História com história A.P.A. «UMA HISTÓRIA sem história», segundo a ministra da Justiça, Celeste Cardona, mas um caso que continua mal explicado, segundo os partidos da oposição, que apontam contradições na versão oficial para as recentes demissões na Polícia Judiciária (PJ). Depois de esta semana ter ouvido a ministra Celeste Cardona, a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais vai convocar na próxima semana o director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Adelino Salvado, e os directores-adjuntos demitidos, Maria José Morgado e Pedro Cunha Lopes. Na comissão, Celeste Cardona considerou natural que Adelino Salvado constitua livremente a sua equipa de directores-adjuntos. E, juntamente com os deputados do CDS e do PSD presentes na comissão, ocupou a maior parte do tempo da audição a rebater «as insinuações» do deputado do PS, Eduardo Cabrita, que na semana passada a instara a esclarecer se as demissões tinham a ver com investigações complexas em curso na PJ, entre as quais inquéritos ainda relacionados com a Universidade Moderna. Na comissão, Celeste Cardona considerou natural que Adelino Salvado constitua livremente a sua equipa de directores-adjuntos. E, juntamente com os deputados do CDS e do PSD presentes na comissão, ocupou a maior parte do tempo da audição a rebater «as insinuações» do deputado do PS, Eduardo Cabrita, que na semana passada a instara a esclarecer se as demissões tinham a ver com investigações complexas em curso na PJ, entre as quais inquéritos ainda relacionados com a Universidade Moderna. «Óbvia relação» com a Moderna «Óbvia relação» com a Moderna Celeste Cardona exigiu repetidas vezes «um pedido de desculpas» a Cabrita, considerando estar-se perante «uma forma baixa de fazer política» e que «foram ultrapassados os limites mais toleráveis da discussão política». Não houve pedidos de desculpa e outro deputado do PS, Osvaldo de Castro, lembrou à ministra que «o Parlamento tem por missão fiscalizar o Governo e não o deputado Eduardo Cabrita». No final, Francisco Louçã (do Bloco de Esquerda) afirmou que «há uma óbvia relação» entre as demissões na PJ e o «caso Moderna». Este, na sua opinião, é a prova de que é necessário uma operação «mãos limpas» - considerando que as demissões ocorridas, «na prática, decapitaram o combate ao crime económico». Celeste Cardona exigiu repetidas vezes «um pedido de desculpas» a Cabrita, considerando estar-se perante «uma forma baixa de fazer política» e que «foram ultrapassados os limites mais toleráveis da discussão política». Não houve pedidos de desculpa e outro deputado do PS, Osvaldo de Castro, lembrou à ministra que «o Parlamento tem por missão fiscalizar o Governo e não o deputado Eduardo Cabrita». No final, Francisco Louçã (do Bloco de Esquerda) afirmou que «há uma óbvia relação» entre as demissões na PJ e o «caso Moderna». Este, na sua opinião, é a prova de que é necessário uma operação «mãos limpas» - considerando que as demissões ocorridas, «na prática, decapitaram o combate ao crime económico». Está assim criada grande expectativa em torno do que poderá vir a público na comissão parlamentar, quando lá forem ouvidos Adelino Salvado, Cunha Lopes e Maria José Morgado. No entanto, existem dúvidas sobre se as respostas aos deputados poderão ir ao fundo das questões: como já referiu Cunha Lopes, uma comissão parlamentar não os liberta do segredo de justiça. Além disso, tanto Salvado como os dois ex-directores estão ainda obrigados ao segredo profissional. Estes deveres de sigilo só poderão cair numa comissão parlamentar de inquérito, em que, segundo a lei, os deputados ficam também vinculados ao sigilo dos trabalhos e dos depoimentos prestados. Está assim criada grande expectativa em torno do que poderá vir a público na comissão parlamentar, quando lá forem ouvidos Adelino Salvado, Cunha Lopes e Maria José Morgado. No entanto, existem dúvidas sobre se as respostas aos deputados poderão ir ao fundo das questões: como já referiu Cunha Lopes, uma comissão parlamentar não os liberta do segredo de justiça. Além disso, tanto Salvado como os dois ex-directores estão ainda obrigados ao segredo profissional. Estes deveres de sigilo só poderão cair numa comissão parlamentar de inquérito, em que, segundo a lei, os deputados ficam também vinculados ao sigilo dos trabalhos e dos depoimentos prestados. Na audição de terça-feira, Celeste Cardona não deu quaisquer informações sobre a «reestruturação» que estará a ser levada a cabo na PJ. Na audição de terça-feira, Celeste Cardona não deu quaisquer informações sobre a «reestruturação» que estará a ser levada a cabo na PJ. Nova lei da PJ Nova lei da PJ Celeste Cardona anunciou apenas que estão em preparação protocolos entre a PJ e organismos públicos (como as direcções-gerais dos impostos e das alfândegas) e que o Governo irá apresentar uma nova lei orgânica da PJ (no que foi criticada pelo PS, que lembrou o facto de a lei ter sido revista há um ano). Celeste Cardona anunciou apenas que estão em preparação protocolos entre a PJ e organismos públicos (como as direcções-gerais dos impostos e das alfândegas) e que o Governo irá apresentar uma nova lei orgânica da PJ (no que foi criticada pelo PS, que lembrou o facto de a lei ter sido revista há um ano). A ministra lembrou que, quando assumiu funções, deparou-se com uma carta de demissão do anterior director da PJ, Luís Bonina, que ainda antes das eleições legislativas pedira para ser substituído. E lembrou que, quando anunciou o nome de Adelino Salvado para o lugar, «só se ouviram elogios à sua nomeação» (Salvado ficou para a história como o juiz que presidiu ao julgamento das FP-25). A partir daí, salientou, foi «naturalmente dada toda a liberdade a este para constituir a sua equipa». Para o Governo, as demissões ocorridas devem ser encaradas com naturalidade - ideia deixada pelo próprio Adelino Salvado, na tomada de posse dos substitutos de Morgado e de Cunha Lopes («Nos caminhos da vida, existem em certos momentos rupturas que se tornam inevitáveis e, até, saudáveis», afirmou). A ministra lembrou que, quando assumiu funções, deparou-se com uma carta de demissão do anterior director da PJ, Luís Bonina, que ainda antes das eleições legislativas pedira para ser substituído. E lembrou que, quando anunciou o nome de Adelino Salvado para o lugar, «só se ouviram elogios à sua nomeação» (Salvado ficou para a história como o juiz que presidiu ao julgamento das FP-25). A partir daí, salientou, foi «naturalmente dada toda a liberdade a este para constituir a sua equipa». Para o Governo, as demissões ocorridas devem ser encaradas com naturalidade - ideia deixada pelo próprio Adelino Salvado, na tomada de posse dos substitutos de Morgado e de Cunha Lopes («Nos caminhos da vida, existem em certos momentos rupturas que se tornam inevitáveis e, até, saudáveis», afirmou). Quanto à eficácia do departamento de investigação da corrupção desde que Maria José Morgado o foi dirigir, Celeste Cardona leu algumas estatísticas, dando a entender que poucos casos foram levados a julgamento e tiveram condenações. Quanto à eficácia do departamento de investigação da corrupção desde que Maria José Morgado o foi dirigir, Celeste Cardona leu algumas estatísticas, dando a entender que poucos casos foram levados a julgamento e tiveram condenações. O PSD e o CDS apoiaram a ministra. Para Telmo Correia (líder parlamentar do CDS), o que está em causa são meras «mudanças administrativas» e Marques Guedes (PSD) salientou que o deputado socialista Eduardo Cabrita tem de provar as acusações que fez. O PSD e o CDS apoiaram a ministra. Para Telmo Correia (líder parlamentar do CDS), o que está em causa são meras «mudanças administrativas» e Marques Guedes (PSD) salientou que o deputado socialista Eduardo Cabrita tem de provar as acusações que fez. A oposição não se convenceu. António Filipe (PCP) lembrou que ainda há três meses Adelino Salvado tinha nomeado Cunha Lopes e mostrado confiança em Maria José Morgado. O deputado mostrou preocupação pela estabilidade da PJ e instou a ministra a esclarecer qual o perfil que se requer para os directores-adjuntos da PJ e porque é que os agora demitidos não têm esse perfil. A oposição não se convenceu. António Filipe (PCP) lembrou que ainda há três meses Adelino Salvado tinha nomeado Cunha Lopes e mostrado confiança em Maria José Morgado. O deputado mostrou preocupação pela estabilidade da PJ e instou a ministra a esclarecer qual o perfil que se requer para os directores-adjuntos da PJ e porque é que os agora demitidos não têm esse perfil. Os socialistas consideraram que estão em risco as directorias especializadas da PJ e consideraram que os números apresentados pela ministra não querem dizer nada, pois as investigações do crime económico são muito complexas e demoradas. E valorizaram, antes, as investigações levadas a cabo por Maria José Morgado em processos como os de Vale e Azevedo e de corrupção nas Finanças que, na sua opinião, mostram à opinião pública que as pessoas importantes não estão acima da lei. Os socialistas consideraram que estão em risco as directorias especializadas da PJ e consideraram que os números apresentados pela ministra não querem dizer nada, pois as investigações do crime económico são muito complexas e demoradas. E valorizaram, antes, as investigações levadas a cabo por Maria José Morgado em processos como os de Vale e Azevedo e de corrupção nas Finanças que, na sua opinião, mostram à opinião pública que as pessoas importantes não estão acima da lei. 7 Setembro 2002
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História com história A.P.A. «UMA HISTÓRIA sem história», segundo a ministra da Justiça, Celeste Cardona, mas um caso que continua mal explicado, segundo os partidos da oposição, que apontam contradições na versão oficial para as recentes demissões na Polícia Judiciária (PJ). Depois de esta semana ter ouvido a ministra Celeste Cardona, a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais vai convocar na próxima semana o director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Adelino Salvado, e os directores-adjuntos demitidos, Maria José Morgado e Pedro Cunha Lopes. Na comissão, Celeste Cardona considerou natural que Adelino Salvado constitua livremente a sua equipa de directores-adjuntos. E, juntamente com os deputados do CDS e do PSD presentes na comissão, ocupou a maior parte do tempo da audição a rebater «as insinuações» do deputado do PS, Eduardo Cabrita, que na semana passada a instara a esclarecer se as demissões tinham a ver com investigações complexas em curso na PJ, entre as quais inquéritos ainda relacionados com a Universidade Moderna. Na comissão, Celeste Cardona considerou natural que Adelino Salvado constitua livremente a sua equipa de directores-adjuntos. E, juntamente com os deputados do CDS e do PSD presentes na comissão, ocupou a maior parte do tempo da audição a rebater «as insinuações» do deputado do PS, Eduardo Cabrita, que na semana passada a instara a esclarecer se as demissões tinham a ver com investigações complexas em curso na PJ, entre as quais inquéritos ainda relacionados com a Universidade Moderna. «Óbvia relação» com a Moderna «Óbvia relação» com a Moderna Celeste Cardona exigiu repetidas vezes «um pedido de desculpas» a Cabrita, considerando estar-se perante «uma forma baixa de fazer política» e que «foram ultrapassados os limites mais toleráveis da discussão política». Não houve pedidos de desculpa e outro deputado do PS, Osvaldo de Castro, lembrou à ministra que «o Parlamento tem por missão fiscalizar o Governo e não o deputado Eduardo Cabrita». No final, Francisco Louçã (do Bloco de Esquerda) afirmou que «há uma óbvia relação» entre as demissões na PJ e o «caso Moderna». Este, na sua opinião, é a prova de que é necessário uma operação «mãos limpas» - considerando que as demissões ocorridas, «na prática, decapitaram o combate ao crime económico». Celeste Cardona exigiu repetidas vezes «um pedido de desculpas» a Cabrita, considerando estar-se perante «uma forma baixa de fazer política» e que «foram ultrapassados os limites mais toleráveis da discussão política». Não houve pedidos de desculpa e outro deputado do PS, Osvaldo de Castro, lembrou à ministra que «o Parlamento tem por missão fiscalizar o Governo e não o deputado Eduardo Cabrita». No final, Francisco Louçã (do Bloco de Esquerda) afirmou que «há uma óbvia relação» entre as demissões na PJ e o «caso Moderna». Este, na sua opinião, é a prova de que é necessário uma operação «mãos limpas» - considerando que as demissões ocorridas, «na prática, decapitaram o combate ao crime económico». Está assim criada grande expectativa em torno do que poderá vir a público na comissão parlamentar, quando lá forem ouvidos Adelino Salvado, Cunha Lopes e Maria José Morgado. No entanto, existem dúvidas sobre se as respostas aos deputados poderão ir ao fundo das questões: como já referiu Cunha Lopes, uma comissão parlamentar não os liberta do segredo de justiça. Além disso, tanto Salvado como os dois ex-directores estão ainda obrigados ao segredo profissional. Estes deveres de sigilo só poderão cair numa comissão parlamentar de inquérito, em que, segundo a lei, os deputados ficam também vinculados ao sigilo dos trabalhos e dos depoimentos prestados. Está assim criada grande expectativa em torno do que poderá vir a público na comissão parlamentar, quando lá forem ouvidos Adelino Salvado, Cunha Lopes e Maria José Morgado. No entanto, existem dúvidas sobre se as respostas aos deputados poderão ir ao fundo das questões: como já referiu Cunha Lopes, uma comissão parlamentar não os liberta do segredo de justiça. Além disso, tanto Salvado como os dois ex-directores estão ainda obrigados ao segredo profissional. Estes deveres de sigilo só poderão cair numa comissão parlamentar de inquérito, em que, segundo a lei, os deputados ficam também vinculados ao sigilo dos trabalhos e dos depoimentos prestados. Na audição de terça-feira, Celeste Cardona não deu quaisquer informações sobre a «reestruturação» que estará a ser levada a cabo na PJ. Na audição de terça-feira, Celeste Cardona não deu quaisquer informações sobre a «reestruturação» que estará a ser levada a cabo na PJ. Nova lei da PJ Nova lei da PJ Celeste Cardona anunciou apenas que estão em preparação protocolos entre a PJ e organismos públicos (como as direcções-gerais dos impostos e das alfândegas) e que o Governo irá apresentar uma nova lei orgânica da PJ (no que foi criticada pelo PS, que lembrou o facto de a lei ter sido revista há um ano). Celeste Cardona anunciou apenas que estão em preparação protocolos entre a PJ e organismos públicos (como as direcções-gerais dos impostos e das alfândegas) e que o Governo irá apresentar uma nova lei orgânica da PJ (no que foi criticada pelo PS, que lembrou o facto de a lei ter sido revista há um ano). A ministra lembrou que, quando assumiu funções, deparou-se com uma carta de demissão do anterior director da PJ, Luís Bonina, que ainda antes das eleições legislativas pedira para ser substituído. E lembrou que, quando anunciou o nome de Adelino Salvado para o lugar, «só se ouviram elogios à sua nomeação» (Salvado ficou para a história como o juiz que presidiu ao julgamento das FP-25). A partir daí, salientou, foi «naturalmente dada toda a liberdade a este para constituir a sua equipa». Para o Governo, as demissões ocorridas devem ser encaradas com naturalidade - ideia deixada pelo próprio Adelino Salvado, na tomada de posse dos substitutos de Morgado e de Cunha Lopes («Nos caminhos da vida, existem em certos momentos rupturas que se tornam inevitáveis e, até, saudáveis», afirmou). A ministra lembrou que, quando assumiu funções, deparou-se com uma carta de demissão do anterior director da PJ, Luís Bonina, que ainda antes das eleições legislativas pedira para ser substituído. E lembrou que, quando anunciou o nome de Adelino Salvado para o lugar, «só se ouviram elogios à sua nomeação» (Salvado ficou para a história como o juiz que presidiu ao julgamento das FP-25). A partir daí, salientou, foi «naturalmente dada toda a liberdade a este para constituir a sua equipa». Para o Governo, as demissões ocorridas devem ser encaradas com naturalidade - ideia deixada pelo próprio Adelino Salvado, na tomada de posse dos substitutos de Morgado e de Cunha Lopes («Nos caminhos da vida, existem em certos momentos rupturas que se tornam inevitáveis e, até, saudáveis», afirmou). Quanto à eficácia do departamento de investigação da corrupção desde que Maria José Morgado o foi dirigir, Celeste Cardona leu algumas estatísticas, dando a entender que poucos casos foram levados a julgamento e tiveram condenações. Quanto à eficácia do departamento de investigação da corrupção desde que Maria José Morgado o foi dirigir, Celeste Cardona leu algumas estatísticas, dando a entender que poucos casos foram levados a julgamento e tiveram condenações. O PSD e o CDS apoiaram a ministra. Para Telmo Correia (líder parlamentar do CDS), o que está em causa são meras «mudanças administrativas» e Marques Guedes (PSD) salientou que o deputado socialista Eduardo Cabrita tem de provar as acusações que fez. O PSD e o CDS apoiaram a ministra. Para Telmo Correia (líder parlamentar do CDS), o que está em causa são meras «mudanças administrativas» e Marques Guedes (PSD) salientou que o deputado socialista Eduardo Cabrita tem de provar as acusações que fez. A oposição não se convenceu. António Filipe (PCP) lembrou que ainda há três meses Adelino Salvado tinha nomeado Cunha Lopes e mostrado confiança em Maria José Morgado. O deputado mostrou preocupação pela estabilidade da PJ e instou a ministra a esclarecer qual o perfil que se requer para os directores-adjuntos da PJ e porque é que os agora demitidos não têm esse perfil. A oposição não se convenceu. António Filipe (PCP) lembrou que ainda há três meses Adelino Salvado tinha nomeado Cunha Lopes e mostrado confiança em Maria José Morgado. O deputado mostrou preocupação pela estabilidade da PJ e instou a ministra a esclarecer qual o perfil que se requer para os directores-adjuntos da PJ e porque é que os agora demitidos não têm esse perfil. Os socialistas consideraram que estão em risco as directorias especializadas da PJ e consideraram que os números apresentados pela ministra não querem dizer nada, pois as investigações do crime económico são muito complexas e demoradas. E valorizaram, antes, as investigações levadas a cabo por Maria José Morgado em processos como os de Vale e Azevedo e de corrupção nas Finanças que, na sua opinião, mostram à opinião pública que as pessoas importantes não estão acima da lei. Os socialistas consideraram que estão em risco as directorias especializadas da PJ e consideraram que os números apresentados pela ministra não querem dizer nada, pois as investigações do crime económico são muito complexas e demoradas. E valorizaram, antes, as investigações levadas a cabo por Maria José Morgado em processos como os de Vale e Azevedo e de corrupção nas Finanças que, na sua opinião, mostram à opinião pública que as pessoas importantes não estão acima da lei. 7 Setembro 2002