Ferro Desafiou Governo a Rever Programa de Estabilidade e Crescimento
Por POR SÃO JOSÉ ALMEIDA
Segunda-feira, 18 de Novembro de 2002 No primeiro discurso como líder reeleito, Ferro sublinhou que este congresso é apenas o início da renovação do PS. E desafiou o PSD a rever o programa de estabilidade e crescimento e a participar na reforma do sistema político. O secretário-geral reeleito pelo PS, Eduardo Ferro Rodrigues, lançou ontem um desafio à maioria parlamentar formada pelo PSD e pelo CDS para que avancem para a reformulação do programa de estabilidade e crescimento, ao discursar na cerimónia de encerramento do Congresso do PS, que decorreu desde sexta-feira à tarde no Coliseu de Lisboa. "Se o Governo apresentar na Assembleia da República uma proposta de revisão do programa de estabilidade e crescimento, se o fizer com seriedade e transparência, estamos disponíveis para o debater de forma construtiva", afirmou Ferro, abrindo assim a porta à revisão do modelo de desenvolvimento económico e social do país. Mas tratou de esclarecer que o PS não aceitará soluções que ponham em causa o modelo social europeu: "Nunca seremos cúmplices na destruição do modelo social europeu e na transformação de Portugal num país que concorre com países do terceiro mundo, pelos seus salários baixos e pela limitação de direitos dos trabalhadores. Não seremos cúmplices e combateremos essas intenções devastadoras." Este desafio surgiu depois de Ferro ter afirmado que "nos próximos anos, a situação económica será um tema decisivo da agenda política". E de ter considerado que "estava em causa não o curto prazo, mas "o investimento na modernização do país", numa época em que se encaram "os desafios da globalização, do risco de periferização, da perda de autonomia, de deslocalização das actividades económicas, novos focos de concorrência à escala global.". Logo: "Um momento crucial para a afirmação da nossa competitividade". Assim, propõe que o reforço da competitividade global passa por "reforçar uma componente industrial fortemente internacionalizada", deter uma "rede de pequenas e médias empresas apoiadas, enquadradas, com capacidade competitiva e de inovação", a criação de serviços eficazes e modernos", enveredar por um "modelo de modernização não conflitual" e "investir na qualificação das pessoas". Em contrapartida, fez questão de repetir que o PS não tem responsabilidades na crise orçamental e que ela se deve apenas às opções tomadas pela maioria no Governo quando elaborou o último orçamento rectificativo. Tratou também de insistir na diferença de critérios usados pelo actual Governo e os do anterior, exigindo que, "a contabilização da despesa e da receita" seja feita da mesma forma como em 2001, "de acordo com as regras que [o Governo] impôs" O regresso da regionalização Num discurso agradavelmente curto para encerramento de congresso, Ferro assumiu algumas bandeiras que são do PS de sempre. Recuperou a regionalização para proclamar: "Em matéria de regionalização não há que mudar a constituição, há que cumpri-la." O regresso à defesa da regionalização, tema caro a algumas estruturas socialistas, foi feito por Ferro com a garantia de que não deixará cair o assunto ainda que não venha a falar nele com frequência: "Com total serenidade. Não tenhamos medo desta questão. Não há que ter medo. (...) A experiência mostra-nos que nenhuma boa resposta a este problema poderá ser encontrada sem um consenso entre os maiores partidos portugueses." Uma necessidade de consenso que justificou dizendo que "os equilíbrios territoriais de um país não são uma questão que avance com fracturas ou divisões." A disponibilidade para consensos foi ainda manifestada por Ferro em relação à política internacional, à lusofonia e à defesa nacional. Mas não deixou de apelar à maioria para que mude a atitude parlamentar, "já que a democracia não é a ditadura da maioria". Não deixou mesmo de frisar que "é sintomático que o Presidente da República já tenha, por mais de uma vez, sentido necessidade de intervir, apelando ao restabelecimento do normal funcionamento das instituições." Limitação de mandatos coloca PS à frente Ferro Rodrigues desafiou também Durão Barroso para que o PSD contribua para a reforma do sistema político, através de um "acordo tão alargado quanto possível". E citou concretamente os seguintes pontos da reforma em gestação: sistema eleitoral, financiamento partidário, lei dos partidos. Como prova do empenho do PS nesta reforma e na credibilização da política perante os eleitores, Ferro sublinhou a revisão estatutária que foi aprovada neste Congresso, nomeadamente o facto de o PS passar a ter limitação de mandatos, uma das eventuais alterações à lei geral que está em discussão no Parlamento. Momentos antes, no mesmo discurso, o líder do PS tinha destacado esta revisão para afirmar que se tratava de "uma vitória da modernização dos partidos em Portugal". Embora salientasse que, no que toca a renovação interna, as decisões do Congresso eram apenas um princípio: "O fundamental é termos todos consciência de que apenas iniciámos o caminho. Um caminho árduo. Que nos exige muito trabalho. Um trabalho em que quero ver todos envolvidos." Isto com o objectivo de concluir um processo que promete não deixar cair: "A renovação ainda agora começou. Que não fiquem dúvidas. Vou bater-me para que continue a ser posta em prática. Vou bater-me para que ela ganhe vida no terreno, por todo o país, nas diferentes estruturas do PS". E lançou o apelo mobilizador: "Tenho uma ambição para Portugal. Sei o país que quero. Sei que todos juntos podemos construir esse país." OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Ferro desafiou Governo a rever programa de estabilidade e crescimento
Mário Soares é o número um
Bancada parlamentar
"Renovação" atinge em cheio o "joão soarismo"
%Vasco Franco pondera demitir-se da CML
As figuras do Coliseu
Um Congresso de equívocos
%Somos de esquerda, juraram os socialistas
As frases
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Ferro Desafiou Governo a Rever Programa de Estabilidade e Crescimento
Por POR SÃO JOSÉ ALMEIDA
Segunda-feira, 18 de Novembro de 2002 No primeiro discurso como líder reeleito, Ferro sublinhou que este congresso é apenas o início da renovação do PS. E desafiou o PSD a rever o programa de estabilidade e crescimento e a participar na reforma do sistema político. O secretário-geral reeleito pelo PS, Eduardo Ferro Rodrigues, lançou ontem um desafio à maioria parlamentar formada pelo PSD e pelo CDS para que avancem para a reformulação do programa de estabilidade e crescimento, ao discursar na cerimónia de encerramento do Congresso do PS, que decorreu desde sexta-feira à tarde no Coliseu de Lisboa. "Se o Governo apresentar na Assembleia da República uma proposta de revisão do programa de estabilidade e crescimento, se o fizer com seriedade e transparência, estamos disponíveis para o debater de forma construtiva", afirmou Ferro, abrindo assim a porta à revisão do modelo de desenvolvimento económico e social do país. Mas tratou de esclarecer que o PS não aceitará soluções que ponham em causa o modelo social europeu: "Nunca seremos cúmplices na destruição do modelo social europeu e na transformação de Portugal num país que concorre com países do terceiro mundo, pelos seus salários baixos e pela limitação de direitos dos trabalhadores. Não seremos cúmplices e combateremos essas intenções devastadoras." Este desafio surgiu depois de Ferro ter afirmado que "nos próximos anos, a situação económica será um tema decisivo da agenda política". E de ter considerado que "estava em causa não o curto prazo, mas "o investimento na modernização do país", numa época em que se encaram "os desafios da globalização, do risco de periferização, da perda de autonomia, de deslocalização das actividades económicas, novos focos de concorrência à escala global.". Logo: "Um momento crucial para a afirmação da nossa competitividade". Assim, propõe que o reforço da competitividade global passa por "reforçar uma componente industrial fortemente internacionalizada", deter uma "rede de pequenas e médias empresas apoiadas, enquadradas, com capacidade competitiva e de inovação", a criação de serviços eficazes e modernos", enveredar por um "modelo de modernização não conflitual" e "investir na qualificação das pessoas". Em contrapartida, fez questão de repetir que o PS não tem responsabilidades na crise orçamental e que ela se deve apenas às opções tomadas pela maioria no Governo quando elaborou o último orçamento rectificativo. Tratou também de insistir na diferença de critérios usados pelo actual Governo e os do anterior, exigindo que, "a contabilização da despesa e da receita" seja feita da mesma forma como em 2001, "de acordo com as regras que [o Governo] impôs" O regresso da regionalização Num discurso agradavelmente curto para encerramento de congresso, Ferro assumiu algumas bandeiras que são do PS de sempre. Recuperou a regionalização para proclamar: "Em matéria de regionalização não há que mudar a constituição, há que cumpri-la." O regresso à defesa da regionalização, tema caro a algumas estruturas socialistas, foi feito por Ferro com a garantia de que não deixará cair o assunto ainda que não venha a falar nele com frequência: "Com total serenidade. Não tenhamos medo desta questão. Não há que ter medo. (...) A experiência mostra-nos que nenhuma boa resposta a este problema poderá ser encontrada sem um consenso entre os maiores partidos portugueses." Uma necessidade de consenso que justificou dizendo que "os equilíbrios territoriais de um país não são uma questão que avance com fracturas ou divisões." A disponibilidade para consensos foi ainda manifestada por Ferro em relação à política internacional, à lusofonia e à defesa nacional. Mas não deixou de apelar à maioria para que mude a atitude parlamentar, "já que a democracia não é a ditadura da maioria". Não deixou mesmo de frisar que "é sintomático que o Presidente da República já tenha, por mais de uma vez, sentido necessidade de intervir, apelando ao restabelecimento do normal funcionamento das instituições." Limitação de mandatos coloca PS à frente Ferro Rodrigues desafiou também Durão Barroso para que o PSD contribua para a reforma do sistema político, através de um "acordo tão alargado quanto possível". E citou concretamente os seguintes pontos da reforma em gestação: sistema eleitoral, financiamento partidário, lei dos partidos. Como prova do empenho do PS nesta reforma e na credibilização da política perante os eleitores, Ferro sublinhou a revisão estatutária que foi aprovada neste Congresso, nomeadamente o facto de o PS passar a ter limitação de mandatos, uma das eventuais alterações à lei geral que está em discussão no Parlamento. Momentos antes, no mesmo discurso, o líder do PS tinha destacado esta revisão para afirmar que se tratava de "uma vitória da modernização dos partidos em Portugal". Embora salientasse que, no que toca a renovação interna, as decisões do Congresso eram apenas um princípio: "O fundamental é termos todos consciência de que apenas iniciámos o caminho. Um caminho árduo. Que nos exige muito trabalho. Um trabalho em que quero ver todos envolvidos." Isto com o objectivo de concluir um processo que promete não deixar cair: "A renovação ainda agora começou. Que não fiquem dúvidas. Vou bater-me para que continue a ser posta em prática. Vou bater-me para que ela ganhe vida no terreno, por todo o país, nas diferentes estruturas do PS". E lançou o apelo mobilizador: "Tenho uma ambição para Portugal. Sei o país que quero. Sei que todos juntos podemos construir esse país." OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Ferro desafiou Governo a rever programa de estabilidade e crescimento
Mário Soares é o número um
Bancada parlamentar
"Renovação" atinge em cheio o "joão soarismo"
%Vasco Franco pondera demitir-se da CML
As figuras do Coliseu
Um Congresso de equívocos
%Somos de esquerda, juraram os socialistas
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