que, no entanto, não veio satisfazer as exigências dos moradores que continuam a acusar o projecto de violar claramente o Plano Director Municipal (PDM), para lá dos impactos negativos ao nível de trânsito, saneamento básico, poluição do ar e deterioração da qualidade de vida dos habitantes da pequena vila.
Para o presidente do PS de Oeiras, Emanuel Martins, o facto da ministra da Justiça, Celeste Cardona, ter anunciado a redução da volumetria que estava prevista desde o início pode não passar de "uma solução de fachada." "Dizem que só vão fazer metade do que estava projectado, mas quem é que nos garante que não vão é fazer todo o projecto, mas sim a dois tempos? Primeiro fazem uma metade e depois fazem outra e já ninguém pode impedi-los", comenta o dirigente do PS.
"Ainda por cima a área entaipada continua exactamente a mesma do projecto no total, o que nos faz crer que tudo isto não passa de uma solução de fachada", sublinha Emanuel Martins. Para lá das razões de revolta da população de Caxias, o presidente da concelhia socialista contesta ainda o facto do Ministério da Justiça ter avançado com um projecto sem o apresentar primeiro à câmara e à Assembleia Municipal de Oeiras. "Se qualquer cidadão para fazer uma simples alteração na sua moradia tem que dar conhecimento à câmara municipal, como é que o Estado chega aqui, faz e acontece, viola o PDM e não dá qualquer conhecimento à autarquia?", interroga Emanuel Martins. E remata: "Esta falta de informação deve-se à prepotência do Ministério da Justiça e, como se sabe, a prepotência é sempre gerada pela falta de competência".
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"Buzinão" nas Ruas de Caxias Contra Projecto da Cidade Judiciária
Por CATARINA SERRA LOPES
Domingo, 04 de Abril de 2004
Dezenas de carros circularam ontem em marcha lenta pelas ruas da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras, onde ressoou um intenso "buzinão", em mais um acto de protesto contra a construção da cidade judiciária naquela zona.
Esta iniciativa, organizada pelo Partido Socialista, veio juntar mais uma cor às várias forças políticas e apartidárias que têm mostrado a sua revolta contra a criação de um grande complexo da Policia Judiciária (PJ) na pacata vila de Caxias. Em marcha lenta, os carros circularam por toda a localidade, espalhando palavras de ordem. "Não à prepotência", "Assim não, Sr. Durão", "Não matem Caxias", foram algumas das frases expostas em cartazes empunhados pelos manifestantes ao longo do percurso.
Depois de dois meses de fortes protestos por parte dos moradores de Caxias, esta acção surge uma semana após um grupo de caxienses ter apresentado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, uma providência cautelar pedindo a imediata suspensão das obras de construção da nova sede da PJ. Isto apesar do Ministério da Justiça ter apresentado um plano alternativo ao primeiro projecto, diminuindo o número de edifícios a construir de 16 para oito. Uma alteração que, no entanto, não veio satisfazer as exigências dos moradores que continuam a acusar o projecto de violar claramente o Plano Director Municipal (PDM), para lá dos impactos negativos ao nível de trânsito, saneamento básico, poluição do ar e deterioração da qualidade de vida dos habitantes da pequena vila.
Para o presidente do PS de Oeiras, Emanuel Martins, o facto da ministra da Justiça, Celeste Cardona, ter anunciado a redução da volumetria que estava prevista desde o início pode não passar de "uma solução de fachada." "Dizem que só vão fazer metade do que estava projectado, mas quem é que nos garante que não vão é fazer todo o projecto, mas sim a dois tempos? Primeiro fazem uma metade e depois fazem outra e já ninguém pode impedi-los", comenta o dirigente do PS.
"Ainda por cima a área entaipada continua exactamente a mesma do projecto no total, o que nos faz crer que tudo isto não passa de uma solução de fachada", sublinha Emanuel Martins. Para lá das razões de revolta da população de Caxias, o presidente da concelhia socialista contesta ainda o facto do Ministério da Justiça ter avançado com um projecto sem o apresentar primeiro à câmara e à Assembleia Municipal de Oeiras. "Se qualquer cidadão para fazer uma simples alteração na sua moradia tem que dar conhecimento à câmara municipal, como é que o Estado chega aqui, faz e acontece, viola o PDM e não dá qualquer conhecimento à autarquia?", interroga Emanuel Martins. E remata: "Esta falta de informação deve-se à prepotência do Ministério da Justiça e, como se sabe, a prepotência é sempre gerada pela falta de competência".